Procedimento Comum Cível 0803518-12.2016.8.14.0301 - TJPA

Procedimento Comum Cível 0803518-12.2016.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Alteração de Assuntos autorizada através do siga MEM-2024/14145 . Assuntos retirados: (10028/)

07/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Decisão Recebo o recurso, na forma do art. 1.012 do Código de Processo Civil. Remetam-se os autos ao Ministério Público de segundo grau para análise e parecer, na condição de custos legis. Em seguida, retornem-se conclusos para julgamento. JOSÉ MARIA TEIXEIRA DO ROSÁRIO Desembargador Relator

27/02/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

18/05/2023, 12:59

Expedição de Certidão.

18/05/2023, 12:56

Juntada de Petição de petição

04/04/2023, 09:12

Decorrido prazo de Estado do pará em 01/12/2022 23:59.

04/12/2022, 02:01

Juntada de Petição de apelação

01/12/2022, 12:08

Decorrido prazo de CRISTIANE REIS VIEIRA em 11/11/2022 23:59.

12/11/2022, 02:04

Decorrido prazo de CRISTIANE REIS VIEIRA em 09/11/2022 23:59.

10/11/2022, 05:37

Juntada de Petição de petição

15/10/2022, 11:47

Publicado Sentença em 13/10/2022.

14/10/2022, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2022

14/10/2022, 00:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: CRISTIANE REIS VIEIRA REU: Estado do pará SENTENÇA Tribunal de Justiça do Estado do Pará Gabinete da 1ª Vara de Fazenda da Capital Processo nº 0803518-12.2016.8.14.0301 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos, etc. Tratam os autos de Ação com procedimento comum movido por CAIQUE ALBERTO REIS DA LUZ; CARLOS CAIO VIEIRA DA LUZ; CAUÊ VIEIRA DA LUZ representados pela genitora CRISTIANE REIS VIERA e outros em face de Estado do Pará. Os autores são filhos de Carlos Alberto Costa da Luz mort

10/10/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/10/2022, 09:09

Expedição de Outros documentos.

07/10/2022, 09:09

Documentos

Decisão

•26/10/2016, 13:57

Ato Ordinatório

•06/04/2017, 11:16

—

Alteração de Assuntos autorizada através do siga MEM-2024/14145 . Assuntos retirados: (10028/)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de Estado do pará em 01/12/2022 23:59.

Juntada de Petição de apelação

Decorrido prazo de CRISTIANE REIS VIEIRA em 11/11/2022 23:59.

Decorrido prazo de CRISTIANE REIS VIEIRA em 09/11/2022 23:59.

Juntada de Petição de petição

Publicado Sentença em 13/10/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2022

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

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