Execução de Título Extrajudicial 0001443-35.2018.8.14.0116 - TJPA

Execução de Título Extrajudicial 0001443-35.2018.8.14.0116 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Remessa (em grau de recurso)

17/10/2024, 20:04

Petição (Petição (outras))

26/09/2024, 10:25

Publicação

19/09/2024, 03:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/09/2024, 03:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única da Comarca de Ourilândia do Norte-PA PROCESSO Nº: 0001443-35.2018.8.14.0116 Nome: BANCO BRADESCO S.A Endereço: CIDADE DE DEUS, S/Nº, PRÉDIO PRATA, 4º ANDAR, VILA YARA, OSASCO SP, VILA YARA, OSASCO - SP - CEP: 06029-900 Nome: COMERCIO DE ROUPAS GOIANIA LTDA ME Endereço: AVENIDA DAS NAÇÕES, Nº 2180, CENTRO, OURILÂNDIA DO NORTE, CENTRO;, OURILâNDIA DO NORTE - PA - CEP: 68390-000 Nome: WILLIAN PEREIRA DE CAMARGO Endereço: AV. TURQUESA, QD. 10, LT. 12, Nº 12, BAIRRO MARIA CRAVEIRO, OURILÂNDIA DO NORTE, MARIA CRAVEIRO;, OURILâNDIA DO NORTE - PA - CEP: 68390-000 DESPACHO / MANDADO 1. Mantenho a sentença prolatada por seus próprios fundamentos. Outrossim, ressalto tramitar o feito há mais de 6 (seis) anos sem que a parte requerente tenha sequer promovido a citação da parte requerida, apresentando reiterada inércia na efetiva e competente marcha processual, conforme indicado na sentença ora vergastada. 2. Assim, não sendo as hipóteses previstas nos arts. 331, §1° ou 332, §4°, com as homenagens de estilo e cautelas de praxe, remetam-se os autos ao E. TJPA. Intime-se. Cumpra-se. Ourilândia do Norte, data da assinatura digital. GABRIEL DE FREITAS MARTINS Juiz de Direito Substituto

18/09/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

17/09/2024, 16:37

Mero expediente

17/09/2024, 16:37

Conclusão (para despacho)

17/09/2024, 16:32

Movimentação processual

17/09/2024, 16:32

Movimentação processual

17/09/2024, 10:08

Documento

15/05/2024, 12:30

Petição (Apelação)

10/04/2024, 16:09

Publicação

20/03/2024, 01:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/03/2024, 01:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única da Comarca de Ourilândia do Norte-PA PROCESSO Nº: 0001443-35.2018.8.14.0116 Nome: BANCO BRADESCO S.A Endereço: CIDADE DE DEUS, S/Nº, PRÉDIO PRATA, 4º ANDAR, VILA YARA, OSASCO SP, VILA YARA, OSASCO - SP - CEP: 06029-900 Nome: COMERCIO DE ROUPAS GOIANIA LTDA ME Endereço: AVENIDA DAS NAÇÕES, Nº 2180, CENTRO, OURILÂNDIA DO NORTE, CENTRO;, OURILâNDIA DO NORTE - PA - CEP: 68390-000 Nome: WILLIAN PEREIRA DE CAMARGO Endereço: AV. TURQUESA, QD. 10, LT. 12, Nº 12, BAIRRO MARIA CRAVEIRO, OURILÂNDIA DO NORTE, MARIA CRAVEIRO;, OURILâNDIA DO NORTE - PA - CEP: 68390-000 SENTENÇA I. RELATÓRIO Trata-se de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO interpostos por BANCO BRADESCO S.A, ao argumento de que houve contradição na Sentença proferida de ID nº 105170139, quando extinguiu o processo sem resolução do mérito. É, em síntese, o relatório. Passo a fundamentar e decidir. II. FUNDAMENTAÇÃO JURÍDICA Estabelece o artigo 1.022 do Código de Processo Civil acerca do cabimento dos embargos declaratórios. Vejamos: “Art. 1.022: cabem embargos de declaração contra qualquer decisão judicial para: I - esclarecer obscuridade ou eliminar contradição; II - suprir omissão de ponto ou questão sobre o qual devia se pronunciar o juiz de ofício ou a requerimento; III - corrigir erro material.” Aponta a autora, ora embargante, que houve contradição do juízo ao proferir a Sentença de ID nº 105170139. Com efeito, ao analisar a sentença embargada, verifico que inexiste contradição, uma vez que a parte autora não promoveu o andamento do feito. Ademais, o processo fora extinto por falta de interesse e não por abandono, conforme alegado pela parte embargante. Dessa forma, os argumentos da parte autora nos embargos não merecem prosperar. As razões do julgamento se encontram na sentença. Portanto, inexistindo a omissão alegada, mantenho em todos os seus termos a sentença de ID nº 105170139. III. DISPOSITIVO Diante do exposto, julgo IMPROCEDENTES os embargos declaratórios, razão pela qual mantenho a Sentença de ID nº 105170139 em seus termos. Sentença registrada. Publique-se. Intimem-se. Com o trânsito em julgado, ao arquivo. Ourilândia do Norte, data da assinatura digital. GABRIEL DE FREITAS MARTINS Juiz de Direito Substituto

