Embargos à Execução 0022714-57.2014.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoEfeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos à Execução

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/05/2014

Valor da Causa

R$ 612.582,99

Órgão julgador

4ª Vara Esp. da Fazenda Pública de Cuiabá

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Embargos à Execução · Quarta Vara Esp. da Fazenda Pública - Comarca de Cuiabá - SDCR 2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 2 - Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo 2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 2 - Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CUIABA

CNPJ

Autor

CUIABA PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA(SEMOB)

Terceiro

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

Advogados / Representantes

JOSE ADELAR DAL PISSOL

OAB/MT 2838·CPF·Representa: Autor

IGNEZ MARIA MENDES LINHARES

OAB/MT 4979·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(26)

MUNICIPIO DE CUIABA

CNPJ

Autor

CUIABA PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA(SEMOB)

Terceiro

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

PREITURA DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA - MT

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA/MT

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABA

Terceiro

PREFEITURA DE CUIABA

Terceiro

O MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA MT

Terceiro

CUIABA PREV

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE CUIABA MT

Terceiro

MUNICIPIO CUIABA

Terceiro

CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA ( SECRETARIA DE SAUDE)

Terceiro

PROCURADORIA-GERAL DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

PREFEITO FRANCISCO BELO GALINDO FILHO

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA-MT

Terceiro

IGNEZ MARIA MENDES LINHARES XAVIER

CPF

Reu

MICHEL POHL MOREIRA DE CASTILHO

CPF

Reu

Movimentações

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2026, 06:33

Expedição de Outros documentos

15/05/2026, 06:33

Ato ordinatório praticado

15/05/2026, 06:32

Juntada de Petição de manifestação

13/05/2026, 15:41

Publicado Intimação em 28/04/2026.

28/04/2026, 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026

28/04/2026, 03:18

Expedição de Outros documentos

24/04/2026, 14:06

Juntada de Petição de manifestação

26/02/2026, 10:15

Decorrido prazo de MICHEL POHL MOREIRA DE CASTILHO em 23/02/2026 23:59

24/02/2026, 02:27

Decorrido prazo de IGNEZ MARIA MENDES LINHARES em 23/02/2026 23:59

24/02/2026, 02:27

Juntada de Petição de manifestação

06/02/2026, 15:27

Publicado Sentença em 29/01/2026.

29/01/2026, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2026

29/01/2026, 02:25

Expedição de Outros documentos

27/01/2026, 11:04

Homologada a Transação

27/01/2026, 11:04

Todas as movimentações(178)

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2026, 06:33

Expedição de Outros documentos

15/05/2026, 06:33

Ato ordinatório praticado

15/05/2026, 06:32

Juntada de Petição de manifestação

13/05/2026, 15:41

Publicado Intimação em 28/04/2026.

28/04/2026, 03:18

Documentos

Sentença

•27/01/2026, 11:04

Sentença

•27/01/2026, 11:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026

28/04/2026, 03:18

Expedição de Outros documentos

24/04/2026, 14:06

Juntada de Petição de manifestação

26/02/2026, 10:15

Decorrido prazo de MICHEL POHL MOREIRA DE CASTILHO em 23/02/2026 23:59

24/02/2026, 02:27

Decorrido prazo de IGNEZ MARIA MENDES LINHARES em 23/02/2026 23:59

24/02/2026, 02:27

Juntada de Petição de manifestação

06/02/2026, 15:27

Publicado Sentença em 29/01/2026.

29/01/2026, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2026

29/01/2026, 02:25

Expedição de Outros documentos

27/01/2026, 11:04

Homologada a Transação

27/01/2026, 11:04

Expedição de Outros documentos

27/01/2026, 11:04

Expedição de Outros documentos

27/01/2026, 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/01/2026, 11:04

Conclusos para decisão

10/12/2025, 16:53

Juntada de Petição de manifestação

09/12/2025, 17:47

Juntada de Petição de manifestação

03/12/2025, 19:08

Juntada de Petição de manifestação

16/11/2025, 17:38

Publicado Intimação em 10/11/2025.

11/11/2025, 13:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2025

11/11/2025, 13:15

Juntada de Petição de manifestação

09/11/2025, 17:43

Expedição de Outros documentos

06/11/2025, 08:14

Expedição de Outros documentos

06/11/2025, 08:14

Expedição de Outros documentos

06/11/2025, 08:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/11/2025, 08:14

Ato ordinatório praticado

06/11/2025, 08:13

Recebidos os autos

05/11/2025, 17:29

Remetidos os autos da Contadoria ao Órgao julgador de origem

05/11/2025, 17:28

Juntada de Juntada de Informações

05/11/2025, 17:28

Remetidos os Autos outros motivos para a Contadoria

08/09/2025, 18:16

Recebidos os Autos pela Contadoria

08/09/2025, 18:16

Proferido despacho de mero expediente

11/07/2025, 15:51

Conclusos para decisão

06/06/2025, 14:26

Juntada de Petição de manifestação

04/04/2025, 10:30

Juntada de Petição de manifestação

18/03/2025, 22:36

Juntada de Petição de manifestação

11/02/2025, 17:02

Publicado Intimação em 23/01/2025.

