Execução de Título Extrajudicial 0801301-85.2022.8.14.0074 - TJPA

Execução de Título Extrajudicial 0801301-85.2022.8.14.0074 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Expedição de documento

02/04/2026, 14:24

Expedição de documento

02/04/2026, 14:24

Expedição de documento (Outros documentos)

27/01/2026, 03:18

Petição (Petição (outras))

29/04/2025, 16:54

Petição (Petição (outras))

25/04/2025, 13:35

Execução frustrada

27/03/2025, 08:29

Conclusão (para decisão)

13/03/2025, 13:12

Movimentação processual

13/03/2025, 13:12

Expedição de documento (Certidão)

13/03/2025, 13:11

Petição (Petição (outras))

06/03/2025, 17:26

Publicação

22/02/2025, 01:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/02/2025, 01:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: BANCO DA AMAZONIA SA [BASA DIRECAO GERAL] Nome: BANCO DA AMAZONIA SA [BASA DIRECAO GERAL] Endereço: Avenida Presidente Vargas, 800, Campina, BELéM - PA - CEP: 66017-000 EXECUTADO: FRANCINEUDO DOS SANTOS ARAUJO, CLEBER DOS SANTOS ARAUJO Nome: FRANCINEUDO DOS SANTOS ARAUJO Endereço: ESTRADA DA CHUMBO GROSSO RAMAL ZÉ PEREIRA, 19, Comunidade Nova Esperança, TAILâNDIA - PA - CEP: 68695-000 Nome: CLEBER DOS SANTOS ARAUJO Endereço: ESTRADA DA CHUMBO GROSSO RAMAL ZÉ PEREIRA, 19, Comunidade Nova Esperança, TAILâNDIA - PA - CEP: 68695-000 DESPACHO R.H. Em atenção ao pedido de ID 136925444, concedo o prazo de 15 (quinze) dias, para o recolhimento das custas necessárias ao deferimento das diligências solicitadas. Cumpra-se. Tailândia/PA, 17 de fevereiro de 2025. CHARBEL ABDON HABER JEHA Juiz de Direito Titular da 2ª Vara da Comarca de Tailândia/PA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DA COMARCA DE TAILÂNDIA EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) PROCESSO Nº. 0801301-85.2022.8.14.0074

19/02/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

18/02/2025, 10:05

Mero expediente

17/02/2025, 21:56

Documentos

Despacho

•19/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: BANCO DA AMAZONIA SA [BASA DIRECAO GERAL] Nome: BANCO DA AMAZONIA SA [BASA DIRECAO GERAL] Endereço: Avenida Presidente Vargas, 800, Campina, BELéM - PA - CEP: 66017-000 REU: FRANCINEUDO DOS SANTOS ARAUJO, CLEBER DOS SANTOS ARAUJO Nome: FRANCINEUDO DOS SANTOS ARAUJO Endereço: BETÂNIA, 23, LATICÍNIO MINEIRO, Boa Esperança, JACUNDá - PA - CEP: 68590-000 Nome: CLEBER DOS SANTOS ARAUJO Endereço: Avenida Fortaleza, 39, Centro, TAILâNDIA - PA - CEP: 68695-000 DECISÃO R.H. Retirem-se os autos de suspensão. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DA COMARCA DE TAILÂNDIA EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) 0801301-85.2022.8.14.0074 Defiro o pedido de penhora dos bens dados em garantia pelo executado, condicionando-a ao pagamento das devidas custas processuais. Sendo assim, intime-se a parte autora para que promova o recolhimento das custas devidas (item 3.6.1, IV, da Tabela de Taxas Judiciárias, Custas Judiciais e Despesas Processuais – 2023, do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, em harmonia com os arts. 4º, VI, 12, caput, e 21, caput, todos da Lei estadual n.º 8.328/2015), no prazo de 15 (quinze) dias. Exaurido o prazo, com comprovação de recolhimento das custas processuais nos autos, devidamente certificado, determino a expedição de mandado de penhora e avaliação dos bens dados como garantia no contrato objeto desta lide, a fim de assegurar a satisfação do crédito do exequente, nos termos do art. 835, §3º, do CPC (§ 3º Na execução de crédito com garantia real, a penhora recairá sobre a coisa dada em garantia, e, se a coisa pertencer a terceiro garantidor, este também será intimado da penhora). O oficial de justiça encarregado da diligência deverá proceder com a penhora dos bens especificados no contrato, observando-se as formalidades legais pertinentes. Intime-se a parte autora, por meio de seu advogado. Intime-se a parte executada sobre a penhora realizada, nos termos do art. 841 e parágrafos. Tailândia/PA, 21 de março de 2024. CHARBEL ABDON HABER JEHA Juiz de Direito Titular da 2ª Vara da Comarca de Tailândia/PA. SERVE CÓPIA DA PRESENTE DECISÃO COMO MANDADO/OFÍCIO PARA TODOS OS FINS DE DIREITO

