Embargos de Declaração Cível 0804545-56.2024.8.14.0040 - TJPA | JusConsulta

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Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos de Declaração Cível

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/02/2025

Valor da Causa

R$ 34.331,81

Órgão julgador

Gabinete TANIA BATISTELLO

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Partes do Processo

ALCIDES RODRIGUES DA SILVA

CPF

Autor

BURITI LOTEAMENTO

Terceiro

L.M.S.E. EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ADRIANO GARCIA CASALE

OAB/PA 24949·CPF·Representa: Autor

LUAN SILVA DE REZENDE

OAB/PA 22057·CPF·Representa: Autor

BRUNO HENRIQUE CASALE

OAB/PA 20673·CPF·Representa: Autor

ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO

OAB/GO 17394·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Transitado em Julgado em 26/11/2025

27/11/2025, 07:54

Decorrido prazo de ALCIDES RODRIGUES DA SILVA em 25/11/2025 23:59.

26/11/2025, 00:20

Decorrido prazo de L.M.S.E. EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 24/11/2025 23:59.

25/11/2025, 00:45

Decorrido prazo de L.M.S.E. EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 24/11/2025 23:59.

25/11/2025, 00:40

Publicado Intimação em 29/10/2025.

29/10/2025, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2025

25/10/2025, 00:07

Expedição de Outros documentos.

23/10/2025, 09:29

Expedição de Outros documentos.

23/10/2025, 09:29

Expedição de Carta.

23/10/2025, 09:29

Embargos de declaração acolhidos

22/10/2025, 17:19

Decorrido prazo de L.M.S.E. EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 08/10/2025 23:59.

09/10/2025, 00:13

Decorrido prazo de ALCIDES RODRIGUES DA SILVA em 03/10/2025 23:59.

04/10/2025, 00:13

Juntada de Petição de contrarrazões

02/10/2025, 11:28

Juntada de Petição de carta

01/10/2025, 10:27

Decorrido prazo de ALCIDES RODRIGUES DA SILVA em 29/09/2025 23:59.

30/09/2025, 00:38

Todas as movimentações(38)

Transitado em Julgado em 26/11/2025

27/11/2025, 07:54

Decorrido prazo de ALCIDES RODRIGUES DA SILVA em 25/11/2025 23:59.

26/11/2025, 00:20

Decorrido prazo de L.M.S.E. EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 24/11/2025 23:59.

25/11/2025, 00:45

Decorrido prazo de L.M.S.E. EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 24/11/2025 23:59.

25/11/2025, 00:40

Publicado Intimação em 29/10/2025.

Documentos

Decisão

•22/10/2025, 17:19

Acórdão

•10/09/2025, 15:08

29/10/2025, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2025

25/10/2025, 00:07

Expedição de Outros documentos.

23/10/2025, 09:29

Expedição de Outros documentos.

23/10/2025, 09:29

Expedição de Carta.

23/10/2025, 09:29

Embargos de declaração acolhidos

22/10/2025, 17:19

Decorrido prazo de L.M.S.E. EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 08/10/2025 23:59.

09/10/2025, 00:13

Decorrido prazo de ALCIDES RODRIGUES DA SILVA em 03/10/2025 23:59.

04/10/2025, 00:13

Juntada de Petição de contrarrazões

02/10/2025, 11:28

Juntada de Petição de carta

01/10/2025, 10:27

Decorrido prazo de ALCIDES RODRIGUES DA SILVA em 29/09/2025 23:59.

30/09/2025, 00:38

Decorrido prazo de ALCIDES RODRIGUES DA SILVA em 25/09/2025 23:59.

26/09/2025, 00:41

Conclusos para decisão

24/09/2025, 11:54

Juntada de Certidão

24/09/2025, 11:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2025

18/09/2025, 00:01

Publicado Intimação em 18/09/2025.

18/09/2025, 00:01

Expedição de Outros documentos.

16/09/2025, 07:19

Expedição de Outros documentos.

16/09/2025, 07:19

Expedição de Carta.

16/09/2025, 07:19

Classe retificada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

16/09/2025, 07:10

Juntada de Petição de embargos de declaração

15/09/2025, 17:01

Publicado Intimação em 12/09/2025.

12/09/2025, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025

12/09/2025, 00:16

Expedição de Outros documentos.

10/09/2025, 16:22

Expedição de Outros documentos.

10/09/2025, 16:22

Expedição de Carta.

10/09/2025, 16:22

Conhecido o recurso de ALCIDES RODRIGUES DA SILVA - CPF: 010.724.933-22 (RECORRENTE) e provido em parte

10/09/2025, 15:08

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/09/2025, 14:11

Expedição de Outros documentos.

13/08/2025, 16:20

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

13/08/2025, 16:19

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual

28/06/2025, 07:16

Recebidos os autos

17/02/2025, 11:45

Conclusos para decisão

17/02/2025, 11:45

Distribuído por sorteio

17/02/2025, 11:45

Decisão

•28/06/2025, 07:16

Decisão

•27/01/2025, 16:55

Documento de Comprovação

•22/01/2025, 20:18

Documento de Comprovação

•22/01/2025, 20:18

Sentença

•10/12/2024, 12:15

Documento de Comprovação

•12/09/2024, 10:31

Documento de Comprovação

•12/09/2024, 10:31

Sentença

•08/09/2024, 17:42

Decisão

•17/05/2024, 17:21

Decisão

•04/04/2024, 12:18