Procedimento Comum Cível 1000322-72.2019.8.11.0028 - TJMT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEstabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/03/2019

Valor da Causa

R$ 9.980,00

Órgão julgador

Vara Única de Poconé

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Procedimento Comum Cível · Vara Única - Comarca de Poconé - SDCR 2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 3 - Terceira Câmara de Direito Privado 2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 3 - Terceira Câmara de Direito Privado

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

26/02/2025, 15:12

Recebidos os autos

26/02/2025, 15:12

Arquivado Definitivamente

26/02/2025, 15:12

Transitado em Julgado em 06/02/2025

26/02/2025, 15:11

Juntada de Petição de manifestação

06/02/2025, 18:04

Publicado Intimação em 06/02/2025.

06/02/2025, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025

06/02/2025, 02:35

Expedição de Outros documentos

04/02/2025, 16:56

Ato ordinatório praticado

04/02/2025, 16:54

Processo Desarquivado

04/02/2025, 16:53

Decorrido prazo de ASSOCIACAO BENEFICENTE PROVIDENCIA AZUL em 05/10/2023 23:59.

20/10/2023, 21:05

Decorrido prazo de ASSOCIACAO BENEFICENTE PROVIDENCIA AZUL em 05/10/2023 23:59.

20/10/2023, 07:53

Arquivado Provisoriamente

25/09/2023, 14:35

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo

18/09/2023, 16:34

Juntada de Petição de manifestação

13/09/2023, 21:03

Todas as movimentações(116)

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

26/02/2025, 15:12

Recebidos os autos

26/02/2025, 15:12

Arquivado Definitivamente

26/02/2025, 15:12

Transitado em Julgado em 06/02/2025

26/02/2025, 15:11

Juntada de Petição de manifestação

Documentos

Despacho

•12/03/2019, 18:30

Ato Ordinatório

•13/09/2019, 10:52

06/02/2025, 18:04

Publicado Intimação em 06/02/2025.

06/02/2025, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025

06/02/2025, 02:35

Expedição de Outros documentos

04/02/2025, 16:56

Ato ordinatório praticado

04/02/2025, 16:54

Processo Desarquivado

04/02/2025, 16:53

Decorrido prazo de ASSOCIACAO BENEFICENTE PROVIDENCIA AZUL em 05/10/2023 23:59.

20/10/2023, 21:05

Decorrido prazo de ASSOCIACAO BENEFICENTE PROVIDENCIA AZUL em 05/10/2023 23:59.

20/10/2023, 07:53

Arquivado Provisoriamente

25/09/2023, 14:35

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo

18/09/2023, 16:34

Juntada de Petição de manifestação

13/09/2023, 21:03

Publicado Sentença em 13/09/2023.

13/09/2023, 08:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023

13/09/2023, 08:01

Expedição de Outros documentos

11/09/2023, 19:54

Expedição de Outros documentos

11/09/2023, 19:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/09/2023, 19:54

Homologada a Transação

11/09/2023, 19:54

Conclusos para julgamento

05/09/2023, 11:14

Devolvidos os autos

22/06/2023, 15:19

Juntada de Petição de manifestação

19/06/2023, 14:33

Juntada de preparo recursal / custas isentos

31/03/2023, 22:03

Juntada de certidão

31/03/2023, 22:03

Juntada de vista ao mp

31/03/2023, 22:03

Juntada de petição

31/03/2023, 22:03

Juntada de despacho

31/03/2023, 22:03

Juntada de intimação

31/03/2023, 22:03

Juntada de certidão

31/03/2023, 22:03

Juntada de intimação

31/03/2023, 22:03

Juntada de manifestação

31/03/2023, 22:03

Juntada de termo de audiência

31/03/2023, 22:03

Juntada de certidão

31/03/2023, 22:03

Juntada de decisão

31/03/2023, 22:03

Juntada de intimação

31/03/2023, 22:03

Juntada de vista ao mp

31/03/2023, 22:03

Juntada de petição

31/03/2023, 22:03

Devolvidos os autos

31/03/2023, 22:03

Juntada de certidão do trânsito em julgado

31/03/2023, 22:03

Juntada de certidão

31/03/2023, 22:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Pelo exposto, nos termos dos artigos 932, inciso III, do Código de Processo Civil e 51, I-B, do Regimento Interno deste Sodalício, NÃO CONHEÇO do recurso, ante a sua manifesta prejudicialidade. Diante da renúncia do prazo recursal, devolvam-se os autos à origem, com as baixas e anotações necessárias, a fim de que o acordo seja homologado pelo Juízo a quo. Intimem-se. Cumpra-se. Cuiabá – MT, 20 de março de 2023. Desa. Antônia Siqueira Gonçalves Relatora

