Execução de Título Extrajudicial 0803039-40.2023.8.14.0053 - TJPA

Execução de Título Extrajudicial 0803039-40.2023.8.14.0053 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Conclusão (para despacho)

10/04/2026, 13:06

Decurso de Prazo

30/01/2026, 13:19

Decurso de Prazo

28/01/2026, 02:49

Publicação

26/01/2026, 21:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/01/2026, 21:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0803039-40.2023.8.14.0053. AUTOR: CRISTIANO MARTINS FREITAS LEAO - GO61159 POLO PASSIVO: Nome: LUCIANA LIMA RODRIGUES Endereço: Rua delfim, Qd. 30 Lt. 29, Res. Monte Negro, SãO FéLIX DO XINGU - PA - CEP: 68380-000 | Advogados do(a) EXECUTADO: RUTHE MACEDO PINHEIRO - PA12256-B, SEZAR DE SOUZA NAZARIO - BA76998 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Em atenção à petição de id. 139061704, considerando que a consulta via sistema SISBAJUD não logrou êxito, ou seja, insuficiente para adimplir o débito, proceda-se com a tentativa de bloqueio via sistema RENAJUD, esclarecendo que não sofrerão constrição veículos alienados fiduciariamente ou já gravados com créditos preferenciais. Cumpra-se. São Félix do Xingu/PA, datado e assinado eletronicamente. ADOLFO DO CARMO JUNIOR Juiz de Direito Substituto PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Cível e Empresarial da Comarca de São Félix do Xingu Rua João Groneon, s/n, B. Rodoviário, São Felix do Xingu/PA. Tel.: (94) 98407-4339. E-mail: [email protected] ________________________________________________________________________________________________________________ AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) [Honorários Advocatícios] POLO ATIVO: Nome: CRISTIANO MARTINS FREITAS LEAO Endereço: AV. INDEPENDENCIA, 682, ALECRIM, SãO FéLIX DO XINGU - PA - CEP: 68380-000 | Advogado do(a)

21/01/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

20/01/2026, 12:45

Outras Decisões

29/10/2025, 15:34

Conclusão (para decisão)

02/07/2025, 11:42

Petição (Petição (outras))

18/03/2025, 09:28

Expedição de documento (Certidão)

06/03/2025, 12:59

Decurso de Prazo

01/01/2025, 05:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0803039-40.2023.8.14.0053. AUTOR: CRISTIANO MARTINS FREITAS LEAO - GO61159 POLO PASSIVO: Nome: LUCIANA LIMA RODRIGUES Endereço: Rua delfim, Qd. 30 Lt. 29, Res. Monte Negro, SãO FéLIX DO XINGU - PA - CEP: 68380-000 | Advogados do(a) EXECUTADO: RUTHE MACEDO PINHEIRO - PA12256-B, SEZAR DE SOUZA NAZARIO - BA76998 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA 1. Proceda-se à penhora “online” pelo sistema SISBAJUD (art. 854 do CPC), realizando-se as diligências necessárias para a sua efetivação, com a elaboração de minuta de bloqueio a ser submetida à apreciação do Juízo. 1.1. Resultando positiva a pesquisa de numerário por meio do sistema SISBAJUD, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Cível e Empresarial da Comarca de São Félix do Xingu Rua João Groneon, s/n, B. Rodoviário, São Felix do Xingu/PA. Tel.: (94) 98407-4339. E-mail: [email protected] AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) [Honorários Advocatícios] POLO ATIVO: Nome: CRISTIANO MARTINS FREITAS LEAO Endereço: AV. INDEPENDENCIA, 682, ALECRIM, SãO FéLIX DO XINGU - PA - CEP: 68380-000 | Advogado do(a) intime-se a parte exequente para que se manifeste no prazo de 05 (cinco) dias. 1.2. Na sequência, caso positivo o bloqueio (de valor que não se afigure ínfimo), intime-se o devedor para, querendo, comprovar no prazo de cinco dias que as quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis ou que remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros (art. 854, par. 3o, II, do CPC). 1.3. Rejeitada ou não apresentada a manifestação do executado, a indisponibilidade será convertida automaticamente em penhora, caso em que deverão os autos vir conclusos para que se emita ordem eletrônica de transferência de valores para conta judicial remunerada, em estabelecimento oficial de crédito, independentemente de termo de penhora, conforme dispõe o art. 854, par. 5o, do CPC, nos termos do item 5.8.7.2 do CN. Em tal oportunidade, intime-se a parte executada. 1.4. Decorrido o prazo sem insurgência da(s) parte(s) executada(s), expeça-se alvará para levantamento dos valores penhorados pela(s) parte(s) exequente(s), intimando-a(s) para retirá-lo no prazo de 05 (cinco)dias, dentro do qual deverá(ão) também se manifestar(em) sobre o prosseguimento da execução. Cumpra-se. São Félix do Xingu/PA, datado e assinado eletronicamente. JESSINEI GONCALVES DE SOUZA Juiz de Direito Titular da Vara Cível e Empresarial da Comarca de São Félix do Xingu/PA. __ Serve a presente como Carta de Citação e Intimação, Mandado de Citação e Intimação, Ofício, Edital, Carta Precatória, Intimação Eletrônica, Intimação via Procuradoria ou DJE, dentre esses, o expediente que for necessário, nos termos do Provimento nº 003/2009-CJCI.

