Execução de Título Extrajudicial 0039412-87.2013.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialConsórcioContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORExecução de Título Extrajudicial

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/08/2013

Valor da Causa

R$ 132.523,93

Órgão julgador

1ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Execução de Título Extrajudicial · 1ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Partes do Processo

MASSA FALIDA DE MARCOS MARCELINO ADMINISTRADORA DE CONSORCIO

Autor

PAMELA WANNESSA TAVARES MOURAO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LIVIA DA SILVA DAMASCENO

OAB/PA 25103·CPF·Representa: Autor

LUIZ CLAUDIO AFFONSO MIRANDA

OAB/PA 8289·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Conclusos para despacho

07/04/2026, 09:55

Juntada de certidão

07/04/2026, 09:55

Juntada de Petição de petição

26/01/2026, 13:46

Publicado Ato Ordinatório em 19/12/2025.

19/12/2025, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2025

19/12/2025, 01:04

Expedição de Outros documentos.

17/12/2025, 10:38

Juntada de ato ordinatório

17/12/2025, 10:31

Expedição de Certidão.

17/12/2025, 10:21

Expedição de Certidão.

02/12/2025, 10:54

Juntada de Petição de petição

16/09/2025, 11:48

Publicado Ato Ordinatório em 29/08/2025.

29/08/2025, 03:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025

29/08/2025, 03:59

Expedição de Outros documentos.

27/08/2025, 07:46

Expedição de Carta precatória.

27/08/2025, 07:46

Ato ordinatório praticado

27/08/2025, 07:45

Todas as movimentações(192)

Conclusos para despacho

07/04/2026, 09:55

Juntada de certidão

07/04/2026, 09:55

Juntada de Petição de petição

26/01/2026, 13:46

Publicado Ato Ordinatório em 19/12/2025.

19/12/2025, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2025

19/12/2025, 01:04

Documentos

Ato Ordinatório

•17/12/2025, 10:38

Ato Ordinatório

•17/12/2025, 10:31

Expedição de Outros documentos.

17/12/2025, 10:38

Juntada de ato ordinatório

17/12/2025, 10:31

Expedição de Certidão.

17/12/2025, 10:21

Expedição de Certidão.

02/12/2025, 10:54

Juntada de Petição de petição

16/09/2025, 11:48

Publicado Ato Ordinatório em 29/08/2025.

29/08/2025, 03:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025

29/08/2025, 03:59

Expedição de Outros documentos.

27/08/2025, 07:46

Expedição de Carta precatória.

27/08/2025, 07:46

Ato ordinatório praticado

27/08/2025, 07:45

Expedição de Carta precatória.

26/08/2025, 11:33

Expedição de Decisão.

18/08/2025, 12:28

Juntada de Petição de petição

08/07/2025, 09:31

Publicado Ato Ordinatório em 13/06/2025.

03/07/2025, 10:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025

03/07/2025, 10:47

Expedição de Outros documentos.

11/06/2025, 12:49

Ato ordinatório praticado

11/06/2025, 12:48

Decorrido prazo de PAMELA WANNESSA TAVARES MOURAO em 30/04/2025 23:59.

03/05/2025, 01:23

Juntada de Petição de petição

30/04/2025, 10:07

Juntada de identificação de ar

28/04/2025, 08:08

Publicado Despacho em 04/04/2025.

07/04/2025, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025

07/04/2025, 00:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/04/2025, 08:04

Expedição de Outros documentos.

02/04/2025, 15:02

Expedição de Outros documentos.

02/04/2025, 15:02

Proferido despacho de mero expediente

02/04/2025, 15:02

Conclusos para despacho

12/12/2024, 10:17

Expedição de Certidão.

12/12/2024, 10:16

Cancelada a movimentação processual

11/12/2024, 10:36

Desentranhado o documento

11/12/2024, 10:36

Juntada de Petição de petição

09/10/2024, 10:09

Juntada de Petição de petição

09/10/2024, 10:07

Juntada de Petição de petição

02/10/2024, 09:27

Publicado Despacho em 25/09/2024.

28/09/2024, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2024

28/09/2024, 00:21

Expedição de Outros documentos.

23/09/2024, 12:58

Expedição de Outros documentos.

23/09/2024, 12:58

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2024, 12:58

Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141

05/03/2024, 00:00

Conclusos para despacho

22/09/2023, 09:46

Expedição de Certidão.

22/09/2023, 09:46

Decorrido prazo de PAMELA WANNESSA TAVARES MOURAO em 16/05/2023 23:59.

15/07/2023, 01:59

Decorrido prazo de PAMELA WANNESSA TAVARES MOURAO em 16/05/2023 23:59.

15/07/2023, 01:59

Juntada de Petição de petição

03/07/2023, 11:14

Juntada de Petição de petição

26/06/2023, 15:10

Publicado Ato Ordinatório em 20/06/2023.

