Execução de Título Extrajudicial 0800330-46.2024.8.14.0037 - TJPA

Execução de Título Extrajudicial 0800330-46.2024.8.14.0037 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de GILENO TAVEIRA FERNANDES JUNIOR em 08/10/2024 23:59.

13/10/2024, 02:48

Publicado Sentença em 17/09/2024.

17/09/2024, 04:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024

17/09/2024, 04:47

Arquivado Definitivamente

14/09/2024, 11:01

Expedição de Outros documentos.

14/09/2024, 11:01

Extinto o processo por desistência

13/09/2024, 17:11

Conclusos para julgamento

13/09/2024, 09:04

Cancelada a movimentação processual

13/09/2024, 09:03

Juntada de Certidão

03/06/2024, 10:57

Juntada de Petição de petição

05/03/2024, 23:33

Juntada de Petição de petição

05/03/2024, 23:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: GILENO TAVEIRA FERNANDES JUNIOR EXECUTADO: OSMANE DA SILVEIRA MACIEL DECISÃO 1. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE ORIXIMINÁ AUTOS: 0800330-46.2024.8.14.0037 AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) - [Títulos de Crédito] Trata-se de Ação de Execução de Título Extrajudicial, todavia, a parte autora não apresentou as custas devidamente recolhidas, nem requereu a justiça gratuita comprovando sua hipossuficiência financeira. 2. INTIME-SE o requerente, mediante seu advogado, para emendar a inicial, conforme acima expendido, devendo recolher as custas processuais. Em caso de pagamento, deverá a parte observar a Lei de Custas do Poder Judiciário do Estado do Pará (Lei nº 8.328/2015), apresentando o RELATÓRIO DE CONTA DO PROCESSO, o BOLETO DE CUSTAS e o respectivo COMPROVANTE DE RECOLHIMENTO, documentos estes, no caso, indispensáveis à propositura da ação. 3. Fixo o prazo de 15 (quinze) dias para a emenda, sob pena de indeferimento da petição inicial e consequente cancelamento na distribuição, na forma do artigo 321, parágrafo único, c/c o artigo 290, ambos do Código de Processo Civil. Registro, por oportuno, que o indeferimento da ação não dispensa a parte do recolhimento das custas relativas aos atos realizados. Por questão de eficiência processual, SERVIRÁ a presente decisão como MANDADO/OFÍCIO, nos termos dos Provimentos nº 03/2009 da CJRMB e da CJCI do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA). Oriximiná/PA, 1 de março de 2024. JOSÉ GOMES DE ARAÚJO FILHO Juiz de Direito

05/03/2024, 00:00

Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141

05/03/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/03/2024, 14:36

Expedição de Outros documentos.

04/03/2024, 14:36

Documentos

Sentença

•14/09/2024, 11:01

Sentença

•13/09/2024, 17:11

—

Decorrido prazo de GILENO TAVEIRA FERNANDES JUNIOR em 08/10/2024 23:59.

Publicado Sentença em 17/09/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024

Arquivado Definitivamente

Expedição de Outros documentos.

Extinto o processo por desistência

Conclusos para julgamento

Cancelada a movimentação processual

Juntada de Certidão

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição

Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Todas as movimentações(19)