Monitória 0035605-30.2011.8.14.0301 - TJPA

Monitória 0035605-30.2011.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Expedição de documento

01/04/2026, 02:09

Expedição de documento

01/04/2026, 02:09

Petição (Petição (outras))

20/02/2026, 19:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: BANCO DA AMAZONIA Advogados do(a) AUTOR: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255, ARNALDO HENRIQUE ANDRADE DA SILVA - PA10176, LUIZ RONALDO ALVES CUNHA - PA12202-A REU: SULAMITA MELO MAGALHAES e outros (2) ATO ORDINATÓRIO PROVIMENTOS N° 006/2006-CJRMB E 006/2009-CJCI, ART. 1º, § 3º Em cumprimento ao disposto no art. 1º, § 2º, inciso XI, do Provimento 006/2006-CJRMB, fica intimada a parte Requerente, por meio de seus advogados, a efetuar o pagamento de custas para a expedição de novo mandado, bem como da respectiva diligência do Oficial de Justiça, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, juntar o comprovante de pagamento, o boleto bancário correspondente e o relatório de conta do processo, nos termos do art. 9º, § 1º da Lei Estadual 8328/2015. Belém, 26 de janeiro de 2026. Documento assinado eletronicamente conforme certificação digital EDNA CAMPOS MORAIS 4ª Vara Cível e Empresarial de Belém. BELéM/PA, 26 de janeiro de 2026. Poder Judiciário TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 4ª Vara Cível e Empresarial de Belém Praça Felipe Patroni, S/N, FÓRUM CÍVEL - 2º ANDAR, Cidade Velha, BELéM - PA - CEP: 66015-260 Telefone: (91) 320522163 [email protected] Número do Processo Digital: 0035605-30.2011.8.14.0301 Classe e Assunto: MONITÓRIA (40) - Contratos Bancários (9607)

27/01/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

26/01/2026, 09:18

Ato ordinatório

26/01/2026, 09:17

Decurso de Prazo

10/11/2025, 16:17

Decurso de Prazo

25/10/2025, 14:36

Petição (Petição (outras))

20/10/2025, 11:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 4ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM SECRETARIA DA 1ª UPJ CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM Processo 0035605-30.2011.8.14.0301 ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no art. 1º, § 2º, inciso I, do Provimento 006/2006-CJRMB, fica intimada a parte Requerente, por meio de seus advogados, a apresentar manifestação sobre a Certidão do GEIP ID 154494546, no prazo de 05 (cinco) dias. Belém – PA, 15 de outubro de 2025. DANIELE DA SILVA MACEDO Servidor(a) da 1ª UPJ Cível e Empresarial de Belém (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)

16/10/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

15/10/2025, 11:19

Ato ordinatório

15/10/2025, 11:18

Petição (Petição (outras))

16/08/2025, 11:33

Petição (Petição (outras))

16/08/2025, 11:07

Mandado (entregue ao destinatário)

