Execução de Título Extrajudicial 0801005-92.2023.8.14.0053 - TJPA

Execução de Título Extrajudicial 0801005-92.2023.8.14.0053 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Petição (Petição (outras))

26/05/2026, 15:04

Decurso de Prazo

25/05/2026, 13:54

Decurso de Prazo

25/05/2026, 13:54

Publicação

15/05/2026, 02:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0801005-92.2023.8.14.0053. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Cível e Empresarial da Comarca de São Félix do Xingu Rua João Groneon, s/n, B. Rodoviário, São Felix do Xingu/PA. Tel.: (94) 98407-4339. E-mail: [email protected] AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) [Benfeitorias] POLO ATIVO: Nome: VELUSIANO DE FREITAS BORGES Endereço: AV RIO XINGU, 2919, SÃO FRANCISCO, SãO FéLIX DO XINGU - PA - CEP: 68380-000 Advogado do(a) RECLAMANTE: LUIZA VILARINHO PINHEIRO DE FREITAS - PA31716-B POLO PASSIVO: Nome: RAIMUNDO DE MENEZES BRAGA Endereço: AVENIDA RIO XINGU - BRAGA RESTAURANTE, 276, Fone 94 99909-6964, NOVO HORIZONTE, SãO FéLIX DO XINGU - PA - CEP: 68380-000 Advogado do(a) RECLAMADO: ANTONIO CARLOS LOPES DA SILVA - PA35933 ATO ORDINATÓRIO Intime-se a parte interessada para que tome conhecimento sobre a expedição do alvará. São Félix do Xingu/PA, 13 de maio de 2026. KEISON SALES OLIVEIRA Diretor de Secretaria da Vara Cível e Empresarial da Comarca de São Félix do Xingu/PA.

14/05/2026, 00:00

Expedição de documento

13/05/2026, 21:44

Expedição de documento

13/05/2026, 14:28

Expedição de documento

13/05/2026, 14:04

Ato ordinatório

13/05/2026, 14:04

Publicação

01/05/2026, 00:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/05/2026, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0801005-92.2023.8.14.0053. REQUERENTE: Nome: VELUSIANO DE FREITAS BORGES Endereço: AV RIO XINGU, 2919, SÃO FRANCISCO, SãO FéLIX DO XINGU - PA - CEP: 68380-000 | Advogado do(a) RECLAMANTE: LUIZA VILARINHO PINHEIRO DE FREITAS - PA31716-B REQUERIDO (A)S: Nome: RAIMUNDO DE MENEZES BRAGA Endereço: AV RIO XINGU, S/N, RESTAURANTE EM FRENTE PAPELARIA TRIUNFO, CENTRO, SãO FéLIX DO XINGU - PA - CEP: 68380-000 | Advogado do(a) RECLAMADO: ANTONIO CARLOS LOPES DA SILVA - PA35933 DESPACHO Considerando que o executado não se manifestou sobre sobre a conversão da indisponibilidade em penhora, expeça-se alvará judicial em nome do exequente para levantamento da quantia depositada em juízo. Cumpra-se o determinado no item 2 do despacho de id. 145739631. Cumpra-se. São Félix do Xingu/PA, datado e assinado eletronicamente. JOÃO PAULO PEREIRA DE ARAÚJO Juiz de Direito Titular PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Cível e Empresarial da Comarca de São Félix do Xingu Rua João Groneon, s/n, B. Rodoviário, São Felix do Xingu/PA. Tel.: (94) 98407-4339. E-mail: [email protected] AÇÃO: [Benfeitorias]

29/04/2026, 00:00

Expedição de documento

28/04/2026, 21:37

Expedição de alvará de levantamento

04/03/2026, 14:17

Documento (Outros documentos)