22/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - C E R T I D Ã O DE A G E N D A M E N T O Certifico que recebi estes autos na data de 22/01/2023 e em face do despacho de ID 155327659, procedo o agendamento da sessão de mediação/conciliação para o dia 27 (VINTE E SETE) de MARÇO de 2023 às 16h30min (horário de Cuiabá-MT), a qual será realizada por videoconferência, via aplicativo Teams (Microsoft Office), nos termos do Provimento n. 15/2020 da CGJ/TJMT, devendo as partes, para ingressar na sala virtual, clicar no link abaixo com a tecla Ctrl do

26/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Vistos. A matéria em discussão é passível de autocomposição, amoldando-se às hipóteses do artigo 2º da Ordem de Serviço 003/2012 – NPMCSC, de modo que converto o julgamento em diligência e determino a remessa dos autos para a Central de Conciliação e Mediação do 2º Grau para as devidas providências, pelo prazo de 60 (sessenta) dias. Além das advertências de estilo, consigne-se que o não comparecimento configura ato atentatório à dignidade da justiça e ensejará aplicação de multa (art. 334, § 8º,

23/01/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

24/10/2022, 17:02

Juntada de Petição de manifestação

19/10/2022, 15:05

Proferido despacho de mero expediente

03/10/2022, 14:43

Conclusos para decisão

15/09/2022, 17:48

Ato ordinatório praticado

15/09/2022, 17:47

Juntada de Petição de contrarrazões

13/09/2022, 15:45

Juntada de Petição de recurso de sentença

21/07/2022, 14:20

Juntada de Petição de manifestação

11/07/2022, 21:23

Expedição de Outros documentos.

09/07/2022, 12:48

Julgado procedente o pedido

09/07/2022, 12:48

Conclusos para julgamento

03/06/2022, 10:19

Ato ordinatório praticado

03/06/2022, 10:16

Ato ordinatório praticado

07/04/2022, 16:01

Ato ordinatório praticado

05/04/2022, 18:08

Ato ordinatório praticado

05/04/2022, 17:58

Proferido despacho de mero expediente

24/09/2021, 18:47

Conclusos para julgamento

29/06/2021, 15:24

Ato ordinatório praticado

29/06/2021, 15:11

Juntada de Petição de manifestação

31/05/2021, 17:38

Juntada de Petição de petição

25/05/2021, 22:59

Juntada de Petição de outros documentos

25/05/2021, 14:07

Publicado Decisão em 25/05/2021.

25/05/2021, 09:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2021

25/05/2021, 09:17

Expedição de Outros documentos.

21/05/2021, 18:57

Decisão Interlocutória de Mérito

21/05/2021, 18:57

Conclusos para despacho

20/05/2021, 06:52

Juntada de Petição de petição

19/05/2021, 13:21

Ato ordinatório praticado

17/05/2021, 14:15

Decorrido prazo de ASSOCIACAO BENEFICENTE PROVIDENCIA AZUL em 28/01/2021 23:59.

30/01/2021, 10:32

Decorrido prazo de THALITA CRISTINNY DA SILVA FONTES em 27/01/2021 23:59.

29/01/2021, 08:36

Juntada de Petição de petição

17/12/2020, 10:11

Expedição de Outros documentos.

02/12/2020, 13:12

Decisão Interlocutória de Mérito

02/12/2020, 13:12

Conclusos para despacho

09/11/2020, 20:39

Decorrido prazo de THALITA CRISTINNY DA SILVA FONTES em 03/06/2020 23:59:59.

