Execução de Título Judicial 0814399-11.2023.8.14.0040 - TJPA

Execução de Título Judicial 0814399-11.2023.8.14.0040 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Redistribuição

31/01/2026, 23:40

Conclusão (para decisão)

02/12/2025, 12:37

Petição (Petição (outras))

01/12/2025, 11:17

Decurso de Prazo

01/12/2025, 10:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ GABINETE DA 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE PARAUAPEBAS Fórum Juiz “Célio Rodrigues Cal”, Rua C, S/N, Quadra Especial, Bairro Cidade Nova, Parauapebas - Pará, CEP 68.515-000, e-mail: [email protected]. Autos n°: 0814399-11.2023.8.14.0040 Requerente (s): KAIO HENRIQUE ALVES LOIOLA DE MELO Requerido(a)(s): JORGE LOIOLA DA SILVA DECISÃO Primeiramente, em análise ao PJE, verifico que nos autos do processo de n° 0809784-07.2025.8.14.0040, que trata-se de Alvará Judicial tramitando nesta mesma Vara Civel e Empresarial desta Comarca, apontando o falecimento do exequente KAIO HENRIQUE ALVES LOIOLA DE MELO, contudo, verifico que não consta nos autos nenhuma informação sobre. Desta forma, concedo o prazo de 15 (quinze) dias, para o patrono, para que, se manifeste, ou informe se tem interesse no prosseguimento do feito, bem como para que requeira as providências necessárias ao regular andamento, sob pena de extinção da ação e arquivamento do processo. Após, conclusos. Parauapebas (PA), 16 de outubro de 2025. LEONARDO BATISTA PEREIRA CAVALCANTE Juíz de Direito Assinado eletronicamente, conforme disposto no artigo 1°, §2°, inciso III, alínea a, da Lei n° 11.419/06. Para ter acesso aos documentos do processo aponte a câmera do celular para o QR CODE abaixo. Você também poderá acessar através do link abaixo e informar a chave de acesso. Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo T�tulo Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 23091615123267600000094957956 Petição Inicial Petição 23091615123290400000094957957 Procuração (2) Instrumento de Procuração 23091615123328600000094957958 Doc. Kaio Documento de Identificação 23091615123365700000094957959 Equatorial Pará - Fatura - 22082023 Documento de Comprovação 23091615123400400000094957960 Acordo Judicial Documento de Comprovação 23091615123434200000094957961 Atestado de Matricula - Kaio Henrique Documento de Comprovação 23091615123501700000094957962 Despacho Despacho 23110709082272100000095863685 Petição Petição 23110811044178500000097723032 Emenda Inicial Petição 23110811044200300000097723039 Decisão Decisão 23112320263836100000098580884 Petição Petição 23112410375550500000098718706 Tabela Atualizada Petição 23112410375567900000098718711 Decisão Decisão 23121110062137900000099453364 Envio de Carta Precatória Documento de Comprovação 23121911561258500000100023966 Decisão Decisão 23121110062137900000099453364 Ofício Ofício 23121110062137900000099453364 Petição Petição 23122009222749300000100068941 Petição Petição 24012310201180000000101057424 Petição Petição 24020115180411600000101651756 HABILITAÇÃO NOS AUTOS - JORGE LOIOLA DA SILVA (1) Petição 24020115180438900000101651761 PROCURAÇÃO Instrumento de Procuração 24020115180493300000101651760 DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO - JORGE LOIOLA DA SILVA Documento de Identificação 24020115180528000000101651759 Revogação de Prisão Revogação de Prisão 24020119070419400000101667411 PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO E JUNTADA DE COMPROVANTE DE PAGAMENTO - JORGE LOIOLA DA SILva Petição 24020119070456200000101667414 declaração de hipossuficiencia Petição 24020119070510800000101667415 25 Recibo Jorge mês 10 e 11 Documento de Comprovação 24020119070541400000101667416 25-Recibo Jorge mês 08 e 09 Documento de Comprovação 24020119070572200000101667425 carteira de trabalho 1 Documento de Comprovação 24020119070621900000101667417 carteira de trabalho contrato Documento de Comprovação 24020119070653900000101667418 carteira de trabalho frente Documento de Comprovação 24020119070699700000101667419 carteira de trabalho verso Documento de Comprovação 24020119070732400000101667420 carteira de trabalho Documento de Comprovação 24020119070769500000101667421 tabela atualizada 01 Documento de Comprovação 24020119070821400000101667422 boleto Documento de Comprovação 24020119070870300000101667423 comprovante de pagamento certo Documento de Comprovação 24020119070896300000101667424 Petição Petição 24020521274963000000101930195 Petição Petição 24021415151660400000102345856 Pedido de Expedição de Alvará Petição 24021415151677100000102345858 Petição Petição 24021508572411900000102362950 ERRATA Petição 24021508572428500000102362952 Decisão Decisão 24021711593855300000102450010 Petição Petição 24021916575526200000102612113 impugnaçaõ - JORGE LOIOLA DA SILA (1) Petição 24021916575560800000102612116 TABELA Correção Monetári IMPUGNAÇÃO Documento de Comprovação 24021916575604200000102612117 comprovante de pagamento certo Documento de Comprovação 24021916575636800000102612119 Alvará Alvará 24022212504045900000102829609 Alvara_2024001299402384 Alvará 24022212504064000000102829610 RETORNO DA CARTA PRECATÓRIA Certidão 24022310091363100000102885104 Decisão Decisão 24031113161779900000103943418 Petição Petição 24032619425864300000105186621 Resposta Petição 24032619425885700000105186624 Decisão Decisão 24052011351649200000107717186 Petição Petição 24061309104884700000110111473 Certidão Certidão 24061711211091300000110325506 Sisbajud 0814399-11.2023.8.14.0040 Documento de Identificação 24070210452063700000111611481 Decisão Decisão 24070210452158300000111520366 Sisbajud 0814399-11.2023.8.14.0040 Documento de Comprovação 24071013121747600000112162045 Decisão Decisão 24071013121827500000112162029 Petição Petição 24071211211433100000112515194 Petição Petição 24072210092260500000113222671 Certidão Certidão 24072310151221100000113347818 Decisão Decisão 24080509502114200000114496638 SOLIC. TRANSF. VALOR Documento de Migração 24080609241762900000114606390 Petição Petição 24082010384871400000115628361 Certidão Certidão 24082015500930800000115692106 Extrato 0814399-11.2023.8.14.0040 Extrato de subcontas 24082015500948800000115692107 Alvará Alvará 24082610245111900000116330553 Petição Petição 24100911422551400000120715214 Atualização monetária - 15.09 Documento de Comprovação 24100911422584000000120715215 Petição Petição 24111811173627900000123026986 Atualização monetária 15.11 Documento de Comprovação 24111811173666000000123026989 Sisbajud 0814399-11.2023.8.14.0040 (2) Documento de Comprovação 24120610075129600000124211790 Sisbajud 0814399-11.2023.8.14.0040 Documento de Comprovação 24120610075214200000124211780 Renajud 0814399-11.2023.8.14.0040 Documento de Comprovação 24120610075305700000124211779 Infojud 0814399-11.2023.8.14.0040 Documento de Comprovação 24120610075388300000124208378 Decisão Decisão 24120610075501300000124208361 Petição Petição 24120911310174400000124279331 JUNTADA DE COMPROVANTE DE PAGAMENTO - JORGE LOIOLA DA SILA (1) restante Petição 24120911310196100000124279332 Atualização monetária 15.11 Documento de Comprovação 24120911310221400000124279333 comprovante pagemento rest Documento de Comprovação 24120911310250300000124279334 Petição Petição 24121009234440600000124393322 0814399-11.2023.8.14.0040 - saldoPis_4 Documento de Comprovação 24121708304411700000124783936 0814399-11.2023.8.14.0040 - saldoPis_3 Documento de Comprovação 24121708304495300000124783933 0814399-11.2023.8.14.0040 - saldoPis_2 Documento de Comprovação 24121708304582100000124783931 0814399-11.2023.8.14.0040 - saldoPis_1 Documento de Comprovação 24121708304671100000124783930 Sentença Sentença 24121708304780600000124779778 ALVARA EXPEDIDO Certidão 24121812512476000000124964973 Extrato 0814399-11.2023.8.14.0040 Extrato de subcontas 24121812512496500000124964974 Petição Petição 24121910511107700000125034883 Alvará Alvará 24121917044966400000125075643 Petição Petição 25012921202548900000126652933 Pedido 5 Petição 25012921202581400000126652934 Jorge - Vereador Documento de Comprovação 25012921202619100000126652935 Certidão Certidão 25013113305530800000126784046

Expedição de documento (Outros documentos)

