Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS Av. Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA. CEP: 66.035-065 Contatos - Fone/WhatsApp: (91) 99112-5369 / E-mail: [email protected]. PROCESSO N. 0801303-84.2024.8.14.0074 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência da Decisão Monocrática, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06. Belém/PA, 14 de outubro de 2025 _______________________________________ MARDEN LEDA NORONHA MACEDO Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
15/10/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
14/10/2025, 10:20
Expedição de documento (Carta)
14/10/2025, 10:20
Outras Decisões
11/10/2025, 08:47
Conclusão (para despacho)
09/10/2025, 10:51
Redistribuição (sorteio; incompetência)
09/10/2025, 08:50
Recebimento
02/10/2025, 14:27
Distribuição (sorteio)
02/10/2025, 14:27
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
EXEQUENTE: ANA MARIA MONTEIRO CAVALCANTE
EXECUTADO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA, ESTADO DO PARÁ Considerando o Art. 93, XIV da CF/88, Art. 203 do NCPC e o Provimento nº 006/2009-CJCI, que autorizam a prática de atos de mero expediente, sem caráter decisório, independentemente de despacho, diga o (a) parte requerente sobre a petição ID nº 157500141, no prazo de 05 dias. Tailândia/PA, 26 de setembro de 2025. PATRICIA DOS SANTOS PORTELA Secretaria da 1ª Vara Cível e Criminal de Tailândia (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE TAILÂNDIA ATO ORDINATÓRIO 0801303-84.2024.8.14.0074 EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111)