Procedimento Comum Cível 0806909-67.2019.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/02/2019

Valor da Causa

R$ 2.413,92

Órgão julgador

1ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Partes do Processo

INSTITUTO EURO AMERICANO DE EDUCACAO CIENCIA TECNOLOGIA

CNPJ

Autor

FAMAZ-FACULDADE METROPOLITANA DA AMAZONIA

Terceiro

FAMAZ FACULDADE METROPOLITANA DA AMAZONIA

Terceiro

FAMAZ (UNIFAMAZ)

Terceiro

FAMAZ

Terceiro

Advogados / Representantes

MIRELLA PARADA NOGUEIRA SANTOS

OAB/MA 4915·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(9)

INSTITUTO EURO AMERICANO DE EDUCACAO CIENCIA TECNOLOGIA

CNPJ

Autor

FAMAZ-FACULDADE METROPOLITANA DA AMAZONIA

Terceiro

FAMAZ FACULDADE METROPOLITANA DA AMAZONIA

Terceiro

FAMAZ (UNIFAMAZ)

Terceiro

FAMAZ

Terceiro

FAMAZ - FACULDADE METROPOLITANA DA AMAZONIA

Terceiro

UNIFAMAZ

Terceiro

CENTRO UNIVERSITARIO METROPOLITANO DA AMAZONIA (UNIFAMAZ)

ALCUNHA

FABIO AUGUSTO COSTA DE SOUZA

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de FABIO AUGUSTO COSTA DE SOUZA em 17/04/2026 23:59.

20/04/2026, 00:42

Juntada de Petição de petição

17/04/2026, 16:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2026

25/03/2026, 08:12

Publicado Intimação em 25/03/2026.

25/03/2026, 08:12

Proferidas outras decisões não especificadas

23/03/2026, 11:53

Expedição de Outros documentos.

23/03/2026, 11:53

Conclusos para decisão

07/10/2025, 15:25

Expedição de Certidão.

07/10/2025, 15:22

Decorrido prazo de FABIO AUGUSTO COSTA DE SOUZA em 17/07/2025 23:59.

27/07/2025, 02:21

Juntada de Petição de petição

15/07/2025, 13:11

Publicado Intimação em 26/06/2025.

06/07/2025, 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2025

06/07/2025, 18:50

Expedição de Outros documentos.

24/06/2025, 15:11

Proferido despacho de mero expediente

24/06/2025, 15:11

Conclusos para despacho

12/03/2025, 13:21

Todas as movimentações(74)

Decorrido prazo de FABIO AUGUSTO COSTA DE SOUZA em 17/04/2026 23:59.

20/04/2026, 00:42

Juntada de Petição de petição

17/04/2026, 16:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2026

25/03/2026, 08:12

Publicado Intimação em 25/03/2026.

25/03/2026, 08:12

Proferidas outras decisões não especificadas

Documentos

Decisão

•23/03/2026, 11:53

Despacho

•24/06/2025, 15:11

23/03/2026, 11:53

Expedição de Outros documentos.

23/03/2026, 11:53

Conclusos para decisão

07/10/2025, 15:25

Expedição de Certidão.

07/10/2025, 15:22

Decorrido prazo de FABIO AUGUSTO COSTA DE SOUZA em 17/07/2025 23:59.

27/07/2025, 02:21

Juntada de Petição de petição

15/07/2025, 13:11

Publicado Intimação em 26/06/2025.

06/07/2025, 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2025

06/07/2025, 18:50

Expedição de Outros documentos.

24/06/2025, 15:11

Proferido despacho de mero expediente

24/06/2025, 15:11

Conclusos para despacho

12/03/2025, 13:21

Expedição de Certidão.

12/03/2025, 13:20

Decorrido prazo de INSTITUTO EURO AMERICANO DE EDUCACAO CIENCIA TECNOLOGIA em 30/01/2025 23:59.

10/02/2025, 17:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025

04/02/2025, 15:54

Publicado Intimação em 23/01/2025.

04/02/2025, 15:54

Expedição de Outros documentos.

21/01/2025, 07:50

Ato ordinatório praticado

21/01/2025, 07:49

Juntada de Petição de diligência

24/11/2024, 17:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

24/11/2024, 17:02

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/11/2024, 11:43

Expedição de Mandado.

11/11/2024, 10:16

Expedição de Certidão.

08/11/2024, 11:23

Juntada de Petição de petição

05/09/2024, 14:50

Publicado Despacho em 13/08/2024.

13/08/2024, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024

13/08/2024, 02:33

Expedição de Outros documentos.

09/08/2024, 13:14

Expedição de Outros documentos.