06/02/2026, 09:23

Documentos

Ato ordinatório

•14/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0801005-92.2023.8.14.0053. REQUERENTE: Nome: VELUSIANO DE FREITAS BORGES Endereço: AV RIO XINGU, 2919, SÃO FRANCISCO, SãO FéLIX DO XINGU - PA - CEP: 68380-000 | Advogado do(a) RECLAMANTE: LUIZA VILARINHO PINHEIRO DE FREITAS - PA31716-B REQUERIDO (A)S: Nome: RAIMUNDO DE MENEZES BRAGA Endereço: AV RIO XINGU, S/N, RESTAURANTE EM FRENTE PAPELARIA TRIUNFO, CENTRO, SãO FéLIX DO XINGU - PA - CEP: 68380-000 | Advogado do(a) RECLAMADO: ANTONIO CARLOS LOPES DA SILVA - PA35933 DESPACHO 1. Quanto ao pedido de busca e bloqueio de valores em contas bancárias da pessoa jurídica BRAGA RESTAURANTE E PETISCARIA LTDA, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Cível e Empresarial da Comarca de São Félix do Xingu Rua João Groneon, s/n, B. Rodoviário, São Felix do Xingu/PA. Tel.: (94) 98407-4339. E-mail: [email protected] AÇÃO: [Benfeitorias] INDEFIRO o requerimento pelas razões que seguem. O ordenamento jurídico brasileiro consagra o princípio da autonomia patrimonial entre a pessoa física e a pessoa jurídica. Nos termos do art. 50 do Código Civil.Para que seja possível a constrição de bens de pessoa jurídica diversa daquela que figura no polo passivo da execução, é imprescindível o prévio incidente de desconsideração da personalidade jurídica, conforme disciplinado nos arts. 133 a 137 do CPC. 2. DEFIRO a tentativa de penhora do veículo modelo Honda Biz 125, ano 2023, cor branca, placa MWO9E9, chassi 9C2JC4830RR044908, Renavam 1374928531 registrados em nome do demandado pelo sistema RENAJUD. 3. CONVERTO a indisponibilidade de ativos financeiros realizada no id. 121130939 em PENHORA, nos termos do art. 854, §5º do Código de Processo Civil. 3.1 INTIME-SE o executado para tomar ciência da conversão de indisponibilidade de bens e penhora, bem como para, caso queira, manifestar-se no prazo de 5 (cinco) dias, nos estritos termos do art. 854, §3º do CPC. 3.2 Decorrido o prazo sem manifestação ou sendo esta rejeitada, DESDE JÁ AUTORIZO expedição de ALVARÁ para levantamento dos valores em favor do exequente. 4. Intime-se. 5. Cumpra-se. OBS.: ORDEM PENDENTE São Félix do Xingu/PA, datado e assinado eletronicamente. ADOLFO DO CARMO JUNIOR Juiz de Direito Substituto _________________________________________________________________________________________________________ Serve a presente como Carta de Citação e Intimação, Ofício, Edital, Carta Precatória, Intimação Eletrônica, Intimação via Procuradoria ou DJE, dentre esses, o expediente que for necessário, nos termos do Provimento nº 003/2009-CJCI.

