Execução de Título Extrajudicial 0039412-87.2013.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execução de Título ExtrajudicialConsórcioExecução de Título Extrajudicial

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/08/2013

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Execução de Título Extrajudicial · 1ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Partes do Processo

MARCOS MARCELINO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS S/S LTDA - FALIDO EM LIQUIDACAO

CNPJ

Autor

PAMELA WANNESSA TAVARES MOURAO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LIVIA DA SILVA DAMASCENO

OAB/PA 25103·CPF·Representa: Autor

LUIZ CLAUDIO AFFONSO MIRANDA

OAB/PA 8289·CPF·Representa: Autor

LIVIA DA SILVA DAMASCENO

OAB/PA 25103·CPF·Representa: Réu

LUIZ CLAUDIO AFFONSO MIRANDA

OAB/PA 8289·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decurso de Prazo

14/06/2026, 01:25

Publicação

14/06/2026, 00:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/06/2026, 00:24

Mero expediente

11/06/2026, 16:01

Conclusão (para despacho)

07/04/2026, 09:55

Documento

07/04/2026, 09:55

Petição (Petição (outras))

26/01/2026, 13:46

Publicação

19/12/2025, 01:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/12/2025, 01:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 4ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM SECRETARIA DA 1ª UPJ CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM Processo 0039412-87.2013.8.14.0301 ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no art. 1º, § 2º, inciso I, do Provimento 006/2006-CJRMB, fica intimada a parte Requerente, por meio de seus advogados, a apresentar manifestação sobre a Certidão do Oficial de Justiça constante da devolução de Carta Precatória de ID 163393641, no prazo de 05 (cinco) dias. Belém – PA, 17 de dezembro de 2025. FERNANDA DO SOCORRO DO NASCIMENTO E NASCIMENTO Servidor(a) da 1ª UPJ Cível e Empresarial de Belém (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)

18/12/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

17/12/2025, 10:38

Documento

17/12/2025, 10:31

Expedição de documento (Certidão)

17/12/2025, 10:21

Expedição de documento (Certidão)

02/12/2025, 10:54

Petição (Petição (outras))

16/09/2025, 11:48

Todas as movimentações(104)

Decurso de Prazo

14/06/2026, 01:25

Publicação

14/06/2026, 00:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/06/2026, 00:24

Mero expediente

11/06/2026, 16:01

Conclusão (para despacho)

07/04/2026, 09:55

Documentos

Ato ordinatório

•18/12/2025, 00:00

Documento

07/04/2026, 09:55

Petição (Petição (outras))

26/01/2026, 13:46

Publicação

19/12/2025, 01:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/12/2025, 01:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 4ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM SECRETARIA DA 1ª UPJ CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM Processo 0039412-87.2013.8.14.0301 ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no art. 1º, § 2º, inciso I, do Provimento 006/2006-CJRMB, fica intimada a parte Requerente, por meio de seus advogados, a apresentar manifestação sobre a Certidão do Oficial de Justiça constante da devolução de Carta Precatória de ID 163393641, no prazo de 05 (cinco) dias. Belém – PA, 17 de dezembro de 2025. FERNANDA DO SOCORRO DO NASCIMENTO E NASCIMENTO Servidor(a) da 1ª UPJ Cível e Empresarial de Belém (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)

18/12/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

17/12/2025, 10:38

Documento

17/12/2025, 10:31

Expedição de documento (Certidão)

17/12/2025, 10:21

Expedição de documento (Certidão)

02/12/2025, 10:54

Petição (Petição (outras))

16/09/2025, 11:48

Publicação

29/08/2025, 03:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/08/2025, 03:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª UPJ CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE BELÉM Processo 0039412-87.2013.8.14.0301 ATO DE MERO EXPEDIENTE Intimo parte autora para conhecimento da distribuição de carta precatória no TJRJ - Comarca da Capital (comprovante nos autos), ficando ciente que deve acompanhar o trâmite no juízo deprecado e, sendo necessário, cumprir as diligências determinadas naquele juízo. Belém – PA, 27 de agosto de 2025. VANIA CRISTINA TRAVASSOS LOPES BORCEM Servidor(a) da 1ª UPJ Cível e Empresarial de Belém (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)

28/08/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

27/08/2025, 07:46

Ato ordinatório

27/08/2025, 07:45

Expedição de documento (Carta precatória)

26/08/2025, 11:33

Expedição de documento (Decisão)

18/08/2025, 12:28

Petição (Petição (outras))

08/07/2025, 09:31

Publicação

03/07/2025, 10:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/07/2025, 10:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª UPJ CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM Processo n.º 0039412-87.2013.8.14.0301 ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no art. 1º, § 2º, inciso XI, do Provimento 006/2006-CJRMB, fica intimada a parte Requerente, por meio de seus advogados, a efetuar o pagamento de custas para a expedição de carta precatória, bem como do cumprimento e distribuição no juízo deprecado, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, juntar o comprovante de pagamento, o boleto bancário correspondente e o relatório de conta do processo, nos termos do art. 9º, § 1º da Lei Estadual 8328/2015. Belém, 11 de junho de 2025. DANIELE DA SILVA MACEDO Servidor(a) da 1ª UPJ Cível e Empresarial de Belém

12/06/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

11/06/2025, 12:49

Ato ordinatório

11/06/2025, 12:48

Decurso de Prazo

03/05/2025, 01:23

Petição (Petição (outras))

30/04/2025, 10:07

Documento (Aviso de recebimento (AR))

28/04/2025, 08:08

Publicação

07/04/2025, 00:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/04/2025, 00:32

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

04/04/2025, 08:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo Cível nº 0039412-87.2013.8.14.0301 - DESPACHO - Defiro pedido de id 128867937. Cumpra-se a citação. Belém, datado e assinado digitalmente. JOSINEIDE GADELHA PAMPLONA MEDEIROS Juíza de Direito Titular da 1ª Vara Cível e Empresarial da Comarca da Capital

03/04/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

02/04/2025, 15:02

Mero expediente

02/04/2025, 15:02

Conclusão (para despacho)

12/12/2024, 10:17

Expedição de documento (Certidão)

12/12/2024, 10:16

Movimentação processual

11/12/2024, 10:36

Petição (Petição (outras))

09/10/2024, 10:09

Petição (Petição (outras))

09/10/2024, 10:07

Petição (Petição (outras))

02/10/2024, 09:27

Publicação

28/09/2024, 00:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/09/2024, 00:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo Cível nº 0039412-87.2013.8.14.0301 DESPACHO Manifeste-se a parte autora, em quinze dias, sobre o resultado da pesquisa INFOJUD abaixo colacionado. Belém, datado e assinado digitalmente. Josineide Gadelha Pamplona Medeiros Juíza de Direito da 1ª Vara Cível e Empresarial de Belém INFORMAÇÕES AO JUDICIÁRIO - Consulta de Informações Cadastrais CPF/CNPJ: 981.894.412-72 Nome do contribuinte: PAMELA WANNESSA TAVARES MOURAO Tipo logradouro Endereço: EST DE JACAREPAGUA Número: 370 Complemento: LOTE 104 APTO 505 Bairro: ITANHANGA Município: RIO DE JANEIRO UF: RJ CEP: 22753-155 Telefone: Fax:

24/09/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

23/09/2024, 12:58

Expedição de documento (Outros documentos)

23/09/2024, 12:58

Mero expediente

23/09/2024, 12:58

Retificação de Classe Processual

05/03/2024, 00:00

Conclusão (para despacho)

22/09/2023, 09:46

Expedição de documento (Certidão)

22/09/2023, 09:46

Decurso de Prazo

15/07/2023, 01:59

Decurso de Prazo

15/07/2023, 01:59

Petição (Petição (outras))

03/07/2023, 11:14

Petição (Petição (outras))

