Execução de Título Extrajudicial 1072049-70.2022.8.11.0001 - TJMT | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialCláusula PenalInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/12/2022

Valor da Causa

R$ 15.503,47

Órgão julgador

6º Juizado Especial Cível de Cuiabá

Processos relacionados

JE · TJMT · Execução de Título Extrajudicial · Sexto Juizado Especial Cível de Cuiabá - Comarca de Cuiabá - SDCR

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/03/2026, 03:03

Transitado em Julgado em 18/03/2026

18/03/2026, 03:03

Decorrido prazo de MAXWELL OLIVEIRA VASCONCELOS em 17/03/2026 23:59

18/03/2026, 03:03

Publicado Sentença em 03/03/2026.

03/03/2026, 05:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026

03/03/2026, 05:08

Expedição de Outros documentos

27/02/2026, 17:39

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

27/02/2026, 17:39

Conclusos para julgamento

27/02/2026, 16:28

Decorrido prazo de MAXWELL OLIVEIRA VASCONCELOS em 19/02/2026 23:59

20/02/2026, 03:36

Decorrido prazo de REBECA DE ASSIS CALMON CERISARA em 10/02/2026 23:59

11/02/2026, 02:32

Publicado Despacho em 09/02/2026.

09/02/2026, 04:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2026

07/02/2026, 03:26

Expedição de Outros documentos

05/02/2026, 17:27

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2026, 17:27

Conclusos para despacho

03/02/2026, 15:39

Todas as movimentações(190)

Arquivado Definitivamente

18/03/2026, 03:03

Transitado em Julgado em 18/03/2026

18/03/2026, 03:03

Decorrido prazo de MAXWELL OLIVEIRA VASCONCELOS em 17/03/2026 23:59

18/03/2026, 03:03

Publicado Sentença em 03/03/2026.

03/03/2026, 05:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026

Documentos

Despacho

•09/01/2023, 16:28

Decisão

•22/06/2023, 16:19

03/03/2026, 05:08

Expedição de Outros documentos

27/02/2026, 17:39

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

27/02/2026, 17:39

Conclusos para julgamento

27/02/2026, 16:28

Decorrido prazo de MAXWELL OLIVEIRA VASCONCELOS em 19/02/2026 23:59

20/02/2026, 03:36

Decorrido prazo de REBECA DE ASSIS CALMON CERISARA em 10/02/2026 23:59

11/02/2026, 02:32

Publicado Despacho em 09/02/2026.

09/02/2026, 04:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2026

07/02/2026, 03:26

Expedição de Outros documentos

05/02/2026, 17:27

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2026, 17:27

Conclusos para despacho

03/02/2026, 15:39

Publicado Intimação em 03/02/2026.

03/02/2026, 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2026

03/02/2026, 02:07

Ato ordinatório praticado

30/01/2026, 16:53

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - alvará expedido

30/01/2026, 01:02

Expedição de Outros documentos

30/01/2026, 01:02

Decorrido prazo de MAXWELL OLIVEIRA VASCONCELOS em 28/01/2026 23:59

29/01/2026, 03:42

Publicado Decisão em 21/01/2026.

22/01/2026, 08:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2026

22/01/2026, 08:00

Expedição de Outros documentos

19/01/2026, 16:40

Expedido alvará de levantamento

19/01/2026, 16:40

Conclusos para decisão

19/01/2026, 13:24

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas

03/12/2025, 01:09

Decorrido prazo de REBECA DE ASSIS CALMON CERISARA em 27/11/2025 23:59

28/11/2025, 02:44

Publicado Intimação em 18/11/2025.

18/11/2025, 09:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2025

18/11/2025, 09:55

Decorrido prazo de MAXWELL OLIVEIRA VASCONCELOS em 14/11/2025 23:59

18/11/2025, 08:36

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - alvará expedido

14/11/2025, 02:29

Expedição de Outros documentos

14/11/2025, 02:29

Publicado Decisão em 13/11/2025.