01/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0801005-92.2023.8.14.0053. REQUERENTE: Nome: VELUSIANO DE FREITAS BORGES Endereço: AV RIO XINGU, 2919, SÃO FRANCISCO, SãO FéLIX DO XINGU - PA - CEP: 68380-000 REQUERIDO (A)S: Nome: RAIMUNDO DE MENEZES BRAGA Endereço: AV RIO XINGU, S/N, RESTAURANTE EM FRENTE PAPELARIA TRIUNFO, CENTRO, SãO FéLIX DO XINGU - PA - CEP: 68380-000 DESPACHO Em que pese a comprovação do crédito locatício, constato a força executiva do título apresentado em ID92196123, a qual independe da assinatura de duas testemunhas, nos termos do art. 784, VIII, do CPC. 1. CITAÇÃO PARA PAGAMENTO Tratando-se de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Cível e Empresarial da Comarca de São Félix do Xingu Rua João Groneon, s/n, B. Rodoviário, São Felix do Xingu/PA. Tel.: (94) 98407-4339. E-mail: [email protected] AÇÃO: [Benfeitorias] cite-se o(s) executado(s) para, no prazo de 3 (três) dias, contado da citação, efetuar o pagamento da dívida (CPC, artigo 829), R$ 9.569,29 (nove mil, quinhentos e sessenta e nove reais e vinte e nove centavos). Nos termos do artigo 827 do Código de Processo Civil, fixo os honorários advocatícios a serem pagos pelo(s) executado(s) em 10% (dez por cento) sobre o valor da execução. No caso de integral pagamento no prazo de 3 (três) dias, a verba honorária será reduzida para metade, ou seja, para 5% (cinco por cento) do valor do débito (CPC, artigo 827, § 1º). 2. PENHORA E AVALIAÇÃO Decorrido o prazo de 3 (três) dias sem pagamento, CERTIFIQUE-SE nos autos o Sr. OFICIAL DE JUSTIÇA e, independentemente de nova conclusão, promova a penhora de bens, tantos quantos bastem para o pagamento do principal atualizado, juros, custas e honorários advocatícios, e a avaliação, lavrando o respectivo auto, intimando-se, na mesma oportunidade, o(s) executado(s) (CPC, artigo 841, § 3º) e seu cônjuge, caso a penhora recaia sobre bem imóvel ou direito real sobre imóvel (CPC, artigo 842), devendo, ao final, nomear depositório fiel, na forma da lei. 3. EMBARGOS O(s) executado(s), independentemente de penhora, depósito ou caução, poderá opor-se à execução por meio de embargos no prazo de 15 (quinze) dias ( art. 914 c/c art. 915, ambos do CPC ). 4. ARRESTO DE BENS Se o SR. Oficial De Justiça não encontrar o executado, arrestar-lhe-á tantos bens quantos bastem para garantir a execução e que nos 10 (dez) dias seguintes à efetivação do arresto, procurará o executado 2 (duas) vezes em dias distintos e, havendo suspeita de ocultação, realizará a citação com hora certa (CPC, artigos 252/254), certificando pormenorizadamente o ocorrido (CPC, artigo 830 e § 1º). SIRVA-SE DESTE DESPACHO COMO MANDADO JUDICIAL. Cite-se. Cumpra-se. Expeça-se o necessário. São Félix do Xingu/PA, datado e assinado eletronicamente. JESSINEI GONÇALVES DE SOUZA Juiz de Direito Titular da Vara Cível e Empresarial da comarca de São Félix do Xingu/PA. ______________________________________________________________________________________________________________________ Serve a presente como Carta de Intimação, Mandado de Intimação, Ofício, Edital, Carta Precatória, Intimação Eletrônica, Intimação via Procuradoria ou DJE, dentre esses, o expediente que for necessário, nos termos do Provimento nº 003/2009-CJCI.

