Execução Fiscal 1008892-11.2019.8.11.0040 - TJMT | JusConsulta

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FiscalizaçãoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/12/2019

Valor da Causa

R$ 9.060,48

Órgão julgador

4ª Vara Cível de Sorriso

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Execução Fiscal · Quarta Vara Cível - Comarca de Sorriso - SDCR 2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 3 - Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo 2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 3 - Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo

Partes do Processo

TATIANA SIQUEIRA SANTIAGO EIRELI

CNPJ

Autor

LISANDRO LUIZ DE JESUS FERREIRA

Terceiro

PEDRO FERRONATTO

Terceiro

MACROPECAS

Terceiro

MACROPECAS MULTIMARCAS COMERCIO DE CAMINHOES E ONIBUS LTDA

Terceiro

Advogados / Representantes

JOEVERTON SILVA DE JESUS

OAB/MT 9946·CPF·Representa: Autor

LYSANDRA ISABELLE DE MORAIS E SILVA

OAB/MT 21599·CPF·Representa: Autor

CARLOS JOSE DE CAMPOS

OAB/MT 14526·CPF·Representa: Autor

THIAGO RIBEIRO

OAB/MT 13293·CPF·Representa: Autor

MARIANA MACHADO BRAZIL BARBOZA

OAB/MT 13394·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

TATIANA SIQUEIRA SANTIAGO EIRELI

CNPJ

Autor

LISANDRO LUIZ DE JESUS FERREIRA

Terceiro

PEDRO FERRONATTO

Terceiro

MACROPECAS

Terceiro

MACROPECAS MULTIMARCAS COMERCIO DE CAMINHOES E ONIBUS LTDA

Terceiro

MUNICIPIO DE IPIRANGA DO NORTE

Reu

MUNICIPIO DE IPIRANGA DO NORTE

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(6)

JOEVERTON SILVA DE JESUS

OAB/MT 9946·CPF·Representa: Autor

LYSANDRA ISABELLE DE MORAIS E SILVA

OAB/MT 21599·CPF·Representa: Autor

CARLOS JOSE DE CAMPOS

OAB/MT 14526·CPF·Representa: Autor

THIAGO RIBEIRO

OAB/MT 13293·CPF·Representa: Autor

MARIANA MACHADO BRAZIL BARBOZA

OAB/MT 13394·CPF·Representa: Réu

GRACIELE TELES FRIGERI

OAB/MT 29738·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Certidão

03/02/2025, 13:29

Arquivado Definitivamente

02/12/2024, 17:15

Transitado em Julgado em 02/12/2024

02/12/2024, 17:15

Decorrido prazo de TATIANA SIQUEIRA SANTIAGO EIRELI em 18/11/2024 23:59

19/11/2024, 02:03

Juntada de Petição de manifestação

15/10/2024, 13:22

Expedição de Outros documentos

14/10/2024, 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/10/2024, 13:43

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

14/10/2024, 13:43

Publicado Intimação em 14/10/2024.

14/10/2024, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024

12/10/2024, 02:23

Juntada de Petição de manifestação

11/10/2024, 08:34

Expedição de Outros documentos

10/10/2024, 18:13

Juntada de informação depósitos judiciais - alvará expedido

10/10/2024, 18:13

Conclusos para julgamento

09/10/2024, 16:19

Juntada de Alvará

09/10/2024, 16:18

Todas as movimentações(95)

Juntada de Certidão

03/02/2025, 13:29

Arquivado Definitivamente

02/12/2024, 17:15

Transitado em Julgado em 02/12/2024

02/12/2024, 17:15

Decorrido prazo de TATIANA SIQUEIRA SANTIAGO EIRELI em 18/11/2024 23:59

19/11/2024, 02:03

Juntada de Petição de manifestação

Documentos

Decisão

•23/01/2020, 16:18

Ato Ordinatório

•16/11/2020, 11:51

15/10/2024, 13:22

Expedição de Outros documentos

14/10/2024, 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/10/2024, 13:43

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

14/10/2024, 13:43

Publicado Intimação em 14/10/2024.