13/11/2025, 06:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2025

13/11/2025, 06:08

Expedição de Outros documentos

11/11/2025, 17:35

Proferidas outras decisões não especificadas

11/11/2025, 17:35

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas

05/11/2025, 07:25

Conclusos para decisão

03/11/2025, 14:19

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas

03/10/2025, 01:30

Decorrido prazo de MAXWELL OLIVEIRA VASCONCELOS em 24/09/2025 23:59

25/09/2025, 10:59

Decorrido prazo de JOAO CARLOS ABIB MOREIRA em 24/09/2025 23:59

25/09/2025, 10:59

Decorrido prazo de REBECA DE ASSIS CALMON CERISARA em 23/09/2025 23:59

24/09/2025, 08:55

Publicado Intimação em 15/09/2025.

15/09/2025, 07:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025

14/09/2025, 21:55

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - alvará expedido

11/09/2025, 01:11

Expedição de Outros documentos

11/09/2025, 01:11

Publicado Decisão em 09/09/2025.

09/09/2025, 11:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025

09/09/2025, 11:21

Expedição de Outros documentos

05/09/2025, 15:04

Baixa Administrativa

05/09/2025, 15:04

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

05/09/2025, 15:04

Conclusos para decisão

03/09/2025, 14:15

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas

03/09/2025, 01:19

Decorrido prazo de REBECA DE ASSIS CALMON CERISARA em 13/08/2025 23:59

14/08/2025, 16:18

Publicado Intimação em 05/08/2025.

05/08/2025, 18:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025

05/08/2025, 18:05

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas

05/08/2025, 01:12

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - alvará expedido

02/08/2025, 02:09

Expedição de Outros documentos

02/08/2025, 02:09

Publicado Decisão em 28/07/2025.

28/07/2025, 06:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025

26/07/2025, 02:10

Expedição de Outros documentos

24/07/2025, 15:21

Proferidas outras decisões não especificadas

24/07/2025, 15:21

Conclusos para decisão

18/07/2025, 16:37

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas

03/07/2025, 01:08

Decorrido prazo de REBECA DE ASSIS CALMON CERISARA em 23/06/2025 23:59

24/06/2025, 02:41

Publicado Intimação em 12/06/2025.

12/06/2025, 08:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025

12/06/2025, 08:12

Publicado Decisão em 11/06/2025.

11/06/2025, 11:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025

11/06/2025, 11:01

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - alvará expedido

10/06/2025, 02:03

Expedição de Outros documentos

10/06/2025, 02:03

Expedição de Outros documentos

09/06/2025, 15:50

Proferidas outras decisões não especificadas

09/06/2025, 15:50

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas

04/06/2025, 03:19

Conclusos para decisão

03/06/2025, 13:50

Juntada de Petição de manifestação

02/06/2025, 21:50

Publicado Intimação em 27/05/2025.

28/05/2025, 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025

28/05/2025, 19:24

Expedição de Outros documentos

23/05/2025, 17:21

Decorrido prazo de JOAO CARLOS ABIB MOREIRA em 14/05/2025 23:59

23/05/2025, 17:18

Juntada de entregue (ecarta)

14/05/2025, 08:55

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas

06/05/2025, 01:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

07/04/2025, 16:06

Decorrido prazo de REBECA DE ASSIS CALMON CERISARA em 03/04/2025 23:59

04/04/2025, 02:12

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas

03/04/2025, 02:05

Publicado Intimação em 27/03/2025.

27/03/2025, 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025

27/03/2025, 02:03

Expedição de Outros documentos

25/03/2025, 01:14

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - alvará expedido

25/03/2025, 01:14

Expedido alvará de levantamento

17/03/2025, 18:38

Conclusos para decisão

10/03/2025, 16:19

Juntada de Petição de manifestação

09/03/2025, 20:21

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas

07/03/2025, 01:31

Publicado Intimação em 05/03/2025.

