Processo judicial

0811368-44.2021.8.14.0301

Tribunal de Justiça - Pará

TJPA

Data de Distribuição: -
Valor da Causa: Não informado

Órgão Julgador

Não informado

Este caso também pode tramitar em 2º Grau:

2º Grau0054025-15.2013.8.14.0301TJPA
Apelação Cível
EZILDA PASTANA MUTRAN

Partes do Processo(5)

EDIR DIAS DE CARVALHO
Polo ativo
LUZENI TOMAS FABRICIO
Polo ativo
MARIA JUDITE LOBATO FERREIRA
Polo ativo
ESTADO DO PARÁ
Polo passivo
INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ
Polo passivo

Advogados / Representantes(5)

ALINE DE FATIMA MARTINS DA COSTA BULHOES LEITE
OAB/PA 13372cpf523.***.***-53
ROSANE BAGLIOLI DAMMSKI
OAB/PA 7985cpf621.***.***-53
FERNANDO NOBUHIRO HIURA
OAB/PA 20427cpf371.***.***-95
RAFAEL NORONHA NOGUEIRA

Movimentações

Movimentos: 0
Período: 2023 - 2025
Publicações: 4
Decisões

Como funciona

Transparência

Suporte

Legal

Atendimento: seg a sex, 8h às 18h

OAB/PA 27679cpf012.***.***-20

WENDERSON CARLOS PINTO MELO

OAB/PA 23664cpf737.***.***-91

0

2025

1 evento

Agosto 20251 evento

28 ago 202500:00 · há 1 ano
Intimação
D
Órgão
Turma Recursal Permanente dos Juizados Especiais da Fazenda Pública - Gabinete JOÃO BATISTA LOPES DO NASCIMENTO
Classe
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL
Destinatários
ESTADO DO PARÁ, INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ, MARIA JUDITE LOBATO FERREIRA, EDIR DIAS DE CARVALHO, LUZENI TOMAS FABRICIO
Advogados
WENDERSON CARLOS PINTO MELO (OAB 23664/PA), RAFAEL NORONHA NOGUEIRA (OAB 27679/PA), ROSANE BAGLIOLI DAMMSKI (OAB 7985/PA), FERNANDO NOBUHIRO HIURA (OAB 20427/PA), ALINE DE FATIMA MARTINS DA COSTA BULHOES LEITE (OAB 13372/PA)
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS Av. Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA. CEP: 66.035-065 Contatos - Fone/WhatsApp: (91) 99112-5369 / E-mail: [email protected]. PROCESSO N. 0811368-44.2021.8.14.0301 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.
Belém/PA, 28 de agosto de 2025 _______________________________________ ANA CLAUDIA CRUZ FIGUEIREDO MARTINS Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
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2024

1 evento

Junho 20241 evento

27 jun 202400:00 · há 2 anos
Intimação
D

2023

2 eventos

Novembro 20231 evento

13 nov 202300:00 · há 2 anos
Intimação
D

Documentos(4)

Órgão: Turma Recursal Permanente dos Juizados Especiais da Fazenda Pública - Magistrado JOÃO BATISTA LOPES DO NASCIMENTO
Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL
Destinatários: ESTADO DO PARÁ, INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ, MARIA JUDITE LOBATO FERREIRA, EDIR DIAS DE CARVALHO, LUZENI TOMAS FABRICIO
Advogados: ALINE DE FATIMA MARTINS DA COSTA BULHOES LEITE (OAB 13372/PA), ROSANE BAGLIOLI DAMMSKI (OAB 7985/PA), WENDERSON CARLOS PINTO MELO (OAB 23664/PA), FERNANDO NOBUHIRO HIURA (OAB 20427/PA), RAFAEL NORONHA NOGUEIRA (OAB 27679/PA)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av. Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA. CEP: 66.020-000. Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp). Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência da Decisão Monocrática, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06. Belém/PA, 27 de junho de 2024 _______________________________________ MARDEN LEDA NORONHA MACEDO Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)

Órgão: 2ª Turma Recursal Permanente - Gabinete TR 03 (2ª Turma Recursal)
Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL
Destinatários: ESTADO DO PARÁ, INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av. Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA. CEP: 66.020-000. Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (Whatsapp). INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para apresentar contrarrazões aos Embargos de Declaração, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06. OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam.

Belém/PA, 13 de novembro de 2023. _______________________________________ MARDEN LEDA NORONHA MACEDO Analista Judiciário das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)

Outubro 20231 evento

27 out 202300:00 · há 2 anos
Intimação
D
Órgão
2ª Turma Recursal Permanente - Gabinete TR 03 (2ª Turma Recursal)
Classe
RECURSO INOMINADO CÍVEL
Destinatários
ESTADO DO PARÁ, INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ, MARIA JUDITE LOBATO FERREIRA, EDIR DIAS DE CARVALHO, LUZENI TOMAS FABRICIO
Advogados
ALINE DE FATIMA MARTINS DA COSTA BULHOES LEITE (OAB 13372/PA), ROSANE BAGLIOLI DAMMSKI (OAB 7985/PA), FERNANDO NOBUHIRO HIURA (OAB 20427/PA), RAFAEL NORONHA NOGUEIRA (OAB 27679/PA)
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av. Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA. CEP: 66.020-000. Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (Whatsapp). INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06. OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam.
Belém/PA, 25 de outubro de 2023. _______________________________________ CARLOS ANDRE NEVES DO VALE Coordenador de Cumprimento da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
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