Procedimento Comum Cível 1000370-31.2020.8.11.0049 - TJMT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAuxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/04/2020

Valor da Causa

R$ 12.540,00

Órgão julgador

2ª Vara de Vila Rica

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Procedimento Comum Cível · Segunda Vara - Comarca de Vila Rica - SDCR

Partes do Processo

JOSE MANUEL CARLOS GARCIA

CPF

Autor

GERENTE EXECUTIVO

Terceiro

INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

Advogados / Representantes

FERNANDO AUGUSTO MATTE GARCIA

OAB/TO 5385·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(9)

JOSE MANUEL CARLOS GARCIA

CPF

Autor

GERENTE EXECUTIVO

Terceiro

INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE MATO GROSSO - PF/MT

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

29.979.036.0001-40 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Movimentações

Juntada de Certidão

14/11/2025, 12:48

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

17/09/2025, 14:16

Recebidos os autos

17/09/2025, 14:16

Arquivado Definitivamente

17/09/2025, 13:12

Ato ordinatório praticado

16/09/2025, 17:05

Ato ordinatório praticado

03/05/2024, 12:51

Remetidos os Autos em grau de recurso para o TRF

12/04/2024, 14:46

Ato ordinatório praticado

12/04/2024, 14:46

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 04/03/2024 23:59.

08/03/2024, 05:04

Expedição de Outros documentos

14/12/2023, 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/12/2023, 17:02

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 21/11/2023 23:59.

22/11/2023, 00:19

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 21/11/2023 23:59.

22/11/2023, 00:19

Decorrido prazo de 29.979.036.0001-40 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 24/10/2023 23:59.

25/10/2023, 01:02

Juntada de Petição de recurso de sentença

19/10/2023, 16:07

Todas as movimentações(119)

Juntada de Certidão

14/11/2025, 12:48

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

17/09/2025, 14:16

Recebidos os autos

17/09/2025, 14:16

Arquivado Definitivamente

17/09/2025, 13:12

Ato ordinatório praticado

16/09/2025, 17:05

Documentos

Informação

•16/09/2025, 17:05

Ato Ordinatório

•14/12/2023, 17:01

Ato ordinatório praticado

03/05/2024, 12:51

Remetidos os Autos em grau de recurso para o TRF

12/04/2024, 14:46

Ato ordinatório praticado

12/04/2024, 14:46

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 04/03/2024 23:59.

08/03/2024, 05:04

Expedição de Outros documentos

14/12/2023, 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/12/2023, 17:02

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 21/11/2023 23:59.

22/11/2023, 00:19

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 21/11/2023 23:59.

22/11/2023, 00:19

Decorrido prazo de 29.979.036.0001-40 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 24/10/2023 23:59.

25/10/2023, 01:02

Juntada de Petição de recurso de sentença

19/10/2023, 16:07

Publicado Sentença em 29/09/2023.

01/10/2023, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023

01/10/2023, 02:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/09/2023, 18:20

Expedição de Outros documentos

27/09/2023, 18:20

Julgado improcedente o pedido

27/09/2023, 18:20

Expedição de Outros documentos

27/09/2023, 18:20

Juntada de Termo de audiência

27/09/2023, 16:37

Decorrido prazo de JOSE MANUEL CARLOS GARCIA em 20/09/2023 23:59.

22/09/2023, 22:24

Decorrido prazo de JOSE MANUEL CARLOS GARCIA em 19/09/2023 23:59.

22/09/2023, 19:11

Decorrido prazo de JOSE MANUEL CARLOS GARCIA em 19/09/2023 23:59.

22/09/2023, 03:04

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 18/09/2023 23:59.

19/09/2023, 19:00

Conclusos para julgamento

11/09/2023, 17:48

Juntada de Petição de petição

04/09/2023, 13:04

Publicado Decisão em 24/08/2023.