05/03/2025, 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2025

01/03/2025, 02:09

Expedição de Outros documentos

27/02/2025, 12:49

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas

05/02/2025, 01:04

Juntada de Outros documentos

18/11/2024, 18:35

Juntada de Petição de Resposta

18/11/2024, 15:03

Ato ordinatório praticado

30/10/2024, 11:19

Juntada de Ofício

30/10/2024, 10:41

Decorrido prazo de JOAO CARLOS ABIB MOREIRA em 26/09/2024 23:59

27/09/2024, 02:14

Juntada de Petição de manifestação

23/09/2024, 16:21

Publicado Decisão em 19/09/2024.

19/09/2024, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024

19/09/2024, 02:42

Expedição de Outros documentos

17/09/2024, 19:04

Proferidas outras decisões não especificadas

17/09/2024, 19:04

Conclusos para decisão

05/08/2024, 15:29

Juntada de Petição de manifestação

02/08/2024, 16:13

Publicado Despacho em 26/07/2024.

26/07/2024, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024

26/07/2024, 02:20

Expedição de Outros documentos

24/07/2024, 12:26

Proferido despacho de mero expediente

24/07/2024, 12:25

Conclusos para decisão

17/07/2024, 17:54

Recebimento do CEJUSC.

17/07/2024, 17:54

Audiência de conciliação realizada em/para 17/07/2024 17:40, 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ

17/07/2024, 17:54

Ato ordinatório praticado

17/07/2024, 17:54

Remetidos os Autos ao CEJUSC

15/07/2024, 14:39

Recebidos os autos.

15/07/2024, 14:39

Juntada de entregue (ecarta)

13/06/2024, 03:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

29/05/2024, 13:53

Juntada de não entregue - endreço incorreto (ecarta)

25/05/2024, 00:26

Publicado Intimação em 22/05/2024.

22/05/2024, 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024

22/05/2024, 01:28

Expedição de Outros documentos

20/05/2024, 14:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

20/05/2024, 14:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

20/05/2024, 14:33

Audiência de conciliação designada em/para 17/07/2024 17:40, 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ

20/05/2024, 14:32

Decorrido prazo de MAXWELL OLIVEIRA VASCONCELOS em 02/05/2024 23:59

03/05/2024, 01:12

Decorrido prazo de JOAO CARLOS ABIB MOREIRA em 02/05/2024 23:59

03/05/2024, 01:12

Publicado Decisão em 24/04/2024.

24/04/2024, 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024

24/04/2024, 01:29

Expedição de Outros documentos

22/04/2024, 14:23

Determinado o bloqueio/penhora on line

22/04/2024, 14:23

Conclusos para decisão

08/03/2024, 14:29

Juntada de Petição de pedido de penhora

03/03/2024, 17:32

Decorrido prazo de JOAO CARLOS ABIB MOREIRA em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 03:27

Juntada de entregue (ecarta)

28/01/2024, 02:18

Decorrido prazo de MAXWELL OLIVEIRA VASCONCELOS em 24/11/2023 23:59.

25/11/2023, 04:49

Publicado Decisão em 16/11/2023.

16/11/2023, 05:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023

15/11/2023, 03:28

Expedição de Outros documentos

13/11/2023, 18:41

Determinado o bloqueio/penhora on line

13/11/2023, 18:41

Conclusos para decisão

14/09/2023, 16:45

Juntada de Petição de petição

13/09/2023, 20:33

Publicado Intimação em 05/09/2023.

05/09/2023, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023

05/09/2023, 02:18

Ato ordinatório praticado

01/09/2023, 13:23

Expedição de Outros documentos

01/09/2023, 13:23

Decorrido prazo de JOAO CARLOS ABIB MOREIRA em 28/08/2023 23:59.

29/08/2023, 05:09

Juntada de entregue (ecarta)

14/08/2023, 07:41

Decorrido prazo de JOAO CARLOS ABIB MOREIRA em 09/08/2023 23:59.

