Execução de Título Judicial 0800306-52.2020.8.14.0071 - TJPA

Execução de Título Judicial 0800306-52.2020.8.14.0071 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

17/12/2025, 11:32

Publicação

15/12/2025, 03:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/12/2025, 01:14

Petição (Petição (outras))

12/12/2025, 09:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: BANCO DA AMAZONIA SA [BASA DIRECAO GERAL] EXECUTADO: ZILONEI BALDO DA SILVA e outros Processo nº 0800306-52.2020.8.14.0071 ATO ORDINATÓRIO - INTIMAÇÃO ADVOGADO(A) ANDRESSA DE SOUZA NASCIMENTO, Servidor(a) Público, Tribunal de Justiça do Estado do Para, matricula, lotado na Vara Única da Comarca de Brasil Novo PA, no uso das atribuições que me são conferidas por lei, etc.. De ordem do (a) Exmo. (a) Sr. (a) Juiz (a) de Direito da Vara Única da Comarca de Brasil Novo/PA, nos termos do Provimento nº 006/2009-CJCI, Intimação - [Ato / Negócio Jurídico] EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) INTIME-SE o (a) advogado(a) da parte Autora Dr(a): HELIANE NUNES PIZA - PA15086, LETICIA PINHEIRO CRUZ MORAIS - PA16971/, para ciência da sentença proferida nos autos. Servirá o presente, como mandado de Intimação, nos termos dos Provimentos 003/2009-CJCI, de 05.03.2009, e 003/2009-CJRMB, de 22.01.2009, com a redação que lhe deu o Provimento n. 011/2009-CJRMB, de 03.03.2009. Brasil Novo/PA, 11 de dezembro de 2025 ANDRESSA DE SOUZA NASCIMENTO Secretaria da Vara Única Comarca de Brasil Novo/PA.

12/12/2025, 00:00

Definitivo

11/12/2025, 13:47

Trânsito em julgado

11/12/2025, 13:46

Expedição de documento (Outros documentos)

11/12/2025, 13:44

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

11/12/2025, 11:50

Conclusão (para julgamento)

10/12/2025, 10:24

Movimentação processual

10/12/2025, 10:24

Decurso de Prazo

31/10/2025, 19:42

Petição (Petição (outras))

27/10/2025, 10:20

Decurso de Prazo

27/10/2025, 01:06

Decurso de Prazo

27/10/2025, 01:03

Documentos

Intimação

•12/12/2025, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE BRASIL NOVO Rua do Comércio, Centro, Brasil Novo-PA - Tel/WhatsApp: (91) 98305-7631/E-mail:[email protected] ___________________________________________________________________________ [Ato / Negócio Jurídico] EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) PROCESSO N° 0800306-52.2020.8.14.0071 AUTOR(ES): Nome: BANCO DA AMAZONIA SA [BASA DIRECAO GERAL] Endereço: Avenida Presidente Vargas, 800, Campina, BELéM - PA - CEP: 66017-000 RÉU(S): Nome: ZILONEI BALDO DA SILVA Endereço: Avenida Minas Gerais, SN, Cidade Nova, BRASIL NOVO - PA - CEP: 68148-000 Nome: VALDIRENE SCHUELTER BALDO Endereço: Avenida Minas Gerais, SN, Cidade Nova, BRASIL NOVO - PA - CEP: 68148-000 DECISÃO/MANDADO Trata-se de ação de execução de título extrajudicial proposta pelo BANCO DA AMAZONIA AS em face de ZILONEI BALDO DA SILVA e VALDIRENE SCHUELTER BALDO, ambos qualificado nos autos. Compulsando os autos, verifico que na certidão de Id. 98744511, foi certificado pelo oficial de justiça avaliador, que no dia 02/08/2023, foi realizado a vistoria do imóvel, e no momento da intimação o executado apresentou comprovantes de pagamento em favor do credor. Em ato contínuo em 24/08/2023 a parte autora requereu o prazo de 30 dias para apresentar conclusão dos tramites administrativos necessários. Em decisão de Id. 108754074 no dia 09/02/2024, determinou a intimação no prazo de dez dia para o exequente apresentar manifestação. Tendo a parte apresentando novamente manifestação requerendo prazo para apresentar conclusão dos tramites administrativos necessários. Pelo exposto, determino que a intimação da parte exequente para no prazo de 5 (cinco) dias, para apresentar conclusão dos tramites, sob pena de extinção. Certificado o necessário, conclusos Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado/ato ordinatório/ ofício/ alvará, nos termos dos Provimentos 003/2009-CJCI, de 05/03/2009, e 003/2009-CJRMB, de 22/01/2009. P.I.C. Brasil Novo/PA, data da assinatura eletrônica. DANILO BRITO MARQUES Juiz de Direito Titular da Vara Única da Comarca de Brasil Novo PA.

