Execução de Título Extrajudicial 0846303-81.2019.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialDuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/09/2019

Valor da Causa

R$ 93.303,67

Órgão julgador

14ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Execução de Título Extrajudicial · 14ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Partes do Processo

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

HELIO SIQUEIRA JUNIOR

OAB/RJ 62929·CPF·Representa: Réu

DANIELLE NUNES VALLE

OAB/PA 11542·CPF·Representa: Réu

ANDRE FABIO PEREIRA GURGEL

OAB/RN 5415·CPF·Representa: Réu

JESSICA DE SOUZA LIMA

OAB/RO 10480·CPF·Representa: Réu

JOAQUIM PINTO LAPA NETO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Certidão.

05/12/2025, 09:33

Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 05/11/2025 23:59.

09/11/2025, 13:36

Juntada de Petição de contrarrazões

20/10/2025, 11:42

Publicado Intimação em 10/10/2025.

13/10/2025, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2025

13/10/2025, 00:12

Expedição de Outros documentos.

08/10/2025, 14:24

Proferido despacho de mero expediente

08/10/2025, 14:24

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

08/10/2025, 13:27

Conclusos para despacho

08/10/2025, 13:27

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS DE JESUS SALGADO em 02/07/2025 23:59.

12/07/2025, 22:50

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS DE JESUS SALGADO em 02/07/2025 23:59.

12/07/2025, 22:44

Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 30/06/2025 23:59.

12/07/2025, 20:49

Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 30/06/2025 23:59.

12/07/2025, 20:49

Publicado Decisão em 09/06/2025.

01/07/2025, 11:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025

01/07/2025, 11:58

Todas as movimentações(107)

Expedição de Certidão.

05/12/2025, 09:33

Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 05/11/2025 23:59.

09/11/2025, 13:36

Juntada de Petição de contrarrazões

20/10/2025, 11:42

Publicado Intimação em 10/10/2025.

13/10/2025, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2025

Documentos

Despacho

•04/10/2019, 12:50

Despacho

•13/11/2019, 11:50

13/10/2025, 00:12

Expedição de Outros documentos.

08/10/2025, 14:24

Proferido despacho de mero expediente

08/10/2025, 14:24

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

08/10/2025, 13:27

Conclusos para despacho

08/10/2025, 13:27

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS DE JESUS SALGADO em 02/07/2025 23:59.

12/07/2025, 22:50

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS DE JESUS SALGADO em 02/07/2025 23:59.

12/07/2025, 22:44

Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 30/06/2025 23:59.

12/07/2025, 20:49

Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 30/06/2025 23:59.

12/07/2025, 20:49

Publicado Decisão em 09/06/2025.

01/07/2025, 11:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025

01/07/2025, 11:58

Juntada de certidão

17/06/2025, 12:51

Juntada de Petição de embargos de declaração

13/06/2025, 10:23

Realizado Cálculo de Liquidação

12/06/2025, 14:11

Remetidos os autos da Contadoria ao 14ª Vara Cível e Empresarial de Belém.

12/06/2025, 14:11

Recebidos os Autos pela Contadoria

11/06/2025, 09:36

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria

11/06/2025, 09:36

Proferidas outras decisões não especificadas

05/06/2025, 15:28

Expedição de Outros documentos.

05/06/2025, 15:28

Conclusos para decisão

21/11/2024, 12:27

Expedição de Certidão.

21/11/2024, 12:26

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS DE JESUS SALGADO em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 11:46

Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 11:43

Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 05/11/2024 23:59.

07/11/2024, 14:26

Juntada de Petição de petição

05/11/2024, 08:55

Publicado Ato Ordinatório em 29/10/2024.

31/10/2024, 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024

31/10/2024, 02:50

Expedição de Outros documentos.

25/10/2024, 11:36

Ato ordinatório praticado

25/10/2024, 11:35

Juntada de Alvará

25/10/2024, 11:33

Realizado Cálculo de Liquidação

24/10/2024, 13:28

Remetidos os autos da Contadoria ao 14ª Vara Cível e Empresarial de Belém.

24/10/2024, 13:28

Recebidos os Autos pela Contadoria

24/10/2024, 06:32

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria

24/10/2024, 06:32

Juntada de Certidão

24/10/2024, 06:29

Expedição de Outros documentos.

21/10/2024, 09:31

Proferidas outras decisões não especificadas

21/10/2024, 09:31

Cancelada a movimentação processual

16/10/2024, 12:51

Conclusos para decisão

16/10/2024, 12:51

Juntada de Petição de petição

04/07/2024, 10:32

Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141

05/03/2024, 00:00

Juntada de Petição de diligência

15/12/2023, 12:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

15/12/2023, 12:05

Expedição de Certidão.

06/12/2023, 11:26

Juntada de Petição de petição

05/12/2023, 12:30

Juntada de Petição de devolução de mandado

05/12/2023, 10:17

Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 28/11/2023 23:59.

29/11/2023, 07:42

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS DE JESUS SALGADO em 23/11/2023 23:59.

24/11/2023, 05:59

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/11/2023, 11:27

Expedição de Mandado.

01/11/2023, 14:48

Expedição de Outros documentos.

27/10/2023, 14:27

Proferidas outras decisões não especificadas

27/10/2023, 14:27

Cancelada a movimentação processual

25/10/2023, 13:23

Conclusos para decisão

25/10/2023, 13:23

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS DE JESUS SALGADO em 06/09/2023 23:59.