24/08/2023, 05:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023

24/08/2023, 05:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA VARA DA COMARCA DE VILA RICA Processo n. 1000370-31.2020.8.11.0049 AUTOR(A): JOSE MANUEL CARLOS GARCIA REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO 1. Defiro a produção de prova oral, consistente em depoimento pessoal da parte autora e inquirição de testemunhas (a necessidade do depoimento pessoal será verificada por ocasião da audiência). As testemunhas deverão ser ao máximo de três para cada parte. Somente será admitida a inquirição de testemunhas em quantidade superior na hipótese de justificada imprescindibilidade e se necessária para a prova de fatos distintos (art. 357, § 3°, CPC). Fixo o prazo de 15 dias para que as partes apresentem rol de testemunhas, caso ainda não tenham feito (art. 357, § 4°, CPC). 2. A esse propósito, DESIGNO audiência de instrução e julgamento para o dia 11.09.2023, às 17h00min (horário oficial do Estado de Mato Grosso), a ser realizada de forma presencial, na sala de audiências desta comarca. 3. O comparecimento na oitiva ocorrerá independentemente de intimação desde juízo, incumbindo ao advogado habilitado promover as intimações da parte autora e das testemunhas do dia, da hora e do local da audiência designada (art. 455, CPC). 4. Desde já, INTIMO a parte autora por meio do advogado habitado no feito (DJe); e o INSS por meio de remessa eletrônica dos autos. Aguarde-se em cartório o dia da audiência. Oportunamente, conclusos para realização do ato. Às providências, impulsionando devidamente o feito. Vila Rica-MT, na data da assinatura eletrônica.

23/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

22/08/2023, 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/08/2023, 16:46

Audiência de instrução designada em/para 11/09/2023 17:00, 2ª VARA DE VILA RICA

22/08/2023, 14:13

Expedição de Outros documentos

22/08/2023, 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/08/2023, 14:05

Expedição de Outros documentos

22/08/2023, 14:05

Decisão Interlocutória de Mérito

22/08/2023, 14:05

Conclusos para decisão

10/03/2022, 06:34

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 08/03/2022 23:59.

09/03/2022, 08:41

Decorrido prazo de JOSE MANUEL CARLOS GARCIA em 10/02/2022 23:59.

11/02/2022, 07:35

Juntada de Petição de petição

31/01/2022, 14:49

Publicado Ato Ordinatório em 17/12/2021.

17/12/2021, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2021

17/12/2021, 02:15

Expedição de Outros documentos.

15/12/2021, 11:43

Expedição de Outros documentos.

15/12/2021, 11:43

Decorrido prazo de 29.979.036.0001-40 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/12/2021 23:59.

11/12/2021, 18:09

Decorrido prazo de 29.979.036.0001-40 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 24/11/2021 23:59.

25/11/2021, 06:39

Publicado Ato Ordinatório em 24/11/2021.

24/11/2021, 03:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2021

24/11/2021, 03:56

Decorrido prazo de JOSE MANUEL CARLOS GARCIA em 22/11/2021 23:59.

23/11/2021, 12:58

Expedição de Outros documentos.

22/11/2021, 17:54

Juntada de Petição de petição

11/11/2021, 09:55

Publicado Decisão em 29/10/2021.

29/10/2021, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2021

28/10/2021, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2021

28/10/2021, 00:19

Ato ordinatório praticado

27/10/2021, 18:58

Ato ordinatório praticado

26/10/2021, 09:18

Juntada de Ofício

26/10/2021, 08:53

Expedição de Outros documentos.

25/10/2021, 19:18

Expedição de Outros documentos.

25/10/2021, 19:18

Decisão Interlocutória de Mérito

25/10/2021, 19:18

Conclusos para despacho

25/10/2021, 17:56

Expedição de Outros documentos.

25/10/2021, 17:56

Juntada de Petição de petição

22/10/2021, 13:29

Decorrido prazo de JOSE MANUEL CARLOS GARCIA em 10/09/2021 23:59.

11/09/2021, 03:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/08/2021, 14:20

Juntada de Petição de certidão

11/08/2021, 14:20

Decorrido prazo de FERNANDO AUGUSTO MATTE GARCIA em 02/08/2021 23:59.

03/08/2021, 17:26

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/07/2021, 13:54

Expedição de Mandado.

22/07/2021, 16:05

Expedição de Outros documentos.

22/07/2021, 16:05

Ato ordinatório praticado

20/07/2021, 12:08

Ato ordinatório praticado

30/06/2021, 16:15

Expedição de Outros documentos.

30/06/2021, 16:04

Juntada de Ofício

30/06/2021, 16:04

Juntada de Petição de petição

14/06/2021, 14:30

Decorrido prazo de JOSE MANUEL CARLOS GARCIA em 26/05/2021 23:59.

27/05/2021, 09:14

Publicado Ato Ordinatório em 19/05/2021.

19/05/2021, 04:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2021

19/05/2021, 04:35

Expedição de Outros documentos.