05/11/2025, 10:38

Outras Decisões

05/11/2025, 10:38

Decurso de Prazo

13/02/2025, 21:11

Conclusão (para decisão)

31/01/2025, 13:31

Expedição de documento (Certidão)

31/01/2025, 13:30

Petição (Petição (outras))

29/01/2025, 21:20

Decurso de Prazo

01/01/2025, 05:06

Publicação

22/12/2024, 21:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/12/2024, 21:38

Documento (Alvará)

19/12/2024, 17:04

Documentos

Decisão

•06/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ GABINETE DA 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE PARAUAPEBAS Fórum Juiz “Célio Rodrigues Cal”, Rua C, S/N, Quadra Especial, Bairro Cidade Nova, Parauapebas - Pará, CEP 68.515-000, e-mail: [email protected]. Processo nº. 0814399-11.2023.8.14.0040. EXECUÇÃO DE ALIMENTOS Exequente.: KAIO HENRIQUE ALVES LOIOLA MELO. Executado.: JORGE LOIOLA DA SILVA. SENTENÇA PARCIAL DE MÉRITO Vistos os autos. Trata-se de execução de alimentos proposta por KAIO HENRIQUE ALVES LOIOLA DE MELO em face de seu genitor JORGE LOIOLA DA SILVA, todos devidamente qualificados nos autos. Em análise dos autos e diante do teor decisório contido no evento de num. 133145610, constato que houve indicação de débito remanescente alusivo ao rito da prisão, bem como foram promovidas adoção de outras medidas constritivas em relação ao débito cobrado pelo rito da penhora. Em seguida, constato que executado apresentou manifestação indicando a complementação do pagamento alusivos aos meses de abril, junho, julho e agosto de 2024 no importe de R$2.949,14 (dois mil, novecentos e quarenta e nove reais e quatorze centavos), pugnando, assim, pela extinção da execução pelo rito da prisão, requerendo revogação de eventual mandado de prisão. Juntado comprovante de depósito judicial no evento de num. 133221703. Juntado pedido de levantamento de alvará (id. 133348136). É o breve relato. Decido. Considerando a satisfação do débito remanescente cobrado sob rito da prisão, constato, desde já, que não remanesce óbice ao acolhimento da extinção da execução cobrada pelo rito da prisão. Ante o exposto, diante da satisfação dos alimentos urgentes, conforme se infere do documento de num. 133221703, JULGO EXTINTA A FASE DE EXECUÇÃO DOS ALIMENTOS URGENTES sujeita ao RITO DA PRISÃO CIVIL, nos termos do artigo 924, II, do CPC. Portanto, com base no exposto, defiro, desde já, a expedição de alvará judicial em favor da parte exequente, restando autorizado o levantamento dos valores de num. 119740869133221703, independentemente de trânsito em julgado, na forma postulada na petição de num. 133348136 dos autos. No mais, fica ressaltado que não há objeção a expedição de alvará judicial em nome da advogada do exequente, devendo, para tanto, ser observada a existência de poderes especiais de recebimento e quitação no instrumento de procuração dos autos. Por oportuno, ressalto que o presente feito prosseguirá tão somente quanto à cobrança de alimentos pelo rito da penhora. Em seguida, diante da decisão que determinou o bloqueio e com o retorno do feito à conclusão restou verificada a efetividade da medida constritiva, havendo êxito parcial de bloqueio na conta bancária do executado no importe de R$174,37 (cento e setenta e quatro reais e trinta e sete centavos), sendo efetuada, neste ato, a transferência do respectivo valor para conta judicial. Desta forma, dou por penhorado o valor acima descrito, sendo assim intime(m)-se o(s) executado(s), por meio de sua advogada, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, apresente manifestação sobre o bloqueio/penhora de ativos financeiros, ora efetivada, nos termos do art. 854, §3º, incisos I e II, do CPC. Por oportuno, promovo a juntada dos resultados das pesquisas de valores alusivas ao FGTS/PIS efetivadas em nome do executado. Por fim, intime-se o (a) exequente, por seu (s) advogado (s), para que no prazo de 10 (dez) dias, apresente manifestação e requeira as providências que entender cabíveis. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Parauapebas-PA, data certificada pelo sistema. PRISCILA MAMEDE MOUSINHO Juíza de Direito da 1ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Parauapebas.

