Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
29/06/2024, 02:11
Recebidos os autos
29/06/2024, 02:11
Arquivado Definitivamente
29/04/2024, 12:12
Juntada de Alvará
29/04/2024, 12:12
Processo Reativado
11/03/2024, 15:21
Juntada de Petição de petição
10/03/2024, 22:59
Arquivado Definitivamente
08/03/2024, 18:55
Ato ordinatório praticado
07/03/2024, 17:35
Juntada de Alvará
06/03/2024, 12:36
Juntada de Petição de petição
19/02/2024, 20:01
Juntada de Petição de petição
19/02/2024, 16:22
Publicado Intimação em 08/02/2024.
08/02/2024, 03:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024
08/02/2024, 03:35
Expedição de Outros documentos
06/02/2024, 16:34
Juntada de Petição de petição
29/01/2024, 21:21
Documentos
Sentença
•05/12/2022, 08:15
Acórdão
•17/02/2023, 10:59
Juntada de Petição de petição
10/03/2024, 22:59
Arquivado Definitivamente
08/03/2024, 18:55
Ato ordinatório praticado
07/03/2024, 17:35
Juntada de Alvará
06/03/2024, 12:36
Juntada de Petição de petição
19/02/2024, 20:01
Juntada de Petição de petição
19/02/2024, 16:22
Publicado Intimação em 08/02/2024.
08/02/2024, 03:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024
08/02/2024, 03:35
Expedição de Outros documentos
06/02/2024, 16:34
Juntada de Petição de petição
29/01/2024, 21:21
Publicado Sentença em 15/12/2023.
15/12/2023, 07:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023
15/12/2023, 07:12
Expedição de Outros documentos
13/12/2023, 16:35
Expedição de Outros documentos
13/12/2023, 16:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2023, 16:35
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
13/12/2023, 16:35
Conclusos para decisão
18/11/2023, 14:13
Juntada de Petição de resposta
02/10/2023, 21:29
Decorrido prazo de MANOEL BARBOSA em 22/09/2023 23:59.
23/09/2023, 02:58
Decorrido prazo de MANOEL BARBOSA em 22/09/2023 23:59.
23/09/2023, 02:57
Publicado Intimação em 29/08/2023.
29/08/2023, 04:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023
29/08/2023, 04:13
Expedição de Outros documentos
25/08/2023, 12:14
Juntada de Petição de petição
25/08/2023, 10:31
Publicado Intimação em 03/08/2023.
03/08/2023, 02:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023
03/08/2023, 02:31
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DE ÁGUA BOA
DECISÃO
Processo: 0001225-53.2016.8.11.0021..
EXECUTADO: BANCO DO BRASIL S.A.
Intimação - DECISÃO RECONVINTE: MANOEL BARBOSA
VISTOS. I. RECEBO o cumprimento de sentença. II. PROCEDA-SE à alteração da classe processual, se necessário. III. INTIME-SE a parte executada para, no prazo de 15 (quinze) dias, pagar o valor da dívida no total, sob pena de aplicação de multa de 10% (dez por cento) e incidência de honorários advocatícios, também no percentual de 10% (dez por cento) sobre o valor da execução, conforme §1º do art. 523 do CPC. IV. Não efetuado tempestivamente o pagamento voluntário, deverá o Gestor Judiciário certificar o ocorrido nos autos, e expedir, desde logo, mandado de penhora e avaliação, seguindo-se os atos de expropriação, nos termos do disposto no art. 523, §3º, do CPC. V. Oferecida impugnação ao cumprimento de sentença, CERTIFIQUE-SE quanto à tempestividade e INTIME-SE o credor para se manifestar no prazo de 15 (quinze) dias. Após, CONCLUSOS. VI. CUMPRA-SE expedindo o necessário. Jorge Hassib Ibrahim Juiz de Direito
02/08/2023, 00:00
Expedição de Outros documentos
01/08/2023, 16:17
Decisão Interlocutória de Mérito
01/08/2023, 16:13
Conclusos para decisão
01/08/2023, 14:03
Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem
01/08/2023, 14:03
Processo Desarquivado
01/08/2023, 14:02
Juntada de Certidão
01/08/2023, 14:02
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
01/08/2023, 12:51
Juntada de Petição de outros documentos
31/07/2023, 22:10
Juntada de Petição de petição
31/07/2023, 22:07
Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
31/07/2023, 01:15
Recebidos os autos
31/07/2023, 01:15
Arquivado Definitivamente
28/06/2023, 16:57
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 21/06/2023 23:59.
