Apelação Cível 0854903-91.2019.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelBusca e ApreensãoObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOApelação Cível

TJPA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/06/2024

Valor da Causa

R$ 30.574,00

Órgão julgador

Desembargador AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Cumprimento de sentença · 15ª Vara Cível e Empresarial de Belém 1° Grau · TJPA · Cumprimento de sentença · 15ª Vara Cível e Empresarial de Belém 2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Amilcar Roberto Bezerra Guimarães 3° Grau · TJPA · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Antonio Carlos Ferreira

Partes do Processo

MARCUS ANTONIO DA CRUZ PEIXOTO

CPF

Autor

ANA CLAUDIA GOMES AMARAL

CPF

Reu

ANA CLAUDIA GOMES AMARAL

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

MELINA SILVA GOMES BRASIL DE CASTRO

OAB/PA 17067·CPF·Representa: Autor

ODIVALDO SABOIA ALVES

OAB/PA 11665·Representa: Autor

JOAO LUIS BRASIL BATISTA ROLIM DE CASTRO

OAB/PA 14045·CPF·Representa: Autor

WALDIR SOUZA DA COSTA

OAB/PA 19910·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

24/06/2024, 09:46

Baixa Definitiva

24/06/2024, 09:45

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

21/06/2024, 14:52

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (1032) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

21/06/2024, 14:52

Juntada de Certidão

21/06/2024, 14:51

Juntada de Certidão

10/06/2024, 14:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Superior Tribunal de Justiça

05/10/2023, 13:54

Juntada de Certidão

05/10/2023, 13:53

Publicado Intimação em 25/09/2023.

25/09/2023, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2023

23/09/2023, 00:07

Expedição de Outros documentos.

21/09/2023, 10:22

Expedição de Outros documentos.

21/09/2023, 10:22

Cancelada a movimentação processual

21/09/2023, 08:49

Proferidas outras decisões não especificadas

20/09/2023, 20:44

Juntada de Certidão

12/09/2023, 09:37

Todas as movimentações(89)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

24/06/2024, 09:46

Baixa Definitiva

24/06/2024, 09:45

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

21/06/2024, 14:52

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (1032) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

21/06/2024, 14:52

Juntada de Certidão

Documentos

Decisão

•10/03/2020, 14:08

Decisão

•22/04/2020, 11:17

21/06/2024, 14:51

Juntada de Certidão

10/06/2024, 14:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Superior Tribunal de Justiça

05/10/2023, 13:54

Juntada de Certidão

05/10/2023, 13:53

Publicado Intimação em 25/09/2023.

25/09/2023, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2023

23/09/2023, 00:07

Expedição de Outros documentos.

21/09/2023, 10:22

Expedição de Outros documentos.

21/09/2023, 10:22

Cancelada a movimentação processual

21/09/2023, 08:49

Proferidas outras decisões não especificadas

20/09/2023, 20:44

Juntada de Certidão

12/09/2023, 09:37

Decorrido prazo de ANA CLAUDIA GOMES AMARAL em 11/09/2023 23:59.

12/09/2023, 00:17

Decorrido prazo de ANA CLAUDIA GOMES AMARAL em 01/09/2023 23:59.

02/09/2023, 00:21

Decorrido prazo de ANA CLAUDIA GOMES AMARAL em 23/08/2023 23:59.

24/08/2023, 00:09

Decorrido prazo de ANA CLAUDIA GOMES AMARAL em 16/08/2023 23:59.

17/08/2023, 00:07

Publicado Ato Ordinatório em 09/08/2023.

10/08/2023, 16:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023

10/08/2023, 16:17

Expedição de Outros documentos.

07/08/2023, 17:46

Expedição de Outros documentos.

07/08/2023, 17:46

Ato ordinatório praticado

07/08/2023, 17:45

Juntada de Petição de petição

07/08/2023, 16:49

Publicado Decisão em 24/07/2023.

24/07/2023, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2023

22/07/2023, 00:01

Expedição de Outros documentos.

20/07/2023, 09:44

Expedição de Outros documentos.

20/07/2023, 09:44

Cancelada a movimentação processual

20/07/2023, 08:41

Recurso Especial não admitido

19/07/2023, 19:15

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

17/05/2023, 14:01

Juntada de Petição de contrarrazões

17/05/2023, 13:35

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO ESPECIAL (1032)

04/05/2023, 10:05

Decorrido prazo de ANA CLAUDIA GOMES AMARAL em 03/05/2023 23:59.

04/05/2023, 00:18

Publicado Ato Ordinatório em 04/05/2023.

04/05/2023, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2023

04/05/2023, 00:03

Expedição de Outros documentos.

02/05/2023, 12:04

Ato ordinatório praticado

02/05/2023, 12:03

Juntada de Petição de petição

02/05/2023, 11:47

Publicado Acórdão em 10/04/2023.

11/04/2023, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2023

11/04/2023, 00:08

Expedição de Outros documentos.