27/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: HELIANE NUNES PIZA - PA15086-A, LETICIA PINHEIRO CRUZ MORAIS -PA16971 RÉU(S): Nome: ZILONEI BALDO DA SILVA Endereço: Avenida Minas Gerais, SN, Cidade Nova, BRASIL NOVO - PA - CEP: 68148-000 Nome: VALDIRENE SCHUELTER BALDO Endereço: Avenida Minas Gerais, SN, Cidade Nova, BRASIL NOVO - PA - CEP: 68148-000 MANDADO DE PENHORA E AVALIAÇÃO O (A) DR. VINÍCIUS PACHECO DE ARAÚJO (A) MM. Juiz(a) de Direito Titular da Vara Única da Comarca de Brasil Novo, Estado do Pará, na forma da lei. MANDA ao Senhor Oficial de Justiça, deste Juízo, a quem for o presente distribuído, estando devidamente assinado, que, em seu cumprimento, dirija-se ao endereço acima citado e observadas as formalidades legais, nos termos do art. 831 do CPC, PROCEDA: A PENHORA do IMÓVEL: Um lote de terras rurais, situado no Município de Medicilândia, Estado do Pará, designado na planta de loteamento do projeto de Assentamento Surubim, de SÍTIO RIO VERDE ST 05 (Lote 115 do PA Surubim), com a área de 143,767 ha. (cento e quarenta e três hectares, setenta e seis ares e setenta e um centiares), com os limites e confrontações seguintes: Norte: com o Lote 116 e Lote 127; Este: com o Lote 127 e Lote 125; Sul: com o Lote 126 e Lote 114; Oeste: com a Vicinal do Km 80 e Lote 116, dos(a) Devedores/Executados: ZILONEI BALDO DA SILVA, portador do RG 2341784 PC/PA e do CPF 375.722.102-87, com endereço na Avenida Minas Gerais, S/N, Cidade Nova, CEP 68148-000, Brasil Novo/PA, com o Telefone celular (93)99127-1275, VALDIRENA SCHUELTER BALDO (cônjuge), portadora do CPF 571.736.992-15, com endereço na Avenida Minas Gerais, S/N, Cidade Nova, CEP 68148-000, Brasil Novo/PA, com o telefone celular (93)99127-1275, para a quitação do DÉBITO no valor de RS 626.577,86 (seiscentos e vinte e seis mil e quinhentos e setenta e sete reais e oitenta e seis centavos), acrescido de juros e correção monetária até a data da efetiva penhora e avaliação, seguindo os atos de expropriação, nos termos do art. 523, parágrafo 3" do CPC. Havendo penhora, AVALIAR o(s) bem(ns), intimando de imediato o(a) executado(a) ou seu advogado, sobre o ato constritivo da avaliação e penhora. Segue anexo: Decisão Judicial e planilha de cálculo, que passam a fazer parte integrante do presente mandado. CUMPRA-SE. Dado e passado nessa cidade e Comarca de Brasil Novo, Estado do Pará, aos 17 de março de 2023. Eu, Nathalia Andrade da Paz (estagiaria, matricula 208302), o digitei, subscrevi e conferi. Secretaria da Vara Única da Comarca de Brasil Novo/PA VINÍCIUS PACHECO DE ARAÚJO Juiz(a) de Direito Titular da Vara Única Comarca de Brasil Novo/PA. MANDADO - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única de Brasil Novo [Ato / Negócio Jurídico] EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) PROCESSO N° 0800306-52.2020.8.14.0071 AUTOR(ES): Nome: BANCO DA AMAZONIA SA [BASA DIRECAO GERAL] Endereço: Avenida Presidente Vargas, 800, Campina, BELéM - PA - CEP: 66017-000 Advogados do(a)