26/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará Juízo da Vara Cível e Empresarial da Comarca de São Félix do Xingu Autos nº 0801005-92.2023.8.14.0053 DECISÃO Vistos. Proceda-se coma correção da classe processual, conforme requerido pela parte exequente em id. 94008767. Trata-se de ação execução de título extrajudicial, proposta por VELUSIANO DE FREITAS BORGES em face de RAIMUNDO DE MENEZES BRAGA, devidamente qualificados. Visando oportunizar às partes o diálogo e a promoção da autocomposição, considerando ainda a realização da Semana de Conciliação entre os dias 06 e 10 de novembro de 2023, DESIGNO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, para o dia 09/11/2023, às 15h00 min, devendo o(s) requerido(s) ser(em) citado(s) com pelo menos 20 (vinte) dias de antecedência. Ficam as partes, bem como testemunhas e demais atores processuais, intimadas/cientificadas que o referido ato será realizado por meio de VIDEOCONFERÊNCIA, com adoção de modelo híbrido (presencial + online) com utilização do aplicativo Microsoft Teams (link abaixo), nos termos da Resolução nº. 354/2020 do Conselho Nacional de Justiça. Considerando a natureza hibrida do ato, é facultado às partes dela participar virtualmente, SOB SUA CONTA E RISCO - em relação à(s) falha(s) na conexão, acesso ao sistema ou equipamentos necessários para o ato, tais como computador, webcam, fone de ouvido e outros, sendo de inteira responsabilidade do participante (partes, advogados, testemunhas), a responsabilidade por eventuais problemas técnicos que não sejam oriundos da vara, podendo provocar a continuidade do ato sem a presença do (a) participante, bem como a responsabilização pelos custos de eventual remarcação ou suspensão da audiência. Esclareça que na impossibilidade de participação da audiência por meio de videoconferência, poderá a parte, advogado, bem como as testemunhas comparecer presencialmente ao fórum desta comarca, espaço em que poderão ser utilizar dos equipamentos de videoconferência aqui disponibilizados, devendo esta opção ser realizada pela parte até o início da audiência, e se for o caso comparecer com antecedência necessária a realização do ato nas dependências do fórum. Caso a parte opte por participar de forma inteiramente virtual, o acesso à audiência poderá ser realizado por meio do endereço que segue abaixo, sendo de sua INTEIRA responsabilidade acessá-lo: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_YjU5ZmExM2ItYTU1ZC00ZjgwLWExYTQtNWZkODY2MzdjZjFj%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%225f6fd11e-cdf5-45a5-9338-b501dcefeab5%22%2c%22Oid%22%3a%22d346f156-02ad-4456-a7e2-66812814c02b%22%7d Qualquer dúvida quanto o acesso pode ser submetida por meio de contato telefônico, através dos telefones (94) 3435-1244 ou 1411 ou celular (94) 98407-4339, através da plataforma Balcão Virtual, disponibilizada junto ao endereço do Tribunal de Justiça ou pelo e-mail [email protected]. Desde já, esclareça que é imprescindível que a parte realize estes contatos PREVIAMENTE, com antecedência mínima de 15 (quinze) minutos, sob pena de prejudicar a realização dos feitos e ser declarada ausente. Advirta as partes que é de sua INTEIRA RESPONSABILIDADE ENTRAR EM CONTATO COM O AUXILIAR DE AUDIÊNCIAS, E QUE SE ASSIM NÃO O FIZER OU SE NÃO COMPARECER AO FÓRUM, SERÁ CONSIDERADA AUSENTE. Advirta-se as partes, advogados, testemunhas e demais atores processuais a necessidade de observância das diretrizes estabelecidas na Resolução nº 465 de 22/06/2022 do Conselho Nacional de Justiça, ressaltando desde que já que os participantes devem ser comportar como se estivessem no espaço físico do fórum, bem como: (i) permanecerem com a câmera ligada; (ii) se encontrarem em ambientes sem ruídos externos, devendo fazer uso fones de ouvido e microfones embutido, para melhor fluência do ato; (iii) utilizarem a vestimenta adequada. Fica vedada a participação em audiência por qualquer das partes, inclusive testemunhas, concomitantemente com a realização de outros atos não relacionados a assentada, tais como dirigir veículo, realização de refeições, atendimento presencial, uso de celular, salvo, neste caso em situação de extrema necessidade e urgência, devendo o participar fazer uso de local silencioso e adequado para o ato. Caso haja inviabilidade técnica ou instrumental para participação do ato, ou interesse da parte de que este seja realizado presencialmente, deverá o interessado apresentar justificativa e requerimento prévio, nos termos da Resolução 329 e 354, ambas do CNJ, a ser devidamente apreciado pelo Magistrado. Esclareça-se que na forma do art. 4º, § 3º da Resolução nº. 354 do CNJ, é ônus do requerente comparecer na sede do juízo, em caso de indeferimento ou de falta de análise do requerimento de participação por videoconferência. Ficam as partes ainda cientes, de que uma vez deferida a realização do ato de forma inteiramente presencial, este será designado de acordo com de acordo com a disponibilidade de datas contidas na pauta de audiência. Tendo em vista o disposto no artigo 335 do Código de Processo Civil, conste também do mandado de citação que o(s) requerido(s) poderá(ão) oferecer contestação, por petição, no prazo de 15 (quinze) dias, cujo termo inicial será a data: I - da audiência de conciliação ou de mediação, ou da última sessão de conciliação, quando qualquer parte não comparecer ou, comparecendo, não houver autocomposição; II - do protocolo do pedido de cancelamento da audiência de conciliação ou de mediação apresentado pelo(s) requerido(s), quando ocorrer a hipótese do art. 334, § 4º, inciso I (se ambas as partes manifestarem, expressamente, desinteresse na composição consensual); Fica o(a) autor(a) intimado(a) para a audiência na pessoa de seu advogado e por meio da publicação desta decisão na imprensa oficial (CPC, artigo 334, § 3º). CITE-SE/INTIME-SE o réu PREFERENCIAMENTE POR MEIO ELETRÔNICO, caso a parte autora tenha fornecido dados para tanto, como telefone de contato, WhatsApp, e-mail. Na ausência de dados eletrônicos, CITE-SE a forma do art. 246, §1º-A do Código de Processo Civil. Cite-se e intimem-se, devendo o réu esclarecer, no prazo de 10 dias, sobre eventual desinteresse na tentativa de conciliação Intime-se. Cite-se. Cumpra-se. CÓPIA DESSA DECISÃO SERVE COMO MANDADO/OFÍCIO. São Félix do Xingu-PA, 21 de setembro de 2023. Sérgio Simão dos Santos Juiz de Direito Substituto

22/09/2023, 00:00

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Petição (Petição (outras))

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Decurso de Prazo

Publicação

Expedição de documento

Expedição de documento

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