18/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: KAIO HENRIQUE ALVES LOIOLA DE MELO Executado (a) (s): Nome: JORGE LOIOLA DA SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Considerando que o executado tem advogado constituído nos autos com poderes para receber citação, em relação ao pedido de cumprimento pelo rito da prisão, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ GABINETE DA 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE PARAUAPEBAS Fórum Juiz “Célio Rodrigues Cal”, Rua C, S/N, Quadra Especial, Bairro Cidade Nova, Parauapebas - Pará, CEP 68.515-000, e-mail: [email protected]. Processo n°: 0814399-11.2023.8.14.0040 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE ALIMENTOS URGENTES E PRETÉRITOS Exequente (s): cite-se o executado, por sua advogada, para, em 03 (três) dias, efetuar o pagamento da diferença das parcelas que se venceram no decurso do processo no valor de R$ 2.947,58 (dois mil, novecentos e quarenta e sete reais e cinquenta e oito centavos), atualizados até o dia 18/11/2024, e as que se vencerem no curso do processo, provar que o fez ou justificar a impossibilidade de fazê-lo, conforme dispõe os §§ 2º a 7º do art. 528, CPC. Não havendo pagamento no prazo assinalado, ou se a justificativa apresentada não for aceita, ser-lhe-á decretada a prisão pelo prazo de 1(um) a 3 (três) meses, que será cumprida em regime fechado. Em relação ao pedido de cumprimento pelo rito da penhora, no valor restante de R$ 18.117,44 (dezoito mil, cento e dezessete reais e quarenta e quatro centavos), efetuo, nesta data, pesquisa de valores junto ao SISBAJUD, conforme extrato anexo. De igual modo, procedo à pesquisa de valores de FGTS e do PIS mantidos na Caixa, conforme extrato anexo. Retornem-me os autos em 30 (trinta) dias para aferir a efetividade da medida. Quanto aos pedidos de RENAJUD e INFOJUD, junto, nesta data, a comprovação de que o executado não possui veículos registrados em seu nome, bem como sua declaração de imposto de renda do ano de 2024. Indefiro os pedidos de ARISP, uma vez que esta magistrada não tem acesso a tal sistema, bem como de declarações de IRPJ e DOI, já que o exequente não comprovou a existência de empresas em nome do executado, o que pode ser facilmente aferido pela IRPF 2024 anexa a esta decisão. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. SERVIRÁ A PRESENTE, POR CÓPIA DIGITALIZADA, COMO MANDADO / OFÍCIO / CARTA PRECATÓRIA Parauapebas (PA), 6 de dezembro de 2024. PRISCILA MAMEDE MOUSINHO Juíza de Direito Titular da 1° Vara Cível e Empresarial de Parauapebas/PA. Assinado eletronicamente, conforme disposto no artigo 1°, §2°, inciso III, alínea a. da Lei n° 11.419/06. Para ter acesso à petição inicial aponte a câmera do celular para o QR CODE abaixo. Para todos os documentos do processo, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso. Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo T�tulo Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 23091615123267600000094957956 Petição Inicial Petição 23091615123290400000094957957 Procuração (2) Instrumento de Procuração 23091615123328600000094957958 Doc. Kaio Documento de Identificação 23091615123365700000094957959 Equatorial Pará - Fatura - 22082023 Documento de Comprovação 23091615123400400000094957960 Acordo Judicial Documento de Comprovação 23091615123434200000094957961 Atestado de Matricula - Kaio Henrique Documento de Comprovação 23091615123501700000094957962 Despacho Despacho 23110709082272100000095863685 Petição Petição 23110811044178500000097723032 Emenda Inicial Petição 23110811044200300000097723039 Decisão Decisão 23112320263836100000098580884 Petição Petição 23112410375550500000098718706 Tabela Atualizada Petição 23112410375567900000098718711 Decisão Decisão 