Apelação / Remessa Necessária 0021716-09.2011.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação / Remessa Necessária

TJPA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/02/2013

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Roberto Goncalves de Moura

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Procedimento Comum Cível · 3ª Vara de Fazenda da Capital 1° Grau · TJPA · Procedimento Comum Cível · 3ª Vara de Fazenda de Belém 2° Grau · TJPA · Apelação / Remessa Necessária · Desembargador ROBERTO GONÇALVES DE MOURA

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

05/03/2024, 06:26

Baixa Definitiva

05/03/2024, 06:13

Decurso de Prazo

05/03/2024, 00:19

Decurso de Prazo

09/02/2024, 00:12

Publicação

18/12/2023, 00:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/12/2023, 00:03

Expedição de documento (Outros documentos)

14/12/2023, 09:07

Expedição de documento (Outros documentos)

14/12/2023, 09:07

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

13/12/2023, 20:18

Mérito

12/12/2023, 14:16

Expedição de documento (Outros documentos)

23/11/2023, 11:53

Para julgamento de mérito

23/11/2023, 11:49

Pedido de inclusão

20/11/2023, 16:02

Conclusão (para despacho)

09/11/2023, 09:06

Expedição de documento (Outros documentos)

11/09/2023, 16:12

Todas as movimentações(62)

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

05/03/2024, 06:26

Baixa Definitiva

05/03/2024, 06:13

Decurso de Prazo

05/03/2024, 00:19

Decurso de Prazo

09/02/2024, 00:12

Publicação

18/12/2023, 00:04

Documentos

Nenhum documento disponível

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/12/2023, 00:03

Expedição de documento (Outros documentos)

14/12/2023, 09:07

Expedição de documento (Outros documentos)

14/12/2023, 09:07

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

13/12/2023, 20:18

Mérito

12/12/2023, 14:16

Expedição de documento (Outros documentos)

23/11/2023, 11:53

Para julgamento de mérito

23/11/2023, 11:49

Pedido de inclusão

20/11/2023, 16:02

Conclusão (para despacho)

09/11/2023, 09:06

Expedição de documento (Outros documentos)

11/09/2023, 16:12

Decurso de Prazo

11/08/2023, 10:08

Conclusão (para julgamento)

04/08/2023, 13:36

Documento (Certidão)

04/08/2023, 13:36

Decurso de Prazo

04/08/2023, 00:35

Publicação

27/07/2023, 00:01

Expedição de documento (Outros documentos)

25/07/2023, 15:27

Ato ordinatório

25/07/2023, 15:24

Petição (Petição (outras))

20/07/2023, 20:57

Expedição de documento (Outros documentos)

20/07/2023, 05:33

Provimento em Parte

19/07/2023, 14:35

Mérito

18/07/2023, 12:31

Expedição de documento (Outros documentos)

06/07/2023, 08:06

Para julgamento de mérito

06/07/2023, 08:06

Pedido de inclusão

03/07/2023, 20:39

Conclusão (para despacho)

03/07/2023, 13:58

Conclusão (para despacho)

03/07/2023, 13:56

Conclusão (para julgamento)

25/06/2023, 11:57

Movimentação processual

25/06/2023, 11:57

Petição (Petição (outras))

09/03/2023, 19:14

Petição (Petição (outras))

09/03/2023, 15:46

Publicação

28/02/2023, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/02/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

24/02/2023, 05:40

Mero expediente

23/02/2023, 18:30

Conclusão (para decisão)

10/02/2023, 20:01

Movimentação processual

06/12/2021, 11:30

Movimentação processual

30/11/2021, 11:44

Redistribuição (sorteio; incompetência)

11/11/2021, 21:50

Mudança de Classe Processual

10/11/2021, 15:36

Expedição de documento (Certidão)

10/11/2021, 13:46

Remessa (outros motivos)

13/09/2021, 09:54

Mero expediente

10/09/2021, 12:16

Conclusão (para julgamento)

10/09/2021, 10:20

Remessa (outros motivos)

06/10/2020, 10:30

Remessa (outros motivos)

05/10/2020, 09:17

Remessa (outros motivos)

01/10/2020, 11:58

Por decisão judicial

17/01/2020, 10:35

Remessa (outros motivos)

18/07/2019, 09:48

Remessa (outros motivos)

17/07/2019, 14:09

Remessa (outros motivos)

18/04/2018, 13:54

Mero expediente

18/04/2018, 13:20

Remessa (outros motivos)

13/03/2018, 17:41

Mero expediente

12/12/2016, 14:00

Remessa (outros motivos)

19/10/2016, 09:02

Petição (Petição (outras))

30/09/2016, 09:51

Documento (Outros documentos)

21/11/2013, 00:00

Distribuição (sorteio)

28/02/2013, 10:43