20/06/2023, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2023

20/06/2023, 02:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª UPJ CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE BELÉM Processo 0039412-87.2013.8.14.0301 ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 1º, § 2º, inciso I, do Provimento 006/2006-CJRMB, fica intimada a parte Requerente, por meio de seus advogados, a apresentar manifestação sobre o AR devolvido sem citação/intimação da parte ré no prazo de 05 (cinco) dias. Belém – PA, 16 de junho de 2023. CARLOS UBIRAJARA ALBERNAZ ESQUERDO Analista Judiciário da 1ª UPJ Cível e Empresarial de Belém (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)

19/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/06/2023, 09:24

Expedição de Outros documentos.

16/06/2023, 09:24

Ato ordinatório praticado

16/06/2023, 09:24

Decorrido prazo de PAMELA WANNESSA TAVARES MOURAO em 09/05/2023 23:59.

15/05/2023, 06:23

Juntada de identificação de ar

15/05/2023, 06:23

Juntada de Petição de petição

10/05/2023, 11:27

Publicado Decisão em 24/04/2023.

26/04/2023, 00:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/04/2023, 13:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2023

22/04/2023, 02:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: MASSA FALIDA DE MARCOS MARCELINO ADMINISTRADORA DE CONSORCIO Nome: PAMELA WANNESSA TAVARES MOURAO Endereço: Avenida Governador José Malcher, 1007, APTO.501, Nazaré, BELéM - PA - CEP: 66055-260 1 - PODER JUDICIÁRIO FÓRUM DA COMARCA DA CAPITAL JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA CAPITAL Processo nº: 0039412-87.2013.8.14.0301 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Defiro o pedido de Justiça Gratuita pleiteado. 2 - Cumpra-se a decisão de Id 68612986 p. 21-22. Belém-PA, 19 de abril de 2023. JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA CAPITAL

20/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/04/2023, 12:22

Expedição de Outros documentos.

19/04/2023, 12:22

Concedida a gratuidade da justiça a MASSA FALIDA DE MARCOS MARCELINO ADMINISTRADORA DE CONSORCIO (EXEQUENTE).

19/04/2023, 12:22

Conclusos para decisão

06/03/2023, 19:18

Juntada de certidão

06/03/2023, 19:17

Expedição de Certidão.

27/02/2023, 13:11

Juntada de Petição de petição

31/08/2022, 12:06

Expedição de Outros documentos.

08/08/2022, 11:18

Ato ordinatório praticado

08/08/2022, 11:16

Processo migrado do sistema Libra

06/07/2022, 11:07

REMESSA INTERNA

28/06/2022, 15:52

Remessa

27/06/2022, 09:51

A SECRETARIA DE ORIGEM

24/06/2022, 11:46

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

24/06/2022, 11:43

Mero expediente - Mero expediente

22/06/2022, 10:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/06/2022, 10:08

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

08/06/2022, 13:09

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

08/06/2022, 13:09

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

08/06/2022, 13:09

CONCLUSOS

31/03/2022, 09:10

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20210084686344

17/05/2021, 18:38

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

17/05/2021, 18:38

Remessa

17/05/2021, 18:38

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

17/05/2021, 18:38

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração da secretaria 12656 - SECRETARIA DA 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM para 397511 - SECRETARIA UPJ VARAS CIVEL, EMPRESARIAL,COMERCIO,ORFÃO,INTERDITO, AUSENTE,RESIDUO, ACID DO TRABALHO. Justificativa: Processo alterado pela Secretaria de Informática devido a implantação da UPJ Varas Civeis e Empresariais, Comercio, Orfãos, Interditos, Ausentes, Residuos, Acidentes do Trabalho.

04/03/2021, 18:28

CONCLUSOS

11/11/2020, 10:16

CONCLUSOS

06/11/2020, 12:57

CONCLUSOS

16/07/2020, 11:55

CONCLUSOS

16/10/2019, 09:18

CONCLUSOS

22/03/2019, 12:39

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

15/03/2019, 09:34

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

11/03/2019, 13:39

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

26/02/2019, 11:13

EXCLUSÃO DE PARTE - Remoção da parte CONSORCIO MARCOS MARCELINO (6096977) do processo 00394128720138140301.Motivo: decisão 19/02/2019 - fls.41

25/02/2019, 08:54

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante LIVIA DA SILVA DAMASCENO (26361001), que representa a parte MASSA FALIDA DE MARCOS MARCELINO ADMINISTRADORA DE CONSORCIO (9519630) no processo 00394128720138140301.