05/04/2023, 13:27

Embargos de Declaração Não-acolhidos

05/04/2023, 13:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

04/04/2023, 14:12

Expedição de Outros documentos.

17/03/2023, 15:50

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

17/03/2023, 15:49

Conclusos para julgamento

15/03/2023, 10:07

Cancelada a movimentação processual

15/03/2023, 10:07

Decorrido prazo de ANA CLAUDIA GOMES AMARAL em 22/06/2022 23:59.

23/06/2022, 00:08

Juntada de Petição de contrarrazões

08/06/2022, 16:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/06/2022, 00:10

Publicado Ato Ordinatório em 08/06/2022.

08/06/2022, 00:10

Expedição de Outros documentos.

06/06/2022, 14:42

Ato ordinatório praticado

06/06/2022, 14:41

Juntada de Petição de embargos de declaração

06/06/2022, 14:09

Publicado Ementa em 30/05/2022.

30/05/2022, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

28/05/2022, 00:01

Expedição de Outros documentos.

26/05/2022, 13:03

Conhecido o recurso de ANA CLAUDIA GOMES AMARAL - CPF: 430.053.732-15 (APELANTE) e não-provido

26/05/2022, 13:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

17/05/2022, 14:55

Juntada de Petição de petição

17/05/2022, 09:05

Juntada de Petição de petição de desarquivamento

13/05/2022, 16:43

Deliberado em Sessão - Retirado

10/05/2022, 14:17

Expedição de Outros documentos.

06/05/2022, 14:09

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

06/05/2022, 14:09

Deliberado em Sessão - Retirado

03/05/2022, 14:08

Juntada de Petição de petição

22/04/2022, 11:15

Expedição de Outros documentos.

20/04/2022, 12:14

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

20/04/2022, 12:12

Conclusos para julgamento

08/04/2022, 09:24

Cancelada a movimentação processual

08/04/2022, 09:23

Cancelada a movimentação processual

06/04/2022, 13:03

Decorrido prazo de ANA CLAUDIA GOMES AMARAL em 22/03/2022 23:59.

23/03/2022, 00:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/03/2022, 18:06

Publicado Despacho em 15/03/2022.

15/03/2022, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/03/2022, 00:07

Expedição de Outros documentos.

11/03/2022, 12:36

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2022, 12:30

Redistribuído por sorteio em razão de Determinação judicial

07/02/2022, 22:25

Conclusos ao relator

22/10/2021, 08:06

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

22/10/2021, 08:05

Determinação de redistribuição por prevenção

21/10/2021, 19:32

Cancelada a movimentação processual

20/10/2021, 10:24

Conclusos para decisão

20/10/2021, 10:24

Juntada de Petição de petição

04/10/2021, 12:12

Cancelada a movimentação processual

17/09/2021, 12:49

Recebidos os autos

17/09/2021, 12:39

Distribuído por sorteio

17/09/2021, 12:39

Decisão

•22/04/2020, 12:24

Ato Ordinatório

•14/09/2020, 09:47

Ato Ordinatório

•14/09/2020, 09:48

Decisão

•02/10/2020, 14:01

Decisão

•05/10/2020, 12:02

Decisão

•03/11/2020, 16:04

Decisão

•04/11/2020, 10:46

Despacho

•10/12/2020, 10:44

Despacho

•11/12/2020, 08:09

Sentença

•20/04/2021, 12:14

Sentença

•23/04/2021, 14:06

Despacho

•31/08/2021, 18:42

Despacho

•17/09/2021, 12:38

Todos os documentos(32)

Decisão

•10/03/2020, 14:08

Decisão

•22/04/2020, 11:17

Decisão

•22/04/2020, 12:24

Ato Ordinatório

•14/09/2020, 09:47

Ato Ordinatório

•14/09/2020, 09:48

Decisão

•02/10/2020, 14:01

Decisão

•05/10/2020, 12:02

Decisão

•03/11/2020, 16:04

Decisão

•04/11/2020, 10:46

Despacho

•10/12/2020, 10:44

Despacho

•11/12/2020, 08:09

Sentença

•20/04/2021, 12:14

Sentença

•23/04/2021, 14:06

Despacho

•31/08/2021, 18:42

Despacho

•17/09/2021, 12:38

Decisão

•21/10/2021, 19:32

Despacho

•11/03/2022, 12:30

Despacho

•11/03/2022, 12:36

Acórdão

•26/05/2022, 13:03

Ato Ordinatório

•06/06/2022, 14:41

Ato Ordinatório

•06/06/2022, 14:41

Ato Ordinatório

•06/06/2022, 14:42

Acórdão

•05/04/2023, 13:12

Acórdão

•05/04/2023, 13:27

Ato Ordinatório

•02/05/2023, 12:03

Ato Ordinatório

•02/05/2023, 12:04

Decisão

•19/07/2023, 19:15

Decisão

•20/07/2023, 09:44

Ato Ordinatório

•07/08/2023, 17:45

Ato Ordinatório

•07/08/2023, 17:46

Decisão

•20/09/2023, 20:44

Decisão

•21/09/2023, 10:22