Execução de Título Extrajudicial 0817851-85.2024.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialDespesas CondominiaisExecução de Título Extrajudicial

TJPAJEEm andamento

Data de Distribuição

27/02/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

7ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Execução de Título Extrajudicial · 7ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém

Partes do Processo

CONDOMINIO RESIDENCIAL LION VILLE

Autor

HELCIO BALIEIRO DO NASCIMENTO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DANDARA OSORIO ASSUNCAO CORREA

OAB/PA 20485·CPF·Representa: Autor

DANIELA MARIA DOS SANTOS MITOSO

OAB/PA 33283·CPF·Representa: Autor

DANDARA OSORIO ASSUNCAO CORREA

OAB/PA 20485·CPF·Representa: Réu

DANIELA MARIA DOS SANTOS MITOSO

OAB/PA 33283·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

27/02/2025, 09:48

Trânsito em julgado

27/02/2025, 09:47

Decurso de Prazo

25/02/2025, 02:11

Documento

21/02/2025, 17:36

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

29/01/2025, 12:09

Decurso de Prazo

01/01/2025, 18:03

Decurso de Prazo

04/12/2024, 00:17

Decurso de Prazo

04/12/2024, 00:17

Publicação

18/11/2024, 02:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/11/2024, 03:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CONDOMÍNIO RESIDENCIAL LION VILLE. EXECUTADO: HELCIO BALIEIRO DO NASCIMENTO. SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 7ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM PROCESSO N.º 0817851-85.2024.8.14.0301. Vistos, etc. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei n.º 9.099/1995. Verifica-se que a obrigação foi satisfeita pela parte Executada, conforme manifestação da parte Exequente (ID 118844161). Desse modo, entendo que o pagamento foi satisfeito pela parte Acionada. Ante o exposto, extingo o processo (art. 924, II c/c art. 925, ambos do CPC). Publique-se, registre-se, intimem-se e, com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos e dê-se baixa no processo. Cumpra-se. (Documento datado e assinado digitalmente). ALESSANDRA ISADORA VIEIRA MARQUES Juíza de Direito Titular da 7ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém

14/11/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

13/11/2024, 11:50

Expedição de documento (Outros documentos)

13/11/2024, 11:50

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

13/11/2024, 11:50

Conclusão (para julgamento)

12/11/2024, 14:07

Todas as movimentações(37)

Definitivo

27/02/2025, 09:48

Trânsito em julgado

27/02/2025, 09:47

Decurso de Prazo

25/02/2025, 02:11

Documento

21/02/2025, 17:36

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

29/01/2025, 12:09

Documentos

•14/11/2024, 00:00

Decurso de Prazo

01/01/2025, 18:03

Decurso de Prazo

04/12/2024, 00:17

Decurso de Prazo

04/12/2024, 00:17

Publicação

18/11/2024, 02:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/11/2024, 03:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CONDOMÍNIO RESIDENCIAL LION VILLE. EXECUTADO: HELCIO BALIEIRO DO NASCIMENTO. SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 7ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM PROCESSO N.º 0817851-85.2024.8.14.0301. Vistos, etc. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei n.º 9.099/1995. Verifica-se que a obrigação foi satisfeita pela parte Executada, conforme manifestação da parte Exequente (ID 118844161). Desse modo, entendo que o pagamento foi satisfeito pela parte Acionada. Ante o exposto, extingo o processo (art. 924, II c/c art. 925, ambos do CPC). Publique-se, registre-se, intimem-se e, com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos e dê-se baixa no processo. Cumpra-se. (Documento datado e assinado digitalmente). ALESSANDRA ISADORA VIEIRA MARQUES Juíza de Direito Titular da 7ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém

14/11/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

13/11/2024, 11:50

Expedição de documento (Outros documentos)

13/11/2024, 11:50

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

13/11/2024, 11:50

Conclusão (para julgamento)

12/11/2024, 14:07

Documento (Certidão)

12/11/2024, 14:02

Decurso de Prazo

03/08/2024, 02:12

Decurso de Prazo

27/07/2024, 12:10

Publicação

04/07/2024, 01:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/07/2024, 01:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0817851-85.2024.8.14.0301. EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL LION VILLE EXECUTADO: HELCIO BALIEIRO DO NASCIMENTO DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 7ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM Vistos, etc. 1) Intime-se a parte autora para juntar aos autos o termo de acordo assinado, que mencionado no ID 118844161. 2) Após, concluir para homologação. Cumpra-se. Belém/PA, data da assinatura eletrônica. (Assinado Digitalmente) ALESSANDRA ISADORA VIEIRA MARQUES Juíza de Direito titular da 7ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém

03/07/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

02/07/2024, 12:28

Mero expediente

02/07/2024, 12:28

Conclusão (para despacho)

01/07/2024, 09:58

Petição (Petição (outras))

28/06/2024, 09:14

Decurso de Prazo

26/03/2024, 08:02

Decurso de Prazo

20/03/2024, 08:53

Documento

18/03/2024, 13:39

Retificação de Classe Processual

05/03/2024, 00:00

Publicação

04/03/2024, 01:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/03/2024, 00:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: CONDOMÍNIO RESIDENCIAL LION VILLE. EXECUTADO: HÉLCIO BALIEIRO DO NASCIMENTO. DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 7ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém PROCESSO N.º 0817851-85.2024.8.14.0301. Vistos, etc. 1. Cite-se a parte Executada, via correios, nos termos do art. 246, I, do Código de Processo Civil, para pagar a dívida apresentada pela parte Exequente, no prazo de 3 (três) dias, contado da citação. 2. Efetuado o pagamento, e inexistindo impugnação/embargos, expeça-se alvará de transferência/levantamento em favor da parte Exequente, retornando-me os autos conclusos para sentença. 3. Decorrido o prazo sem pagamento, penhore-se o imóvel cuja propriedade gerou o débito, com expedição de mandado, dando-se ciência à parte Executada. 4. Após a penhora, avalie-se o bem e intime-se a parte Exequente para promover, no prazo de 10 dias, a averbação da penhora (art. 799, IX, do Código de Processo Civil), juntando o respectivo comprovante aos autos. 5. Depois disso, intime-se a parte Executada para, querendo, oferecer embargos à execução no prazo de 15 dias (art. 52, IX, da Lei 9.099/1995). 6. Caso sejam opostos embargos, intime-se a parte Exequente para manifestação, também em 15 dias. 7. Cumpridas as determinações acima, com ou sem manifestação das partes, voltem-me os autos conclusos. 8. Publique-se e intimem-se. Cumpra-se. (Documento datado e assinado digitalmente.) ALESSANDRA ISADORA VIEIRA MARQUES Juíza de Direito Titular da 7ª VJEC

01/03/2024, 00:00

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

29/02/2024, 21:31

Expedição de documento (Outros documentos)

29/02/2024, 11:23

Outras Decisões

29/02/2024, 11:23

Conclusão (para decisão)

27/02/2024, 09:42

Distribuição (sorteio)

27/02/2024, 09:42

Despacho

•03/07/2024, 00:00

•01/03/2024, 00:00