Execução de Título Extrajudicial 0800509-38.2022.8.14.0105 - TJPA

Execução de Título Extrajudicial 0800509-38.2022.8.14.0105 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DE CONCÓRDIA DO PARÁ Av. Castelo Branco, s/n, Centro, CEP 68685-000, Concórdia do Pará-PA --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Autos nº 0800509-38.2022.8.14.0105 DECISÃO Vistos etc. Sem delongas e direto ao ponto, considerando o teor da certidão retro e o disposto no §2º do art. 921 do Código de Processo Civil, determino o arquivamento dos autos. FAÇAM-SE as comunicações e expedições necessárias. À secretaria para os devidos fins. Concórdia do Pará, data registrada no sistema. IRAN FERREIRA SAMPAIO Juiz de Direito Assinatura eletrônica

14/08/2025, 00:00

Decurso de Prazo

08/09/2024, 03:54

Petição (Petição (outras))

03/09/2024, 11:32

Publicação

12/08/2024, 00:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/08/2024, 01:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE CONCÓRDIA DO PARÁ Rua 22 de Março, s/n, Centro, CEP 68685-000, Concórdia do Pará-PA, (91) 3728-1197 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Autos nº 0800509-38.2022.8.14.0105 DECISÃO Vistos etc. Em atenção ao teor do petitório de Id 122454317, SUSPENDO a execução pelo prazo de 1 (um) ano, nos termos do art. 921, III, §1º, do Código de Processo Civil. Transcorrido o prazo supracitado, CERTIFIQUE-SE o necessário e RETORNEM-SE o autos conclusos. À secretaria para os devidos fins. Servirá a presente, por cópia digitada, como mandado/ofício, nos termos do Provimento nº 003/2009-CJRMB e alterações posteriores. P. I. C. Concórdia do Pará, data registrada no sistema. IRAN FERREIRA SAMPAIO Juiz de Direito

09/08/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

08/08/2024, 08:30

Execução frustrada

07/08/2024, 19:51

Conclusão (para decisão)

07/08/2024, 09:13

Expedição de documento (Certidão)

07/08/2024, 09:13

Petição (Petição (outras))

06/08/2024, 17:19

Publicação

30/07/2024, 00:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/07/2024, 00:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE CONCÓRDIA DO PARÁ Rua 22 de Março, s/n, Centro, CEP 68685-000, Concórdia do Pará-PA, (91) 3728-1197 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Autos nº 0800509-38.2022.8.14.0105 DECISÃO Vistos etc. DEFIRO o requerimento de Id 119417646, de modo que procedo, neste ato, a juntada do resultado da pesquisa. INTIME-SE pessoalmente o banco exequente, via AR, independentemente da intimação do senhor advogado, para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se e requerer o que entender de direito, sob pena de extinção do feito. Após, conclusos. À secretaria para os devidos fins. Servirá a presente, por cópia digitada, como mandado/ofício, nos termos do Provimento nº 003/2009-CJRMB e alterações posteriores. P. I. C. Concórdia do Pará, data registrada no sistema. IRAN FERREIRA SAMPAIO Juiz de Direito

29/07/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

26/07/2024, 09:27

Documentos

Decisão

•14/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE CONCÓRDIA DO PARA Rua 22 de Março, s/n, Centro, CEP 68685-000, Concórdia do Pará-PA, (91) 3728-1197 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Autos nº 0800509-38.2022.8.14.0105 SENTENÇA Vistos etc. Trata-se de embargos de declaração (Id 87480520) opostos pelo BANCO DA AMAZÔNIA S.A., no qual alega, em síntese, obscuridade e omissão na sentença que extinguiu o processo sem resolução do mérito, com fulcro no art. 485, III, do CPC (Id 86762297), uma que as custas foram devidamente pagas. Vieram os autos conclusos. É o, sucinto, relatório. Decido. Os embargos de declaração é um instrumento jurídico pelo qual uma das partes de um processo judicial pede ao Juiz que esclareça determinado aspecto de uma decisão proferida quando há alguma dúvida, omissão, contradição ou obscuridade nesta. Nos presentes aclaratórios, a irresignação da embargante resume-se à reforma da sentença extintiva proferida por este Juízo, afirmando que “as custas foram devidamente pagas e, inclusive, demonstrado o seu pagamento nos autos”. Todavia, da análise do petitório, verifica-se que a embargante se confunde pois é fato inconteste que houve o recolhimento das custas iniciais, conforme certidão de Id 70264734. Entretanto, pelo que se depreende das certidões de Id’s 86752031 e 87828776, a embargante quedou-se inerte no recolhimento de custas intermediárias atinentes às medidas requeridas no Id 85394637, deixando de promover atos/diligências de sua incumbência (art. 485, III, do CPC), de modo que resta clarividente que inexiste qualquer obscuridade ou omissão no pronunciamento judicial de Id 86762297. Ante o exposto, CONHEÇO os embargos de declaração pela tempestividade, contudo, NEGO-LHE provimento, uma vez que inexiste contradição ou omissão na Sentença atacada, conforme explanado alhures. PUBLIQUE-SE e INTIMEM-SE. À secretaria para as providências cabíveis, devendo expedir corretamente o que for necessário. Servirá a presente, por cópia digitada, como mandado/ofício, nos termos do Provimento nº 003/2009-CJRMB e alterações posteriores. Concórdia do Pará, data registrada no sistema. IRAN FERREIRA SAMPAIO Juiz de Direito

14/03/2023, 00:00

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Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Execução frustrada

Conclusão (para decisão)

Expedição de documento (Certidão)

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

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