Cumprimento de sentença 0800241-85.2016.8.14.0010 - TJPA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/12/2016

Valor da Causa

R$ 35.200,00

Órgão julgador

Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Breves

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Recurso Inominado Cível · Gabinete TR 01 (1ª Turma Recursal)TR · TJPA · Recurso Inominado Cível · Turma Recursal JE · TJPA · Cumprimento de sentença · Juizado Especial Cível e Criminal de Breves

Partes do Processo

ANTONIO DA LUZ BATISTA MIRANDA

CPF

Autor

RENNER

Terceiro

LOJAS RENNER S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CLAUDIO GEMAQUE MACHADO

OAB/PA 9364·CPF·Representa: Autor

MARCELA DA SILVA GEMAQUE

OAB/PA 25964·CPF·Representa: Autor

DANILO ANDRADE MAIA

OAB/RS 13213·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

08/01/2025, 09:59

Decorrido prazo de ANTONIO DA LUZ BATISTA MIRANDA em 13/12/2024 23:59.

27/12/2024, 01:59

Decorrido prazo de LOJAS RENNER S.A. em 13/12/2024 23:59.

27/12/2024, 01:59

Publicado Intimação em 29/11/2024.

06/12/2024, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024

06/12/2024, 01:20

Juntada de Alvará

05/12/2024, 16:59

Expedição de Outros documentos.

27/11/2024, 13:39

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

27/11/2024, 11:39

Conclusos para julgamento

25/11/2024, 14:38

Cancelada a movimentação processual

25/11/2024, 14:38

Juntada de Petição de petição

25/11/2024, 13:46

Proferido despacho de mero expediente

11/11/2024, 08:52

Conclusos para despacho

11/11/2024, 08:48

Cancelada a movimentação processual

11/11/2024, 08:48

Juntada de Petição de petição

30/10/2024, 16:02

Todas as movimentações(75)

Arquivado Definitivamente

08/01/2025, 09:59

Decorrido prazo de ANTONIO DA LUZ BATISTA MIRANDA em 13/12/2024 23:59.

27/12/2024, 01:59

Decorrido prazo de LOJAS RENNER S.A. em 13/12/2024 23:59.

27/12/2024, 01:59

Publicado Intimação em 29/11/2024.

06/12/2024, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024

Documentos

Sentença

•27/11/2024, 13:38

Sentença

•27/11/2024, 11:39

06/12/2024, 01:20

Juntada de Alvará

05/12/2024, 16:59

Expedição de Outros documentos.

27/11/2024, 13:39

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

27/11/2024, 11:39

Conclusos para julgamento

25/11/2024, 14:38

Cancelada a movimentação processual

25/11/2024, 14:38

Juntada de Petição de petição

25/11/2024, 13:46

Proferido despacho de mero expediente

11/11/2024, 08:52

Conclusos para despacho

11/11/2024, 08:48

Cancelada a movimentação processual

11/11/2024, 08:48

Juntada de Petição de petição

30/10/2024, 16:02

Decorrido prazo de LOJAS RENNER S.A. em 21/10/2024 23:59.

29/10/2024, 02:24

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2024, 14:25

Conclusos para despacho

24/10/2024, 14:09

Cancelada a movimentação processual

24/10/2024, 14:08

Juntada de Certidão

23/10/2024, 16:51

Decorrido prazo de LOJAS RENNER S.A. em 10/10/2024 23:59.

13/10/2024, 07:15

Juntada de identificação de ar

11/10/2024, 08:30

Decorrido prazo de LOJAS RENNER S.A. em 28/05/2024 23:59.

11/10/2024, 08:30

Publicado Intimação em 03/10/2024.

04/10/2024, 09:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024

04/10/2024, 09:01

Expedição de Outros documentos.

01/10/2024, 13:10

Expedição de Outros documentos.

01/10/2024, 13:10

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2024, 18:10

Conclusos para despacho

30/09/2024, 16:58

Proferidas outras decisões não especificadas

26/09/2024, 15:11

Conclusos para decisão

05/07/2024, 10:21

Juntada de Petição de petição

04/07/2024, 17:07

Expedição de Outros documentos.

