Procedimento Comum Cível 0800441-29.2021.8.14.0039 - TJPA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelReconhecimento / DissoluçãoUnião Estável ou ConcubinatoFamíliaDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/02/2021

Valor da Causa

R$ 160.200,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível e Empresarial de Paragominas

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Cível e Empresarial de Paragominas 2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargador JOÃO BATISTA LOPES DO NASCIMENTO 2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Joao Batista Lopes do Nascimento

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

17/10/2024, 12:57

Juntada de Petição de petição

30/09/2024, 23:16

Expedição de Outros documentos.

07/08/2024, 10:20

Ato ordinatório praticado

07/08/2024, 10:19

Juntada de Petição de apelação

31/07/2024, 19:19

Decorrido prazo de ELISMAR DA COSTA NOGUEIRA em 11/07/2024 23:59.

27/07/2024, 13:35

Decorrido prazo de ELISMAR DA COSTA NOGUEIRA em 19/07/2024 23:59.

27/07/2024, 13:35

Julgado procedente o pedido

25/07/2024, 22:58

Juntada de Outros documentos

25/07/2024, 16:55

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 25/07/2024 10:00 2ª Vara Cível e Empresarial de Paragominas.

25/07/2024, 15:04

Juntada de Certidão

16/07/2024, 11:11

Juntada de Petição de termo de ciência

10/07/2024, 21:26

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 25/07/2024 10:00 2ª Vara Cível e Empresarial de Paragominas.

10/07/2024, 11:46

Publicado Decisão em 04/07/2024.

05/07/2024, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024

05/07/2024, 00:31

Todas as movimentações(60)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

17/10/2024, 12:57

Juntada de Petição de petição

30/09/2024, 23:16

Expedição de Outros documentos.

07/08/2024, 10:20

Ato ordinatório praticado

07/08/2024, 10:19

Juntada de Petição de apelação

Documentos

Ato Ordinatório

•07/08/2024, 10:20

Ato Ordinatório

•07/08/2024, 10:19

31/07/2024, 19:19

Decorrido prazo de ELISMAR DA COSTA NOGUEIRA em 11/07/2024 23:59.

27/07/2024, 13:35

Decorrido prazo de ELISMAR DA COSTA NOGUEIRA em 19/07/2024 23:59.

27/07/2024, 13:35

Julgado procedente o pedido

25/07/2024, 22:58

Juntada de Outros documentos

25/07/2024, 16:55

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 25/07/2024 10:00 2ª Vara Cível e Empresarial de Paragominas.

25/07/2024, 15:04

Juntada de Certidão

16/07/2024, 11:11

Juntada de Petição de termo de ciência

10/07/2024, 21:26

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 25/07/2024 10:00 2ª Vara Cível e Empresarial de Paragominas.

10/07/2024, 11:46

Publicado Decisão em 04/07/2024.

05/07/2024, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024

05/07/2024, 00:31

Expedição de Outros documentos.

02/07/2024, 15:39

Expedição de Outros documentos.

02/07/2024, 15:39

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

02/07/2024, 15:39

Conclusos para decisão

27/06/2024, 11:55

Juntada de Certidão

27/06/2024, 11:54

Juntada de Petição de petição

06/06/2024, 14:06

Decorrido prazo de ELISMAR DA COSTA NOGUEIRA em 04/06/2024 23:59.

05/06/2024, 05:55

Juntada de Petição de termo de ciência

04/06/2024, 12:21

Publicado Decisão em 03/06/2024.

04/06/2024, 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2024

31/05/2024, 00:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0800441-29.2021.8.14.0039. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª Vara Cível e Empresarial de Paragominas Nome: MARIA HELENA SOUSA MENDES Endereço: RUA LAUDSON CUNHA SANTOS, 158, ENTRE DOIS TERRENOS, SIDNEY ROSA, PARAGOMINAS - PA - CEP: 68625-970 Nome: ELISMAR DA COSTA NOGUEIRA Endereço: RODOVIA DOS PINHONEIROS, S/N, EMPRESA MODULADOS PAIS E FILHOS, JARDIM ATLÂNTICO, PARAGOMINAS - PA - CEP: 68625-970 ID: DECISÃO-MANDADO Considerando que não constam elementos nos autos que subsidiem este juízo a deferir a gratuidade processual, DETERMINO ao Requerido/Reconvinte que promova, documentalmente, a comprovação do preenchimento dos requisitos exigidos para a concessão do benefício, nos termos do art. 99, §2º do CPC, sob pena de indeferimento do pleito de concessão da gratuidade processual. Atendidas as determinações acima ou decorrido o prazo, certificar o que houver. Em seguida, faça a conclusão. Servirá o presente despacho, por cópia digitalizada, como MANDADO DE CITAÇÃO/ INTIMAÇÃO/ CARTAPRECATÓRIA/ OFÍCIO, nos termos do Prov. Nº 03/2009 da CJRMB – TJE/PA, com a redação que lhe deu o Prov. Nº 011/2009 daquele órgão correcional. Paragominas, Data de Assinatura. AGENOR DE ANDRADE Juiz Titular da 2ª Vara Cível e Empresarial de Paragominas

29/05/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/05/2024, 15:09

Expedição de Outros documentos.