25/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: BANCO DA AMAZONIA SA [BASA DIRECAO GERAL] Nome: BANCO DA AMAZONIA SA [BASA DIRECAO GERAL] Endereço: Avenida Presidente Vargas, 800, Campina, BELéM - PA - CEP: 66017-000 REU: FRANCINEUDO DOS SANTOS ARAUJO, CLEBER DOS SANTOS ARAUJO Nome: FRANCINEUDO DOS SANTOS ARAUJO Endereço: BETÂNIA, 23, LATICÍNIO MINEIRO, Boa Esperança, JACUNDá - PA - CEP: 68590-000 Nome: CLEBER DOS SANTOS ARAUJO Endereço: Avenida Fortaleza, 39, Centro, TAILâNDIA - PA - CEP: 68695-000 DECISÃO R.H. Em análise acurada dos autos, verifico que, desde o ajuizamento da demanda em 2022, os devedores não foram encontrados para serem citados, bem como não foram encontrados bens passíveis de penhora para satisfação do crédito. Assim, os autos não podem tramitar indefinidamente sem efetivação de atos para satisfação do crédito exequendo. Desse modo, na forma do art. 921, inciso III e do § 1º do citado artigo do NCPC e considerando que já decorreu 01 ano desde a ciência do credor acerca da não localização dos devedores ou de seus bens, notifico o banco exequente acerca do início da contagem do prazo prescricional da pressente execução. Aguarde-se o decurso do prazo e/ou outras providências visando a satisfação do crédito exequendo, devendo apenas a tramitação dos autos ser suspensa até a apresentação de novos pedidos ou o alcance da prescrição. Por fim, junto inclusão da restrição judicial realizada sobre os imóveis dos devedores por meio do CNIB (Cadastro Nacional de Indisponibilidade de Bens), deixando claro a parte interessada que tal sistema não permite informar acerca da existência de bens em nome dos devedores, permitindo apenas cadastrar a indisponibilidade. Int. Tailândia/PA, 11 de março de 2024. CHARBEL ABDON HABER JEHA Juiz de Direito Titular da 2ª Vara da Comarca de Tailândia/PA. SERVE CÓPIA DA PRESENTE DECISÃO COMO MANDADO/OFÍCIO PARA TODOS OS FINS DE DIREITO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DA COMARCA DE TAILÂNDIA EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) 0801301-85.2022.8.14.0074

14/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: BANCO DA AMAZONIA SA [BASA DIRECAO GERAL] Nome: BANCO DA AMAZONIA SA [BASA DIRECAO GERAL] Endereço: Avenida Presidente Vargas, 800, Campina, BELéM - PA - CEP: 66017-000 REU: FRANCINEUDO DOS SANTOS ARAUJO, CLEBER DOS SANTOS ARAUJO Nome: FRANCINEUDO DOS SANTOS ARAUJO Endereço: ESTRADA DA CHUMBO GROSSO RAMAL ZÉ PEREIRA, 19, Comunidade Nova Esperança, TAILâNDIA - PA - CEP: 68695-000 Nome: CLEBER DOS SANTOS ARAUJO Endereço: ESTRADA DA CHUMBO GROSSO RAMAL ZÉ PEREIRA, 19, Comunidade Nova Esperança, TAILâNDIA - PA - CEP: 68695-000 DESPACHO R. H. Considerando que em pesquisa de endereço, este Juízo, através do SISBAJUD, encontrou possíveis novos endereços dos executados, determino a intimação do exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, tome ciência das informações e requeira o que entender de direito indicando o endereço que deseja que as citações sejam realizadas. No cumprimento da diligência, deve a parte se atentar as tentativas anteriores de citação que restaram frustradas e solicitar o cumprimento em endereço diverso. Deve o banco exequente adotar todas as medidas necessárias para a efetividade do ato, em especial providenciar o recolhimento das custas processuais, sob pena de imediato arquivamento dos autos por desinteresse no seu prosseguimento. Em relação a pesquisa de endereço junto ao RENAJUD, o Juízo informa que, após busca pelo CPF dos executados, nada foi encontrado, conforme espelhos em anexo. Por fim, quanto ao pedido de arresto cautelar, o Juízo também realizou buscas por ativos, ocasião em que, na mesma pesquisa de endereços, foi possível constatar a inexistência de saldo para quitação do débito. Int. e Cumpra-se. Tailândia/PA, 16 de janeiro de 2023. CHARBEL ABDON HABER JEHA Juiz de Direito Titular da 2ª Vara da Comarca de Tailândia/PA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DA COMARCA DE TAILÂNDIA EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) PROCESSO Nº. 0801301-85.2022.8.14.0074

