Divórcio Consensual 0001106-83.2012.8.14.0010 - TJPA

Divórcio Consensual 0001106-83.2012.8.14.0010 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/05/2025, 11:59

Proferido despacho de mero expediente

27/05/2025, 12:50

Conclusos para despacho

23/09/2024, 12:45

Juntada de sentença

30/08/2024, 09:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

02/05/2024, 10:25

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para DIVÓRCIO CONSENSUAL (12372)

02/05/2024, 10:19

Juntada de Petição de termo de ciência

30/04/2024, 18:39

Decorrido prazo de ANA RUTH DE ALCANTARA MEDEIROS em 24/04/2024 23:59.

25/04/2024, 07:50

Proferido despacho de mero expediente

12/04/2024, 18:25

Conclusos para despacho

11/04/2024, 09:49

Juntada de Petição de apelação

10/04/2024, 19:45

Publicado Intimação em 03/04/2024.

04/04/2024, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024

04/04/2024, 00:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0001106-83.2012.8.14.0010. AUTOR: MANOEL LARCEDA DOS SANTOS Endereço: Nome: MANOEL LARCEDA DOS SANTOS Endereço: RIO FURO DO RATO, PRÓXIMO A ESCOLA SANTA INÊS, ZONA RURAL, BREVES - PA - CEP: 68800-000 Advogado(a)(s) do requerente: ANA RUTH DE ALCANTARA MEDEIROS Endereço: Nome: ANA RUTH DE ALCANTARA MEDEIROS Endereço: SEBASTIAO AMADO, 1638, AEROPORTO, BREVES - PA - CEP: 68800-000 Advogado(a)(s) do requerido: SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE BREVES Avenida Rio Branco, nº 432, Centro, Breves/PA, CEP: 68.800-000 Telefone: (91) 3783-1370/1517/2667/3268/3366 Ramal: 208 - Whatsapp: (91) 98406-4452 E-mail: [email protected] Número do Trata-se da Ação de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7), [Dissolução], envolvendo as partes acima epigrafadas. No essencial, destaco que foi determinada a intimação da parte autora para que dissesse se ainda tinha interesse no prosseguimento do feito. Quando procedida a diligência de intimação, acusou-se que a parte autora não reside no endereço declinado nos autos (ID nº 108051145 ). É o relatório. Inicialmente convém adotar como válida a intimação dirigida ao endereço da parte autora fornecido nos autos, conforme leitura do art. 274, parágrafo único, do Código de Processo Civil, apontando que é dever da parte a manutenção de seu endereço atualizado nos autos, conforme dispõe o art. 77, VII, do CPC. No mais, o silêncio eloquente da parte autora em não se manifestar nos autos evidencia que a mesma não possui mais interesse de prosseguir no feito, razão pela qual impões a extinção da presente demanda. Ante o exposto, considerando a perda superveniente do objeto, tal como relatado acima, EXTINGO O FEITO nos termos do art. 485, VI, do CPC. Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 15% (quinze por cento) do valor da causa, sendo a exigibilidade suspensa ante o gozo da gratuidade judiciária concedida. Publique-se, registre-se, intimem-se e, transitada em julgado, arquivem-se os autos. Intimem-se pessoalmente as partes (por via postal), caso patrocinadas pela Defensoria Pública ou promova-se a intimação eletrônica e pelo Diário de Justiça Eletrônico, no caso de revelia, patrocínio por advogado particular e Fazenda Pública. Servirá a presente cópia como mandado de citação/notificação/intimação/averbação/alvará/ofício/prisão, nos termos do Provimento nº 03/2009 da CJCI do Tribunal de Justiça do Estado do Pará. Cumpra-se. Breves/PA, 27 de março de 2024. ANDREW MICHEL FERNANDES FREIRE Juiz de Direito da 2ª Vara Cível e Criminal de Breves

Expedição de Outros documentos.

01/04/2024, 16:11

Documentos

Despacho

•27/05/2025, 12:50

Petição

•30/08/2024, 08:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0001106-83.2012.8.14.0010. AUTOR: MANOEL LARCEDA DOS SANTOS Endereço: Nome: MANOEL LARCEDA DOS SANTOS Endereço: RIO FURO DO RATO, PRÓXIMO A ESCOLA SANTA INÊS, ZONA RURAL, BREVES - PA - CEP: 68800-000 Advogado(a)(s) do requerente: ANA RUTH DE ALCANTARA MEDEIROS Endereço: Nome: ANA RUTH DE ALCANTARA MEDEIROS Endereço: SEBASTIAO AMADO, 1638, AEROPORTO, BREVES - PA - CEP: 68800-000 Advogado(a)(s) do requerido: SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE BREVES Avenida Rio Branco, nº 432, Centro, Breves/PA, CEP: 68.800-000 Telefone: (91) 3783-1370/1517/2667/3268/3366 Ramal: 208 - Whatsapp: (91) 98406-4452 E-mail: [email protected] Número do Trata-se da Ação de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7), [Dissolução], envolvendo as partes acima epigrafadas. No essencial, destaco que foi determinada a intimação da parte autora para que dissesse se ainda tinha interesse no prosseguimento do feito. Quando procedida a diligência de intimação, acusou-se que a parte autora não reside no endereço declinado nos autos (ID nº 108051145 ). É o relatório. Inicialmente convém adotar como válida a intimação dirigida ao endereço da parte autora fornecido nos autos, conforme leitura do art. 274, parágrafo único, do Código de Processo Civil, apontando que é dever da parte a manutenção de seu endereço atualizado nos autos, conforme dispõe o art. 77, VII, do CPC. No mais, o silêncio eloquente da parte autora em não se manifestar nos autos evidencia que a mesma não possui mais interesse de prosseguir no feito, razão pela qual impões a extinção da presente demanda. Ante o exposto, considerando a perda superveniente do objeto, tal como relatado acima, EXTINGO O FEITO nos termos do art. 485, VI, do CPC. Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 15% (quinze por cento) do valor da causa, sendo a exigibilidade suspensa ante o gozo da gratuidade judiciária concedida. Publique-se, registre-se, intimem-se e, transitada em julgado, arquivem-se os autos. Intimem-se pessoalmente as partes (por via postal), caso patrocinadas pela Defensoria Pública ou promova-se a intimação eletrônica e pelo Diário de Justiça Eletrônico, no caso de revelia, patrocínio por advogado particular e Fazenda Pública. Servirá a presente cópia como mandado de citação/notificação/intimação/averbação/alvará/ofício/prisão, nos termos do Provimento nº 03/2009 da CJCI do Tribunal de Justiça do Estado do Pará. Cumpra-se. Breves/PA, 27 de março de 2024. ANDREW MICHEL FERNANDES FREIRE Juiz de Direito da 2ª Vara Cível e Criminal de Breves

02/04/2024, 00:00

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Arquivado Definitivamente

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de sentença

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para DIVÓRCIO CONSENSUAL (12372)

Juntada de Petição de termo de ciência

Decorrido prazo de ANA RUTH DE ALCANTARA MEDEIROS em 24/04/2024 23:59.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de apelação

Publicado Intimação em 03/04/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024

Expedição de Outros documentos.

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