20/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: HELIANE NUNES PIZA - PA15086-A, LETICIA PINHEIRO CRUZ MORAIS - PA16971 RÉU(S): Nome: ZILONEI BALDO DA SILVA Endereço: Avenida Minas Gerais, SN, Cidade Nova, BRASIL NOVO - PA - CEP: 68148-000 Nome: VALDIRENE SCHUELTER BALDO Endereço: Avenida Minas Gerais, SN, Cidade Nova, BRASIL NOVO - PA - CEP: 68148-000 DECISÃO/MANDADO Em análise aos autos, verifico que a sentença (ID 78901413 - Pág. 1) não pertence a estes autos, pelo que chamo feito à ordem e torno sem efeito a referida decisão, devendo a secretaria proceder ao seu desentranhamento. Consequentemente, reputo prejudicados e deixo de apreciar os embargos de declaração opostos pelo exequente. Outrossim, tendo em vista que os executados, devidamente citados, não comprovaram o pagamento débito nos autos (ID 78790358), tampouco apresentaram embargos à execução, cumpra-se o item 4 da decisão de ID 29960286, uma vez que as despesas da diligência do oficial de justiça encontram-se recolhidas (ID 22264159 - Pág. 2). Por fim, atente-se a Secretaria que o mandado de penhora e avaliação deverá ser encaminhado à comarca de Medicilândia/PA, pois os bens indicados para penhora (ID 21223120 - Pág. 1 e ID 50162936 - Pág. 1) encontram-se naquele município. Após o retorno da diligência deprecada, vista ao exequente para manifestação no prazo de 10 (dez) dias. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado/ofício/carta precatória, nos termos dos Provimentos 003/2009-CJCI, de 05.03.2009, e 003/2009-CJRMB, de 22.01.2009, com a redação que lhe deu o Provimento n. 011/2009-CJRMB, de 03.03.2009. P.I.C. Brasil Novo, 23 de fevereiro de 2022. VINÍCIUS PACHECO DE ARAÚJO Juiz de Direito da Comarca de Brasil Novo VP02 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE BRASIL NOVO Rua do Comércio, Centro, Brasil Novo-PA - Tel/WhatsApp: (91) 98305-7631/E-mail:[email protected] ___________________________________________________________________________ [Ato / Negócio Jurídico] EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) PROCESSO N° 0800306-52.2020.8.14.0071 AUTOR(ES): Nome: BANCO DA AMAZONIA SA [BASA DIRECAO GERAL] Endereço: Avenida Presidente Vargas, 800, Campina, BELéM - PA - CEP: 66017-000 Advogados do(a)

24/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0800306-52.2020.8.14.0071. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única de Brasil Novo Nome: BANCO DA AMAZONIA SA [BASA DIRECAO GERAL] Endereço: Avenida Presidente Vargas, 800, Campina, BELéM - PA - CEP: 66017-000 Nome: ZILONEI BALDO DA SILVA Endereço: Avenida Minas Gerais, SN, Cidade Nova, BRASIL NOVO - PA - CEP: 68148-000 Nome: VALDIRENE SCHUELTER BALDO Endereço: Avenida Minas Gerais, SN, Cidade Nova, BRASIL NOVO - PA - CEP: 68148-000 ID: DECISÃO 1. Tratando-se de execução de título extrajudicial, cite-se o(s) executado(s) para, no prazo de 3 (três) dias, contado da citação, efetuar o pagamento da dívida (CPC, artigo 829); 2. Nos termos do artigo 827 do CPC, fixo os honorários advocatícios a serem pagos pelo(s) executado(s) em 10% (dez por cento) sobre o valor da execução; 3. Expeça-se mandado de citação, penhora e avaliação de bens, constando expressamente o que segue: a) no caso de integral pagamento no prazo de 3 (três) dias, a verba honorária será reduzida para metade, ou seja, para 5% (cinco por cento) do valor do débito (CPC, artigo 827, § 1º); b) o executado, independentemente de penhora, depósito ou caução, poderá opor-se à execução por meio de embargos no prazo de 15 (quinze) dias; c) se o oficial de justiça não encontrar o executado, arrestar-lhe-á tantos bens quantos bastem para garantir a execução e que nos 10 (dez) dias seguintes à efetivação do arresto, procurará o executado 2 (duas) vezes em dias distintos e, havendo suspeita de ocultação, realizará a citação com hora certa (CPC, artigos 252/254), certificando pormenorizadamente o ocorrido (CPC, artigo 830 e § 1º); 4. Decorrido o prazo de 3 (três) dias sem pagamento, deverá o senhor oficial de justiça proceder de imediato à penhora de bens, tantos quantos bastem para o pagamento do principal atualizado, juros, custas e honorários advocatícios, e a sua avaliação, lavrando o respectivo auto, intimando-se, na mesma oportunidade, o(s) executado(s) (CPC, artigo 841, § 3º) e seu cônjuge, caso a penhora recaia sobre bem imóvel ou direito real sobre imóvel (CPC, artigo 842); Cumpra-se. Brasil Novo, data da assinatura eletrônica. ÁLVARO JOSÉ DA SILVA SOUSA Juiz de Direito.

18/08/2021, 00:00

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Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Petição (Petição (outras))

Definitivo

Trânsito em julgado

Expedição de documento (Outros documentos)

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Conclusão (para julgamento)

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