12/08/2023, 02:51

Decorrido prazo de MAXWELL OLIVEIRA VASCONCELOS em 09/08/2023 23:59.

12/08/2023, 02:51

Decorrido prazo de JOAO CARLOS ABIB MOREIRA em 03/08/2023 23:59.

04/08/2023, 02:48

Decorrido prazo de MAXWELL OLIVEIRA VASCONCELOS em 03/08/2023 23:59.

04/08/2023, 02:48

Publicado Decisão em 19/07/2023.

19/07/2023, 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023

19/07/2023, 01:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1072049-70.2022.8.11.0001. EXEQUENTE: MAXWELL OLIVEIRA VASCONCELOS EXECUTADO: JOAO CARLOS ABIB MOREIRA Vistos etc. Ante a ausência de pagamento voluntário, informo que foi realizado o bloqueio online via SISBAJUD, conforme requerido no ID. 109479161. Considerando o resultado positivo (extrato anexo), determino a intimação do executado, por AR ou meio adequado, considerando a ausência de advogado habilitado nos autos, para querendo no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar embargos à execução, sob pena de preclusão. Cumpra-se. JORGE ALEXANDRE MARTINS FERREIRA Juiz de Direito

18/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

17/07/2023, 13:53

Decisão Interlocutória de Mérito

17/07/2023, 13:53

Conclusos para decisão

13/07/2023, 13:43

Publicado Decisão em 13/07/2023.

13/07/2023, 04:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2023

13/07/2023, 04:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1072049-70.2022.8.11.0001. EXEQUENTE: MAXWELL OLIVEIRA VASCONCELOS EXECUTADO: JOAO CARLOS ABIB MOREIRA Vistos etc. Ante a ausência de pagamento voluntário, informo que foi realizado o bloqueio online via SISBAJUD, conforme requerido no ID. 109479161. Considerando o resultado positivo (extrato anexo), determino a intimação do executado, por AR ou meio adequado, considerando a ausência de advogado habilitado nos autos, para querendo no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar embargos à execução, sob pena de preclusão. Cumpra-se. JORGE ALEXANDRE MARTINS FERREIRA Juiz de Direito

12/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

11/07/2023, 18:55

Decisão Interlocutória de Mérito

11/07/2023, 18:55

Conclusos para decisão

11/07/2023, 14:53

Decorrido prazo de MAXWELL OLIVEIRA VASCONCELOS em 30/06/2023 23:59.

01/07/2023, 05:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1072049-70.2022.8.11.0001. EXEQUENTE: MAXWELL OLIVEIRA VASCONCELOS EXECUTADO: JOAO CARLOS ABIB MOREIRA Vistos etc. I. Ante a ausência de pagamento voluntário, proceda-se o bloqueio online via SISBAJUD, conforme requerido. II. Efetivada a penhora, retornem os autos à secretaria, que deverá proceder a intimação da parte reclamada para, querendo e no prazo legal, apresentar embargos. III. Sendo negativo ou insuficiente o resultado do comando de penhora online, será realizada, na sequência, busca e bloqueio de veículos em nome da parte devedora através do Sistema Renajud. IV. Consigno que, caso a parte exequente prefira, poderá reiterar o pedido de busca de bens pelos sistemas online, mas, restando novamente frustradas as buscas, o processo será arquivado. Quando houver mais de TRÊS TENTATIVAS frustradas de penhora online, renove-se a conclusão (para Decisão sobre Arquivamento). V. Caso a tentativa de penhora reste infrutífera, ouça-se a parte exequente, no prazo de 10 (dez) dias. Decorrido o prazo em branco, arquive-se. Ademais, procedo ao bloqueio on line, conforme requerido (protocolo anexo), devendo o processo retornar concluso para a juntada da respectiva resposta. Cumpra-se. Às providências. JORGE ALEXANDRE MARTINS FERREIRA Juiz de Direito

23/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

22/06/2023, 16:19

Decisão Interlocutória de Mérito

22/06/2023, 16:19

Conclusos para decisão

10/02/2023, 15:31

Juntada de Petição de manifestação

08/02/2023, 21:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2023

05/02/2023, 00:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Considerando que a parte executada, devidamente citada/intimada, deixou transcorrer o prazo em branco, procedo a intimação da parte EXEQUENTE para, em 05 (cinco) dias, requerer o que entender de direito.

