Execução de Título Extrajudicial 0800213-92.2017.8.14.0201 - TJPA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/11/2024

Valor da Causa

R$ 149.148,11

Órgão julgador

2ª Vara Cível e Empresarial Distrital de Icoaraci

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Execução de Título Extrajudicial · 2ª Vara Cível e Empresarial Distrital de Icoaraci

Partes do Processo

FIRENSE MATERIAIS DE CONSTRUCAO E ALIMENTOS EIRELI - EPP

CNPJ

Reu

ELDER ASSIS DO VALE

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para decisão

06/05/2026, 10:46

Expedição de Certidão.

09/02/2026, 12:23

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 19/12/2025 23:59.

20/12/2025, 04:37

Juntada de Petição de petição

06/12/2025, 16:50

Proferidas outras decisões não especificadas

26/11/2025, 15:59

Expedição de Outros documentos.

26/11/2025, 15:59

Expedição de Outros documentos.

26/11/2025, 15:59

Conclusos para decisão

18/07/2025, 07:04

Juntada de Petição de petição

17/07/2025, 15:51

Decorrido prazo de FIRENSE MATERIAIS DE CONSTRUCAO E ALIMENTOS EIRELI - EPP em 26/06/2025 23:59.

12/07/2025, 14:00

Decorrido prazo de ELDER ASSIS DO VALE em 26/06/2025 23:59.

10/07/2025, 07:15

Expedição de Outros documentos.

25/06/2025, 16:57

Ato ordinatório praticado

25/06/2025, 16:56

Juntada de Petição de contestação

25/06/2025, 12:12

Expedição de Outros documentos.

11/06/2025, 08:07

Todas as movimentações(198)

Conclusos para decisão

06/05/2026, 10:46

Expedição de Certidão.

09/02/2026, 12:23

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 19/12/2025 23:59.

20/12/2025, 04:37

Juntada de Petição de petição

06/12/2025, 16:50

Proferidas outras decisões não especificadas

Documentos

Decisão

•13/03/2017, 09:55

Decisão

•18/10/2017, 13:52

26/11/2025, 15:59

Expedição de Outros documentos.

26/11/2025, 15:59

Expedição de Outros documentos.

26/11/2025, 15:59

Conclusos para decisão

18/07/2025, 07:04

Juntada de Petição de petição

17/07/2025, 15:51

Decorrido prazo de FIRENSE MATERIAIS DE CONSTRUCAO E ALIMENTOS EIRELI - EPP em 26/06/2025 23:59.

12/07/2025, 14:00

Decorrido prazo de ELDER ASSIS DO VALE em 26/06/2025 23:59.

10/07/2025, 07:15

Expedição de Outros documentos.

25/06/2025, 16:57

Ato ordinatório praticado

25/06/2025, 16:56

Juntada de Petição de contestação

25/06/2025, 12:12

Expedição de Outros documentos.

11/06/2025, 08:07

Ato ordinatório praticado

11/06/2025, 08:06

Expedição de Outros documentos.

15/04/2025, 13:22

Expedição de Outros documentos.

15/04/2025, 13:21

Expedição de Outros documentos.

15/04/2025, 12:47

Proferidas outras decisões não especificadas

15/04/2025, 12:47

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 16/2024-GP)

14/11/2024, 16:59

Cancelada a movimentação processual

05/11/2024, 12:22

Conclusos para decisão

05/11/2024, 12:22

Juntada de Petição de petição

23/10/2024, 14:09

Expedição de Outros documentos.

09/10/2024, 12:50

Ato ordinatório praticado

08/10/2024, 11:20

Juntada de Petição de petição

23/08/2024, 15:57

Expedição de Outros documentos.