Expedição de documento (Outros documentos)

06/12/2024, 11:40

Conclusão (para decisão)

27/09/2024, 10:46

Documentos

Decisão

•21/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0803039-40.2023.8.14.0053. AUTOR: CRISTIANO MARTINS FREITAS LEAO - GO61159 POLO PASSIVO: Nome: LUCIANA LIMA RODRIGUES Endereço: Rua delfim, Qd. 30 Lt. 29, Res. Monte Negro, SãO FéLIX DO XINGU - PA - CEP: 68380-000 | Advogados do(a) EXECUTADO: RUTHE MACEDO PINHEIRO - PA12256-B, SEZAR DE SOUZA NAZARIO - BA76998 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA 1. Proceda-se à penhora “online” pelo sistema SISBAJUD (art. 854 do CPC), realizando-se as diligências necessárias para a sua efetivação, com a elaboração de minuta de bloqueio a ser submetida à apreciação do Juízo. 1.1. Resultando positiva a pesquisa de numerário por meio do sistema SISBAJUD, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Cível e Empresarial da Comarca de São Félix do Xingu Rua João Groneon, s/n, B. Rodoviário, São Felix do Xingu/PA. Tel.: (94) 98407-4339. E-mail: [email protected] ____________________________________________________________________________________________________________________ AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) [Honorários Advocatícios] POLO ATIVO: Nome: CRISTIANO MARTINS FREITAS LEAO Endereço: AV. INDEPENDENCIA, 682, ALECRIM, SãO FéLIX DO XINGU - PA - CEP: 68380-000 | Advogado do(a) intime-se a parte exequente para que se manifeste no prazo de 05 (cinco) dias. 1.2. Na sequência, caso positivo o bloqueio (de valor que não se afigure ínfimo), intime-se o devedor para, querendo, comprovar no prazo de cinco dias que as quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis ou que remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros (art. 854, par. 3o, II, do CPC). 1.3. Rejeitada ou não apresentada a manifestação do executado, a indisponibilidade será convertida automaticamente em penhora, caso em que deverão os autos vir conclusos para que se emita ordem eletrônica de transferência de valores para conta judicial remunerada, em estabelecimento oficial de crédito, independentemente de termo de penhora, conforme dispõe o art. 854, par. 5o, do CPC, nos termos do item 5.8.7.2 do CN. Em tal oportunidade, intime-se a parte executada. 1.4. Decorrido o prazo sem insurgência da(s) parte(s) executada(s), expeça-se alvará para levantamento dos valores penhorados pela(s) parte(s) exequente(s), intimando-a(s) para retirá-lo no prazo de 05 (cinco)dias, dentro do qual deverá(ão) também se manifestar(em) sobre o prosseguimento da execução. Cumpra-se. São Félix do Xingu/PA, datado e assinado eletronicamente. JESSINEI GONCALVES DE SOUZA Juiz de Direito Titular da Vara Cível e Empresarial da Comarca de São Félix do Xingu/PA. ______________________________________________________________________________________________________________________ Serve a presente como Carta de Citação e Intimação, Mandado de Citação e Intimação, Ofício, Edital, Carta Precatória, Intimação Eletrônica, Intimação via Procuradoria ou DJE, dentre esses, o expediente que for necessário, nos termos do Provimento nº 003/2009-CJCI.