16/08/2025, 11:07

Documentos

Ato ordinatório

•27/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: BANCO DA AMAZONIA Nome: BANCO DA AMAZONIA Endereço: PRAÇA CÉLIO MIRANDA N° 350, Centro, PARAGOMINAS - PA - CEP: 68625-050 REU: SULAMITA MELO MAGALHAES, AVIGNON COMERCIO E SERVIÇOS DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA EXECUTADO: SELMA MENDES LIBORIO Nome: SULAMITA MELO MAGALHAES Endereço: Rua Barlaventos, 31, (Cj Tapajós) (91)983065961, Tapanã (Icoaraci), BELéM - PA - CEP: 66833-500 Nome: AVIGNON COMERCIO E SERVIÇOS DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA Endere�o: desconhecido Nome: SELMA MENDES LIBORIO Endereço: Avenida Governador Magalhães Barata, 1032, ap 501, São Brás, BELéM - PA - CEP: 66060-281 DESPACHO / MANDADO Considerando o Provimento Conjunto nº1/2025-CGJ, de 29/01/2025, publicado em 03/02/2025, encaminhem-se os presentes autos ao GEIP- Grupo de Execução e Inteligência Processual para a competente gestão de ações e procedimentos, a fim de se localizar o endereço da parte Ré, conforme solicitado nos autos; A parte autora deve recolher as custas, no prazo de 05 (cinco) dias correspondente à diligência solicitada, caso não seja beneficiária da gratuidade processual; se decorrido o prazo sem o pagamento, deve esta ser intimada pessoalmente para dar cumprimento, sob pena de extinção; Int. Belém, datado e assinado eletronicamente JUIZ DE DIREITO GM SERVIRÁ A PRESENTE, COMO MANDADO, CARTA E OFÍCIO (PROVIMENTO N° 003/2009 - CJRMB). Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso. Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo T�tulo Tipo Chave de acesso** DOC 01 INICIAL-DOCUMENTOS_parte_0001.pdf Petição Inicial 21102810542500000000037091884 DOC 01 INICIAL-DOCUMENTOS_parte_0002.pdf Documento de Migração 21102810542600000000037091887 DOC 01 INICIAL-DOCUMENTOS_parte_0003.pdf Documento de Migração 21102810542800000000037091890 DOC 01 INICIAL-DOCUMENTOS_parte_0004.pdf Documento de Migração 21102810543100000000037091893 DOC 01 INICIAL-DOCUMENTOS_parte_0005.pdf Documento de Migração 21102810543200000000037091896 DOC 01 INICIAL-DOCUMENTOS_parte_0006.pdf Documento de Migração 21102810543400000000037091909 DOC 01 INICIAL-DOCUMENTOS_parte_0007.pdf Documento de Migração 21102810543600000000037091910 DOC 01 INICIAL-DOCUMENTOS_parte_0008.pdf Documento de Migração 21102810543700000000037091911 DOC 01 INICIAL-DOCUMENTOS_parte_0009.pdf Documento de Migração 21102810543800000000037091912 DOC 01 INICIAL-DOCUMENTOS_parte_0010.pdf Documento de Migração 21102810544000000000037091913 DOC 01 INICIAL-DOCUMENTOS_parte_0011.pdf Documento de Migração 21102810544200000000037091920 DOC 01 INICIAL-DOCUMENTOS_parte_0012.pdf Documento de Migração 21102810544300000000037091923 DOC 01 INICIAL-DOCUMENTOS_parte_0013.pdf Documento de Migração 21102810544300000000037091924 DOC 01 INICIAL-DOCUMENTOS_parte_0014.pdf Documento de Migração 21102810544500000000037091927 DOC 01 INICIAL-DOCUMENTOS_parte_0015.pdf Documento de Migração 21102810544600000000037092229 DOC 01 INICIAL-DOCUMENTOS_parte_0004_parte_0001.pdf Documento de Migração 21102810585700000000037092953 DOC 01 INICIAL-DOCUMENTOS_parte_0004_parte_0002.pdf Documento de Migração 21102810585900000000037092955 DOC 01 INICIAL-DOCUMENTOS_parte_0016.pdf Documento de Migração 21102810591500000000037092965 DOC 01 INICIAL-DOCUMENTOS_parte_0017.pdf Documento de Migração 21102810591700000000037092968 DOC 01 INICIAL-DOCUMENTOS_parte_0018.pdf Documento de Migração 21102810591700000000037092969 DOC 02 DESPACHO_parte_0001.pdf Documento de Migração 21102810591800000000037092972 DOC 02 DESPACHO_parte_0002.pdf Documento de Migração 21102810591900000000037092974 DOC 03 PETICOES CIVEIS_parte_0001.pdf Documento de Migração 21102810591900000000037092976 DOC 03 PETICOES CIVEIS_parte_0002.pdf Documento de Migração 21102810592100000000037093031 DOC 03 PETICOES CIVEIS_parte_0003.pdf Documento de Migração 21102810592100000000037093032 DOC 03 PETICOES CIVEIS_parte_0004.pdf Documento de Migração 21102810592100000000037093033 DOC 04 DESPACHO-PETICOES CIVEIS_parte_0001.pdf Documento de Migração 21102810592200000000037093034 DOC 04 DESPACHO-PETICOES CIVEIS_parte_0002.pdf Documento de Migração 21102810592200000000037093035 DOC 05 CERTIDAO DE DIGITALIZACAO.pdf Documento de Migração 21102810592200000000037093036 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 22011111011697900000044525463 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 22011111011697900000044525463 Certidão Certidão 22091510424149000000073699664 Citação Citação 22092221463774200000074311121 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 22092221480119400000074311122 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 22092221480119400000074311122 Selecione Petição 22092710560482800000074560301 protocolo-carol-habilitacao-2927297_1 Petição 22092710560500100000074560305 substabelecimento-urbano-vitalino-avignon-com-e-serv-de-prod-hospitalares_2 Substabelecimento 22092710560537400000074560307 procuracao-basa-1646683648_3 Instrumento de Procuração 22092710560577400000074560311 estatuto-social-jucepa-28-09-2018-2_4 Documento de Identificação 22092710560676500000074560312 procuracao-eder-dos-santos-24-08-2018-101230-1_5 Instrumento de Procuração 22092710560744400000074560314 Petição Petição 22092918555941300000074789608 selma-mendes-liborio-e-outros-manifestacao-endereco_1 Petição 22092918555957300000074789609 download_2 Documento de Comprovação 22092918555999200000074789610 AR Identificação de AR 22101306254204700000075490795 AR Identificação de AR 22101306254211800000075490796 Certidão Certidão 22120508303328900000078945135 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23052407590832800000088434598 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23052407590832800000088434598 Petição Petição 23053016304518900000088874652 peticoes-gerais-5869946-1685131388_1 Petição 23053016304534200000088874653 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23071213391999300000091305217 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23071213391999300000091305217 Petição Petição 23072511061509200000092000952 guia-e-comprovante_1 Petição 23072511061530700000092000953 juntar-pagamento-de-custas-6112155-1689369979-sulamita-pdf_2 Petição 23072511061602400000092000955 Petição Petição 23072515202897700000092029775 juntar-pagamento-de-custas-6112155-1689369979-sulamita-pdf_1 Petição 23072515202917300000092029776 guia-e-comprovante_2 Petição 23072515202949800000092029777 juntar-pagamento-de-custas-6112155-1689369979-sulamita-relatorio-de-custas_3 Petição 23072515202997000000092029778 contaprocesso-2_4 Petição 23072515203026700000092031329 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23102416104081600000096972921 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23102416104081600000096972921 Petição Petição 23110815380710200000097760198 boleto-13-1-1699468489 Documento de Comprovação 23110815380734800000097760199 contaprocesso-15-1-1699468490 Documento de Comprovação 23110815380773700000097760200 juntar-pagamento-de-custas-6666466-1698361885-1699468490 Petição 23110815380821300000097760201 processo-numero-00356053020118140301-selma-2-1699468490 Documento de Comprovação 23110815380862900000097760204 Petição Petição 24011512355375300000100651035 peticoes-gerais-6049438-1688431342_1 Petição 24011512355393400000100651036 Certidão Certidão 24031412163341000000104379723 Certidão Certidão 24032009340273300000104743159 Decisão Decisão 24040513294329300000105721689 Citação Citação 24040513294329300000105721689 Citação Citação 24040513294329300000105721689 Petição Petição 24041812511332800000106597287 0035605-3020118140301_1 Petição 24041812511511900000106597288 Diligência Diligência 24042014455699200000106734374 Diligência Diligência 24060619390099800000109725993 int sulamita Devolução de Mandado 24060619390120300000109726000 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24062613444289300000111153689 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24062613444289300000111153689 Petição Petição 24070317334171100000111769560 peticao-basa-renovacao-citacao-oj_1 Petição 24070317334187100000111769561 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24090910322839400000117930047 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24090910322839400000117930047 Petição Petição 24091710585347000000119091867 peticoes-gerais-8557712-1725983106_1 Petição 24091710585364900000119091868 Certidão Certidão 24112112263157200000123236879 Petição Petição 25010807364217200000125402543 peticoes-gerais_1 Petição 25010807364237000000125402544 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 4ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0035605-30.2011.8.14.0301 MONITÓRIA (40)