22/06/2023, 03:31
Decorrido prazo de MANOEL BARBOSA em 21/06/2023 23:59.
22/06/2023, 03:31
Publicado Intimação em 29/05/2023.
30/05/2023, 00:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2023
27/05/2023, 00:35
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO: Intimação das partes acerca do retorno dos autos para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar o que entender de direito em termos de prosseguimento. Em caso de inércia o feito será remetido ao arquivo definitivo, nos termos do art. 242 da CNGC.
26/05/2023, 00:00
Expedição de Outros documentos
25/05/2023, 12:20
Juntada de intimação
24/05/2023, 16:03
Juntada de certidão do trânsito em julgado
24/05/2023, 16:03
Juntada de certidão
24/05/2023, 16:03
Juntada de preparo recurso / custas pagamento
24/05/2023, 16:03
Juntada de intimação de pauta
24/05/2023, 16:03
Juntada de intimação de pauta
24/05/2023, 16:03
Juntada de intimação de pauta
24/05/2023, 16:03
Juntada de intimação de pauta
24/05/2023, 16:03
Juntada de intimação de pauta
24/05/2023, 16:03
Juntada de certidão
24/05/2023, 16:03
Juntada de acórdão
24/05/2023, 16:03
Juntada de acórdão
24/05/2023, 16:03
Juntada de recurso especial
24/05/2023, 16:03
Juntada de certidão
24/05/2023, 16:03
Juntada de certidão
24/05/2023, 16:03
Juntada de intimação
24/05/2023, 16:03
Juntada de contrarrazões
24/05/2023, 16:03
Devolvidos os autos
24/05/2023, 16:03
Juntada de decisão
24/05/2023, 16:03
Juntada de preparo recurso / custas pagamento
24/05/2023, 16:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL NA APELAÇÃO CÍVEL N. 0001225-53.2016.8.11.0021 RECORRENTE (S): BANCO DO BRASIL S/A RECORRIDO (S): MANOEL BARBOSA
Vistos.
Trata-se de Recurso Especial interposto por BANCO DO BRASIL S/A, com fundamento no artigo 105, inciso III, alíneas “a” e “c”, da Constituição Federal, em face do v. acórdão exarado pela Eg. Quarta Câmara de Direito Privado, que, por unanimidade, proveu parcialmente o recurso do recorrente, nos
28/04/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - INTIMAÇÃO ao(s) Recorrido(s) MANOEL BARBOSA para, no prazo legal, apresentar(em) contrarrazões ao Recurso Especial interposto(s).
