Processo judicial

0832101-89.2025.8.14.0301

Tribunal de Justiça - Pará

TJPA

Data de Distribuição: -
Valor da Causa: Não informado

Órgão Julgador

Não informado

Partes do Processo(2)

DEFI & LU HOLDING LTDA
Polo ativo
MUNICIPIO DE BELEM
Polo passivo

Advogados / Representantes(1)

BRENDA LUANA VIANA RIBEIRO
OAB/PA 20739

Movimentações

Movimentos: 0
Período: 2025 - 2026
Publicações: 5
Decisões

Como funciona

Transparência

Suporte

Legal

Atendimento: seg a sex, 8h às 18h

0

2026

3 eventos

Setembro 20261 evento

1 set 202600:00 · há 1 mês
Intimação
D
Órgão
Turma Recursal Permanente dos Juizados Especiais da Fazenda Pública - Gabinete do Juiz LUCIO BARRETO GUERREIRO da TRPJE da Fazenda Pública
Classe
RECURSO INOMINADO CÍVEL
Destinatários
MUNICIPIO DE BELEM, DEFI & LU HOLDING LTDA
Advogado
BRENDA LUANA VIANA RIBEIRO (OAB 20739/PA)
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS Av. Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA. CEP: 66.035-065 Contatos - Fone/WhatsApp: (91) 99112-5369 / E-mail: [email protected]. PROCESSO N. 0832101-89.2025.8.14.0301 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência da Decisão Monocrática, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.
Belém/PA, 31 de agosto de 2026 _______________________________________ MARDEN LEDA NORONHA MACEDO Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
Abrir documento oficial(abre em nova aba)

Julho 20261 evento

27 jul 202600:00 · há 2 meses
Intimação
D

Abril 20261 evento

17 abr 202600:00 · há 5 meses
Intimação
D

2025

2 eventos

Outubro 20251 evento

14 out 202500:00 · há 11 meses
Intimação
D

Documentos(5)

Órgão: 3ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública de Belém
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
Destinatário: DEFI & LU HOLDING LTDA
Advogado: BRENDA LUANA VIANA RIBEIRO (OAB 20739/PA)

Poder Judiciário TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública de Belém Telefone: ( ) [email protected] Número do Processo Digital: 0832101-89.2025.8.14.0301 Classe e Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano (5952) REQUERENTE: DEFI & LU HOLDING LTDA Advogado do(a) REQUERENTE: BRENDA LUANA VIANA RIBEIRO - PA20739 REQUERIDO: MUNICÍPIO DE BELÉM ATO ORDINATÓRIO PROVIMENTOS N° 006/2006-CJRMB E 006/2009-CJCI, ART. 1º, § 2º Intima-se a parte recorrida a apresentar contrarrazões ao recurso inominado.

Documento assinado eletronicamente conforme certificação digital BEATRIZ CARDOSO MARTINS 3ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública de Belém. /, 24 de julho de 2026.

Órgão: 3ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública de Belém
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
Destinatários: MUNICIPIO DE BELEM, DEFI & LU HOLDING LTDA
Advogado: BRENDA LUANA VIANA RIBEIRO (OAB 20739/PA)

Poder Judiciário TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública de Belém Telefone: ( ) [email protected] Número do Processo Digital: 0832101-89.2025.8.14.0301 Classe e Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano (5952) REQUERENTE: DEFI & LU HOLDING LTDA Advogado do(a) REQUERENTE: BRENDA LUANA VIANA RIBEIRO - PA20739 REQUERIDO: MUNICÍPIO DE BELÉM ATO ORDINATÓRIO PROVIMENTOS N° 006/2006-CJRMB E 006/2009-CJCI, ART. 1º, § 2º e § 3º Intimem-se as partes acerca da

SENTENÇA prolatada nos autos. Documento assinado eletronicamente conforme certificação digital ALUIZIO KLAUTAU DE AMORIM 3ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública de Belém. /, 16 de abril de 2026.

Órgão: 3ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública de Belém
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
Destinatário: DEFI & LU HOLDING LTDA
Advogado: BRENDA LUANA VIANA RIBEIRO (OAB 20739/PA)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL Av. Rômulo Maiorana, 1366 - Altos, Marco, Belém/PA - CEP 66093-005 Fones: Secretaria/Gabinete: (91) 99117-0366 (whatsapp) E-mail: [email protected] 0832101-89.2025.8.14.0301 (PJe). REQUERENTE: DEFI & LU HOLDING LTDA REQUERIDO: MUNICÍPIO DE BELÉM INTIMAÇÃO DE ORDEM, e conforme a letra "f", do Art. 1º, da Ordem de Serviço nº 001/2024-GJ, venho por meio da presente, INTIMAR V.Sa. para que, querendo, apresente RÉPLICA (s) à contestação (s) no prazo de 15 (quinze) dias, nos autos do presente feito.

Belém-PA, 11 de outubro de 2025. SECRETARIA 3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL

Maio 20251 evento

26 mai 202500:00 · há 1 ano
Intimação
D
Órgão
3ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública de Belém
Classe
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
Destinatário
MUNICIPIO DE BELEM
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL Av. Rômulo Maiorana, 1366 - Altos, Marco, Belém/PA - CEP 66093-005 Fones: Secretaria/Gabinete: (91) 99117-0366 (whatsapp) E-mail: [email protected] INTIMAÇÃO DE ORDEM, venho por meio da presente, INTIMAR às partes reclamadas para que proceda o cumprimento da decisão proferido(a) pelo MM Juízo deste 3º Juizado Especial de Fazenda Pública da Capital, a respeito do pedido de liminar / tutela de urgência deferido no prazo estipulado, nos autos do presente feito.
Belém-PA, 26/05/2025. SECRETARIA 3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
Abrir documento oficial(abre em nova aba)