03/02/2023, 00:00

Decorrido prazo de JOAO CARLOS ABIB MOREIRA em 26/01/2023 23:59.

02/02/2023, 14:07

Expedição de Outros documentos

02/02/2023, 13:33

Juntada de entregue (ecarta)

02/02/2023, 01:01

Decorrido prazo de MAXWELL OLIVEIRA VASCONCELOS em 26/01/2023 23:59.

28/01/2023, 08:30

Decorrido prazo de JOAO CARLOS ABIB MOREIRA em 26/01/2023 23:59.

28/01/2023, 08:30

Publicado Despacho em 23/01/2023.

23/01/2023, 08:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2023

14/01/2023, 05:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ DESPACHO Processo: 1072049-70.2022.8.11.0001.. EXEQUENTE: MAXWELL OLIVEIRA VASCONCELOS EXECUTADO: JOAO CARLOS ABIB MOREIRA. Vistos, etc. Cite-se a parte executada para, no prazo de 3 (três) dias, efetuar o pagamento do débito, sob pena de serem penhorados tantos bens quantos bastem para garantir a execução. Ocorrendo a citação e o pagamento, intime-se a parte credora para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre o

10/01/2023, 00:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

09/01/2023, 18:21

Expedição de Outros documentos

09/01/2023, 16:28

Proferido despacho de mero expediente

09/01/2023, 16:28

Conclusos para despacho

16/12/2022, 18:53

Distribuído por sorteio

16/12/2022, 18:53

Decisão

•11/07/2023, 18:55

Decisão

•17/07/2023, 13:53

Decisão

•13/11/2023, 18:41

Decisão

•22/04/2024, 14:23

Decisão

•22/04/2024, 14:23

Despacho

•24/07/2024, 12:26

Despacho

•24/07/2024, 12:25

Decisão

•17/09/2024, 19:04

Decisão

•17/09/2024, 19:04

Ato Ordinatório

•30/10/2024, 11:19

Decisão

•17/03/2025, 18:38

Decisão

•09/06/2025, 15:50

Decisão

•09/06/2025, 15:50

Todos os documentos(28)

Despacho

•09/01/2023, 16:28

Decisão

•22/06/2023, 16:19

Decisão

•11/07/2023, 18:55

Decisão

•17/07/2023, 13:53

Decisão

•13/11/2023, 18:41

Decisão

•22/04/2024, 14:23

Decisão

•22/04/2024, 14:23

Despacho

•24/07/2024, 12:26

Despacho

•24/07/2024, 12:25

Decisão

•17/09/2024, 19:04

Decisão

•17/09/2024, 19:04

Ato Ordinatório

•30/10/2024, 11:19

Decisão

•17/03/2025, 18:38

Decisão

•09/06/2025, 15:50

Decisão

•09/06/2025, 15:50

Decisão

•24/07/2025, 15:21

Decisão

•24/07/2025, 15:21

Decisão

•05/09/2025, 15:04

Decisão

•05/09/2025, 15:04

Decisão

•11/11/2025, 17:35

Decisão

•11/11/2025, 17:35

Decisão

•19/01/2026, 16:40

Decisão

•19/01/2026, 16:40

Informação

•30/01/2026, 16:53

Despacho

•05/02/2026, 17:27

Despacho

•05/02/2026, 17:27

Sentença

•27/02/2026, 17:39

Sentença

•27/02/2026, 17:39