Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
APELANTE: MAGELLE FELIPE RIBEIRO
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Gabinete do Desembargador Rômulo Nunes APELAÇÃO CRIMINAL (417) 0817867-64.2023.8.14.0401 Advogado(s): ARTUR MATEUS SANTOS DE MENEZES, JOAO PAULO DE KOS MIRANDA SIQUEIRA Intime-se o recorrido para que apresente as contrarrazões do recurso. Após, conclusos. Belém, 2 de abril de 2024 Desembargador RÔMULO NUNES Relator
04/04/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Intime-se o apelante para apresentar razões. Após, conclusos. Belém, 12 de março de 2024 Desembargador RÔMULO NUNES Relator
14/03/2024, 00:00
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
11/03/2024, 10:51
Ato ordinatório praticado
11/03/2024, 10:50
Apensado ao processo 0014608-36.2019.8.14.0401
11/03/2024, 10:46
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
28/11/2023, 08:05
Conclusos para decisão
27/11/2023, 09:12
Conclusos para decisão
27/11/2023, 09:11
Decorrido prazo de JOAO PAULO DE KOS MIRANDA SIQUEIRA em 24/11/2023 23:59.
25/11/2023, 03:21
Juntada de Petição de apelação
24/11/2023, 16:33
Decorrido prazo de IVAN MORAES FURTADO JUNIOR em 13/11/2023 23:59.
15/11/2023, 07:46
Juntada de Petição de petição
09/11/2023, 16:24
Documentos
Acórdão
•03/09/2025, 12:39
Ato Ordinatório
•07/08/2025, 10:48
04/04/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Intime-se o apelante para apresentar razões. Após, conclusos. Belém, 12 de março de 2024 Desembargador RÔMULO NUNES Relator
14/03/2024, 00:00
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
11/03/2024, 10:51
Ato ordinatório praticado
11/03/2024, 10:50
Apensado ao processo 0014608-36.2019.8.14.0401
11/03/2024, 10:46
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
28/11/2023, 08:05
Conclusos para decisão
27/11/2023, 09:12
Conclusos para decisão
27/11/2023, 09:11
Decorrido prazo de JOAO PAULO DE KOS MIRANDA SIQUEIRA em 24/11/2023 23:59.
25/11/2023, 03:21
Juntada de Petição de apelação
24/11/2023, 16:33
Decorrido prazo de IVAN MORAES FURTADO JUNIOR em 13/11/2023 23:59.
15/11/2023, 07:46
Juntada de Petição de petição
09/11/2023, 16:24
Juntada de Petição de termo de ciência
08/11/2023, 09:13
Expedição de Outros documentos.
07/11/2023, 10:31
Expedição de Outros documentos.
07/11/2023, 10:31
Expedição de Outros documentos.
07/11/2023, 10:31
Expedição de Outros documentos.
07/11/2023, 10:31
Expedição de Outros documentos.
07/11/2023, 10:31
Expedição de Outros documentos.
07/11/2023, 10:31
Expedição de Outros documentos.
07/11/2023, 10:31
Expedição de Outros documentos.
07/11/2023, 10:31
Ato ordinatório praticado
07/11/2023, 10:21
Decisão Interlocutória de Mérito
22/09/2023, 13:31
Juntada de Petição de petição
15/09/2023, 17:19
Conclusos para decisão
15/09/2023, 11:01
Expedição de Certidão.
15/09/2023, 10:57
Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial