Procedimento Comum Cível 0806909-67.2019.8.14.0301 - TJPA

Procedimento Comum Cível 0806909-67.2019.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

20/04/2026, 00:42

Petição (Petição (outras))

17/04/2026, 16:12

Publicação

25/03/2026, 08:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo Cível nº 0806909-67.2019.8.14.0301 - DECISÃO - Defiro o requerido em Id 148387014. Certificado o pagamento das custas, encaminhem-se os presentes autos ao GEIP- Grupo de Execução e Inteligência Processual, para as respectivas diligências junto aos sistemas disponíveis à Justiça e conforme solicitado nos autos, na forma do Provimento Conjunto nº1/2025-CGJ, de 29/01/2025, publicado em 03/02/2025. Juntada as informações, intime-se a parte autora para manifestação, querendo, no prazo de quinze dias, ficando desde já deferida a realização de citação pessoal do réu em novo endereço a ser apontado pela parte. Cumpra-se. Belém, datado e assinado eletronicamente. Documento assinado eletronicamente (Res. nº: 185/2013-CNJ, e, Recomen. nº: 01/2018-CJRMB), nome e assinatura digital do cadastrador(a) abaixo indicados.

24/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

23/03/2026, 11:53

Conclusão (para decisão)

07/10/2025, 15:25

Expedição de documento (Certidão)

07/10/2025, 15:22

Decurso de Prazo

27/07/2025, 02:21

Petição (Petição (outras))

15/07/2025, 13:11

Publicação

06/07/2025, 18:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/07/2025, 18:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: INSTITUTO EURO AMERICANO DE EDUCACAO CIENCIA TECNOLOGIA Nome: INSTITUTO EURO AMERICANO DE EDUCACAO CIENCIA TECNOLOGIA Endereço: Avenida Visconde de Souza Franco, 72, Reduto, BELéM - PA - CEP: 66053-000 REU: FABIO AUGUSTO COSTA DE SOUZA Nome: FABIO AUGUSTO COSTA DE SOUZA Endereço: Passagem São Jorge, 3527, (Rod do Coqueiro) -casa D, Coqueiro, ANANINDEUA - PA - CEP: 67113-245 - DESPACHO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ FÓRUM DA COMARCA DE BELÉM JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DA CAPITAL 1ª UPJ Cível de Belém (Secretaria) 0806909-67.2019.8.14.0301 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Intime-se a parte autora, por meio do seu advogado, para promover o andamento ao processo, no prazo de 15 (quinze) dias, realizando as diligências necessárias ou requerendo o que entender de direito. Transcorrido o prazo supra sem manifestação, intime-se a parte autora, pessoalmente, por meio de aviso de recebimento, cujas custas, ante a excepcionalidade, serão recolhidas ao final do processo (salvo se a parte for beneficiária da justiça gratuita), para se manifestar sobre o interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo e arquivamento dos autos (CPC art. 485, § 1º). Servirá o presente por cópia digitada como carta/AR, na forma do Provimento n°003/2009 da Corregedoria da Região Metropolitana de Belém. Intime-se. Cumpra-se. Datado e assinado digitalmente. JOSINEIDE GADELHA PAMPLONA MEDEIROS Juíza de Direito Titular da 1ª Vara Cível e Empresarial da Comarca da Capital

25/06/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

24/06/2025, 15:11

Mero expediente

24/06/2025, 15:11

Conclusão (para despacho)

