Agravo em Recurso Especial 0054281-89.2012.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Perda da PropriedadePropriedadeCoisasDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJPA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/05/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Antonio Carlos Ferreira

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Procedimento Comum Cível · 9ª Vara Cível e Empresarial de Belém 2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT

Partes do Processo

MARIA HELENA MARTINS LUCENA BRAZ

CPF

Autor

OSVALDO RODRIGUES BRAZ

CPF

Autor

AUGUSTO MENDES DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

29/04/2025, 17:13

Transitado em Julgado em 29/04/2025

29/04/2025, 17:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/04/2025

01/04/2025, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/03/2025, 01:04

Conhecido o recurso de MARIA HELENA MARTINS LUCENA BRAZ e OSVALDO RODRIGUES BRAZ e não-provido

28/03/2025, 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/04/2025

28/03/2025, 16:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

30/05/2023, 16:38

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

30/05/2023, 16:30

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

26/05/2023, 13:13

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

26/05/2023, 13:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

02/05/2023, 16:47

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

02/05/2023, 16:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

12/04/2023, 13:56

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•28/03/2025, 16:50