Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo Cível nº 0057408-30.2015.8.14.0301 DESPACHO Certifique a UPJ acerca das alegações constantes da petição de ID 159387189, providenciado o necessário ao prosseguimento do feito. Após, retornem conclusos para decisão. Belém, datado e assinado digitalmente. JOSINEIDE GADELHA PAMPLONA MEDEIROS Juíza de Direito da 1ª Vara Cível e Empresarial da Capital
11/02/2026, 00:00
Petição (Petição (outras))
27/01/2026, 11:15
Conclusão (para decisão)
10/10/2025, 23:35
Petição (Petição (outras))
19/09/2025, 13:45
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/08/2025, 04:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo Cível nº 0057408-30.2015.8.14.0301 DESPACHO Diante da petição de ID 145271930, defiro o pedido de consulta através do sistema SIEL, devendo o autor recolher, em quinze dias, as custas necessárias. No caso de já se encontrarem pagas, certifique a UPJ, retornando conclusos para a realização. Belém-PA, datado e assinado digitalmente. Josineide Gadelha Pamplona Medeiros Juíza de Direito da 1ª Vara Cível e Empresarial de Belém
29/08/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
28/08/2025, 12:29
Mero expediente
28/08/2025, 12:29
Decurso de Prazo
12/07/2025, 13:13
Decurso de Prazo
12/07/2025, 13:13
Conclusão (para despacho)
27/06/2025, 10:48
Petição (Petição (outras))
30/05/2025, 13:42
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Comarca de Belém - 1ª UPJ CÍVEL E EMPRESARIAL Praça Felipe Patroni, s/n - 1º andar, Cidade Velha, CEP: 66.015-260, Belém-PA E-mail: [email protected] Processo n.º 0057408-30.2015.8.14.0301 ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao determinado por este juízo, intimo a parte requerente da consulta realizada via INFOJUD, devendo se manifestar sobre os resultados obtidos, no prazo de quinze dias. Caso seja requerida diligência, desde logo deve recolher as custas necessárias para cada uma das partes, podendo optar quanto ao meio para entrega ser via Correios (carta + serviço postal) ou Central de Mandados (mandado + diligência). Belém, 29 de maio de 2025. VANIA CRISTINA TRAVASSOS LOPES BORCEM Analista/Auxiliar Judiciário da 1ª UPJ Cível e Empresarial de Belém
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo Cível nº 0057408-30.2015.8.14.0301 DESPACHO Diante da petição de ID 145271930, defiro o pedido de consulta através do sistema SIEL, devendo o autor recolher, em quinze dias, as custas necessárias. No caso de já se encontrarem pagas, certifique a UPJ, retornando conclusos para a realização. Belém-PA, datado e assinado digitalmente. Josineide Gadelha Pamplona Medeiros Juíza de Direito da 1ª Vara Cível e Empresarial de Belém
29/08/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
28/08/2025, 12:29
Mero expediente
28/08/2025, 12:29
Decurso de Prazo
12/07/2025, 13:13
Decurso de Prazo
12/07/2025, 13:13
Conclusão (para despacho)
27/06/2025, 10:48
Petição (Petição (outras))
30/05/2025, 13:42
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Comarca de Belém - 1ª UPJ CÍVEL E EMPRESARIAL Praça Felipe Patroni, s/n - 1º andar, Cidade Velha, CEP: 66.015-260, Belém-PA E-mail: [email protected] Processo n.º 0057408-30.2015.8.14.0301 ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao determinado por este juízo, intimo a parte requerente da consulta realizada via INFOJUD, devendo se manifestar sobre os resultados obtidos, no prazo de quinze dias. Caso seja requerida diligência, desde logo deve recolher as custas necessárias para cada uma das partes, podendo optar quanto ao meio para entrega ser via Correios (carta + serviço postal) ou Central de Mandados (mandado + diligência). Belém, 29 de maio de 2025. VANIA CRISTINA TRAVASSOS LOPES BORCEM Analista/Auxiliar Judiciário da 1ª UPJ Cível e Empresarial de Belém
30/05/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
29/05/2025, 11:06
Ato ordinatório
29/05/2025, 11:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo Cível nº 0057408-30.2015.8.14.0301 DESPACHO Defiro o pedido de pesquisa de endereços nos sistemas disponíveis. À UPJ, para que realize as devidas consultas, devendo ser observado o prévio pagamento das custas necessárias, nos termos do art. 3º, XVIII e §8º, e art. 12, da Lei Estadual nº 8.328/2015. Após as pesquisas, intime-se a parte requerente da consulta, via ato ordinatório, para que se manifeste sobre os resultados obtidos, no prazo de quinze dias. Após a manifestação, desde já fica autorizada a UPJ a expedir a devida citação/intimação, sem necessidade de retorno dos autos a este juízo. Cumpra-se. Belém-PA, datado e assinado digitalmente. Josineide Gadelha Pamplona Medeiros Juíza de Direito da 1ª Vara Cível e Empresarial de Belém
