Execução de Título Extrajudicial 0844265-62.2020.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/08/2020

Valor da Causa

R$ 2.633,73

Órgão julgador

12ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém

Processos relacionados

JE · TJPA · Execução de Título Extrajudicial · 12ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém

Partes do Processo

CENTRO EDUCACIONAL LAPIS ENCANTADO LIMITADA - ME

CNPJ

Autor

ESMERALDA DE FREITAS PARAISO MORAES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LUCAS CORREIA DE OLIVEIRA CAVALCANTI CUNHA

OAB/PE 30981·CPF·Representa: Autor

LÚCIO ROBERTO DE QUEIROZ PEREIRA

OAB/PE 30183·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Publicado Decisão em 13/04/2026.

13/04/2026, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2026

12/04/2026, 00:39

Arquivado Definitivamente

09/04/2026, 11:45

Expedição de Outros documentos.

09/04/2026, 11:45

Determinado o arquivamento definitivo

07/04/2026, 11:01

Indeferido o pedido de CENTRO EDUCACIONAL LAPIS ENCANTADO LIMITADA - ME - CNPJ: 05.405.224/0001-05 (EXEQUENTE)

07/04/2026, 11:01

Conclusos para decisão

06/04/2026, 10:16

Expedição de Certidão.

06/04/2026, 10:15

Processo Reativado

06/04/2026, 10:15

Expedição de Certidão.

06/04/2026, 10:14

Juntada de Petição de petição

03/12/2025, 13:38

Publicado Decisão em 27/11/2025.

27/11/2025, 09:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2025

27/11/2025, 09:44

Arquivado Definitivamente

25/11/2025, 13:56

Expedição de Outros documentos.

25/11/2025, 13:56

Todas as movimentações(78)

Publicado Decisão em 13/04/2026.

13/04/2026, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2026

12/04/2026, 00:39

Arquivado Definitivamente

09/04/2026, 11:45

Expedição de Outros documentos.

09/04/2026, 11:45

Determinado o arquivamento definitivo

07/04/2026, 11:01

Documentos

Decisão

•09/04/2026, 11:45

Decisão

•07/04/2026, 11:01

Indeferido o pedido de CENTRO EDUCACIONAL LAPIS ENCANTADO LIMITADA - ME - CNPJ: 05.405.224/0001-05 (EXEQUENTE)

07/04/2026, 11:01

Conclusos para decisão

06/04/2026, 10:16

Expedição de Certidão.

06/04/2026, 10:15

Processo Reativado

06/04/2026, 10:15

Expedição de Certidão.

06/04/2026, 10:14

Juntada de Petição de petição

03/12/2025, 13:38

Publicado Decisão em 27/11/2025.

27/11/2025, 09:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2025

27/11/2025, 09:44

Arquivado Definitivamente

25/11/2025, 13:56

Expedição de Outros documentos.

25/11/2025, 13:56

Indeferido o pedido de CENTRO EDUCACIONAL LAPIS ENCANTADO LIMITADA - ME - CNPJ: 05.405.224/0001-05 (EXEQUENTE)

18/11/2025, 09:50

Conclusos para decisão

16/07/2025, 16:42

Processo Reativado

16/07/2025, 16:42

Expedição de Certidão.

16/07/2025, 16:41

Juntada de Petição de petição

07/07/2025, 08:55

Juntada de Petição de petição

06/05/2025, 17:20

Juntada de identificação de ar

31/10/2024, 08:13

Publicado Sentença em 15/10/2024.

15/10/2024, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2024

13/10/2024, 00:24

Arquivado Definitivamente

10/10/2024, 08:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/10/2024, 08:26

Expedição de Outros documentos.

10/10/2024, 08:21

Expedição de Outros documentos.

10/10/2024, 08:21

Juntada de certidão de trânsito em julgado

10/10/2024, 08:15

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

09/10/2024, 10:54

Conclusos para decisão

03/10/2024, 10:13

Expedição de Certidão.

