Recurso Inominado Cível 0800557-98.2016.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Recurso Inominado CívelReajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoRecurso Inominado Cível

TJPATREm andamento

Data de Distribuição

08/11/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Lucio Barreto Guerreiro

Processos relacionados

JE · TJPA · Cumprimento de sentença · 1ª Vara do Juizado Especial Cível de Fazenda Pública

Partes do Processo

JOSEILSON CRUZ DO ROSARIO

CPF

Autor

ESTADO DO PARA

Reu

Advogados / Representantes

DENNIS SILVA CAMPOS

OAB/PA 15811·CPF·Representa: Autor

DENNIS SILVA CAMPOS

OAB/PA 15811·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Redistribuição (sorteio; criação de unidade judiciária)

27/05/2026, 15:49

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

19/08/2024, 09:11

Trânsito em julgado

19/08/2024, 09:10

Decurso de Prazo

13/08/2024, 00:15

Decurso de Prazo

07/08/2024, 00:20

Decurso de Prazo

06/08/2024, 00:33

Mudança de Assunto Processual

02/08/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

24/07/2024, 11:39

Publicação

16/07/2024, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av. Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA. CEP: 66.020-000. Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp). Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06. Belém/PA, 12 de julho de 2024 _______________________________________ GERSON FIGUEIREDO MARTINS JUNIOR Secretário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)

15/07/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

12/07/2024, 21:52

Expedição de documento (Certidão)

12/07/2024, 21:52

Não-Provimento

12/07/2024, 16:04

Mérito

11/07/2024, 14:19

Expedição de documento (Outros documentos)

12/06/2024, 16:25

Todas as movimentações(20)

Redistribuição (sorteio; criação de unidade judiciária)

27/05/2026, 15:49

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

19/08/2024, 09:11

Trânsito em julgado

19/08/2024, 09:10

Decurso de Prazo

13/08/2024, 00:15

Decurso de Prazo

07/08/2024, 00:20

Documentos

•15/07/2024, 00:00

Decurso de Prazo

06/08/2024, 00:33

Mudança de Assunto Processual

02/08/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

24/07/2024, 11:39

Publicação

16/07/2024, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av. Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA. CEP: 66.020-000. Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp). Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06. Belém/PA, 12 de julho de 2024 _______________________________________ GERSON FIGUEIREDO MARTINS JUNIOR Secretário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)

15/07/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

12/07/2024, 21:52

Expedição de documento (Certidão)

12/07/2024, 21:52

Não-Provimento

12/07/2024, 16:04

Mérito

11/07/2024, 14:19

Expedição de documento (Outros documentos)

12/06/2024, 16:25

Para julgamento de mérito

12/06/2024, 16:22

Movimentação processual

30/05/2024, 22:47

Redistribuição (sorteio; criação de unidade judiciária)

30/04/2024, 15:52

Recebimento

08/11/2022, 09:52

Distribuição (sorteio)

08/11/2022, 09:52