08/03/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Acórdão - EMENTA APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO - EMPRÉSTIMO CONSIGNADO - DESCONTOS EM FOLHA DE PAGAMENTO - IMPUGNAÇÃO DE AUTENTICIDADE DAS ASSINATURAS APOSTAS EM CONTRATO APRESENTADO PELO BANCO - ÔNUS PROBATÓRIO DO BANCO - TEMA 1.061/STJ - CONTRATAÇÃO NÃO COMPROVADA - INEXISTÊNCIA DA RELAÇÃO JURÍDICA - DANO MORAL CONFIGURADO - VALOR DA INDENIZAÇÃO ADEQUADO - RESTITUIÇÃO NA FORMA SIMPLES DOS VALORES DESCONTADOS INDEVID
20/02/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 15 de Fevereiro de 2023 a 17 de Fevereiro de 2023 às 08:00 horas, no Plenário Virtual. Para processos pautados nas sessões de julgamento por VIDEOCONFERÊNCIA: Pedido de sustentação oral, nos casos previstos no Regimento Interno/TJMT, preferência e envio de Memoriais devem ser realizados EXCLUSIVAMENTE através da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjm
01/02/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 15 de Fevereiro de 2023 a 17 de Fevereiro de 2023 às 08:00 horas, no Plenário Virtual. Para processos pautados nas sessões de julgamento por VIDEOCONFERÊNCIA: Pedido de sustentação oral, nos casos previstos no Regimento Interno/TJMT, preferência e envio de Memoriais devem ser realizados EXCLUSIVAMENTE através da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjm
01/02/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 15 de Fevereiro de 2023 a 17 de Fevereiro de 2023 às 08:00 horas, no Plenário Virtual. Para processos pautados nas sessões de julgamento por VIDEOCONFERÊNCIA: Pedido de sustentação oral, nos casos previstos no Regimento Interno/TJMT, preferência e envio de Memoriais devem ser realizados EXCLUSIVAMENTE através da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjm
01/02/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 15 de Fevereiro de 2023 a 17 de Fevereiro de 2023 às 08:00 horas, no Plenário Virtual. Para processos pautados nas sessões de julgamento por VIDEOCONFERÊNCIA: Pedido de sustentação oral, nos casos previstos no Regimento Interno/TJMT, preferência e envio de Memoriais devem ser realizados EXCLUSIVAMENTE através da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjm
01/02/2023, 00:00
Remetidos os Autos por em grau de recurso para Instância Superior
24/01/2023, 12:32
Juntada de Petição de contrarrazões
23/01/2023, 23:52
Publicado Intimação em 23/01/2023.
23/01/2023, 08:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2023
14/01/2023, 05:14
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO: Intimação do advogado da parte apelada para, querendo, colacionar suas contrarrazões ao Recurso de Apelação interposto, no prazo legal, nos termos do artigo 1.010, parágrafo 1º, do Código de Processo Civil.
10/01/2023, 00:00
Expedição de Outros documentos
09/01/2023, 17:13
Juntada de Petição de petição
05/01/2023, 10:36
Publicado Intimação em 07/12/2022.
07/12/2022, 00:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2022
07/12/2022, 00:49
Publicado Sentença em 07/12/2022.
07/12/2022, 00:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2022
07/12/2022, 00:39
Expedição de Outros documentos
05/12/2022, 08:52
Expedição de Outros documentos
05/12/2022, 08:15
Julgado procedente o pedido
05/12/2022, 08:15
Expedição de Outros documentos
05/12/2022, 08:15
Expedição de Outros documentos
25/11/2022, 17:45
Juntada de Petição de petição
22/07/2022, 19:53
Conclusos para julgamento
01/02/2022, 14:03
Decorrido prazo de MANOEL BARBOSA em 09/12/2021 23:59.
14/12/2021, 20:31
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 01/12/2021 23:59.
02/12/2021, 10:18
Expedição de Outros documentos.
05/11/2021, 17:02
Recebidos os autos
05/11/2021, 16:58
Expedição de Outros documentos.
05/11/2021, 16:56
Juntada de Petição de petição
11/10/2021, 09:31
Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 24/09/2021.
24/09/2021, 01:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2021
24/09/2021, 01:08
Expedição de Outros documentos.
21/09/2021, 20:41
Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)
10/06/2020, 01:14
Movimento Legado (Certidao de conversao de tipo de tramitacao (Hibrido))
09/06/2020, 02:03
Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)
09/06/2020, 01:06
Entrega em carga/vista (Carga)
08/05/2019, 02:20
Conclusão (Concluso p/Sentenca)
08/05/2019, 02:07
Entrega em carga/vista (Carga)
29/04/2019, 02:32
Mero expediente (Despacho->Mero expediente)
29/04/2019, 01:09
Entrega em carga/vista (Carga)
22/02/2019, 02:09
Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)
22/02/2019, 01:10
Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)
18/02/2019, 01:08
Juntada (Juntada de Memoriais)
15/02/2019, 01:53
Juntada (Juntada de Memoriais)
15/02/2019, 01:50
Juntada (Juntada de Peticao do Autor e Documentos)
15/02/2019, 01:47
Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)