Procedimento Comum Cível 1004219-60.2022.8.11.0010 - TJMT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCompra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/12/2022

Valor da Causa

R$ 887,89

Órgão julgador

2ª Vara de Jaciara

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Procedimento Comum Cível · Segunda Vara - Comarca de Jaciara - SDCR

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

11/12/2025, 17:29

Remetidos os autos da Contadoria ao FORO (CAA)

11/12/2025, 16:04

Recebidos os autos

11/12/2025, 16:04

Juntada de Certidão

11/12/2025, 16:04

Remetidos os Autos outros motivos para a Contadoria

02/12/2025, 20:08

Recebidos os Autos pela Contadoria

02/12/2025, 20:08

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

10/12/2023, 01:09

Recebidos os autos

10/12/2023, 01:09

Arquivado Definitivamente

09/11/2023, 14:20

Ato ordinatório praticado

09/11/2023, 14:19

Decorrido prazo de MANOEL MESSIAS DOS SANTOS JUNIOR em 01/11/2023 23:59.

02/11/2023, 01:00

Juntada de Petição de petição

09/10/2023, 08:54

Publicado Sentença em 09/10/2023.

09/10/2023, 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023

07/10/2023, 04:53

Expedição de Outros documentos

05/10/2023, 14:24

Todas as movimentações(66)

Juntada de Certidão

11/12/2025, 17:29

Remetidos os autos da Contadoria ao FORO (CAA)

11/12/2025, 16:04

Recebidos os autos

11/12/2025, 16:04

Juntada de Certidão

11/12/2025, 16:04

Remetidos os Autos outros motivos para a Contadoria

02/12/2025, 20:08

Documentos

Decisão

•09/01/2023, 17:00

Documento de comprovação

•23/01/2023, 15:10

Recebidos os Autos pela Contadoria

02/12/2025, 20:08

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

10/12/2023, 01:09

Recebidos os autos

10/12/2023, 01:09

Arquivado Definitivamente

09/11/2023, 14:20

Ato ordinatório praticado

09/11/2023, 14:19

Decorrido prazo de MANOEL MESSIAS DOS SANTOS JUNIOR em 01/11/2023 23:59.

02/11/2023, 01:00

Juntada de Petição de petição

09/10/2023, 08:54

Publicado Sentença em 09/10/2023.

09/10/2023, 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023

07/10/2023, 04:53

Expedição de Outros documentos

05/10/2023, 14:24

Julgado improcedente o pedido

05/10/2023, 14:24

Conclusos para decisão

26/04/2023, 14:34

Juntada de Petição de petição

24/04/2023, 10:02

Publicado Intimação em 24/04/2023.

24/04/2023, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2023

21/04/2023, 01:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Certifico e dou fé que decorreu prazo para o requerido apresentar contestação, assim, procedo à intimação da parte autora, para no prazo legal, requerer o que entender ser de direito. É o que me cumpre certificar.

20/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

19/04/2023, 16:01

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem

12/04/2023, 18:28

Recebimento do CEJUSC.

12/04/2023, 18:28

Audiência de conciliação realizada em/para 12/04/2023 17:00, CEJUSC - CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITO E CIDADANIA DA COMARCA DE JACIARA

12/04/2023, 18:27

Juntada de

12/04/2023, 18:26

Remetidos os Autos ao CEJUSC

11/04/2023, 16:08

Recebidos os autos.

11/04/2023, 16:08

Juntada de Petição de petição

06/04/2023, 16:34

Decorrido prazo de MANOEL MESSIAS DOS SANTOS JUNIOR em 27/03/2023 23:59.

28/03/2023, 01:15

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

16/03/2023, 04:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/03/2023, 14:36

Juntada de Petição de diligência

06/03/2023, 14:36

Recebido o Mandado para Cumprimento

01/03/2023, 12:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

13/02/2023, 16:14

Expedição de Mandado

13/02/2023, 16:08

Juntada de Petição de petição

13/02/2023, 14:49

Publicado Decisão em 13/02/2023.

13/02/2023, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2023

11/02/2023, 00:57

Remetidos os Autos por outros motivos para o Órgao julgador de origem

10/02/2023, 15:35

Recebimento do CEJUSC.

10/02/2023, 15:35

Audiência de conciliação designada em/para 12/04/2023 17:00, CEJUSC - CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITO E CIDADANIA DA COMARCA DE JACIARA

10/02/2023, 15:35

Ato ordinatório praticado

10/02/2023, 15:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: VONEI FRANCISCO FERREIRA LTDA REQUERIDO: MANOEL MESSIAS DOS SANTOS JÚNIOR ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE JACIARA Autos nº 1004219-60.2022.8.11.0010 Vistos, etc. Trata-se de ação de descumprimento contratual proposta por VONEI FRANCISCO FERREIRA EIRELI, representada por VONEI FRANCISCO FERREIRA, em face do MANOEL MESSIAS DOS SANTOS JÚNIOR, todos qualificados nos autos. O benefício da justiça gratuita constitui garantia constitucional prevista no artigo 5º, inciso LX

10/02/2023, 00:00

Remetidos os Autos ao CEJUSC

09/02/2023, 17:12

Recebidos os autos.

09/02/2023, 17:12

Expedição de Outros documentos

09/02/2023, 13:16

Concedida a gratuidade da justiça a VONEI FRANCISCO FERREIRA - CPF: 363.598.669-00 (REPRESENTANTE).

09/02/2023, 13:16

Conclusos para decisão

01/02/2023, 15:54

Juntada de Petição de petição

23/01/2023, 15:10

Publicado Intimação em 23/01/2023.

23/01/2023, 08:49

Publicado Decisão em 23/01/2023.

23/01/2023, 08:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2023

14/01/2023, 05:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2023

14/01/2023, 05:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Certifico e dou fé, que faço intimar a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, recolher as custas iniciais ou pugnar pelo seu parcelamento, sob pena de cancelamento da distribuição, com fulcro no art. 290 do Código de Processo Civil. É o que me cumpre certificar.

10/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE JACIARA DECISÃO Autos n. 1004219-60.2022.8.11.0010 Vistos. Trata-se de ação de descumprimento contratual proposta por VONEI FRANCISCO FERREIRA EIRELI, representada por VONEI FRANCISCO FERREIRA, em face do MANOEL MESSIAS DOS SANTOS JÚNIOR, todos qualificados nos autos. A parte autora pugna pela concessão dos benefícios da justiça gratuita, alegando que não pode custear as despesas processuais, aportando ao feito a declaração de IR Negativo, certid

10/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

09/01/2023, 17:51

Expedição de Outros documentos

09/01/2023, 17:00

Gratuidade da justiça não concedida a HIGOR ALIENDER DA SILVA EIRELI - ME - CNPJ: 18.443.140/0001-08 (REQUERENTE).

09/01/2023, 17:00

Conclusos para decisão

30/12/2022, 12:50

Juntada de Certidão

30/12/2022, 12:49

Juntada de Certidão

30/12/2022, 12:49

Juntada de Certidão

30/12/2022, 12:49

Remetidos os Autos por outros motivos da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO

29/12/2022, 21:40

Recebido pelo Distribuidor

29/12/2022, 21:40

Distribuído por sorteio

29/12/2022, 21:40

Decisão

•09/02/2023, 13:16

Sentença

•05/10/2023, 14:24