21/08/2024, 13:20

Proferido despacho de mero expediente

13/08/2024, 14:39

Juntada de Informações

16/04/2024, 08:24

Juntada de Informações

01/04/2024, 13:52

Juntada de Informações

27/03/2024, 08:04

Juntada de Informações

25/03/2024, 12:57

Juntada de Informações

25/03/2024, 12:00

Juntada de Informações

22/03/2024, 09:00

Juntada de Informações

21/03/2024, 09:14

Juntada de Informações

21/03/2024, 08:40

Juntada de Informações

21/03/2024, 08:22

Juntada de Informações

20/03/2024, 10:48

Juntada de Petição de petição

19/03/2024, 12:46

Juntada de Informações

19/03/2024, 10:12

Juntada de Informações

19/03/2024, 09:32

Conclusos para despacho

18/03/2024, 10:13

Juntada de Informações

18/03/2024, 10:04

Juntada de Ofício

12/03/2024, 12:27

Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141

05/03/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

02/01/2024, 16:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ JUÍZO DE DIREITO DA 1.ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ICOARACI ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento aos termos do Provimento nº 006/2006, de 05/10/2006, da Corregedoria de Justiça da Região Metropolitana de Belém e nos termos do Art. 152, VI, do CPC: Intimo a parte requerente, para no prazo de 5 (cinco) dias, recolher custas relativas às Expedições dos Ofícios determinados na r. Decisão de ID 104351645, para o regular prosseguimento do feito. Icoara

18/12/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/12/2023, 11:53

Ato ordinatório praticado

15/12/2023, 11:53

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 11/12/2023 23:59.

12/12/2023, 11:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. EXECUTADO: FIRENSE MATERIAIS DE CONSTRUCAO E ALIMENTOS EIRELI - EPP, ELDER ASSIS DO VALE DECISÃO A exequente, tendo em vista a não localização de bens penhoráveis, pede a aplicação de medidas coercitivas atípicas previstas (Art. 139, IV do CPC), qual seja, a suspensão da Carteira Nacional de Habilitação e do passaporte e cancelamento de cartões de crédito da executada. De acordo PROCESSO Nº. 0800213-92.2017.8.14.0201 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

24/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/11/2023, 08:15

Proferidas outras decisões não especificadas

22/11/2023, 16:30

Conclusos para decisão

16/11/2023, 16:20

Cancelada a movimentação processual

16/11/2023, 16:20

Juntada de Petição de petição

13/11/2023, 10:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autos n.º 0800213-92.2017.8.14.0201 Em cumprimento aos termos do Provimento nº 006/2006, de 05/10/2006, da Corregedoria de Justiça da Região Metropolitana de Belém e o que dispõe o Art. 152, VI, do CPC/2015: Intimo a parte autora através de seu advogado, via publicação no DJEN, para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca da(s) resposta(s) fornecida(s) pelo(s) Sistema(s) Informatizado(s), requerendo o que entender de direito, para o regular andamento processual, sob pe

07/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/11/2023, 13:10

Ato ordinatório praticado

06/11/2023, 11:49

Cancelada a movimentação processual

24/10/2023, 12:12

Juntada de Certidão

24/10/2023, 12:12

Juntada de Petição de petição

11/09/2023, 16:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento aos termos do Provimento nº 006/2006, de 05/10/2006, da Corregedoria de Justiça da Região Metropolitana de Belém e do que dispõe o Art. 152, VI, NCPC: Intimo a parte autora, através de seu advogado, via publicação no DJEN, para, no prazo de 10 (dez) dias, promover o recolhimento das custas para ENVIO DE DOCUMENTO PELA VIA ELETRÔNICA (Bloqueio de valores através da Plataforma SISBAJUD/TEIMOSINHA), já deferido, ou, requerer o que entender de direito, para o regular a

24/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/08/2023, 10:39

Ato ordinatório praticado

23/08/2023, 10:38

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 28/07/2023 23:59.

29/07/2023, 04:07

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 26/06/2023 23:59.

21/07/2023, 22:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. EXECUTADO: FIRENSE MATERIAIS DE CONSTRUCAO E ALIMENTOS EIRELI - EPP, ELDER ASSIS DO VALE DESPACHO 1. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DISTRITAL DE ICOARACI PROCESSO 0800213-92.2017.8.14.0201 [Adjudicação Compulsória] DEFIRO o pedido formulado pelo exequente, para que seja realizada nova busca de patrimônio da executada (ID96470270), razão pela qual determino bloqueio de valores junto ao Sistema SISBAJUD, na modalidade “tei

14/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/07/2023, 08:19

Proferido despacho de mero expediente

12/07/2023, 16:19

Conclusos para despacho

11/07/2023, 12:19

Juntada de Petição de petição

10/07/2023, 08:54

Publicado Ato Ordinatório em 19/06/2023.