28/05/2024, 15:09

Proferidas outras decisões não especificadas

28/05/2024, 15:09

Conclusos para decisão

25/05/2024, 10:43

Juntada de Certidão

25/05/2024, 10:42

Juntada de Petição de termo de ciência

06/05/2024, 11:33

Juntada de Petição de petição

06/05/2024, 08:47

Publicado Despacho em 02/05/2024.

03/05/2024, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024

03/05/2024, 00:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0800441-29.2021.8.14.0039. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª Vara Cível e Empresarial de Paragominas Nome: MARIA HELENA SOUSA MENDES Endereço: RUA LAUDSON CUNHA SANTOS, 158, ENTRE DOIS TERRENOS, SIDNEY ROSA, PARAGOMINAS - PA - CEP: 68625-970 Nome: ELISMAR DA COSTA NOGUEIRA Endereço: RODOVIA DOS PINHONEIROS, S/N, EMPRESA MODULADOS PAIS E FILHOS, JARDIM ATLÂNTICO, PARAGOMINAS - PA - CEP: 68625-970 ID: DESPACHO Trata-se de AÇÃO DE PARTILHA DE BENS ajuizada MARIA HELENA SOUSA MENDES em face de ELISMAR DA COSTA NOGUEIRA. No ID 24861511, foi apresentada contestação com pedido de reconvenção. Considerando que a reconvenção é uma pretensão autônoma que apenas por conveniência e celeridade processual é inserida no bojo de um processo já existente, sua proposição demanda atribuição ao valor da causa e o respectivo recolhimento das necessárias processuais, conforme determina os arts. 292 do CPC e 21, §8º da Lei de Custas do TJE/PA. Ante o exposto, intime-se o reconvinte para que, no prazo de 15 (quinze) dias, proceda ao recolhimento das custas devidas pela reconvenção, sob pena de extinção da reconvenção. Após, que retornem os autos conclusos para decisão de saneamento, tendo em vista os pedidos feitos nos IDs 85308253 e 86401977. Servirá a presente decisão, por cópia digitalizada, como MANDADO DE CITAÇÃO/ MANDADO DE INTIMAÇÃO/ MANDADO DE AVERBAÇÃO/ CARTA DE CITAÇÃO/ CARTA DE INTIMAÇÃO/ CARTA PRECATÓRIA/ OFÍCIO, nos termos do Provimento nº 03/2009, da CJCI – TJEPA. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Expeça-se o necessário. Cumpra-se. Paragominas/PA, Data da Assinatura Eletrônica. AGENOR DE ANDRADE Juiz de Direito Titular da 2ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Paragominas/PA

01/05/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/04/2024, 10:58

Expedição de Outros documentos.

30/04/2024, 10:58

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2024, 10:58

Conclusos para despacho

09/03/2023, 10:56

Juntada de Petição de petição

09/02/2023, 16:42

Juntada de Petição de petição

24/01/2023, 12:53

Juntada de Petição de petição

20/01/2023, 11:19

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2022, 09:36

Expedição de Outros documentos.

18/11/2022, 09:36

Conclusos para despacho

18/11/2022, 09:02

Cancelada a movimentação processual

18/11/2022, 09:02

Juntada de Certidão

02/09/2021, 10:09

Juntada de Petição de réplica

16/06/2021, 09:56

Decorrido prazo de MARIA HELENA SOUSA MENDES em 28/05/2021 23:59.

29/05/2021, 00:42

Expedição de Outros documentos.

04/05/2021, 12:46

Ato ordinatório praticado

04/05/2021, 12:45

Decorrido prazo de ELISMAR DA COSTA NOGUEIRA em 12/04/2021 23:59.

14/04/2021, 05:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/03/2021, 12:06

Juntada de Petição de diligência

18/03/2021, 12:06

Recebido o Mandado para Cumprimento

01/03/2021, 11:51

Expedição de Mandado.

26/02/2021, 17:58

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2021, 10:46

Conclusos para decisão

04/02/2021, 09:02

Distribuído por sorteio

04/02/2021, 09:02

Sentença

•25/07/2024, 22:58

Decisão

•02/07/2024, 15:39

Decisão

•28/05/2024, 15:09

Despacho

•30/04/2024, 10:58

Despacho

•18/11/2022, 09:36

Ato Ordinatório

•04/05/2021, 12:46

Ato Ordinatório

•04/05/2021, 12:45

Despacho

•26/02/2021, 17:58

Despacho

•09/02/2021, 10:46