23121110062137900000099453364 Envio de Carta Precatória Documento de Comprovação 23121911561258500000100023966 Decisão Decisão 23121110062137900000099453364 Ofício Ofício 23121110062137900000099453364 Petição Petição 23122009222749300000100068941 Petição Petição 24012310201180000000101057424 Petição Petição 24020115180411600000101651756 HABILITAÇÃO NOS AUTOS - JORGE LOIOLA DA SILVA (1) Petição 24020115180438900000101651761 PROCURAÇÃO Instrumento de Procuração 24020115180493300000101651760 DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO - JORGE LOIOLA DA SILVA Documento de Identificação 24020115180528000000101651759 Revogação de Prisão Revogação de Prisão 24020119070419400000101667411 PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO E JUNTADA DE COMPROVANTE DE PAGAMENTO - JORGE LOIOLA DA SILva Petição 24020119070456200000101667414 declaração de hipossuficiencia Petição 24020119070510800000101667415 25 Recibo Jorge mês 10 e 11 Documento de Comprovação 24020119070541400000101667416 25-Recibo Jorge mês 08 e 09 Documento de Comprovação 24020119070572200000101667425 carteira de trabalho 1 Documento de Comprovação 24020119070621900000101667417 carteira de trabalho contrato Documento de Comprovação 24020119070653900000101667418 carteira de trabalho frente Documento de Comprovação 24020119070699700000101667419 carteira de trabalho verso Documento de Comprovação 24020119070732400000101667420 carteira de trabalho Documento de Comprovação 24020119070769500000101667421 tabela atualizada 01 Documento de Comprovação 24020119070821400000101667422 boleto Documento de Comprovação 24020119070870300000101667423 comprovante de pagamento certo Documento de Comprovação 24020119070896300000101667424 Petição Petição 24020521274963000000101930195 Petição Petição 24021415151660400000102345856 Pedido de Expedição de Alvará Petição 24021415151677100000102345858 Petição Petição 24021508572411900000102362950 ERRATA Petição 24021508572428500000102362952 Decisão Decisão 24021711593855300000102450010 Petição Petição 24021916575526200000102612113 impugnaçaõ - JORGE LOIOLA DA SILA (1) Petição 24021916575560800000102612116 TABELA Correção Monetári IMPUGNAÇÃO Documento de Comprovação 24021916575604200000102612117 comprovante de pagamento certo Documento de Comprovação 24021916575636800000102612119 Alvará Alvará 24022212504045900000102829609 Alvara_2024001299402384 Alvará 24022212504064000000102829610 RETORNO DA CARTA PRECATÓRIA Certidão 24022310091363100000102885104 Decisão Decisão 24031113161779900000103943418 Petição Petição 24032619425864300000105186621 Resposta Petição 24032619425885700000105186624 Decisão Decisão 24052011351649200000107717186 Petição Petição 24061309104884700000110111473 Certidão Certidão 24061711211091300000110325506 Sisbajud 0814399-11.2023.8.14.0040 Documento de Identificação 24070210452063700000111611481 Decisão Decisão 24070210452158300000111520366 Sisbajud 0814399-11.2023.8.14.0040 Documento de Comprovação 24071013121747600000112162045 Decisão Decisão 24071013121827500000112162029 Petição Petição 24071211211433100000112515194 Petição Petição 24072210092260500000113222671 Certidão Certidão 24072310151221100000113347818 Decisão Decisão 24080509502114200000114496638 SOLIC. TRANSF. VALOR Documento de Migração 24080609241762900000114606390 Petição Petição 24082010384871400000115628361 Certidão Certidão 24082015500930800000115692106 Extrato 0814399-11.2023.8.14.0040 Extrato de subcontas 24082015500948800000115692107 Alvará Alvará 24082610245111900000116330553 Petição Petição 24100911422551400000120715214 Atualização monetária - 15.09 Documento de Comprovação 24100911422584000000120715215 Petição Petição 24111811173627900000123026986 Atualização monetária 15.11 Documento de Comprovação 24111811173666000000123026989

09/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ GABINETE DA 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE PARAUAPEBAS Fórum Juiz “Célio Rodrigues Cal”, Rua C, S/N, Quadra Especial, Bairro Cidade Nova, Parauapebas - Pará, CEP 68.515-000, e-mail: [email protected], Telefone: (94) 3327-9615 e (94) 3327-9606. Processo nº. 0814399-11.2023.8.14.0040. EXECUÇÃO DE ALIMENTOS Exequente.: KAIO HENRIQUE ALVES LOIOLA MELO. Executado.: JORGE LOIOLA DA SILVA. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos os autos. Trata-se de execução de alimentos proposta por KAIO HENRIQUE ALVES LOIOLA DE MELO em face de seu genitor JORGE LOIOLA DA SILVA, todos devidamente qualificados nos autos. Com a emenda da inicial foi determinada a citação do executado para pagamento dos débitos dos alimentos urgentes e pretéritos. Em petição de num. 108195356, o executado ofereceu comprovante de pagamento da execução pelo rito da prisão, mediante depósito da quantia de R$6.448,63 (seis mil, quatrocentos e quarenta e oito reais e sessenta e três centavos), a qual foi levantada por meio de alvará deferido em favor do exequente (id. 108954396). Após, o executado reconheceu ser devedor da quantia de R$ 22.222,26, (vinte e dois mil e duzentos e vinte dois reais e vinte seis centavos), tendo proposto o parcelamento deste em 50 prestações, o que não foi aceito pelo exequente, o qual apresentou contraproposta de parcelamento em 10 vezes de R$2.222,26 (dois mil, duzentos e vinte e dois reais e vinte e seis centavos), contudo o executado permaneceu inerte quanto aludida proposição. Assim, com base no teor decisório de id. 119045654 foi deferido o prosseguimento das medidas executórias no importe de R$22.222,26 (vinte e dois mil e duzentos e vinte dois reais e vinte e seis centavos). Desse modo, diante das decisões de nums. 119045654 e 119740851, restou verificada a efetividade da medida constritiva relativa ao bloqueio de valores financeiros em face do executado, via SISBAJUD, restando positivo o bloqueio parcial no valor de R$6.112,17 (seis mil, cento e doze reais e dezessete centavos), nas contas bancárias de JORGE LOIOLA DA SILVA, conforme se infere do documento de num. 119740869 dos autos. No mais, em decisão de id. 119740851, eis que este Juízo deliberou pela intimação do executado para fins de manifestação sobre o bloqueio de ativos financeiros, na forma do art. 854, §3º, do CPC, tendo sido o executado devidamente intimado do bloqueio, contudo esta não apresentou manifestação nos autos, conforme se infere da certidão de num. 121015145 dos autos. Já a parte exequente pugnou pela expedição de alvará para levantamento do depósito judicial de id. 119740869 dos autos. É o breve relato. Decido. Compulsando os autos, verifico que assiste razão ao executado quando pleiteia o reconhecimento da satisfação do débito cobrado sob rito da prisão, restando patente no feito que houve levantamento de valores pelo exequente, conforme se infere do alvará expedido no evento de id. 109478472, situação em que prevalece a necessidade de reconhecimento da satisfação do débito cobrado pelo rito da prisão. Ante o exposto, diante da satisfação integral dos alimentos urgentes, conforme se infere do documento de num. 108195368, JULGO EXTINTA A FASE DE EXECUÇÃO DOS ALIMENTOS URGENTES sujeita ao RITO DA PRISÃO CIVIL, restando satisfeito os débitos alusivos ao período de 15.07.2023 a 15.01.2024, nos termos do artigo 924, II, do CPC. No mais, em relação ao débito cobrado pelo rito da penhora, delibero pelo prosseguimento do feito no importe de R$ 22.222,26, (Vinte e dois mil e duzentos e vinte dois reais e vinte seis centavos), conforme consta do teor decisório de id. 119045645 dos autos. Assim, no presente rito expropriatório, consigno que não houve manifestação específica do executado quanto as medidas constritivas eletrônicas, razão pela qual dou por penhorado o importe de R$6.112,17 (seis mil, cento e doze reais e dezessete centavos), ora resultante de bloqueio judicial nestes autos, razão pela qual foi promovida a transferência de valores para conta judicial. Assim, diante do transcurso “in albis” do prazo acima assinalado, defiro, desde já, a expedição de alvará judicial em favor da parte exequente, restando autorizado o levantamento dos valores de num. 119740869, na forma postulada na petição de num. 120883446 dos autos. Junte-se o(s) respectivo(s) extrato(s) da(s) subconta(s) atrelada ao feito. No mais, fica ressaltado que não há objeção a expedição de alvará judicial em nome da advogada do exequente, devendo, para tanto, ser observada a existência de poderes especiais de recebimento e quitação no instrumento de procuração dos autos. Por fim, considerando os desdobramentos da execução, concedo a parte exequente o prazo de 15 (quinze) dias, a fim de que apresente cálculo detalhado do débito remanescente e requeira as providências que entender cabíveis. Com ou sem manifestação, façam-se os autos conclusos. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Parauapebas-PA, data certificada pelo sistema. PRISCILA MAMEDE MOUSINHO Juíza de Direito da 1ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Parauapebas.