14/10/2024, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024

12/10/2024, 02:23

Juntada de Petição de manifestação

11/10/2024, 08:34

Expedição de Outros documentos

10/10/2024, 18:13

Juntada de informação depósitos judiciais - alvará expedido

10/10/2024, 18:13

Conclusos para julgamento

09/10/2024, 16:19

Juntada de Alvará

09/10/2024, 16:18

Juntada de Petição de petição

23/09/2024, 16:56

Juntada de Petição de manifestação

20/09/2024, 14:43

Publicado Ato Ordinatório em 16/09/2024.

16/09/2024, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024

14/09/2024, 02:02

Expedição de Outros documentos

12/09/2024, 07:51

Decorrido prazo de PROCURADORIA-GERAL DO MUNICIPIO DE IPIRANGA DO NORTE em 11/09/2024 23:59

12/09/2024, 02:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/06/2024, 13:30

Expedição de Outros documentos

13/06/2024, 13:30

Recebidos os autos

12/06/2024, 17:36

Juntada de certidão da contadoria

12/06/2024, 17:35

Remetidos os Autos outros motivos para a Contadoria

28/05/2024, 08:33

Recebidos os Autos pela Contadoria

28/05/2024, 08:33

Decorrido prazo de TATIANA SIQUEIRA SANTIAGO EIRELI em 27/05/2024 23:59

28/05/2024, 01:06

Juntada de Petição de manifestação

20/05/2024, 15:49

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

26/04/2024, 15:28

Proferidas outras decisões não especificadas

23/04/2024, 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/04/2024, 18:31

Expedição de Outros documentos

23/04/2024, 18:31

Conclusos para decisão

08/04/2024, 16:32

Juntada de Petição de execução de cumprimento de sentença

03/04/2024, 15:31

Juntada de certidão

03/04/2024, 12:14

Juntada de preparo recursal / custas isentos

03/04/2024, 12:14

Juntada de decisão

03/04/2024, 12:14

Juntada de intimação

03/04/2024, 12:14

Juntada de intimação

03/04/2024, 12:14

Juntada de embargos de declaração

03/04/2024, 12:14

Juntada de intimação

03/04/2024, 12:14

Juntada de certidão

03/04/2024, 12:14

Juntada de decisão

03/04/2024, 12:14

Juntada de decisão

03/04/2024, 12:14

Juntada de intimação

03/04/2024, 12:14

Juntada de intimação

03/04/2024, 12:14

Juntada de certidão do trânsito em julgado

03/04/2024, 12:14

Processo Reativado

03/04/2024, 12:14

Devolvidos os autos

03/04/2024, 12:14

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior

26/05/2023, 18:15

Juntada de Petição de contrarrazões

14/02/2023, 16:30

Publicado Ato Ordinatório em 25/01/2023.

25/01/2023, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2023

25/01/2023, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 1008892-11.2019.8.11.0040 CERTIDÃO DE IMPULSIONAMENTO CERTIFICO e dou fé para que surtam os jurídicos e legais efeitos que em cumprimento à Seção 16 do Capitulo 06 da CNGC/MT e art. 203, § 4º, do NCPC, impulsiono estes autos com a finalidade de, intimar o(a) APELADO(A), para no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, nos termos do artigo 1010, e seus parágrafos do NCPC. Sorriso/MT, 23/01/2023.

24/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

23/01/2023, 16:21

Ato ordinatório praticado

23/01/2023, 16:20

Juntada de Petição de recurso de sentença

03/01/2023, 16:27

Expedição de Outros documentos.

17/10/2022, 18:15

Decorrido prazo de TATIANA SIQUEIRA SANTIAGO EIRELI em 04/10/2022 23:59.

05/10/2022, 20:21

Publicado Sentença em 13/09/2022.