17/05/2021, 14:55

Expedição de Outros documentos.

17/05/2021, 14:47

Ato ordinatório praticado

11/05/2021, 17:38

Ato ordinatório praticado

27/04/2021, 16:09

Juntada de Ofício

27/04/2021, 14:52

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 22/01/2021 23:59.

29/01/2021, 13:43

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 22/01/2021 23:59.

28/01/2021, 18:04

Juntada de Petição de petição

22/01/2021, 08:23

Decorrido prazo de JOSE MANUEL CARLOS GARCIA em 17/12/2020 23:59.

19/12/2020, 11:50

Decorrido prazo de JOSE MANUEL CARLOS GARCIA em 17/12/2020 23:59.

18/12/2020, 16:29

Publicado Ato Ordinatório em 25/11/2020.

25/11/2020, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2020

24/11/2020, 09:39

Expedição de Outros documentos.

19/11/2020, 21:50

Expedição de Outros documentos.

19/11/2020, 21:50

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

18/11/2020, 16:49

Conclusos para julgamento

16/09/2020, 13:19

Juntada de Petição de impugnação à contestação

15/09/2020, 16:45

Publicado Ato Ordinatório em 08/09/2020.

08/09/2020, 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2020

06/09/2020, 01:17

Expedição de Outros documentos.

03/09/2020, 18:02

Juntada de Petição de petição

02/09/2020, 21:10

Expedição de Outros documentos.

12/08/2020, 17:40

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2020, 17:17

Conclusos para despacho

24/06/2020, 16:53

Juntada de Petição de petição

24/06/2020, 12:38

Publicado Ato Ordinatório em 24/06/2020.

24/06/2020, 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2020

24/06/2020, 02:06

Expedição de Outros documentos.

22/06/2020, 14:36

Proferido despacho de mero expediente

21/06/2020, 12:01

Conclusos para decisão

15/06/2020, 17:19

Juntada de Petição de petição

12/06/2020, 11:26

Decorrido prazo de JOSE MANUEL CARLOS GARCIA em 25/05/2020 23:59:59.

26/05/2020, 03:21

Juntada de Petição de petição

19/04/2020, 14:17

Expedição de Outros documentos.

03/04/2020, 09:55

Decisão Interlocutória de Mérito

02/04/2020, 20:47

Expedição de Outros documentos.

02/04/2020, 20:47

Juntada de Petição de petição

02/04/2020, 14:21

Conclusos para decisão

02/04/2020, 14:15

Distribuído por sorteio

02/04/2020, 14:15

Recurso de sentença

•19/10/2023, 16:07

Sentença

•27/09/2023, 18:20

Decisão

•22/08/2023, 14:05

Ato Ordinatório

•15/12/2021, 11:43

Ato Ordinatório

•15/12/2021, 11:43

Ato Ordinatório

•22/11/2021, 17:54

Decisão

•25/10/2021, 19:18

Ato Ordinatório

•22/07/2021, 16:05

Ato Ordinatório

•30/06/2021, 16:15

Ato Ordinatório

•17/05/2021, 14:55

Ato Ordinatório

•11/05/2021, 17:38

Ato Ordinatório

•27/04/2021, 16:09

Ato Ordinatório

•19/11/2020, 21:50

Todos os documentos(21)

Informação

•16/09/2025, 17:05

Ato Ordinatório

•14/12/2023, 17:01

Recurso de sentença

•19/10/2023, 16:07

Sentença

•27/09/2023, 18:20

Decisão

•22/08/2023, 14:05

Ato Ordinatório

•15/12/2021, 11:43

Ato Ordinatório

•15/12/2021, 11:43

Ato Ordinatório

•22/11/2021, 17:54

Decisão

•25/10/2021, 19:18

Ato Ordinatório

•22/07/2021, 16:05

Ato Ordinatório

•30/06/2021, 16:15

Ato Ordinatório

•17/05/2021, 14:55

Ato Ordinatório

•11/05/2021, 17:38

Ato Ordinatório

•27/04/2021, 16:09

Ato Ordinatório

•19/11/2020, 21:50

Decisão

•18/11/2020, 16:48

Ato Ordinatório

•03/09/2020, 18:02

Despacho

•12/08/2020, 17:17

Ato Ordinatório

•22/06/2020, 14:36

Despacho

•21/06/2020, 12:01

Decisão

•02/04/2020, 20:47