Recurso Especial 0015284-71.2017.8.14.0039 - TJPA | JusConsulta

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Compra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILRecurso Especial

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/07/2025

Valor da Causa

R$ 1.094.496,52

Órgão julgador

Vice-presidência do TJPA

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Embargos à Execução · 1ª Vara Cível e Empresarial de Paragominas 3° Grau · TJPA · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

CARLOS ZAFALON

CPF

Autor

BANCO DA AMAZONIA SA

Terceiro

BASA

Terceiro

BASA - AGENCIA BELEM PEDREIRA

Terceiro

BANCO DA AMAZONIA SA [BASA DIRECAO GERAL]

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

WELLINGTON DA CRUZ MANO

OAB/PA 16076·CPF·Representa: Autor

MIGUEL SZAROAS NETO

OAB/PA 8012·CPF·Representa: Autor

RAIMUNDO BESSA JUNIOR

OAB/PA 11163·CPF·Representa: Réu

SAMUEL NYSTRON DE ALMEIDA BRITO

OAB/PA 7535·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

CARLOS ZAFALON

CPF

Autor

BANCO DA AMAZONIA SA

Terceiro

BASA

Terceiro

BASA - AGENCIA BELEM PEDREIRA

Terceiro

BANCO DA AMAZONIA SA [BASA DIRECAO GERAL]

CNPJ

Reu

BANCO DA AMAZONIA S A

Reu

Movimentações

Expedição de Certidão.

03/03/2026, 10:49

Juntada de Outros documentos

03/03/2026, 10:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

03/03/2026, 10:43

Expedição de Certidão.

03/03/2026, 10:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2026

26/02/2026, 08:17

Publicado Intimação em 26/02/2026.

26/02/2026, 08:17

Expedição de Outros documentos.

24/02/2026, 15:26

Proferidas outras decisões não especificadas

09/02/2026, 17:05

Conclusos para decisão

26/01/2026, 14:29

Juntada de Petição de contrarrazões

23/01/2026, 22:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2025

02/12/2025, 00:10

Publicado Intimação em 02/12/2025.

02/12/2025, 00:10

Expedição de Outros documentos.

28/11/2025, 11:01

Ato ordinatório praticado

28/11/2025, 10:59

Juntada de Petição de petição

14/11/2025, 15:37

Todas as movimentações(72)

Expedição de Certidão.

03/03/2026, 10:49

Juntada de Outros documentos

03/03/2026, 10:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

03/03/2026, 10:43

Expedição de Certidão.

03/03/2026, 10:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2026

Documentos

Ato Ordinatório

•12/01/2022, 08:52

Ato Ordinatório

•12/01/2022, 08:57

26/02/2026, 08:17

Publicado Intimação em 26/02/2026.

26/02/2026, 08:17

Expedição de Outros documentos.

24/02/2026, 15:26

Proferidas outras decisões não especificadas

09/02/2026, 17:05

Conclusos para decisão

26/01/2026, 14:29

Juntada de Petição de contrarrazões

23/01/2026, 22:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2025

02/12/2025, 00:10

Publicado Intimação em 02/12/2025.

02/12/2025, 00:10

Expedição de Outros documentos.

28/11/2025, 11:01

Ato ordinatório praticado

28/11/2025, 10:59

Juntada de Petição de petição

14/11/2025, 15:37

Publicado Intimação em 22/10/2025.

22/10/2025, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2025

22/10/2025, 00:08

Expedição de Outros documentos.

20/10/2025, 11:17

Recurso Especial não admitido

16/10/2025, 17:29

Conclusos para decisão

04/08/2025, 16:00

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

25/07/2025, 10:43

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO ESPECIAL (1032)

25/07/2025, 10:43

Decorrido prazo de BANCO DA AMAZONIA SA [BASA DIRECAO GERAL] em 24/07/2025 23:59.

25/07/2025, 00:24

Juntada de Petição de contrarrazões

24/07/2025, 17:17

Decorrido prazo de BANCO DA AMAZONIA SA [BASA DIRECAO GERAL] em 03/07/2025 23:59.

04/07/2025, 00:20

Expedição de Outros documentos.

03/07/2025, 13:09

Ato ordinatório praticado

03/07/2025, 13:08

Juntada de Petição de petição

26/06/2025, 10:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025

10/06/2025, 00:10

Publicado Intimação em 10/06/2025.

10/06/2025, 00:10

Expedição de Outros documentos.

06/06/2025, 11:11

Não conhecido o recurso de Apelação de CARLOS ZAFALON - CPF: 596.727.229-15 (JUÍZO SENTENCIANTE)

06/06/2025, 10:29

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

03/06/2025, 14:14

Expedição de Outros documentos.

16/05/2025, 08:30

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

16/05/2025, 08:29

Conclusos para julgamento

27/02/2025, 12:27

Cancelada a movimentação processual Conclusos ao relator

27/02/2025, 12:27

Juntada de Petição de petição

26/02/2025, 15:42

Publicado Despacho em 20/02/2025.

20/02/2025, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025

20/02/2025, 00:13

Expedição de Outros documentos.

18/02/2025, 14:25

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

18/02/2025, 14:24

Proferidas outras decisões não especificadas

18/02/2025, 11:43

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento

12/02/2025, 10:32

Cancelada a movimentação processual

17/05/2024, 16:13

Juntada de Outros documentos

09/05/2024, 11:37

Juntada de Certidão

15/04/2024, 13:54

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0015284-71.2017.8.14.0039

11/03/2024, 11:37

Conclusos ao relator

02/03/2024, 12:26

Decorrido prazo de CARLOS ZAFALON em 01/03/2024 23:59.

02/03/2024, 00:14

Juntada de Petição de petição

01/03/2024, 17:53

Decorrido prazo de CARLOS ZAFALON em 23/02/2024 23:59.

24/02/2024, 00:07

Decorrido prazo de BANCO DA AMAZONIA SA [BASA DIRECAO GERAL] em 23/02/2024 23:59.

24/02/2024, 00:07

Expedição de Certidão.

06/02/2024, 09:57

Publicado Intimação em 06/02/2024.

06/02/2024, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024

06/02/2024, 00:14

Expedição de Outros documentos.

03/02/2024, 14:06

Expedição de Outros documentos.

03/02/2024, 14:06

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2024, 00:03

Conclusos ao relator

30/01/2024, 08:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

30/01/2024, 00:05

Publicado Intimação em 30/01/2024.

30/01/2024, 00:05

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

28/01/2024, 21:21

Expedição de Outros documentos.

28/01/2024, 21:19

Determinação de redistribuição por prevenção

28/01/2024, 17:45

Conclusos ao relator

14/12/2023, 11:23

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

14/12/2023, 11:22

Declarada incompetência

13/12/2023, 21:43

Conclusos para despacho

07/12/2023, 11:08

Cancelada a movimentação processual

07/12/2023, 11:08

Recebidos os autos

29/11/2023, 09:31

Distribuído por sorteio

29/11/2023, 09:31

Ato Ordinatório

•27/01/2022, 08:22

Despacho

•13/10/2022, 10:42

Ato Ordinatório

•26/10/2022, 22:26

Sentença

•23/10/2023, 20:51

Despacho

•22/11/2023, 11:01

Ato Ordinatório

•27/11/2023, 10:25

Despacho

•13/12/2023, 21:43

Despacho

•28/01/2024, 17:45

Despacho

•28/01/2024, 21:19

Despacho

•03/02/2024, 00:03

Despacho

•03/02/2024, 14:06

Despacho

•11/03/2024, 11:37

Despacho

•18/02/2025, 11:43

Todos os documentos(26)

Ato Ordinatório

•12/01/2022, 08:52

Ato Ordinatório

•12/01/2022, 08:57

Ato Ordinatório

•27/01/2022, 08:22

Despacho

•13/10/2022, 10:42

Ato Ordinatório

•26/10/2022, 22:26

Sentença

•23/10/2023, 20:51

Despacho

•22/11/2023, 11:01

Ato Ordinatório

•27/11/2023, 10:25

Despacho

•13/12/2023, 21:43

Despacho

•28/01/2024, 17:45

Despacho

•28/01/2024, 21:19

Despacho

•03/02/2024, 00:03

Despacho

•03/02/2024, 14:06

Despacho

•11/03/2024, 11:37

Despacho

•18/02/2025, 11:43

Despacho

•18/02/2025, 14:25

Acórdão

•06/06/2025, 10:29

Acórdão

•06/06/2025, 11:11

Ato Ordinatório

•03/07/2025, 13:08

Ato Ordinatório

•03/07/2025, 13:09

Decisão

•16/10/2025, 17:29

Decisão

•20/10/2025, 11:17

Ato Ordinatório

•28/11/2025, 10:59

Ato Ordinatório

•28/11/2025, 11:01

Decisão

•09/02/2026, 17:05

Decisão

•24/02/2026, 15:26