04/06/2020, 03:10

Juntada de Petição de petição

03/06/2020, 13:52

Juntada de Petição de manifestação

03/06/2020, 08:22

Expedição de Outros documentos.

25/05/2020, 21:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2020

21/05/2020, 00:46

Publicado Despacho em 21/05/2020.

21/05/2020, 00:46

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2020, 14:41

Expedição de Outros documentos.

19/05/2020, 14:41

Conclusos para decisão

31/03/2020, 17:30

Decorrido prazo de THALITA CRISTINNY DA SILVA FONTES em 12/02/2020 23:59:59.

28/03/2020, 20:18

Decorrido prazo de ASSOCIACAO BENEFICENTE PROVIDENCIA AZUL em 11/02/2020 23:59:59.

28/03/2020, 18:23

Decorrido prazo de ASSOCIACAO BENEFICENTE PROVIDENCIA AZUL em 04/02/2020 23:59:59.

28/03/2020, 18:13

Juntada de Petição de parecer

26/03/2020, 13:29

Publicado Despacho em 22/01/2020.

22/03/2020, 10:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2020

22/03/2020, 10:53

Expedição de Outros documentos.

18/03/2020, 17:31

Expedição de Outros documentos.

16/01/2020, 19:02

Proferido despacho de mero expediente

16/01/2020, 19:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/01/2020, 17:43

Juntada de Petição de certidão

15/01/2020, 17:43

Conclusos para decisão

13/01/2020, 17:56

Juntada de Petição de impugnação à contestação

28/11/2019, 16:33

Juntada de Petição de contestação

07/11/2019, 11:00

Audiência conciliação realizada para 18/10/2019 SALA DE CONCILIAÇÃO.

18/10/2019, 16:15

Juntada de Petição de petição

18/10/2019, 09:52

Decorrido prazo de THALITA CRISTINNY DA SILVA FONTES em 02/10/2019 23:59:59.

03/10/2019, 05:14

Publicado Intimação em 17/09/2019.

22/09/2019, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico

22/09/2019, 00:35

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/09/2019, 10:43

Expedição de Outros documentos.

13/09/2019, 11:00

Expedição de Mandado.

13/09/2019, 11:00

Expedição de Outros documentos.

13/09/2019, 11:00

Ato ordinatório praticado

13/09/2019, 10:52

Audiência Conciliação, designada para 18/10/2019 13:00 VARA ÚNICA DE POCONÉ.

13/09/2019, 10:49

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2019, 18:30

Conclusos para decisão

08/03/2019, 18:28

Distribuído por sorteio

08/03/2019, 18:28

Outros documentos

•07/11/2019, 11:00

Despacho

•16/01/2020, 19:02

Despacho

•19/05/2020, 14:41

Decisão

•02/12/2020, 13:12

Ato Ordinatório

•17/05/2021, 14:15

Decisão

•21/05/2021, 18:57

Despacho

•24/09/2021, 18:47

Ato Ordinatório

•07/04/2022, 16:01

Ato Ordinatório

•03/06/2022, 10:16

Sentença

•09/07/2022, 12:48

Recurso de sentença

•21/07/2022, 14:20

Despacho

•03/10/2022, 14:43

Despacho

•20/01/2023, 14:41

Todos os documentos(17)

Despacho

•12/03/2019, 18:30

Ato Ordinatório

•13/09/2019, 10:52

Outros documentos

•07/11/2019, 11:00

Despacho

•16/01/2020, 19:02

Despacho

•19/05/2020, 14:41

Decisão

•02/12/2020, 13:12

Ato Ordinatório

•17/05/2021, 14:15

Decisão

•21/05/2021, 18:57

Despacho

•24/09/2021, 18:47

Ato Ordinatório

•07/04/2022, 16:01

Ato Ordinatório

•03/06/2022, 10:16

Sentença

•09/07/2022, 12:48

Recurso de sentença

•21/07/2022, 14:20

Despacho

•03/10/2022, 14:43

Despacho

•20/01/2023, 14:41

Decisão

•20/03/2023, 13:59

Sentença

•11/09/2023, 19:54