Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ - FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL em 28/11/2024 23:59.
04/12/2024, 00:05
Arquivado Definitivamente
29/11/2024, 20:14
Ato ordinatório praticado
29/11/2024, 20:14
Transitado em Julgado em 28/11/2024
29/11/2024, 20:13
Decorrido prazo de MITHALLY RODRIGUES DE OLIVEIRA em 06/11/2024 23:59.
07/11/2024, 11:59
Decorrido prazo de BRASIL VERDE - PRODUTOS FLORESTAIS LTDA. - EPP em 06/11/2024 23:59.
07/11/2024, 11:59
Decorrido prazo de LOURENCO ALVES DE OLIVEIRA em 06/11/2024 23:59.
07/11/2024, 11:59
Publicado Intimação em 15/10/2024.
17/10/2024, 00:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024
17/10/2024, 00:38
Expedição de Outros documentos.
11/10/2024, 06:38
Expedição de Outros documentos.
11/10/2024, 06:38
Juntada de Petição de petição
10/10/2024, 15:15
Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
10/10/2024, 15:13
Conclusos para julgamento
07/10/2024, 08:33
Expedição de Decisão.
07/10/2024, 08:32
Documentos
Decisão
•22/06/2020, 21:46
Decisão
•08/07/2020, 16:58
07/11/2024, 11:59
Decorrido prazo de BRASIL VERDE - PRODUTOS FLORESTAIS LTDA. - EPP em 06/11/2024 23:59.
07/11/2024, 11:59
Decorrido prazo de LOURENCO ALVES DE OLIVEIRA em 06/11/2024 23:59.
07/11/2024, 11:59
Publicado Intimação em 15/10/2024.
17/10/2024, 00:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024
17/10/2024, 00:38
Expedição de Outros documentos.
11/10/2024, 06:38
Expedição de Outros documentos.
11/10/2024, 06:38
Juntada de Petição de petição
10/10/2024, 15:15
Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
10/10/2024, 15:13
Conclusos para julgamento
07/10/2024, 08:33
Expedição de Decisão.
07/10/2024, 08:32
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ - FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL em 25/09/2024 23:59.
05/10/2024, 19:48
Expedição de Outros documentos.
18/09/2024, 12:13
Proferidas outras decisões não especificadas
17/09/2024, 15:06
Conclusos para decisão
23/06/2024, 19:14
Expedição de Certidão.
23/06/2024, 19:13
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ - FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL em 04/03/2024 23:59.
05/03/2024, 05:00
Expedição de Outros documentos.
14/12/2023, 08:50
Proferido despacho de mero expediente
11/12/2023, 08:14
Conclusos para despacho
16/11/2023, 12:01
Juntada de identificação de ar
04/08/2023, 08:10
Juntada de identificação de ar
04/08/2023, 08:10
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/06/2023, 13:55
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/06/2023, 13:55
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ - FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL em 31/01/2023 23:59.
11/02/2023, 13:15
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ - FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL em 31/01/2023 23:59.
11/02/2023, 13:15
Proferidas outras decisões não especificadas
09/02/2023, 10:44
Conclusos para decisão
30/01/2023, 09:36
Juntada de Petição de petição
25/01/2023, 15:09
Expedição de Outros documentos.
23/01/2023, 16:41
Expedição de Outros documentos.
23/01/2023, 16:39
Proferido despacho de mero expediente
09/01/2023, 17:42
Conclusos para despacho
29/11/2022, 21:31
Juntada de decisão
28/11/2022, 08:49
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
APELANTE: ESTADO DO PARÁ (PROCURADOR DO ESTADO: FÁBIO T F GÓES)
APELADO: BRASIL VERDE - PRODUTOS FLORESTAIS LTDA PROCURADOR DE JUSTIÇA: JORGE DE MENDONÇA ROCHA RELATOR: DES. LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO FISCAL. SENTENÇA DE EXTINÇÃO DO FEITO POR FALTA DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE AUTORA. EXTINÇÃO DO FEITO SEM JULGAMENTO DE MÉRITO COM FUN
PROCESSO Nº 0800048-24.2020.8.14.0077 ÓRGÃO JULGADOR: 2ª TURMA DE DIREITO PÚBLICO RECURSO: APELAÇÃO CIVIL COMARCA: ANAJÁS (VARA ÚNICA)
03/10/2022, 00:00
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
20/05/2022, 13:46
Proferido despacho de mero expediente
27/04/2022, 16:32
Conclusos para despacho
27/04/2022, 10:13
Juntada de Petição de Apelação
27/04/2022, 09:30
Decorrido prazo de BRASIL VERDE - PRODUTOS FLORESTAIS LTDA. - EPP em 06/04/2022 23:59.
09/04/2022, 01:43
Publicado Intimação em 16/03/2022.
16/03/2022, 03:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2022
16/03/2022, 03:37
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
EXEQUENTE: Nome: ESTADO DO PARÁ - FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL Endereço: Rua dos Tamoios, 1671, - até 548/549, Jurunas, BELÉM - PA - CEP: 66025-540
EXECUTADO: Nome: BRASIL VERDE - PRODUTOS FLORESTAIS LTDA. - EPP Endereço: MARGEM DO RIO ANAJAS, SN, ZONA RURAL, ANAJÁS - PA - CEP: 68810-000 SENTENÇA I. RELATÓRIO
Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE ANAJÁS/PA PROCESSO Nº: 0800048-24.2020.8.14.0077 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [Dívida Ativa]
Trata-se de EXECUÇÃO FI
15/03/2022, 00:00
Expedição de Outros documentos.
14/03/2022, 14:06
Expedição de Outros documentos.
14/03/2022, 14:06
Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
14/03/2022, 09:32
Conclusos para julgamento
14/03/2022, 08:33
Cancelada a movimentação processual
14/03/2022, 08:33
Expedição de Certidão.
07/03/2022, 12:39
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ - FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL em 24/11/2021 23:59.
26/11/2021, 05:04
Expedição de Outros documentos.
28/10/2021, 17:07
Proferido despacho de mero expediente
28/10/2021, 17:07
Conclusos para despacho
27/10/2021, 12:15
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/07/2021, 11:45
Juntada de Petição de devolução de mandado
24/07/2021, 11:45
Recebido o Mandado para Cumprimento
18/06/2021, 08:03
Expedição de Mandado.
16/06/2021, 14:54
Proferido despacho de mero expediente
29/05/2021, 16:33
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ - FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL em 18/05/2021 23:59.
21/05/2021, 06:56
Conclusos para despacho
18/05/2021, 13:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2021, 11:38
Expedição de Outros documentos.
01/04/2021, 10:01
Proferido despacho de mero expediente
16/03/2021, 14:19
Conclusos para despacho
16/03/2021, 09:41
Expedição de Certidão.
16/03/2021, 09:39
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ - FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL em 13/10/2020 23:59.
14/10/2020, 00:25
Expedição de Outros documentos.
25/09/2020, 20:52
Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria
15/09/2020, 13:13
Juntada de Petição de certidão
15/09/2020, 12:53
Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ
12/09/2020, 17:08
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ - FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL em 23/07/2020 23:59:59.
24/07/2020, 01:23
Expedição de Outros documentos.
08/07/2020, 16:58
Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria