Procedimento Comum Cível 0806904-52.2019.8.14.0040 - TJPA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRepetição de indébitoProcedimento Comum Cível

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/07/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara da Fazenda Pública e Execução Fiscal de Parauapebas

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Procedimento Comum Cível · Vara de Fazenda Pública e Execução Fiscal da Comarca de Parauapebas 2° Grau · TJPA · Apelação / Remessa Necessária · Desembargadora ROSILEIDE MARIA DA COSTA CUNHA 2° Grau · TJPA · Apelação / Remessa Necessária · Rosileide Maria da Costa Cunha

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

16/01/2026, 10:07

Expedição de documento (Certidão)

16/01/2026, 10:02

Decurso de Prazo

26/10/2025, 16:05

Petição (Petição (outras))

20/08/2025, 07:43

Publicação

20/08/2025, 02:08

Expedição de documento (Outros documentos)

14/08/2025, 10:08

Expedição de documento (Outros documentos)

14/08/2025, 10:08

Ato ordinatório

14/08/2025, 10:08

Documento (Decisão)

14/08/2025, 09:10

Remessa (em grau de recurso)

24/03/2025, 11:16

Expedição de documento (Certidão)

24/03/2025, 10:56

Petição (Contra-razões)

21/03/2025, 18:41

Publicação

25/02/2025, 16:49

Expedição de documento (Outros documentos)

21/02/2025, 11:02

Ato ordinatório

21/02/2025, 10:39

Todas as movimentações(97)

Definitivo

16/01/2026, 10:07

Expedição de documento (Certidão)

16/01/2026, 10:02

Decurso de Prazo

26/10/2025, 16:05

Petição (Petição (outras))

20/08/2025, 07:43

Publicação

20/08/2025, 02:08

Documentos

Nenhum documento disponível

Expedição de documento (Outros documentos)

14/08/2025, 10:08

Expedição de documento (Outros documentos)

14/08/2025, 10:08

Ato ordinatório

14/08/2025, 10:08

Documento (Decisão)

14/08/2025, 09:10

Remessa (em grau de recurso)

24/03/2025, 11:16

Expedição de documento (Certidão)

24/03/2025, 10:56

Petição (Contra-razões)

21/03/2025, 18:41

Publicação

25/02/2025, 16:49

Expedição de documento (Outros documentos)

21/02/2025, 11:02

Ato ordinatório

21/02/2025, 10:39

Decurso de Prazo

08/02/2025, 13:25

Expedição de documento (Certidão)

30/01/2025, 13:17

Petição (Apelação)

16/01/2025, 21:17

Decurso de Prazo

01/01/2025, 05:10

Publicação

11/11/2024, 01:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/11/2024, 02:34

Expedição de documento (Outros documentos)

07/11/2024, 10:14

Expedição de documento (Outros documentos)

07/11/2024, 10:14

Procedência

07/11/2024, 10:14

Conclusão (para julgamento)

30/10/2024, 09:51

Movimentação processual

30/10/2024, 09:51

Decurso de Prazo

27/10/2024, 03:57

Petição (Apelação)

24/10/2024, 14:29

Expedição de documento (Certidão)

24/10/2024, 10:47

Decurso de Prazo

20/10/2024, 01:08

Decurso de Prazo

04/10/2024, 21:30

Publicação

14/09/2024, 01:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/09/2024, 01:14

Petição (Petição (outras))

12/09/2024, 09:41

Expedição de documento (Outros documentos)

10/09/2024, 14:40

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

10/09/2024, 14:40

Decurso de Prazo

15/08/2024, 03:20

Conclusão (para julgamento)

14/08/2024, 13:50

Expedição de documento (Certidão)

14/08/2024, 13:35

Decurso de Prazo

10/08/2024, 03:07

Publicação

17/07/2024, 00:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/07/2024, 00:17

Expedição de documento (Outros documentos)

12/07/2024, 10:38

Expedição de documento (Outros documentos)

12/07/2024, 10:38

Ato ordinatório

12/07/2024, 10:37

Expedição de documento (Certidão)

13/06/2024, 11:15

Decurso de Prazo

25/05/2024, 15:31

Decurso de Prazo

12/05/2024, 06:11

Petição (Embargos de declaração)

25/04/2024, 12:55

Decurso de Prazo

25/04/2024, 09:10

Decurso de Prazo

18/04/2024, 06:39

Decurso de Prazo

17/04/2024, 05:55

Decurso de Prazo

17/04/2024, 05:55

Publicação

15/04/2024, 00:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/04/2024, 00:07

Expedição de documento (Outros documentos)

11/04/2024, 08:17

Expedição de documento (Outros documentos)

11/04/2024, 08:17

Improcedência

11/04/2024, 08:16

Conclusão (para julgamento)

10/04/2024, 08:34

Petição (Petição (outras))

01/04/2024, 11:28

Publicação

25/03/2024, 01:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/03/2024, 00:40

Expedição de documento (Outros documentos)

21/03/2024, 13:10

Expedição de documento (Outros documentos)

21/03/2024, 13:10

Mero expediente

21/03/2024, 13:10

Conclusão (para despacho)

14/03/2024, 11:37

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

14/03/2024, 11:37

Desarquivamento

14/03/2024, 11:35

Decurso de Prazo

16/03/2023, 04:58

Decurso de Prazo

09/03/2023, 16:32

Publicação

10/02/2023, 12:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/02/2023, 12:21

Provisório

09/02/2023, 09:36

Reativação

09/02/2023, 09:35

Expedição de documento (Outros documentos)

06/02/2023, 20:09

Expedição de documento (Outros documentos)

06/02/2023, 20:09

Definitivo

16/11/2022, 14:15

Por decisão judicial

20/10/2022, 12:07

Conclusão (para decisão)

18/10/2022, 10:18

Movimentação processual

18/10/2022, 10:18

Desarquivamento

22/08/2022, 14:11

Provisório

23/02/2022, 10:58

Movimentação processual

25/05/2020, 11:08

Movimentação processual

25/05/2020, 11:08

Petição (Petição (outras))

23/03/2020, 16:08

Decurso de Prazo

11/02/2020, 01:17

Petição (Petição (outras))

03/02/2020, 16:00

Expedição de documento (Outros documentos)

14/01/2020, 11:43

Documento (Outros documentos)

14/01/2020, 11:42

Documento (Certidão)

14/01/2020, 11:41

Decurso de Prazo

26/09/2019, 00:09

Petição (Contestação)

25/09/2019, 11:39

Expedição de documento (Outros documentos)

10/08/2019, 16:16

Retificação de movimento

10/08/2019, 16:15

Conclusão (para decisão)

10/08/2019, 16:15

Liminar

06/08/2019, 22:38

Conclusão (para decisão)

30/07/2019, 13:16