09/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0803039-40.2023.8.14.0053. AUTOR: CRISTIANO MARTINS FREITAS LEAO EXECUTADO: LUCIANA LIMA RODRIGUES DECISÃO/MANDADO DESTINATÁRIO Nome: LUCIANA LIMA RODRIGUES Endereço: Rua delfim, Qd. 30 Lt. 29, Res. Monte Negro, SãO FéLIX DO XINGU - PA - CEP: 68380-000 FINALIDADE CITAR O RÉU/REQUERIDO DECISÃO/MANDADO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Cível e Empresarial da Comarca de São Félix do Xingu, e-mail:[email protected] / Fone: ( ) Classe:EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Vistos. Trata-se de Ação de Execução de Título Extrajudicial fundada em honorários contratuais, nos termos do inciso XII, do art. 784 do CPC, cujo valor está de acordo com o caput, do art. 53 da Lei n° 9.099/95. Cite-se o executado para todos os termos desta demanda, cientificando-o de que: A) o prazo para pagamento do débito é de 03 (três) dias (art. 829 do CPC/15); B) não efetuada a quitação no lapso temporal assinalado, proceder-se-á à penhora de tantos bens de sua titularidade quantos bastem para a satisfação da dívida perseguida, podendo a devedora, a seguir, oferecer embargos à execução, por escrito ou verbalmente, quando da realização da audiência de conciliação, a ser aprazada pela serventia deste Juízo, em consonância com o inciso IX, do art. 52 e com o §1º, do art. 53 da Lei nº 9.099/95, bem como com o entendimento consolidado pelo Enunciado 117 do FONAJE; C) o valor devido deverá ser atualizado até o dia do seu efetivo adimplemento. Garantida a execução, dê-se ciência ao credor da data designada para o ato solene antes referido. De outro vértice, uma vez transcorrido in albis o prazo para a satisfação espontânea do débito ou frustrada a diligência constritiva, intime-se o exequente para, em 10 (dez) dias, requerer o que lhe aprouver, sob pena de extinção desta lide executiva (§4º, do art. 53 do diploma legal supramencionado). Diligencie-se. SERVIRÁ A PRESENTE DECISÃO, COMO MANDADO, CARTA E OFÍCIO DE ACORDO COM PROVIMENTO Nº 003/2009 ALTERADO PELO PROVIMENTO Nº 011/2009 DA CJRMB. CUMPRA-SE NA FORMA E SOB AS PENAS DA LEI. São Félix do Xingu, 25 de janeiro de 2024. JESSINEI GONCALVES DE SOUZA Juiz(a) da Vara Cível e Empresarial da Comarca de São Félix do Xingu OBSERVAÇÃO: Procure um(a) advogado(a) para apresentar a sua defesa no processo. Caso não possa contratar um(a) advogado(a), procure a Defensoria Pública ou os Núcleos de Prática Jurídica Apresente sua defesa no prazo de 15 (quinze) dias úteis. Esse prazo é contado a partir do dia em que o mandado for juntado ao processo Caso a defesa não seja apresentada no prazo, as alegações de fato do autor serão consideradas verdadeiras e o processo seguirá mesmo sem a sua participação (revelia) Caso você queira fazer um acordo, informe ao seu advogado(a) ou à Defensoria Pública Para ter acesso a Petição inicial e aos documentos do processo, nos termos do artigo 20 da resolução 185 do CNJ, basta acessar o link ou QR Code abaixo e informar a chave de acesso. Observação: Processos em Segredo de Justiça os documentos não aparecerão na consulta Pública, devendo a parte procurar a Vara ou usar os meios de comunicação existentes pelo Tribunal ( ) [email protected] DOCUMENTOS ANEXOS

26/01/2024, 00:00

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Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Publicação

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Expedição de documento (Outros documentos)

Outras Decisões

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Decurso de Prazo

Expedição de documento (Outros documentos)

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