03/10/2024, 10:11

Juntada de Petição de petição

04/09/2024, 09:44

Decorrido prazo de ESMERALDA DE FREITAS PARAISO MORAES em 30/07/2024 23:59.

01/08/2024, 06:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/07/2024, 16:31

Juntada de Petição de diligência

12/07/2024, 16:31

Publicado Decisão em 03/06/2024.

04/06/2024, 04:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024

04/06/2024, 04:58

Recebido o Mandado para Cumprimento

03/06/2024, 10:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Considerando que a intimação de ID- 47654447, foi recebida por terceira pessoa (ID- 49598369), expeça-se mandado para ser cumprida a diligência por Oficial de Justiça. Cumpra-se. MÁRCIO TEIXEIRA BITTENCOURT Juiz de Direito Respondendo pela 10ª Vara do JECível de Belém Juiz de Direito Respondendo pela 12ª Vara do JECível de Belém Membro Titular da Comissão de Soluções Fundiárias Mediador Judicial 7º CEJUSC-UFPA

30/05/2024, 00:00

Expedição de Mandado.

29/05/2024, 12:59

Expedição de Outros documentos.

29/05/2024, 12:46

Proferidas outras decisões não especificadas

16/05/2024, 14:39

Juntada de Petição de petição

13/06/2023, 15:32

Juntada de Petição de petição

13/02/2023, 16:39

Conclusos para decisão

28/03/2022, 14:02

Expedição de Certidão.

28/03/2022, 14:00

Decorrido prazo de ESMERALDA DE FREITAS PARAISO MORAES em 21/02/2022 23:59.

24/02/2022, 06:03

Juntada de identificação de ar

07/02/2022, 08:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/01/2022, 13:35

Ato ordinatório praticado

20/01/2022, 13:27

Expedição de Certidão.

20/01/2022, 12:45

Processo Desarquivado

20/01/2022, 12:43

Juntada de Petição de petição

06/01/2022, 12:25

Juntada de identificação de ar

28/10/2021, 08:07

Arquivado Definitivamente

27/09/2021, 13:22

Expedição de Certidão.

27/09/2021, 13:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/09/2021, 13:21

Expedição de Outros documentos.

27/09/2021, 13:20

Expedição de Outros documentos.

27/09/2021, 13:20

Homologada a Transação

27/09/2021, 12:09

Conclusos para decisão

24/09/2021, 12:25

Expedição de Certidão.

24/09/2021, 12:24

Juntada de Petição de identificação de ar

24/09/2021, 12:23

Juntada de Petição de petição

15/09/2021, 15:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/07/2021, 12:22

Juntada de Petição de certidão

22/07/2021, 10:38

Proferido despacho de mero expediente

15/07/2021, 13:29

Juntada de Petição de petição

10/06/2021, 08:44

Conclusos para despacho

09/06/2021, 08:44

Juntada de Certidão

09/06/2021, 08:44

Juntada de Petição de petição

12/04/2021, 08:12

Expedição de Outros documentos.

17/03/2021, 13:52

Expedição de Outros documentos.

17/03/2021, 13:51

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2021, 11:32

Conclusos para despacho

10/03/2021, 12:04

Cancelada a movimentação processual

10/03/2021, 12:04

Distribuído por sorteio

20/08/2020, 15:52

Decisão

•25/11/2025, 13:56

Decisão

•18/11/2025, 09:50

Sentença

•10/10/2024, 08:21

Sentença

•09/10/2024, 10:54

Decisão

•29/05/2024, 12:46

Decisão

•16/05/2024, 14:39

Ato Ordinatório

•20/01/2022, 13:27

Sentença

•27/09/2021, 13:20

Sentença

•27/09/2021, 12:09

Despacho

•15/07/2021, 13:29

Despacho

•17/03/2021, 13:51

Despacho

•16/03/2021, 11:32