Recurso Especial 0829921-47.2018.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Obrigação de Fazer / Não FazerRecurso Especial

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/01/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vice Presidencia do Tje/pa

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Procedimento Comum Cível · 14ª Vara Cível e Empresarial de Belém 1° Grau · TJPA · Procedimento Comum Cível · 14ª Vara Cível e Empresarial de Belém 2° Grau · TJPA · Recurso Especial · Desembargador JOSE ANTONIO FERREIRA CAVALCANTE

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicação

04/12/2025, 00:14

Expedição de documento (Outros documentos; Outros documentos)

02/12/2025, 11:22

Recurso Especial

18/11/2025, 08:50

Conclusão (para decisão)

14/10/2025, 14:34

Redistribuição (sorteio; incompetência)

10/10/2025, 14:51

Retificação de Classe Processual

10/10/2025, 14:49

Petição (Petição (outras))

09/10/2025, 17:09

Publicação

18/09/2025, 00:04

Expedição de documento (Outros documentos)

16/09/2025, 10:30

Ato ordinatório

16/09/2025, 10:29

Decurso de Prazo

16/09/2025, 00:27

Petição (Petição (outras))

03/09/2025, 11:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/08/2025, 00:04

Expedição de documento (Outros documentos)

21/08/2025, 11:41

Não-Provimento

21/08/2025, 11:12

Todas as movimentações(75)

Publicação

04/12/2025, 00:14

Expedição de documento (Outros documentos; Outros documentos)

02/12/2025, 11:22

Recurso Especial

18/11/2025, 08:50

Conclusão (para decisão)

14/10/2025, 14:34

Redistribuição (sorteio; incompetência)

10/10/2025, 14:51

Documentos

Nenhum documento disponível

Retificação de Classe Processual

10/10/2025, 14:49

Petição (Petição (outras))

09/10/2025, 17:09

Publicação

18/09/2025, 00:04

Expedição de documento (Outros documentos)

16/09/2025, 10:30

Ato ordinatório

16/09/2025, 10:29

Decurso de Prazo

16/09/2025, 00:27

Petição (Petição (outras))

03/09/2025, 11:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/08/2025, 00:04

Expedição de documento (Outros documentos)

21/08/2025, 11:41

Não-Provimento

21/08/2025, 11:12

Mérito

19/08/2025, 14:10

Petição (Petição (outras))

04/08/2025, 13:04

Expedição de documento (Outros documentos)

03/08/2025, 22:06

Para julgamento de mérito

03/08/2025, 22:04

Redistribuição (competência exclusiva)

17/12/2024, 23:15

Petição (Petição (outras))

13/11/2024, 10:53

Conclusão (para julgamento)

07/11/2024, 19:30

Movimentação processual

07/11/2024, 19:30

Redistribuição (competência exclusiva)

12/08/2024, 21:27

Petição (Contra-razões)

30/07/2024, 17:18

Decurso de Prazo

24/07/2024, 00:16

Publicação

18/07/2024, 00:07

Expedição de documento (Outros documentos)

16/07/2024, 10:59

Ato ordinatório

16/07/2024, 10:58

Petição (Petição (outras))

16/07/2024, 10:56

Publicação

02/07/2024, 00:18

Expedição de documento (Outros documentos)

28/06/2024, 13:03

Provimento em Parte

28/06/2024, 12:58

Conclusão (para decisão)

28/06/2024, 11:51

Movimentação processual

10/04/2024, 18:40

Petição (Petição (outras))

08/01/2024, 11:17

Decurso de Prazo

28/11/2023, 00:32

Decurso de Prazo

28/11/2023, 00:32

Decurso de Prazo

25/11/2023, 00:17

Publicação

01/11/2023, 00:13

Expedição de documento (Outros documentos)

30/10/2023, 13:42

Expedição de documento (Outros documentos)

30/10/2023, 13:42

Movimentação processual

30/10/2023, 13:41

Mero expediente

30/10/2023, 13:11

Movimentação processual

30/10/2023, 13:05

Movimentação processual

23/06/2023, 10:15

Documento (Certidão)

04/05/2023, 09:12

Decurso de Prazo

04/05/2023, 00:17

Publicação

10/04/2023, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/04/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

04/04/2023, 09:15

Não-Provimento

04/04/2023, 09:12

Mérito

03/04/2023, 14:15

Expedição de documento (Outros documentos)

16/03/2023, 08:45

Para julgamento de mérito

16/03/2023, 08:45

Conclusão (para julgamento)

13/03/2023, 10:19

Movimentação processual

13/03/2023, 10:19

Movimentação processual

12/10/2022, 11:42

Petição (Petição (outras))

30/06/2022, 12:47

Decurso de Prazo

25/06/2022, 00:05

Decurso de Prazo

25/06/2022, 00:05

Publicação

22/06/2022, 00:14

Expedição de documento (Outros documentos)

20/06/2022, 13:29

Ato ordinatório

20/06/2022, 13:29

Petição (Petição (outras))

20/06/2022, 11:16

Publicação

01/06/2022, 00:02

Expedição de documento (Outros documentos)

30/05/2022, 11:43

Com efeito suspensivo

30/05/2022, 10:59

Conclusão (para decisão)

04/04/2022, 13:23

Movimentação processual

04/04/2022, 13:23

Redistribuição (sorteio)

07/02/2022, 23:30

Petição (Petição (outras))

19/01/2022, 17:42

Movimentação processual

13/01/2022, 13:56

Recebimento

13/01/2022, 13:39

Distribuição (sorteio)

13/01/2022, 13:39