19/06/2023, 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2023

19/06/2023, 01:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autos n.º 0800213-92.2017.8.14.0201 Em cumprimento aos termos do Provimento nº 006/2006, de 05/10/2006, da Corregedoria de Justiça da Região Metropolitana de Belém e o que dispõe o Art. 152, VI, do CPC/2015: Intimo a parte autora através de seu advogado, via publicação no DJEN, para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca da(s) resposta(s) fornecida(s) pelo(s) Sistema(s) Informatizado(s), requerendo o que entender de direito, para o regular andamento processual, sob pe

16/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/06/2023, 09:24

Ato ordinatório praticado

15/06/2023, 09:22

Cancelada a movimentação processual

13/06/2023, 11:54

Juntada de Certidão

13/06/2023, 11:53

Juntada de Petição de petição

04/05/2023, 14:03

Publicado Ato Ordinatório em 24/04/2023.

26/04/2023, 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2023

26/04/2023, 03:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ JUÍZO DE DIREITO DA 1.ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ICOARACI ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento aos termos do Provimento nº 006/2006, de 05/10/2006, da Corregedoria de Justiça da Região Metropolitana de Belém e o que dispõe o Art. 152, VI, do CPC: Intimo a parte autora, através de seu advogado, via publicação no DJ, para, o prazo de 05 (cinco) dias, manifestar se ainda tem interesse no prosseguimento do feito. Caso positivo, deverá requerer o qu

21/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/04/2023, 09:11

Ato ordinatório praticado

20/04/2023, 09:09

Expedição de Certidão.

20/04/2023, 09:07

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 30/01/2023 23:59.

10/02/2023, 20:19

Publicado Despacho em 23/01/2023.

06/02/2023, 12:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2023

06/02/2023, 12:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. EXECUTADO: FIRENSE MATERIAIS DE CONSTRUCAO E ALIMENTOS EIRELI - EPP, ELDER ASSIS DO VALE DESPACHO Tendo em vista que este Juízo determinou o BLOQUEIO de valores através do SISBAJUD (ID83223372), determino a renovação da intimação do exequente, para que apesente planilha atualizada do débito, que está defasado TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DISTRITAL DE ICOARACI PROCESSO 0800213-92.2017.8.14.0201 [Adjudicação Compulsória]

19/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/01/2023, 08:46

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2023, 14:06

Conclusos para despacho

17/01/2023, 09:49

Juntada de Petição de petição

23/12/2022, 16:10

Juntada de Petição de petição

23/12/2022, 16:07

Publicado Despacho em 15/12/2022.

16/12/2022, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2022

16/12/2022, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. EXECUTADO: FIRENSE MATERIAIS DE CONSTRUCAO E ALIMENTOS EIRELI - EPP, ELDER ASSIS DO VALE DESPACHO 1. Torno sem efeito o despacho de ID n° 82886817. 2. No mais, PROCESSO Nº. 0800213-92.2017.8.14.0201 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) DEFIRO a consulta para bloqueio de valores e bens existentes, livres de gravames, passíveis de penhora, junto ao sistema online do SISBAJUD, INFOJUD e RENAJUD para indisponibilidade dos ativos financeiros do(a) Executado(

14/12/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/12/2022, 09:18

Proferido despacho de mero expediente

12/12/2022, 15:18

Conclusos para despacho

07/12/2022, 10:53

Proferido despacho de mero expediente

05/12/2022, 11:07

Conclusos para despacho

01/12/2022, 13:50

Juntada de Petição de petição

15/09/2022, 17:20

Publicado Ato Ordinatório em 08/09/2022.

08/09/2022, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2022

07/09/2022, 01:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ JUÍZO DE DIREITO DA 1.ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ICOARACI ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento aos termos do Provimento nº 006/2006, de 05/10/2006, da Corregedoria de Justiça da Região Metropolitana de Belém e nos termos do Art. 152, VI, do CPC: Intimo a parte Exequente a requerer o que entender de direito, para o regular prosseguimento do feito. Icoaraci/Belém, 5 de setembro de 2022. Christiane Borges Bruno Analista Judiciário Matrícula 172332

06/09/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/09/2022, 10:13

Ato ordinatório praticado

05/09/2022, 10:11

Expedição de Certidão.

05/09/2022, 10:07

Decorrido prazo de ELDER ASSIS DO VALE em 17/05/2022 23:59.

23/05/2022, 02:10

Decorrido prazo de FIRENSE MATERIAIS DE CONSTRUCAO E ALIMENTOS EIRELI - EPP em 17/05/2022 23:59.

23/05/2022, 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2022

23/03/2022, 00:30

Publicado EDITAL em 23/03/2022.

23/03/2022, 00:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Edital - EDITAL DE CITAÇÃO 20(VINTE) DIAS O Dr. JUIZ: DR. SÉRGIO RICARDO LIMA DA COSTA, Juiz de Direito Titular da 1ª Vara Cível e Empresarial Distrital de Icoaraci, Estado do Pará, na forma da Lei e etc. FAZ SABER a todos que virem ou tomarem conhecimento do presente EDITAL, expedido nos autos da EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n° 0800213-92.2017.8.14.0201, proposta por BANCO SANTANDER BRASIL S/A, da CITAÇÃO dos executados FIRENSE MATERIAIS DE CONSTRUCAO E ALIMENTOS EIRELI - EPP e ELDER ASSIS DO VALE,

22/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/03/2022, 09:33

Expedição de Outros documentos.

16/12/2021, 13:41

Juntada de Petição de petição

07/10/2021, 15:14

Publicado Ato Ordinatório em 24/09/2021.

25/09/2021, 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2021

25/09/2021, 01:59

Expedição de Outros documentos.

22/09/2021, 08:47

Ato ordinatório praticado

22/09/2021, 08:46

Juntada de Petição de petição

13/08/2021, 09:23

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 09/08/2021 23:59.

10/08/2021, 00:59

Expedição de Outros documentos.

29/07/2021, 17:45

Decisão Interlocutória de Mérito

28/07/2021, 15:59

Cancelada a movimentação processual

27/07/2021, 13:20

Conclusos para decisão

27/07/2021, 13:20

Juntada de Petição de petição

05/07/2021, 10:58

Expedição de Outros documentos.

24/06/2021, 15:32

Ato ordinatório praticado

24/06/2021, 15:30

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 15/06/2021 23:59.

16/06/2021, 01:09

Juntada de Petição de petição

14/06/2021, 17:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

13/06/2021, 14:11

Juntada de Petição de certidão

13/06/2021, 14:11

Expedição de Outros documentos.

27/05/2021, 08:42

Expedição de Outros documentos.

27/05/2021, 08:42

Ato ordinatório praticado

27/05/2021, 08:40

Juntada de Petição de petição

26/05/2021, 17:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

24/05/2021, 13:36

Juntada de Petição de diligência

24/05/2021, 13:36

Expedição de Outros documentos.

12/05/2021, 09:15

Expedição de Outros documentos.

12/05/2021, 09:15

Ato ordinatório praticado

12/05/2021, 09:13

Juntada de Petição de diligência

11/05/2021, 08:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

11/05/2021, 08:58

Recebido o Mandado para Cumprimento

03/05/2021, 11:31

Recebido o Mandado para Cumprimento

03/05/2021, 11:31

Expedição de Mandado.

30/04/2021, 12:17

Expedição de Mandado.

30/04/2021, 12:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

11/04/2021, 22:43

Juntada de Petição de certidão

11/04/2021, 22:43

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/04/2021, 11:42

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/04/2021, 11:42

Expedição de Mandado.

25/03/2021, 07:43

Expedição de Mandado.

23/03/2021, 15:06

Expedição de Mandado.

23/03/2021, 09:31

Expedição de Mandado.

12/03/2021, 10:18

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

16/11/2020, 08:53

Juntada de Petição de petição

11/11/2020, 16:19

Expedição de Outros documentos.

23/10/2020, 11:14

Ato ordinatório praticado

23/10/2020, 11:10

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

25/09/2020, 10:29

Juntada de Certidão

25/09/2020, 10:28

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

24/09/2020, 10:07

Expedição de Outros documentos.

24/09/2020, 10:05

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2020, 15:49

Conclusos para despacho

14/09/2020, 11:43

Juntada de Petição de petição

02/09/2020, 16:07

Expedição de Outros documentos.

27/08/2020, 09:27

Ato ordinatório praticado

27/08/2020, 09:25

Juntada de Petição de petição

26/08/2020, 15:18

Juntada de Outros documentos

25/08/2020, 13:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/08/2020, 10:27

Expedição de Mandado.

30/06/2020, 13:22

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 26/06/2020 23:59:59.

30/06/2020, 02:39

Expedição de Outros documentos.

03/06/2020, 13:35

Juntada de Petição de petição

20/04/2020, 12:27

Expedição de Outros documentos.

17/04/2020, 09:05

Ato ordinatório praticado

17/04/2020, 09:02

Juntada de documento de comprovação

08/01/2020, 09:39

Juntada de Petição de petição

14/08/2019, 14:55

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 22/07/2019 23:59:59.

23/07/2019, 00:27

Juntada de Petição de petição

03/07/2019, 11:25

Expedição de Outros documentos.

03/07/2019, 11:25

Expedição de Outros documentos.

28/06/2019, 13:46

Ato ordinatório praticado

28/06/2019, 13:45

Expedição de Outros documentos.

28/06/2019, 13:28

Expedição de Mandado.

26/10/2017, 09:42

Determinado o bloqueio/penhora on line

18/10/2017, 13:52

Movimento Processual Retificado

18/10/2017, 11:17

Conclusos para decisão

18/10/2017, 11:17

Conclusos para despacho

22/08/2017, 14:36

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

18/08/2017, 12:29

Declarada incompetência

13/03/2017, 09:55

Distribuído por sorteio

27/01/2017, 13:17

Conclusos para decisão

27/01/2017, 13:17

Decisão

•28/06/2019, 13:28

Ato Ordinatório

•28/06/2019, 13:45

Ato Ordinatório

•28/06/2019, 13:46

Ato Ordinatório

•17/04/2020, 09:02

Ato Ordinatório

•17/04/2020, 09:05

Ato Ordinatório

•03/06/2020, 13:35

Ato Ordinatório

•27/08/2020, 09:25

Ato Ordinatório

•27/08/2020, 09:27

Despacho

•23/09/2020, 15:49

Despacho

•24/09/2020, 10:05

Ato Ordinatório

•23/10/2020, 11:10

Ato Ordinatório

•23/10/2020, 11:14

Decisão

•12/03/2021, 10:18

Todos os documentos(56)

Decisão

•13/03/2017, 09:55

Decisão

•18/10/2017, 13:52

Decisão

•28/06/2019, 13:28

Ato Ordinatório

•28/06/2019, 13:45

Ato Ordinatório

•28/06/2019, 13:46

Ato Ordinatório

•17/04/2020, 09:02

Ato Ordinatório

•17/04/2020, 09:05

Ato Ordinatório

•03/06/2020, 13:35

Ato Ordinatório

•27/08/2020, 09:25

Ato Ordinatório

•27/08/2020, 09:27

Despacho

•23/09/2020, 15:49

Despacho

•24/09/2020, 10:05

Ato Ordinatório

•23/10/2020, 11:10

Ato Ordinatório

•23/10/2020, 11:14

Decisão

•12/03/2021, 10:18

Ato Ordinatório

•12/05/2021, 09:13

Ato Ordinatório

•12/05/2021, 09:15

Ato Ordinatório

•27/05/2021, 08:40

Ato Ordinatório

•27/05/2021, 08:42

Ato Ordinatório

•24/06/2021, 15:30

Ato Ordinatório

•24/06/2021, 15:32

Decisão

•28/07/2021, 15:59

Decisão

•29/07/2021, 17:45

Ato Ordinatório

•22/09/2021, 08:46

Ato Ordinatório

•22/09/2021, 08:47

Ato Ordinatório

•05/09/2022, 10:11

Ato Ordinatório

•05/09/2022, 10:13

Despacho

•05/12/2022, 11:07

Despacho

•12/12/2022, 15:18

Despacho

•13/12/2022, 09:18

Despacho

•17/01/2023, 14:06

Despacho

•18/01/2023, 08:46

Ato Ordinatório

•20/04/2023, 09:09

Ato Ordinatório

•20/04/2023, 09:11

Ato Ordinatório

•15/06/2023, 09:22

Ato Ordinatório

•15/06/2023, 09:24

Despacho

•12/07/2023, 16:19

Despacho

•13/07/2023, 08:19

Ato Ordinatório

•23/08/2023, 10:38

Ato Ordinatório

•23/08/2023, 10:39

Ato Ordinatório

•06/11/2023, 11:49

Ato Ordinatório

•06/11/2023, 13:10

Decisão

•22/11/2023, 16:30

Decisão

•23/11/2023, 08:15

Ato Ordinatório

•15/12/2023, 11:53

Ato Ordinatório

•15/12/2023, 11:53

Despacho

•13/08/2024, 14:39

Despacho

•21/08/2024, 13:20

Ato Ordinatório

•08/10/2024, 11:20

Ato Ordinatório

•09/10/2024, 12:50

Decisão

•15/04/2025, 12:47

Decisão

•15/04/2025, 13:21

Decisão

•15/04/2025, 13:22

Ato Ordinatório

•11/06/2025, 08:06

Ato Ordinatório

•25/06/2025, 16:56

Decisão

•26/11/2025, 15:59