09/08/2024, 13:14

Proferido despacho de mero expediente

09/08/2024, 13:14

Conclusos para despacho

05/07/2023, 12:35

Expedição de Certidão.

05/07/2023, 12:35

Juntada de Petição de comprovante de pagamento de custas iniciais

04/07/2023, 15:44

Publicado Despacho em 27/06/2023.

28/06/2023, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2023

28/06/2023, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: INSTITUTO EURO AMERICANO DE EDUCACAO CIENCIA TECNOLOGIA REU: FABIO AUGUSTO COSTA DE SOUZA Nome: FABIO AUGUSTO COSTA DE SOUZA Endereço: Rua WE-1, 37, Aurá, ANANINDEUA - PA - CEP: 67033-728 Antes da restrição/consulta requerida pelo demandante, ressalto que, a partir da vigência da Lei Estadual nº 8.328/2015 (abril/2016), com base no art. 3º, XVI PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0806909-67.2019.8.14.0301 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

26/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/06/2023, 20:50

Proferido despacho de mero expediente

13/06/2023, 11:14

Conclusos para despacho

09/02/2021, 08:55

Juntada de Petição de petição

20/01/2021, 12:27

Expedição de Outros documentos.

26/11/2020, 08:40

Expedição de Outros documentos.

26/11/2020, 08:40

Ato ordinatório praticado

26/11/2020, 08:38

Juntada de Outros documentos

26/11/2020, 08:31

Juntada de Petição de identificação de ar

26/11/2020, 08:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/10/2020, 13:44

Juntada de Carta

14/10/2020, 11:40

Juntada de Petição de petição

20/08/2020, 09:29

Juntada de Petição de petição

11/08/2020, 10:41

Expedição de Outros documentos.

20/07/2020, 09:37

Expedição de Outros documentos.

20/07/2020, 09:37

Outras Decisões

17/07/2020, 14:18

Juntada de Petição de petição

16/07/2020, 11:57

Conclusos para decisão

08/07/2020, 13:15

Juntada de Petição de petição

02/07/2020, 14:53

Expedição de Outros documentos.

09/06/2020, 09:49

Expedição de Outros documentos.

09/06/2020, 09:49

Proferido despacho de mero expediente

08/06/2020, 10:51

Conclusos para despacho

08/06/2020, 09:27

Cancelada a movimentação processual

08/06/2020, 09:27

Juntada de Petição de petição

05/06/2020, 12:04

Expedição de Outros documentos.

28/05/2020, 09:32

Expedição de Outros documentos.

28/05/2020, 09:32

Outras Decisões

27/05/2020, 13:48

Conclusos para decisão

21/05/2020, 10:30

Juntada de Petição de petição

20/05/2020, 14:39

Expedição de Outros documentos.

22/04/2020, 09:55

Expedição de Outros documentos.

22/04/2020, 09:55

Outras Decisões

07/04/2020, 09:46

Juntada de Petição de comprovante de pagamento de custas iniciais

20/02/2020, 10:55

Juntada de certidão

19/02/2019, 10:20

Distribuído por sorteio

14/02/2019, 14:51

Ato Ordinatório

•21/01/2025, 07:50

Ato Ordinatório

•21/01/2025, 07:49

Despacho

•09/08/2024, 13:14

Despacho

•23/06/2023, 20:50

Despacho

•13/06/2023, 11:14

Ato Ordinatório

•26/11/2020, 08:40

Ato Ordinatório

•26/11/2020, 08:38

Decisão

•20/07/2020, 09:37

Decisão

•17/07/2020, 14:18

Despacho

•09/06/2020, 09:49

Despacho

•08/06/2020, 10:51

Decisão

•28/05/2020, 09:32

Decisão

•27/05/2020, 13:48

Todos os documentos(17)

Decisão

•23/03/2026, 11:53

Despacho

•24/06/2025, 15:11

Ato Ordinatório

•21/01/2025, 07:50

Ato Ordinatório

•21/01/2025, 07:49

Despacho

•09/08/2024, 13:14

Despacho

•23/06/2023, 20:50

Despacho

•13/06/2023, 11:14

Ato Ordinatório

•26/11/2020, 08:40

Ato Ordinatório

•26/11/2020, 08:38

Decisão

•20/07/2020, 09:37

Decisão

•17/07/2020, 14:18

Despacho

•09/06/2020, 09:49

Despacho

•08/06/2020, 10:51

Decisão

•28/05/2020, 09:32

Decisão

•27/05/2020, 13:48

Decisão

•22/04/2020, 09:55

Decisão

•07/04/2020, 09:46