08/09/2023, 04:23

Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 06/09/2023 23:59.

08/09/2023, 04:23

Juntada de Certidão

06/09/2023, 10:07

Proferido despacho de mero expediente

03/08/2023, 10:03

Expedição de Outros documentos.

03/08/2023, 10:03

Juntada de certidão

31/08/2022, 11:03

Conclusos para despacho

31/08/2022, 10:29

Expedição de Certidão.

31/08/2022, 10:29

Juntada de Petição de petição

26/08/2022, 17:02

Publicado Despacho em 19/08/2022.

19/08/2022, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2022

19/08/2022, 00:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Trata-se de Ação de Execução ajuizada por FRANCISCO DE ASSIS DE JESUS SALGADO em face de PETROLEO BRASILEIRO S.A – PETROBRAS, na qual o executado depositou judicialmente o valor integral da dívida com vistas a garantir o juízo e apresentar Embargos à Execução. Por outro lado, o exequente informou que o valor dado em garantia corresponde ao montante da dívida e requereu seu levantamento. Assim sendo, manifeste-se o executado sobre o pedido de ID 56648409 no prazo de cinco dias. Por fim, certifiqu

18/08/2022, 00:00

Juntada de certidão

17/08/2022, 10:58

Expedição de Outros documentos.

17/08/2022, 10:42

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2022, 11:41

Conclusos para despacho

13/04/2022, 13:20

Juntada de Petição de petição

04/04/2022, 21:29

Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 01/04/2022 23:59.

03/04/2022, 02:17

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS DE JESUS SALGADO em 01/04/2022 23:59.

03/04/2022, 02:17

Publicado Despacho em 25/03/2022.

25/03/2022, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2022

25/03/2022, 00:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Trata-se de Ação de Execução na qual o executado informou ter depositado em conta judicial o montante da dívida para posterior apresentação de embargos à execução. Assim, certifique Sr. Diretor de Secretaria se o executado opôs embargos à execução no prazo de 15 (quinze) dias contado da juntada do respectivo comprovante da citação, na forma do art. 915 do CPC, em seguida, intime-se o exequente para requerer o prosseguimento do feito. Intime-se.

24/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/03/2022, 10:01

Juntada de certidão

23/03/2022, 10:00

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2022, 12:17

Desapensado do processo 0846305-51.2019.8.14.0301

08/10/2020, 16:26

Conclusos para despacho

09/09/2020, 18:17

Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 12/08/2020 23:59.

13/08/2020, 01:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/07/2020, 10:52

Juntada de Petição de diligência

28/07/2020, 10:52

Juntada de Petição de petição

27/07/2020, 12:40

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/07/2020, 11:23

Expedição de Mandado.

10/07/2020, 11:01

Juntada de Petição de petição

10/03/2020, 09:56

Expedição de Outros documentos.

29/02/2020, 16:11

Expedição de Outros documentos.

16/01/2020, 09:25

Juntada de ato ordinatório

16/01/2020, 09:24

Juntada de Petição de certidão

14/12/2019, 17:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

14/12/2019, 17:14

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS DE JESUS SALGADO em 06/12/2019 23:59:59.

07/12/2019, 00:42

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/11/2019, 12:35

Expedição de Mandado.

13/11/2019, 11:50

Expedição de Outros documentos.

13/11/2019, 11:50

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2019, 12:50

Conclusos para despacho

30/09/2019, 12:08

Movimento Processual Retificado

30/09/2019, 12:08

Conclusos para decisão

17/09/2019, 13:04

Juntada de Petição de comprovante de pagamento de custas iniciais

11/09/2019, 11:09

Distribuído por sorteio

01/09/2019, 19:51

Ato Ordinatório

•16/01/2020, 09:24

Ato Ordinatório

•16/01/2020, 09:25

Ato Ordinatório

•29/02/2020, 16:11

Despacho

•10/07/2020, 11:01

Despacho

•17/03/2022, 12:17

Despacho

•23/03/2022, 10:01

Despacho

•08/08/2022, 11:41

Despacho

•17/08/2022, 10:42

Despacho

•03/08/2023, 10:03

Decisão

•27/10/2023, 14:27

Decisão

•01/11/2023, 14:48

Decisão

•21/10/2024, 09:31

Ato Ordinatório

•25/10/2024, 11:35

Todos os documentos(18)

Despacho

•04/10/2019, 12:50

Despacho

•13/11/2019, 11:50

Ato Ordinatório

•16/01/2020, 09:24

Ato Ordinatório

•16/01/2020, 09:25

Ato Ordinatório

•29/02/2020, 16:11

Despacho

•10/07/2020, 11:01

Despacho

•17/03/2022, 12:17

Despacho

•23/03/2022, 10:01

Despacho

•08/08/2022, 11:41

Despacho

•17/08/2022, 10:42

Despacho

•03/08/2023, 10:03

Decisão

•27/10/2023, 14:27

Decisão

•01/11/2023, 14:48

Decisão

•21/10/2024, 09:31

Ato Ordinatório

•25/10/2024, 11:35

Ato Ordinatório

•25/10/2024, 11:36

Decisão

•05/06/2025, 15:28

Despacho

•08/10/2025, 14:24