26/06/2023, 15:10

Publicação

20/06/2023, 02:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/06/2023, 02:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª UPJ CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE BELÉM Processo 0039412-87.2013.8.14.0301 ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 1º, § 2º, inciso I, do Provimento 006/2006-CJRMB, fica intimada a parte Requerente, por meio de seus advogados, a apresentar manifestação sobre o AR devolvido sem citação/intimação da parte ré no prazo de 05 (cinco) dias. Belém – PA, 16 de junho de 2023. CARLOS UBIRAJARA ALBERNAZ ESQUERDO Analista Judiciário da 1ª UPJ Cível e Empresarial de Belém (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)

19/06/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

16/06/2023, 09:24

Ato ordinatório

16/06/2023, 09:24

Decurso de Prazo

15/05/2023, 06:23

Documento (Outros documentos)

15/05/2023, 06:23

Petição (Petição (outras))

10/05/2023, 11:27

Publicação

26/04/2023, 00:06

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

24/04/2023, 13:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/04/2023, 02:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: MASSA FALIDA DE MARCOS MARCELINO ADMINISTRADORA DE CONSORCIO Nome: PAMELA WANNESSA TAVARES MOURAO Endereço: Avenida Governador José Malcher, 1007, APTO.501, Nazaré, BELéM - PA - CEP: 66055-260 1 - PODER JUDICIÁRIO FÓRUM DA COMARCA DA CAPITAL JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA CAPITAL Processo nº: 0039412-87.2013.8.14.0301 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Defiro o pedido de Justiça Gratuita pleiteado. 2 - Cumpra-se a decisão de Id 68612986 p. 21-22. Belém-PA, 19 de abril de 2023. JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA CAPITAL

20/04/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

19/04/2023, 12:22

Expedição de documento (Outros documentos)

19/04/2023, 12:22

Gratuidade da Justiça

19/04/2023, 12:22

Conclusão (para decisão)

06/03/2023, 19:18

Documento (Certidão)

06/03/2023, 19:17

Expedição de documento (Certidão)

27/02/2023, 13:11

Petição (Petição (outras))

31/08/2022, 12:06

Remessa (outros motivos)

17/08/2022, 09:34

Expedição de documento (Outros documentos)

08/08/2022, 11:18

Ato ordinatório

08/08/2022, 11:16

Expedição de documento (Certidão)

06/07/2022, 11:07

Remessa (outros motivos)

27/06/2022, 09:51

Mero expediente

22/06/2022, 10:08

Petição (Petição (outras))

17/05/2021, 18:38

Conclusão (para despacho)

15/03/2019, 09:34

Mero expediente

19/02/2019, 12:06

Conclusão (para despacho)

03/10/2017, 10:04

Petição (Petição (outras))

01/09/2017, 11:25

Entrega em carga/vista

25/08/2017, 12:08

Mero expediente

16/08/2017, 10:49

Petição (Petição (outras))

20/07/2017, 15:56

Petição (Petição (outras))

24/05/2017, 11:21

Conclusão (para despacho)

08/08/2016, 10:58

Mero expediente

07/03/2016, 10:25

Petição (Petição (outras))

02/10/2015, 16:59

Petição (Petição (outras))

07/01/2015, 10:11

Mero expediente

27/03/2014, 13:12

Conclusão (para despacho)

11/03/2014, 11:38

Petição (Petição (outras))

04/02/2014, 08:32

Remessa (outros motivos)

01/11/2013, 08:40

Mandado

11/10/2013, 09:29

Expedição de documento (Mandado)

09/10/2013, 09:28

Mero expediente

30/08/2013, 11:10

Conclusão (para despacho)

12/08/2013, 10:40

Remessa (outros motivos)

02/08/2013, 13:18

Distribuição (sorteio)

02/08/2013, 13:18

Ato ordinatório

•28/08/2025, 00:00

Ato ordinatório

•12/06/2025, 00:00

•03/04/2025, 00:00

•24/09/2024, 00:00

Ato ordinatório

•19/06/2023, 00:00

•20/04/2023, 00:00