03/07/2024, 10:58

Proferido despacho de mero expediente

03/07/2024, 10:58

Juntada de Petição de petição

13/06/2024, 14:55

Conclusos para despacho

03/06/2024, 17:07

Juntada de Certidão

03/06/2024, 17:06

Decorrido prazo de LOJAS RENNER S.A. em 27/05/2024 23:59.

31/05/2024, 13:46

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 27/05/2024 23:59.

31/05/2024, 13:46

Expedição de Outros documentos.

26/04/2024, 11:12

Expedição de Outros documentos.

26/04/2024, 11:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/04/2024, 11:10

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

26/04/2024, 11:08

Juntada de Petição de petição

25/04/2024, 17:32

Proferidas outras decisões não especificadas

25/04/2024, 10:14

Conclusos para decisão

25/04/2024, 09:46

Juntada de intimação de pauta

23/04/2024, 09:57

Alterado o assunto processual autorizado através do siga MEM-2024/14145. Assuntos retirados: (1156/)

20/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av. Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA. CEP: 66.020-000. Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (Whatsapp). INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06. OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam. Belém/PA, 18 de março de 2024. _______________________________________ CARLOS ANDRE NEVES DO VALE Analista Judiciário das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)

19/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av. Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA. CEP: 66.020-000. Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (Whatsapp). INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06. OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam. Belém/PA, 18 de março de 2024. _______________________________________ CARLOS ANDRE NEVES DO VALE Analista Judiciário das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)

19/03/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

11/02/2021, 15:03

Juntada de Petição de contrarrazões

04/02/2021, 10:03

Expedição de Outros documentos.

03/02/2021, 16:41

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2021, 16:41

Conclusos para despacho

03/02/2021, 15:44

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

03/02/2021, 14:56

Juntada de Certidão

03/02/2021, 14:56

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

06/08/2020, 08:51

Juntada de Petição de petição

04/05/2020, 13:08

Julgado procedente em parte do pedido

29/03/2020, 23:03

Conclusos para julgamento

18/05/2018, 09:50

Audiência instrução e julgamento realizada para 16/05/2018 17:30 Vara do Juizado Especial Cível de Breves.

18/05/2018, 09:48

Juntada de Petição de petição

16/05/2018, 11:05

Audiência instrução e julgamento designada para 16/05/2018 17:30 Vara do Juizado Especial Cível de Breves.

30/10/2017, 10:15

Audiência conciliação realizada para 28/09/2017 16:00 Vara do Juizado Especial Cível de Breves.

30/10/2017, 10:14

Audiência conciliação realizada para 16/03/2017 14:20 Vara do Juizado Especial Cível de Breves.

30/10/2017, 10:10

Juntada de Petição de contestação

28/09/2017, 16:00

Juntada de Petição de petição

28/09/2017, 09:21

Juntada de termo de ciência

11/08/2017, 19:00

Juntada de certidão

04/08/2017, 18:29

Audiência conciliação designada para 28/09/2017 16:00 Vara do Juizado Especial Cível de Breves.

20/06/2017, 17:34

Concedida a Antecipação de tutela

14/06/2017, 10:11

Audiência conciliação designada para 16/03/2017 14:20 Vara do Juizado Especial Cível de Breves.

29/12/2016, 16:56

Conclusos para decisão

29/12/2016, 16:56

Distribuído por sorteio

29/12/2016, 16:56

Despacho

•11/11/2024, 08:52

Despacho

•24/10/2024, 14:25

Despacho

•01/10/2024, 13:10

Despacho

•30/09/2024, 18:10

Decisão

•26/09/2024, 15:11

Despacho

•03/07/2024, 10:58

Decisão

•26/04/2024, 11:12

Decisão

•26/04/2024, 11:12

Decisão

•25/04/2024, 10:14

Acórdão

•15/03/2024, 09:19

Despacho

•03/02/2021, 16:41

Sentença

•29/03/2020, 23:03

Decisão

•14/06/2017, 10:11