25/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: BANCO DA AMAZONIA SA [BASA DIRECAO GERAL] Nome: BANCO DA AMAZONIA SA [BASA DIRECAO GERAL] Endereço: Avenida Presidente Vargas, 800, Campina, BELéM - PA - CEP: 66017-000 REU: FRANCINEUDO DOS SANTOS ARAUJO, CLEBER DOS SANTOS ARAUJO Nome: FRANCINEUDO DOS SANTOS ARAUJO Endereço: ESTRADA DA CHUMBO GROSSO RAMAL ZÉ PEREIRA, 19, Comunidade Nova Esperança, TAILâNDIA - PA - CEP: 68695-000 Nome: CLEBER DOS SANTOS ARAUJO Endereço: ESTRADA DA CHUMBO GROSSO RAMAL ZÉ PEREIRA, 19, Comunidade Nova Esperança, TAILâNDIA - PA - CEP: 68695-000 DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DA COMARCA DE TAILÂNDIA EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) 0801301-85.2022.8.14.0074 Vistos. 1. Tratando-se de execução de título extrajudicial, cite-se a(s) executada(s) para, no prazo de 03 (três) dias, contado da citação, efetuar o pagamento da dívida (CPC, artigo 829). 2. Nos termos do artigo 827 do Código de Processo Civil, fixo os honorários advocatícios a serem pagos pelo(s) executado(s) em 10% (dez por cento) sobre o valor da execução. 3. Expeça-se mandado de citação, penhora e avaliação de bens, constando expressamente do mandado que no caso de integral pagamento no prazo de 3 (três) dias, a verba honorária será reduzida para metade, ou seja, para 5% (cinco por cento) do valor do débito (CPC, artigo 827, § 1º). 3.1. Conste, também, que o executado, independentemente de penhora, depósito ou caução, poderá opor-se à execução por meio de embargos no prazo de 15 (quinze) dias. 3.2. Do mandado também deverá constar que se o oficial de justiça não encontrar o executado, arrestar-lhe-á tantos bens quantos bastem para garantir a execução e que nos 10 (dez) dias seguintes à efetivação do arresto, procurará o executado 2 (duas) vezes em dias distintos e, havendo suspeita de ocultação, realizará a citação com hora certa (CPC, artigos 252/254), certificando pormenorizadamente o ocorrido (CPC, artigo 830 e § 1º). 4. Decorrido o prazo de 3 (três) dias sem pagamento, deverá o senhor oficial de justiça proceder de imediato à penhora de bens, tantos quantos bastem para o pagamento do principal atualizado, juros, custas e honorários advocatícios, e a sua avaliação, lavrando o respectivo auto, intimando-se, na mesma oportunidade, o(s) executado(s) (CPC, artigo 841, § 3º) e seu cônjuge, caso a penhora recaia sobre bem imóvel ou direito real sobre imóvel (CPC, artigo 842). 5. Int. e Cumpra-se SERVIRÁ O PRESENTE COMO MANDADO. Tailândia/PA, 31 de maio de 2022. CHARBEL ABDON HABER JEHA Juiz de Direito Titular da 2ª Vara da Comarca de Tailândia/PA.

03/06/2022, 00:00

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Expedição de documento

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Execução frustrada

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