Petição Criminal 0806370-06.2023.8.14.0061 - TJPA | JusConsulta

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AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENALPetição Criminal

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/10/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete Temporário da 2ª Turma Recursal

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Termo Circunstanciado · Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Tucuruí

Partes do Processo

ALCIR DE LIMA LACERDA

CPF

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE TUCURUI

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Autor

JOSE MARIA SOUZA CARDOSO

Terceiro

PAULO HENRIQUE REZENDE DA PIEDADE

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

ALCIR DE LIMA LACERDA

CPF

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE TUCURUI

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Autor

JOSE MARIA SOUZA CARDOSO

Terceiro

PAULO HENRIQUE REZENDE DA PIEDADE

Terceiro

MARCO AURINO DE LIMA RIBEIRO

Terceiro

LUCAS ISAIAS BANDEIRA MOREIRA DA SILVA

CPF

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

20/05/2026, 11:26

Expedição de Outros documentos.

20/05/2026, 09:10

Expedição de Outros documentos.

20/05/2026, 09:09

Conhecido o recurso de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA (REQUERENTE) e provido

15/05/2026, 09:51

Juntada de Petição de carta

17/04/2026, 08:46

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

14/04/2026, 14:13

Juntada de Petição de petição

12/03/2026, 12:11

Juntada de Petição de petição

10/03/2026, 14:27

Expedição de Outros documentos.

10/03/2026, 07:59

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

10/03/2026, 07:58

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual

09/03/2026, 13:42

Conclusos para despacho

09/03/2026, 13:29

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3944/2025-GP)

13/02/2026, 16:33

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3944/2025-GP)

24/10/2025, 15:33

Deliberado em Sessão - Adiado

01/07/2025, 14:12

Todas as movimentações(30)

Juntada de Petição de petição

20/05/2026, 11:26

Expedição de Outros documentos.

20/05/2026, 09:10

Expedição de Outros documentos.

20/05/2026, 09:09

Conhecido o recurso de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA (REQUERENTE) e provido

15/05/2026, 09:51

Juntada de Petição de carta

Documentos

Acórdão

•15/05/2026, 09:51

Despacho

•09/03/2026, 13:42

17/04/2026, 08:46

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

14/04/2026, 14:13

Juntada de Petição de petição

12/03/2026, 12:11

Juntada de Petição de petição

10/03/2026, 14:27

Expedição de Outros documentos.

10/03/2026, 07:59

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

10/03/2026, 07:58

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual

09/03/2026, 13:42

Conclusos para despacho

09/03/2026, 13:29

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3944/2025-GP)

13/02/2026, 16:33

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3944/2025-GP)

24/10/2025, 15:33

Deliberado em Sessão - Adiado

01/07/2025, 14:12

Juntada de Petição de petição

30/06/2025, 14:59

Juntada de Petição de petição

06/06/2025, 11:45

Expedição de Outros documentos.

04/06/2025, 14:38

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

04/06/2025, 14:35

Deliberado em Sessão - Adiado

27/05/2025, 14:16

Deliberado em Sessão - Adiado

27/05/2025, 13:50

Juntada de Petição de petição

05/05/2025, 11:43

Juntada de Petição de petição

29/04/2025, 11:02

Expedição de Outros documentos.

29/04/2025, 09:45

Expedição de Outros documentos.

29/04/2025, 09:27

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

29/04/2025, 09:26

Classe retificada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para PETIÇÃO CRIMINAL (1727)

28/04/2025, 14:05

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

23/03/2025, 16:38

Recebidos os autos

18/12/2024, 10:46

Distribuído por sorteio

18/12/2024, 10:46

Decisão

•27/11/2024, 11:32

Ato Ordinatório

•17/09/2024, 10:43

Ato Ordinatório

•17/09/2024, 10:42

Ato Ordinatório

•06/08/2024, 08:54

Ato Ordinatório

•06/08/2024, 08:52

Sentença

•04/04/2024, 13:22

Sentença

•28/02/2024, 15:15