17/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: BANCO DA AMAZONIA REQUERIDO: Nome: SULAMITA MELO MAGALHAES Endereço: Rua Barlaventos, 31, (Cj Tapajós) (91)983065961, Tapanã (Icoaraci), BELéM - PA - CEP: 66833-500 Nome: AVIGNON COMERCIO E SERVIÇOS DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA Endereço: desconhecido Nome: SELMA MENDES LIBORIO Endereço: Avenida Governador Magalhães Barata, 1032, ap 501, São Brás, BELéM - PA - CEP: 66060-281 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO PARÁ 4ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA CAPITAL AÇÃO: MONITÓRIA (40) PROCESSO Nº: 0035605-30.2011.8.14.0301 Vistos etc. Considerando a citação negativa da empresa Requerida AVIGNON COMÉRCIO E SERVIÇOS DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., o autor manifestou-se em petição de Id 78522882, postulando pela citação da empresa na(s) pessoa(s) da(s) avalistas(s). Como cediço, a citação é o ato pelo qual se chama ou convoca o réu em juízo, dando-lhe notícia de que foi ajuizada ação em que se pede tutela jurisdicional contra ele, que constitui requisito para se instaurar a relação jurídica processual e garantir o direito fundamental a ampla defesa estatuído no art. 5º, inciso LV, da Constituição da República. Destaque-se que o vício na citação é tão grave que pode ser arguido pela parte ou reconhecido ex officio, a qualquer tempo e em qualquer grau de jurisdição, resultando em nulidade absoluta do processo, e isso se dá ante a necessidade de se prestigiar os princípios constitucionais do contraditório e da ampla defesa. Na espécie, após análise detida dos autos, extrai-se que a parte requerente nada trouxe aos autos, que demonstre que as fiadoras, como pessoas físicas, participaram da relação contratual. Frise-se que o requerente SEQUER demonstra a condição de sócia(s), tampouco a aptidão ao recebimento de documento(s), não juntando o contrato social, ou qualquer outro documento comprobatório. Ademais, não requereu a desconsideração da personalidade jurídica da empresa, limitando-se a requerer seja considerado válido o ato citatório da(s) pessoa(s) física(s) em relação à pessoa jurídica. Ante o exposto: 1) DEFIRO os pedidos constantes das petições de Id 78522882 e Id 93936915, para renovação das diligências de citação das Requeridas SULAMITA MELO MAGALHÃES e SELMA MENDES LIBÓRIOS, respectivamente, nos endereços indicados, visto que comprovado o recolhimento das custas. 2) INDEFIRO o pedido constante da petição de Id 78522882, de citação na pessoa das avalistas, pelos fundamentos acima explanados. 3) Dando prosseguimento ao feito, intime-se a parte requerente, por seus advogados, para, no prazo de 15 (quinze) dias, requerer o que entender de direito para o prosseguimento do feito. P.R.I.C. Belém /PA, data registrada no sistema Roberto Andrés Itzcovich Juiz de Direito Titular da 4ª Vara Cível e Empresarial da Capital 302

08/04/2024, 00:00

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