Agravo em Recurso Especial 0017515-71.2011.8.14.0301 - TJPA

Agravo em Recurso Especial 0017515-71.2011.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/04/2026 Petição Nº 124781/2026 - AgInt

27/04/2026, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/04/2026, 01:19

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0124781 - AgInt no AREsp 2978739 - Publicação prevista para 27/04/2026

23/04/2026, 14:10

Conhecido o recurso de JORGE MUTRAN EXPORTADORA DE CASTANHA LTDA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00124781/2026 - AgInt no AREsp 2978739/PA

22/04/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/03/2026

27/03/2026, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2026, 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2026, 02:14

Incluído em pauta para 14/04/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00124781/2026 - AgInt no AREsp 2978739/PA

25/03/2026, 14:24

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

12/03/2026, 18:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 223553/2026

12/03/2026, 17:31

Protocolizada Petição 223553/2026 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 12/03/2026

12/03/2026, 17:17

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 23/02/2026 Petição Nº 124781/2026 -

23/02/2026, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/02/2026, 01:12

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 124781/2026. Publicação prevista para 23/02/2026)

19/02/2026, 08:00

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 124781/2026

18/02/2026, 22:41

Documentos

Outras Peças

•02/07/2025, 16:23

Outras Peças

•02/07/2025, 16:23

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Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/04/2026 Petição Nº 124781/2026 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0124781 - AgInt no AREsp 2978739 - Publicação prevista para 27/04/2026

Conhecido o recurso de JORGE MUTRAN EXPORTADORA DE CASTANHA LTDA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00124781/2026 - AgInt no AREsp 2978739/PA

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/03/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 14/04/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00124781/2026 - AgInt no AREsp 2978739/PA

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 223553/2026

Protocolizada Petição 223553/2026 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 12/03/2026

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 23/02/2026 Petição Nº 124781/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 124781/2026. Publicação prevista para 23/02/2026)

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 124781/2026

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