12/05/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
09/05/2025, 16:52
Mero expediente
09/05/2025, 16:52
Decurso de Prazo
28/03/2025, 13:20
Conclusão (para despacho)
20/03/2025, 10:09
Petição (Petição (outras))
26/02/2025, 15:59
Publicação
25/02/2025, 19:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo Cível nº 0057408-30.2015.8.14.0301 - DESPACHO - Manifeste-se a parte autora acerca dos resultados das consultas requeridas (SISBAJUD e RENAJUD), requerendo o que entender de direito para prosseguimento do feito, no prazo de quinze dias. Belém, datado e assinado digitalmente. JOSINEIDE GADELHA PAMPLONA MEDEIROS Juíza de Direito Titular da 1ª Vara Cível e Empresarial da Comarca da Capital
24/02/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
21/02/2025, 17:49
Mero expediente
21/02/2025, 17:49
Conclusão (para despacho)
14/11/2024, 12:20
Expedição de documento (Certidão)
14/11/2024, 12:20
Decurso de Prazo
16/09/2024, 02:03
Petição (Petição (outras))
21/08/2024, 16:15
Publicação
21/08/2024, 00:32
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/08/2024, 00:32
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo Cível nº 0057408-30.2015.8.14.0301 - DESPACHO - Diga a autora, dentro do prazo de 15 dias, acerca do resultado INFOJUD colacionado abaixo. Belém, datado e assinado digitalmente. JOSINEIDE GADELHA PAMPLONA MEDEIROS Juíza de Direito Titular da 1ª Vara Cível e Empresarial da Comarca da Capital r
16/08/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
15/08/2024, 10:49
Expedição de documento (Outros documentos)
15/08/2024, 10:49
Mero expediente
15/08/2024, 10:49
Conclusão (para despacho)
20/03/2024, 12:07
Expedição de documento (Certidão)
20/03/2024, 11:55
Petição (Petição (outras))
26/01/2024, 14:44
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 0057408-30.2015.8.14.0301.
AUTOR: BANCO HSBC BANK BRASIL SA BANCO MULTIPLO Nome: BANCO HSBC BANK BRASIL SA BANCO MULTIPLO Endereço: desconhecido
REU: SERGIO AUGUSTO SILVA DE MIRANDA, MONTE CARLO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, MARIA AUGUSTA MAIA DA SILVA Nome: SERGIO AUGUSTO SILVA DE MIRANDA Endereço: desconhecido Nome: MONTE CARLO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Endereço: desconhecido Nome: MARIA AUGUSTA MAIA DA SILVA Endereço: desconhecido DESPACHO Esclareço que, a partir da vigência da Lei Estadual nº 8.328/2015 (abril/2016), com base no art. 3º, XVIII e §8º, e art. 12, as consultas, solicitações e restrições eletrônicas que utilizem os mecanismos do INFOJUD, BACENJUD e RENAJUD estão sujeitas ao recolhimento prévio de custas processuais. Transcrevo: Art. 3º As custas judiciais decorrem da prática de atos processuais a cargo dos serventuários da justiça, inclusive nos processos eletrônicos, e são cobradas conforme os valores fixados na Tabela anexa, compreendendo os seguintes atos: (...) XVIII - de envio de documento por via eletrônica ou de informática; (...) § 8º Considera-se ato de envio de documento ou requisição por via eletrônica ou de informática, dentre outros, aqueles que utilizem mecanismos da Secretaria da Receita Federal, das instituições bancárias e do cadastro de registro de veículos, via INFOJUD, BACENJUD e RENAJUD. (...) Art. 12. Caberá às partes recolher antecipadamente as custas processuais dos atos que requeiram ou de sua responsabilidade no processo, observado o disposto nesta Lei. Diante disso, antes de quaisquer consultas ou protocolamento de bloqueio por meio de um desses sistemas INFOJUD, BACENJUD e RENAJU, concedo o prazo de 5 (cinco) dias para que o demandante comprove o recolhimento das custas referentes ao(s) ato(s), certificando-se a UPJ o que for devido. Cumpra-se. … Belém, datado e assinado eletronicamente. DANIEL RIBEIRO DACIER LOBATO Juiz(a) da 1ª Vara Cível e Empresarial de Belém SERVIRÁ A PRESENTE, COMO MANDADO, CARTA E OFÍCIO (PROVIMENTO N° 003/2009 - CJRMB). Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link ou QR Code abaixo e informar a chave de acesso. Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** 00574083020158140301_parte_0001.pdf Petição Inicial 22071108011200000000066094245 00574083020158140301_parte_0002.pdf Documento de Migração 22071108011700000000066094251 00574083020158140301_parte_0003.pdf Documento de Migração 22071108012400000000066094255 00574083020158140301_parte_0004.pdf Documento de Migração 22071108013200000000066094261 00574083020158140301_parte_0005.pdf Documento de Migração 22071108013500000000066094267 00574083020158140301_parte_0006.pdf Documento de Migração 22071108014100000000066094383 00574083020158140301_parte_0007.pdf Documento de Migração 22071108014500000000066094384 00574083020158140301_parte_0008.pdf Documento de Migração 22071108015200000000066094385 00574083020158140301_parte_0009.pdf Documento de Migração 22071108015800000000066094386 00574083020158140301_parte_0010.pdf Documento de Migração 22071108020600000000066094388 00574083020158140301_parte_0011.pdf Documento de Migração 22071108021200000000066094399 00574083020158140301_parte_0012.pdf Documento de Migração 22071108021700000000066094400 00574083020158140301_parte_0013.pdf Documento de Migração 22071108022400000000066094401 00574083020158140301_parte_0014.pdf Documento de Migração 22071108022900000000066094402 00574083020158140301_parte_0015.pdf Documento de Migração 22071108023600000000066094403 00574083020158140301_parte_0016.pdf Documento de Migração 22071108024100000000066094423 00574083020158140301_parte_0017.pdf Documento de Migração 22071108024600000000066094424 00574083020158140301_parte_0018.pdf Documento de Migração 22071108025200000000066094425 00574083020158140301_parte_0019.pdf Documento de Migração 22071108030000000000066094426 00574083020158140301_parte_0020.pdf Documento de Migração 22071108030400000000066094427 00574083020158140301_parte_0021_parte_0001.pdf Documento de Migração 22071108030900000000066094438 00574083020158140301_parte_0021_parte_0002.pdf Documento de Migração 22071108031400000000066094439 00574083020158140301_parte_0022.pdf Documento de Migração 22071108032300000000066094440 00574083020158140301_parte_0023.pdf Documento de Migração 22071108032800000000066094441 00574083020158140301_parte_0024.pdf Documento de Migração 22071108033100000000066094442 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 22101711211891300000075742152 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 22101711211891300000075742152 Petição Petição 22102017091768700000076073992 Certidão Certidão 22121208545664300000079326355 Certidão Certidão 23040310132927300000085489096
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara Cível e Empresarial de Belém MONITÓRIA (40)
10/01/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
09/01/2024, 11:00
Expedição de documento (Outros documentos)
09/01/2024, 11:00
Mero expediente
09/01/2024, 11:00
Conclusão (para despacho)
03/04/2023, 10:13
Expedição de documento (Certidão)
03/04/2023, 10:13
Expedição de documento (Certidão)
12/12/2022, 08:54
Decurso de Prazo
06/11/2022, 02:42
Decurso de Prazo
06/11/2022, 02:42
Petição (Petição (outras))
20/10/2022, 17:09
Publicação
20/10/2022, 01:08
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/10/2022, 01:08
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 0057408-30.2015.8.14.0301.
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Comarca de Belém - Secretaria da 1ª UPJ CÍVEL DE BELÉM Praça Felipe Patroni, s/n - 1º andar, Cidade Velha, CEP: 66.015-260, Belém-PA E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento à Ordem de Serviço nº 009/2021/1ª UPJ CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, ficam as partes INTIMADAS, por meio de seus advogados/Defensoria Pública, do presente ATO ORDINATÓRIO, para que tomem ciência da migração deste feito para o Sistema PJE, e, querendo, se manifestem nos autos, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre eventuais inconsistências ocorridas na migração do processo, ficando cientes de que não havendo manifestação, considerar-se-á completa a digitalização e migração do processo, prosseguindo o feito em seus trâmites legais. Belém, 17 de outubro de 2022. TEREZINHA DE NAZARE CORREA Analista Judiciário da 1ª UPJ Cível e Empresarial de Belém