23/01/2025, 02:31

Publicado Intimação em 23/01/2025.

23/01/2025, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025

23/01/2025, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025

23/01/2025, 02:31

Expedição de Outros documentos

21/01/2025, 17:13

Expedição de Outros documentos

21/01/2025, 17:13

Expedição de Outros documentos

21/01/2025, 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/01/2025, 17:13

Ato ordinatório praticado

04/12/2024, 10:45

Recebidos os autos

10/10/2024, 15:22

Juntada de certidão da contadoria

10/10/2024, 15:22

Decorrido prazo de MICHEL POHL MOREIRA DE CASTILHO em 24/06/2024 23:59

25/06/2024, 01:06

Decorrido prazo de IGNEZ MARIA MENDES LINHARES em 24/06/2024 23:59

25/06/2024, 01:06

Juntada de Petição de manifestação

07/06/2024, 09:40

Remetidos os Autos outros motivos para a Contadoria

06/06/2024, 11:30

Recebidos os Autos pela Contadoria

06/06/2024, 11:30

Apensado ao processo 0020299-48.2007.8.11.0041

06/06/2024, 11:29

Publicado Decisão em 03/06/2024.

03/06/2024, 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024

30/05/2024, 01:15

Expedição de Outros documentos

28/05/2024, 17:29

Proferidas outras decisões não especificadas

28/05/2024, 17:29

Expedição de Outros documentos

28/05/2024, 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/05/2024, 17:29

Conclusos para decisão

29/11/2023, 14:51

Juntada de Petição de manifestação

24/11/2023, 15:32

Juntada de Petição de execução de cumprimento de sentença

22/11/2023, 13:32

Publicado Intimação em 16/11/2023.

16/11/2023, 03:08

Publicado Intimação em 16/11/2023.

16/11/2023, 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023

15/11/2023, 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023

15/11/2023, 01:52

Expedição de Outros documentos

13/11/2023, 15:18

Expedição de Outros documentos

13/11/2023, 15:18

Expedição de Outros documentos

13/11/2023, 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/11/2023, 15:18

Ato ordinatório praticado

13/11/2023, 13:22

Juntada de certidão

12/11/2023, 16:00

Juntada de preparo recursal / custas isentos

12/11/2023, 16:00

Juntada de decisão

12/11/2023, 16:00

Juntada de intimação

12/11/2023, 16:00

Juntada de intimação

12/11/2023, 16:00

Juntada de resposta

12/11/2023, 16:00

Juntada de certidão do trânsito em julgado

12/11/2023, 16:00

Devolvidos os autos

12/11/2023, 16:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Essas as razões por que: i) de ofício, decoto da sentença o ponto em que alterou os índices referentes à atualização do débito fixados no título executivo, bem como a determinação da realização de novos cálculos a observar estes termos; ii) nego provimento ao recurso. Intimem-se. Às providências. Cuiabá, 21 de agosto de 2023. Des. Luiz Carlos da Costa Relator

23/08/2023, 00:00

Remetidos os Autos por em grau de recurso para Instância Superior

01/02/2023, 13:19

Juntada de Petição de contrarrazões

24/01/2023, 10:38

Expedição de Outros documentos

15/12/2022, 14:45

Ato ordinatório praticado

15/12/2022, 05:24

Decorrido prazo de IGNEZ MARIA MENDES LINHARES em 14/12/2022 23:59.

15/12/2022, 03:20

Decorrido prazo de MICHEL POHL MOREIRA DE CASTILHO em 14/12/2022 23:59.

15/12/2022, 03:20

Juntada de Petição de recurso de sentença

14/12/2022, 14:45

Publicado Sentença em 11/11/2022.

11/11/2022, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2022

11/11/2022, 02:24

Expedição de Outros documentos

09/11/2022, 17:17

Expedição de Outros documentos

09/11/2022, 17:17

Embargos de Declaração Não-acolhidos

09/11/2022, 17:17

Conclusos para decisão

03/05/2022, 10:07

Ato ordinatório praticado

03/05/2022, 10:06

Juntada de Petição de manifestação

06/04/2022, 15:25

Juntada de Petição de petição

30/03/2022, 19:09

Publicado Intimação em 28/03/2022.

28/03/2022, 03:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2022

26/03/2022, 03:34

Expedição de Outros documentos.