06/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: KAIO HENRIQUE ALVES LOIOLA DE MELO. Executado (a) (s): JORGE LOIOLA DA SILVA, endereço Rua Marechal Cândido Rondon, Qd. 53, Lt. 14, 14, Belo Horizonte, NIQUELÂNDIA - GO - CEP: 76420-000 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ GABINETE DA 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE PARAUAPEBAS Fórum Juiz “Célio Rodrigues Cal”, Rua C, S/N, Quadra Especial, Bairro Cidade Nova, Parauapebas - Pará, CEP 68.515-000, e-mail: [email protected], Telefone: (94) 3327-9615 e (94) 3327-9606. Processo n°: 0814399-11.2023.8.14.0040 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE ALIMENTOS URGENTES E PRETÉRITOS Exequente (s): Defiro os benefícios da justiça gratuita, nos termos do art. 98 do CPC. Acolho a emenda a inicial de id. 104909943. Em relação ao pedido de cumprimento pelo rito da prisão, cite-se o executado para, em 03 (três) dias, efetuar o pagamento das 03 (três) prestações anteriores ao ajuizamento da execução (alimentos urgentes) no valor de R$ 2.668,98 (dois mil, seiscentos e sessenta e oito reais e noventa e oito centavos), atualizados até o ajuizamento da ação, e as que se vencerem no curso do processo, provar que o fez ou justificar a impossibilidade de fazê-lo, conforme dispõe os §§ 2º a 7º do art. 528, CPC. Não havendo pagamento no prazo assinalado, ou se a justificativa apresentada não for aceita, ser-lhe-á decretada a prisão pelo prazo de 1(um) a 3 (três) meses, que será cumprida em regime fechado. Em relação ao pedido de cumprimento pelo rito da penhora, cite-se/intime-se o executado, por Oficial de Justiça, para efetuar o pagamento do débito no valor de R$ 32.519,68 (trinta e dois mil, quinhentos e dezenove reais e sessenta e oito centavos), atualizados até o ajuizamento da ação, (alimentos pretéritos), no prazo de 15 (quinze) dias, contados da citação/intimação. Constatado o não pagamento, munido da segunda via do mandado, determino a penhora e avaliação de tantos bens quantos bastem para o pagamento do principal atualizado, dos juros, das custas e dos honorários advocatícios. Visando o disposto do artigo 528, §1º, do CPC, determino que se proceda ao PROTESTO deste título no valor apresentado como débito, acima indicado, ressalvado os valores que se venceram no curso do processo para fins de cumprimento integral da obrigação. No caso de não ser encontrado o Executado, ou em caso deste tentar frustrar a execução, deve o Oficial de Justiça arrestar tantos bens quanto suficientes para garantir a execução, independentemente de novo mandado. Nos 10 (dez) dias seguintes à efetivação do arresto, o oficial de justiça procurará o executado 2 (duas) vezes em dias distintos e, havendo suspeita de ocultação, realizará a citação com hora certa, certificando pormenorizadamente o ocorrido. Poderá o executado oferecer impugnação no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data da juntada do mandado. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. SERVIRÁ A PRESENTE, POR CÓPIA DIGITALIZADA, COMO MANDADO / OFÍCIO / CARTA PRECATÓRIA Parauapebas (PA), data do sistema. PRISCILA MAMEDE MOUSINHO Juíza de Direito Titular da 1° Vara Cível e Empresarial de Parauapebas/PA. Assinado eletronicamente, conforme disposto no artigo 1°, §2°, inciso III, alínea a. da Lei n° 11.419/06. Para ter acesso à petição inicial aponte a câmera do celular para o QR CODE abaixo. Para todos os documentos do processo, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso. Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 23091615123267600000094957956 Petição Inicial Petição 23091615123290400000094957957 Procuração (2) Procuração 23091615123328600000094957958 Doc. Kaio Documento de Identificação 23091615123365700000094957959 Equatorial Pará - Fatura - 22082023 Documento de Comprovação 23091615123400400000094957960 Acordo Judicial Documento de Comprovação 23091615123434200000094957961 Atestado de Matricula - Kaio Henrique Documento de Comprovação 23091615123501700000094957962 Despacho Despacho 23110709082272100000095863685 Petição Petição 23110811044178500000097723032 Emenda Inicial Petição 23110811044200300000097723039 Decisão Decisão 23112320263836100000098580884 Petição Petição 23112410375550500000098718706 Tabela Atualizada Petição 23112410375567900000098718711

20/12/2023, 00:00

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Petição (Petição (outras))

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Decurso de Prazo

Conclusão (para decisão)

Expedição de documento (Certidão)

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

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