12/03/2025, 13:21

Documentos

Decisão

•24/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: INSTITUTO EURO AMERICANO DE EDUCACAO CIENCIA TECNOLOGIA REU: FABIO AUGUSTO COSTA DE SOUZA Nome: FABIO AUGUSTO COSTA DE SOUZA Endereço: Rua WE-1, 37, Aurá, ANANINDEUA - PA - CEP: 67033-728 Antes da restrição/consulta requerida pelo demandante, ressalto que, a partir da vigência da Lei Estadual nº 8.328/2015 (abril/2016), com base no art. 3º, XVIII e §8º, e art. 12, as consultas, solicitações e restrições eletrônicas que utilizem os mecanismos do INFOJUD, BACENJUD e RENAJUD estão sujeitas ao recolhimento prévio de custas processuais. Transcrevo: Art. 3º As custas judiciais decorrem da prática de atos processuais a cargo dos serventuários da justiça, inclusive nos processos eletrônicos, e são cobradas conforme os valores fixados na Tabela anexa, compreendendo os seguintes atos: (...) XVIII - de envio de documento por via eletrônica ou de informática; (...) § 8º Considera-se ato de envio de documento ou requisição por via eletrônica ou de informática, dentre outros, aqueles que utilizem mecanismos da Secretaria da Receita Federal, das instituições bancárias e do cadastro de registro de veículos, via INFOJUD, BACENJUD e RENAJUD. Art. 12. Caberá às partes recolher antecipadamente as custas processuais dos atos que requeiram ou de sua responsabilidade no processo, observado o disposto nesta Lei. Diante disso, antes de quaisquer consultas ou protocolamento de bloqueio por meio de um desses sistemas, concedo o prazo de 5 (cinco) dias para que o demandante comprove o recolhimento das custas referentes ao(s) ato(s), certificando-se a secretaria o que for devido. Belém, datado e assinado eletronicamente. Juiz(a) da 1ª Vara Cível e Empresarial de Belém SERVIRÁ A PRESENTE, COMO MANDADO, CARTA E OFÍCIO (PROVIMENTO N° 003/2009 - CJRMB). Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link ou QR Code abaixo e informar a chave de acesso. Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 19021414513743300000008325795 DOCUMENTOS DA INICIAL Documento de Comprovação 19021414513765700000008325797 Certidão Certidão 19021910205743000000008383062 Comprovante de Pagamento de Custas Iniciais Comprovante de Pagamento de Custas Iniciais 20022010555930900000014989233 Custas -Inicias Comprovante de Pagamento de Custas Iniciais 20022010555933400000014989235 Decisão Decisão 20040709463845000000015829819 Decisão Decisão 20040709463845000000015829819 Petição Petição 20052014394332500000016465499 PROCURAÇÃO Procuração 20052014394339700000016465504 Decisão Decisão 20052713481125800000016566369 Decisão Decisão 20052713481125800000016566369 Petição Petição 20060512044100000000016717211 Despacho Despacho 20060810511729100000016738120 Despacho Despacho 20060810511729100000016738120 Petição Petição 20070215312159000000017152796 ATA DE ELEIÇÃO E POSSE UNIEURO Documento de Comprovação 20070214532975200000017152276 Procuração_Pública_Famaz_01 Documento de Comprovação 20070214532997700000017153429 Procuração_Pública_Famaz_02 Documento de Comprovação 20070214533009200000017153441 Comprovante de CNPJ FAMAZ Documento de Comprovação 20070214533019100000017153444 DOC_ESTATUTO UNIEURO Documento de Comprovação 20070214533024400000017153447 JUNTADA ATOS Petição 20071611572205100000017398928 ATA DE ELEIÇÃO E POSSE UNIEURO Documento de Identificação 20071611572217300000017399729 Comprovante de CNPJ FAMAZ Documento de Identificação 20071611572229000000017399730 DOC_ESTATUTO UNIEURO Documento de Identificação 20071611572232500000017399732 Procuração_Pública_Famaz_01 Documento de Identificação 20071611572239800000017399733 Procuração_Pública_Famaz_02 Documento de Identificação 20071611572247300000017399734 Decisão Decisão 20071714181863800000017408733 Decisão Decisão 20071714181863800000017408733 CIÊNCIA Petição 20081110414739700000017885584 Petição Petição 20082009294936700000018079443 CARTA CARTA 20101411400193300000019220425 CARTA CARTA 20101411400193300000019220425 Identificação de AR Identificação de AR 20112608301017500000020238003 Identificação de AR Identificação de AR 20112608314292600000020238004 devolução Fábio Augusto Identificação de AR 20112608314302500000020238005 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 20112608382846800000020238008 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 20112608382846800000020238008 Petição Petição 21012012273650800000021252855 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0806909-67.2019.8.14.0301 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

26/06/2023, 00:00

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Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Publicação

Expedição de documento (Outros documentos)

Conclusão (para decisão)

Expedição de documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

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