Procedimento Comum Cível 0800905-29.2020.8.14.0123 - TJPA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/08/2020

Valor da Causa

R$ 10.165,38

Órgão julgador

Vara Única de Novo Repartimento

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Procedimento Comum Cível · Vara Única de Novo Repartimento 2° Grau · TJPA · Recurso Inominado Cível · Gabinete CHARLES MENEZES BARROS TR · TJPA · Recurso Inominado Cível · Charles Menezes Barros

Partes do Processo

JUVENAL FRANCISCO DE MORAES

CPF

Autor

BANCO BMG S/A

Terceiro

BMG

Terceiro

BANCO BMG

Terceiro

BANCO BMG S.A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

AMANDA LIMA SILVA

OAB/PA 29834·CPF·Representa: Autor

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

OAB/PA 31193·CPF·Representa: Réu

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO

OAB/PE 32766·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/01/2025, 13:08

Transitado em Julgado em 19/12/2024

27/01/2025, 13:07

Decorrido prazo de BANCO BMG S.A. em 10/12/2024 23:59.

27/12/2024, 01:15

Juntada de Petição de petição

19/12/2024, 10:34

Expedição de Outros documentos.

15/12/2024, 10:29

Expedição de Outros documentos.

25/11/2024, 14:51

Extinto o processo por ausência do autor à audiência

25/11/2024, 14:51

Anulada a(o) sentença/acórdão

25/11/2024, 14:51

Conclusos para julgamento

23/11/2024, 17:32

Juntada de Outros documentos

11/11/2024, 08:32

Audiência Conciliação realizada para 07/11/2024 13:30 Vara Única de Novo Repartimento.

11/11/2024, 08:26

Decorrido prazo de BANCO BMG S.A. em 07/11/2024 23:59.

10/11/2024, 03:08

Juntada de Petição de petição

08/11/2024, 16:10

Decorrido prazo de BANCO BMG S.A. em 06/11/2024 23:59.

07/11/2024, 15:36

Juntada de Petição de petição

07/11/2024, 09:58

Todas as movimentações(56)

Arquivado Definitivamente

27/01/2025, 13:08

Transitado em Julgado em 19/12/2024

27/01/2025, 13:07

Decorrido prazo de BANCO BMG S.A. em 10/12/2024 23:59.

27/12/2024, 01:15

Juntada de Petição de petição

19/12/2024, 10:34

Expedição de Outros documentos.

15/12/2024, 10:29

Documentos

Sentença

•25/11/2024, 14:51

Ato Ordinatório

•06/11/2024, 22:13

Expedição de Outros documentos.

25/11/2024, 14:51

Extinto o processo por ausência do autor à audiência

25/11/2024, 14:51

Anulada a(o) sentença/acórdão

25/11/2024, 14:51

Conclusos para julgamento

23/11/2024, 17:32

Juntada de Outros documentos

11/11/2024, 08:32

Audiência Conciliação realizada para 07/11/2024 13:30 Vara Única de Novo Repartimento.

11/11/2024, 08:26

Decorrido prazo de BANCO BMG S.A. em 07/11/2024 23:59.

10/11/2024, 03:08

Juntada de Petição de petição

08/11/2024, 16:10

Decorrido prazo de BANCO BMG S.A. em 06/11/2024 23:59.

07/11/2024, 15:36

Juntada de Petição de petição

07/11/2024, 09:58

Expedição de Outros documentos.

06/11/2024, 22:13

Expedição de Outros documentos.

06/11/2024, 22:13

Ato ordinatório praticado

06/11/2024, 22:12

Juntada de Petição de petição

25/10/2024, 12:07

Audiência Conciliação designada para 07/11/2024 13:30 Vara Única de Novo Repartimento.

17/10/2024, 10:18

Expedição de Certidão.

16/10/2024, 23:25

Publicado Citação em 15/10/2024.

15/10/2024, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2024

13/10/2024, 01:44

Expedição de Outros documentos.

10/10/2024, 23:39

Expedição de Outros documentos.

10/10/2024, 23:39

Expedição de Outros documentos.

10/10/2024, 23:39

Proferidas outras decisões não especificadas

10/10/2024, 23:39

Cancelada a movimentação processual

02/10/2024, 13:12

Conclusos para decisão

02/10/2024, 13:12

Juntada de intimação de pauta

22/07/2024, 10:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av. Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA. CEP: 66.020-000. Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (Whatsapp). INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06. OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam. Belém/PA, 18/06/2024. _______________________________________ ALESSANDRA C. R. F. CARVALHO - MAT. 121410 Auxiliar Judiciário das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)

19/06/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

23/08/2022, 13:10

Juntada de Petição de petição

10/08/2022, 10:33

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

25/07/2022, 14:11

Expedição de Outros documentos.

25/07/2022, 14:11

Conclusos para decisão

25/07/2022, 14:06

Cancelada a movimentação processual

25/07/2022, 14:06

Juntada de Certidão

21/07/2022, 11:54

Juntada de Petição de apelação

21/02/2022, 17:40

Indeferida a petição inicial

26/01/2022, 15:24

Expedição de Outros documentos.

26/01/2022, 15:24

Conclusos para julgamento

06/12/2021, 08:53

Juntada de Certidão

06/12/2021, 08:52

Decorrido prazo de JUVENAL FRANCISCO DE MORAES em 01/10/2021 23:59.

02/10/2021, 02:11

Juntada de Petição de petição

27/09/2021, 15:08

Publicado Despacho em 02/09/2021.

21/09/2021, 04:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2021

21/09/2021, 04:28

Expedição de Outros documentos.

31/08/2021, 10:49

Expedição de Outros documentos.

31/08/2021, 10:49

Proferido despacho de mero expediente

31/08/2021, 10:49

Conclusos para despacho

27/08/2021, 12:13

Juntada de Petição de petição

11/12/2020, 17:56

Expedição de Outros documentos.

30/11/2020, 13:53

Proferido despacho de mero expediente

10/08/2020, 09:17

Conclusos para decisão

03/08/2020, 11:52

Distribuído por sorteio

03/08/2020, 11:52

Ato Ordinatório

•06/11/2024, 22:12

Decisão

•10/10/2024, 23:39

Acórdão

•17/06/2024, 17:34

Decisão

•25/07/2022, 14:11

Sentença

•26/01/2022, 15:24

Despacho

•31/08/2021, 10:49

Despacho

•30/11/2020, 13:53

Despacho

•10/08/2020, 09:17