13/09/2022, 10:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2022

13/09/2022, 10:22

Expedição de Outros documentos.

09/09/2022, 15:21

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/09/2022, 15:21

Expedição de Outros documentos.

18/08/2022, 16:23

Conclusos para despacho

02/03/2022, 18:00

Ato ordinatório praticado

02/03/2022, 17:59

Decorrido prazo de CRISTIANO EUSTAQUIO DE SOUZA JUNIOR em 11/11/2021 23:59.

12/11/2021, 11:18

Expedição de Outros documentos.

25/10/2021, 21:47

Proferido despacho de mero expediente

20/10/2021, 11:28

Conclusos para despacho

15/07/2021, 07:09

Decorrido prazo de CRISTIANO EUSTAQUIO DE SOUZA JUNIOR em 21/05/2021 23:59.

22/05/2021, 03:23

Expedição de Outros documentos.

16/03/2021, 19:22

Decorrido prazo de MARIANA MACHADO BRAZIL BARBOZA em 10/02/2021 23:59.

12/02/2021, 07:23

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

11/01/2021, 11:51

Expedição de Outros documentos.

16/11/2020, 11:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

14/10/2020, 16:36

Juntada de Petição de diligência

14/10/2020, 16:36

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/09/2020, 16:33

Expedição de Mandado.

14/09/2020, 13:04

Juntada de Petição de manifestação

09/09/2020, 16:59

Expedição de Outros documentos.

03/09/2020, 11:45

Decorrido prazo de MARIANA MACHADO BRAZIL BARBOZA em 18/06/2020 23:59:59.

21/06/2020, 23:08

Expedição de Outros documentos.

14/04/2020, 15:47

Decorrido prazo de Município de Ipiranga do Norte em 17/02/2020 23:59:59.

28/03/2020, 22:28

Decorrido prazo de TATIANA SIQUEIRA SANTIAGO EIRELI em 17/02/2020 23:59:59.

28/03/2020, 22:28

Publicado Decisão em 27/01/2020.

27/03/2020, 09:24

Juntada de Petição de correspondência devolvida

18/03/2020, 16:12

Ato ordinatório praticado

27/02/2020, 18:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/02/2020, 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2020

25/01/2020, 00:57

Expedição de Outros documentos.

23/01/2020, 16:18

Decisão Interlocutória de Mérito

23/01/2020, 16:18

Conclusos para decisão

19/12/2019, 18:45

Distribuído por sorteio

19/12/2019, 18:45

Ato Ordinatório

•16/03/2021, 19:22

Despacho

•20/10/2021, 11:28

Sentença

•09/09/2022, 15:21

Recurso de sentença

•03/01/2023, 16:27

Ato Ordinatório

•23/01/2023, 16:21

Decisão

•27/08/2023, 14:05

Decisão

•15/02/2024, 15:24

Decisão

•15/02/2024, 18:05

Execução de cumprimento de sentença

•03/04/2024, 15:31

Decisão

•23/04/2024, 18:31

Decisão

•23/04/2024, 18:31

Ato Ordinatório

•12/09/2024, 07:51

Sentença

•14/10/2024, 13:43

Todos os documentos(16)

Decisão

•23/01/2020, 16:18

Ato Ordinatório

•16/11/2020, 11:51

Ato Ordinatório

•16/03/2021, 19:22

Despacho

•20/10/2021, 11:28

Sentença

•09/09/2022, 15:21

Recurso de sentença

•03/01/2023, 16:27

Ato Ordinatório

•23/01/2023, 16:21

Decisão

•27/08/2023, 14:05

Decisão

•15/02/2024, 15:24

Decisão

•15/02/2024, 18:05

Execução de cumprimento de sentença

•03/04/2024, 15:31

Decisão

•23/04/2024, 18:31

Decisão

•23/04/2024, 18:31

Ato Ordinatório

•12/09/2024, 07:51

Sentença

•14/10/2024, 13:43

Sentença

•14/10/2024, 13:43