19/03/2024, 00:00

Documentos

Despacho

•18/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única da Comarca de Ourilândia do Norte-PA PROCESSO Nº: 0001443-35.2018.8.14.0116 Nome: BANCO BRADESCO S.A Endereço: CIDADE DE DEUS, S/Nº, PRÉDIO PRATA, 4º ANDAR, VILA YARA, OSASCO SP, VILA YARA, OSASCO - SP - CEP: 06029-900 Nome: COMERCIO DE ROUPAS GOIANIA LTDA ME Endereço: AVENIDA DAS NAÇÕES, Nº 2180, CENTRO, OURILÂNDIA DO NORTE, CENTRO;, OURILâNDIA DO NORTE - PA - CEP: 68390-000 Nome: WILLIAN PEREIRA DE CAMARGO Endereço: AV. TURQUESA, QD. 10, LT. 12, Nº 12, BAIRRO MARIA CRAVEIRO, OURILÂNDIA DO NORTE, MARIA CRAVEIRO;, OURILâNDIA DO NORTE - PA - CEP: 68390-000 SENTENÇA I. RELATÓRIO Trata-se de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO interpostos por BANCO BRADESCO S.A, ao argumento de que houve contradição na Sentença proferida de ID nº 105170139, quando extinguiu o processo sem resolução do mérito. É, em síntese, o relatório. Passo a fundamentar e decidir. II. FUNDAMENTAÇÃO JURÍDICA Estabelece o artigo 1.022 do Código de Processo Civil acerca do cabimento dos embargos declaratórios. Vejamos: “Art. 1.022: cabem embargos de declaração contra qualquer decisão judicial para: I - esclarecer obscuridade ou eliminar contradição; II - suprir omissão de ponto ou questão sobre o qual devia se pronunciar o juiz de ofício ou a requerimento; III - corrigir erro material.” Aponta a autora, ora embargante, que houve contradição do juízo ao proferir a Sentença de ID nº 105170139. Com efeito, ao analisar a sentença embargada, verifico que inexiste contradição, uma vez que a parte autora não promoveu o andamento do feito. Ademais, o processo fora extinto por falta de interesse e não por abandono, conforme alegado pela parte embargante. Dessa forma, os argumentos da parte autora nos embargos não merecem prosperar. As razões do julgamento se encontram na sentença. Portanto, inexistindo a omissão alegada, mantenho em todos os seus termos a sentença de ID nº 105170139. III. DISPOSITIVO Diante do exposto, julgo IMPROCEDENTES os embargos declaratórios, razão pela qual mantenho a Sentença de ID nº 105170139 em seus termos. Sentença registrada. Publique-se. Intimem-se. Com o trânsito em julgado, ao arquivo. Ourilândia do Norte, data da assinatura digital. GABRIEL DE FREITAS MARTINS Juiz de Direito Substituto

19/03/2024, 00:00

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Remessa (em grau de recurso)

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Movimentação processual

Movimentação processual

Documento

Petição (Apelação)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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