Execução Fiscal 0065487-08.2009.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/12/2009

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Execução Fiscal · 3ª Vara de Execução Fiscal de Belém 2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargador MAIRTON MARQUES CARNEIRO 2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Mairton Marques Carneiro

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decurso de Prazo

01/07/2026, 12:07

Decurso de Prazo

11/06/2026, 18:05

Decurso de Prazo

10/06/2026, 12:37

Publicação

18/05/2026, 01:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/05/2026, 01:45

Expedição de documento

14/05/2026, 10:38

Expedição de documento

14/05/2026, 10:38

Ausência das condições da ação

19/01/2026, 15:35

Conclusão (para julgamento)

18/11/2025, 13:22

Movimentação processual

18/11/2025, 13:22

Decurso de Prazo

26/08/2025, 19:08

Expedição de documento (Outros documentos)

08/07/2025, 13:54

Expedição de documento (Outros documentos)

08/07/2025, 13:54

Impedimento

29/04/2025, 22:41

Conclusão (para decisão)

29/04/2025, 13:00

Todas as movimentações(90)

Decurso de Prazo

01/07/2026, 12:07

Decurso de Prazo

11/06/2026, 18:05

Decurso de Prazo

10/06/2026, 12:37

Publicação

18/05/2026, 01:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/05/2026, 01:45

Documentos

Nenhum documento disponível

Expedição de documento

14/05/2026, 10:38

Expedição de documento

14/05/2026, 10:38

Ausência das condições da ação

19/01/2026, 15:35

Conclusão (para julgamento)

18/11/2025, 13:22

Movimentação processual

18/11/2025, 13:22

Decurso de Prazo

26/08/2025, 19:08

Expedição de documento (Outros documentos)

08/07/2025, 13:54

Expedição de documento (Outros documentos)

08/07/2025, 13:54

Impedimento

29/04/2025, 22:41

Conclusão (para decisão)

29/04/2025, 13:00

Movimentação processual

29/04/2025, 12:55

Decurso de Prazo

09/03/2025, 02:47

Decurso de Prazo

25/02/2025, 02:08

Publicação

06/02/2025, 22:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/02/2025, 22:01

Expedição de documento (Outros documentos)

29/01/2025, 10:53

Expedição de documento (Outros documentos)

29/01/2025, 10:53

Expedição de documento (Outros documentos)

29/01/2025, 10:53

Documento (Outros documentos)

28/01/2025, 09:03

Remessa (em grau de recurso)

30/07/2024, 09:55

Documento (Certidão)

26/07/2024, 09:12

Petição (Contra-razões)

03/07/2024, 21:49

Decurso de Prazo

03/07/2024, 17:27

Expedição de documento (Outros documentos)

03/06/2024, 10:41

Outras Decisões

27/05/2024, 16:00

Decurso de Prazo

15/12/2022, 04:55

Conclusão (para decisão)

01/12/2022, 11:55

Documento

29/11/2022, 13:15

Expedição de documento (Certidão)

29/11/2022, 13:13

Petição (Apelação)

28/11/2022, 20:54

Decurso de Prazo

22/11/2022, 09:57

Publicação

23/10/2022, 00:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/10/2022, 00:55

Expedição de documento (Outros documentos)

19/10/2022, 10:04

Prescrição

05/09/2022, 13:01

Conclusão (para julgamento)

17/02/2022, 10:48

Movimentação processual

17/02/2022, 10:48

Conclusão (para decisão)

13/09/2021, 09:21

Petição (Petição (outras))

10/09/2021, 11:28

Expedição de documento (Outros documentos)

08/09/2021, 14:01

Outras Decisões

30/08/2021, 12:07

Conclusão (para decisão)

02/08/2021, 09:45

Expedição de documento (Certidão)

02/08/2021, 09:45

Petição (Petição (outras))

30/07/2021, 11:21

Expedição de documento (Outros documentos)

28/07/2021, 09:16

Expedição de documento (Outros documentos)

28/07/2021, 09:16

Outras Decisões

26/07/2021, 12:01

Conclusão (para decisão)

07/06/2019, 12:31

Mudança de Classe Processual

07/06/2019, 12:31

Petição (Petição (outras))

07/06/2019, 12:23

Decurso de Prazo

01/12/2018, 00:08

Expedição de documento (Outros documentos)

05/11/2018, 10:08

Outras Decisões

01/11/2018, 10:21

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

22/12/2017, 12:36

Conclusão (para decisão)

19/09/2017, 09:58

Sem descrição

15/11/2014, 00:01

Expedição de documento (Outros documentos)

04/11/2014, 21:42

Sem descrição

04/11/2014, 21:42

Conclusão (para despacho)

10/07/2012, 14:38

Sem descrição

10/07/2012, 14:38

Petição (Petição (outras))

03/07/2012, 14:04

Sem descrição

22/05/2012, 00:04

Sem descrição

10/05/2012, 11:37

Ato ordinatório

10/05/2012, 11:37

Sem descrição

10/05/2012, 11:34

Redistribuição (sorteio)

13/12/2010, 10:33

Sem descrição

14/08/2010, 00:00

Sem descrição

13/08/2010, 15:21

Sem descrição

03/08/2010, 13:38

Documento (Outros documentos)

03/08/2010, 13:38

Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

03/08/2010, 10:46

Conclusão (para decisão)

28/07/2010, 08:30

Petição (Petição (outras))

27/07/2010, 14:18

Sem descrição

21/06/2010, 09:12

Sem descrição

19/06/2010, 00:01

Sem descrição

18/06/2010, 16:47

Petição (Petição (outras))

18/06/2010, 13:50

Sem descrição

09/06/2010, 13:05

Sem descrição

09/06/2010, 13:05

Sem descrição

08/06/2010, 10:44

Conclusão (para decisão)

07/06/2010, 13:09

Expedição de documento (Outros documentos)

07/06/2010, 11:05

Conclusão (para despacho)

19/05/2010, 12:28

Decisão

14/05/2010, 10:25

Distribuição (sorteio)

10/12/2009, 17:25