24/03/2022, 16:35

Expedição de Outros documentos.

24/03/2022, 16:35

Recebidos os autos

23/03/2022, 18:05

Ato ordinatório praticado

23/03/2022, 18:04

Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 09/02/2022.

09/02/2022, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2022

09/02/2022, 02:21

Juntada de Petição de expediente

08/02/2022, 15:20

Expedição de Outros documentos.

07/02/2022, 15:44

Entrega em carga/vista (Carga)

20/01/2022, 02:38

Expedição de documento (Certidao)

28/04/2021, 00:08

Entrega em carga/vista (Carga)

22/04/2021, 00:11

Movimento Legado (Vindos Diversos)

25/02/2021, 02:30

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

16/06/2020, 01:12

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

11/06/2020, 01:50

Movimento Legado (Certidao de conversao de tipo de tramitacao (Hibrido))

09/06/2020, 00:36

Expedição de documento (Certidao)

13/05/2019, 01:59

Entrega em carga/vista (Carga)

13/05/2019, 01:57

Entrega em carga/vista (Carga)

30/01/2019, 02:02

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

24/01/2019, 01:44

Expedição de documento (Certidao)

06/12/2018, 02:02

Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

19/09/2018, 01:03

Entrega em carga/vista (Carga)

17/09/2018, 01:16

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

14/09/2018, 01:37

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

13/09/2018, 01:50

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

12/09/2018, 01:59

Entrega em carga/vista (Carga)

12/09/2018, 01:44

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

30/08/2018, 01:07

Expedição de documento (Certidao)

29/08/2018, 02:20

Juntada (Juntada de Embargos de Declaracao)

08/08/2018, 01:42

Entrega em carga/vista (Carga)

31/07/2018, 02:23

Entrega em carga/vista (Vista)

03/07/2018, 02:14

Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

02/04/2018, 01:24

Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

22/02/2018, 01:52

Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

10/01/2018, 02:07

Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

15/12/2017, 01:25

Entrega em carga/vista (Carga)

14/12/2017, 01:31

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

13/12/2017, 01:09

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

12/12/2017, 02:24

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

12/12/2017, 01:06

Entrega em carga/vista (Carga)

06/12/2017, 02:26

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

06/12/2017, 02:03

Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

24/11/2017, 02:36

Entrega em carga/vista (Carga)

16/11/2017, 01:50

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

14/11/2017, 01:08

Improcedência (Com Resolucao do Merito->Improcedencia)

13/11/2017, 01:58

Conclusão (Concluso p/Sentenca)

13/11/2017, 01:45

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

13/11/2017, 01:39

Entrega em carga/vista (Carga)

25/09/2017, 01:23

Juntada (Juntada de Peticao do Reu)

06/09/2017, 02:14

Entrega em carga/vista (Carga)

15/08/2017, 01:42

Entrega em carga/vista (Vista)

04/08/2017, 02:17

Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

06/06/2017, 01:55

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

06/06/2017, 01:06

Entrega em carga/vista (Carga)

05/06/2017, 02:33

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

05/06/2017, 01:28

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

05/06/2017, 01:03

Entrega em carga/vista (Carga)

10/02/2017, 02:22

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

31/01/2017, 02:02

Expedição de documento (Certidao)

11/07/2016, 02:00

Expedição de documento (Certidao)

22/02/2016, 02:30

Entrega em carga/vista (Carga)

09/09/2015, 02:39

Expedição de documento (Certidao)

26/01/2015, 01:12

Juntada (Juntada de Impugnacao aos Embargos)

05/08/2014, 01:43

Entrega em carga/vista (Carga)

09/06/2014, 01:15

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

28/05/2014, 01:03

Entrega em carga/vista (Carga)

27/05/2014, 01:53

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

27/05/2014, 01:03

Expedição de documento (Certidao)

26/05/2014, 02:12

Entrega em carga/vista (Carga)

26/05/2014, 02:11

Expedição de documento (Certidao de Apensamento de Processo)

26/05/2014, 02:11

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

26/05/2014, 01:03

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

23/05/2014, 01:03

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

23/05/2014, 01:01

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

22/05/2014, 01:25

Entrega em carga/vista (Carga)

20/05/2014, 02:09

Distribuição (Distribuicao do Processo)

20/05/2014, 02:03

Despacho

•11/07/2025, 15:51

Ato Ordinatório

•04/12/2024, 10:45

Decisão

•28/05/2024, 17:29

Decisão

•28/05/2024, 17:29

Execução de cumprimento de sentença

•22/11/2023, 13:32

Ato Ordinatório

•13/11/2023, 13:22

Decisão

•21/08/2023, 17:36

Recurso de sentença

•14/12/2022, 14:45

Sentença

•09/11/2022, 17:17