25/02/2019, 08:53

A SECRETARIA DE ORIGEM

22/02/2019, 11:11

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

22/02/2019, 10:42

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

19/02/2019, 12:06

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/02/2019, 12:06

CONCLUSOS

25/05/2018, 10:44

CONCLUSOS

05/02/2018, 11:10

CONCLUSOS

04/10/2017, 08:10

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

03/10/2017, 10:04

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

19/09/2017, 14:42

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

14/09/2017, 08:11

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

14/09/2017, 08:11

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

14/09/2017, 08:11

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

01/09/2017, 11:25

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

01/09/2017, 11:25

Remessa

01/09/2017, 11:25

VISTAS AO ADVOGADO - Retirado pela advogada Livia Damasceno, OAB 25103, com 38 folhas, fone 980544407.

25/08/2017, 12:08

AGUARDANDO PRAZO

21/08/2017, 13:23

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

21/08/2017, 13:16

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

21/08/2017, 13:16

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

21/08/2017, 13:15

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

21/08/2017, 13:15

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

21/08/2017, 13:15

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

21/08/2017, 13:15

A SECRETARIA DE ORIGEM

18/08/2017, 10:29

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

18/08/2017, 09:58

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

16/08/2017, 10:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/08/2017, 10:49

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante LIVIA DA SILVA DAMASCENO (25325064), que representa a parte CONSORCIO MARCOS MARCELINO (6096977) no processo 00394128720138140301.

16/08/2017, 10:35

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

20/07/2017, 15:56

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

20/07/2017, 15:56

Remessa

20/07/2017, 15:56

CONCLUSOS

13/06/2017, 16:33

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

24/05/2017, 11:21

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

24/05/2017, 11:21

Remessa

24/05/2017, 11:21

CONCLUSOS

12/08/2016, 10:43

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

08/08/2016, 10:58

AGUARDANDO CUSTAS

16/03/2016, 16:13

DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte CONSORCIO MARCOS MARCELINO no processo 00394128720138140301.

16/03/2016, 13:03

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante GUILHERME MESSIAS CAVALLEIRO DE MACEDO (4067451), que representa a parte CONSORCIO MARCOS MARCELINO (6096977) no processo 00394128720138140301.

16/03/2016, 13:03

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

16/03/2016, 12:57

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

16/03/2016, 12:57

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

16/03/2016, 12:57

OUTROS

10/03/2016, 15:13

Mero expediente - Mero expediente

07/03/2016, 10:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/03/2016, 10:25

CONCLUSOS

23/02/2016, 15:12

OUTROS

10/11/2015, 10:22

OUTROS

05/11/2015, 14:59

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

02/10/2015, 16:59

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

02/10/2015, 16:59

Remessa

02/10/2015, 16:59

OUTROS

10/03/2015, 10:27

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

10/03/2015, 10:26

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

10/03/2015, 10:26

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

10/03/2015, 10:26

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

07/01/2015, 10:11

Remessa

07/01/2015, 10:11

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

07/01/2015, 10:11

CONCLUSOS

02/05/2014, 13:49

AGUARDANDO PRAZO

24/04/2014, 16:26

AGUARDANDO PRAZO

23/04/2014, 10:40

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

31/03/2014, 10:58

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

31/03/2014, 10:58

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

27/03/2014, 13:13

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

27/03/2014, 13:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/03/2014, 13:12

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

11/03/2014, 11:38

OUTROS

11/02/2014, 11:01

OUTROS

10/02/2014, 09:47

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

10/02/2014, 09:29

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

10/02/2014, 09:29

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

10/02/2014, 09:29

Remessa

04/02/2014, 08:32

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

04/02/2014, 08:32

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

04/02/2014, 08:32

PROVIDENCIAR OUTROS

08/11/2013, 09:38

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

01/11/2013, 08:40

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

01/11/2013, 08:40

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

11/10/2013, 09:29

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 5ª AREA DE BELÉM, : ETYENE NEY DE LIMA MAGALHAES

11/10/2013, 09:29

AGUARDANDO MANDADO

09/10/2013, 14:17

MANDADO(S) A CENTRAL

09/10/2013, 14:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/10/2013, 09:28

CITACAO E PENHORA - CITACAO E PENHORA

09/10/2013, 09:28

PREPARACAO DE MANDADO

18/09/2013, 11:28

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

03/09/2013, 10:03

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

03/09/2013, 10:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/08/2013, 11:10

Mero expediente - Mero expediente

30/08/2013, 11:10

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

12/08/2013, 10:40

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

12/08/2013, 10:40

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

02/08/2013, 13:18

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 1ª VARA CIVEL DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA CIVEL DE BELEM, JUIZ TITULAR: AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARAES

02/08/2013, 13:18

Ato Ordinatório

•27/08/2025, 07:46

Ato Ordinatório

•27/08/2025, 07:45

Ato Ordinatório

•11/06/2025, 12:49

Ato Ordinatório

•11/06/2025, 12:48

Despacho

•02/04/2025, 15:02

Despacho

•23/09/2024, 12:58

Ato Ordinatório

•16/06/2023, 09:24

Ato Ordinatório

•16/06/2023, 09:24

Decisão

•19/04/2023, 12:22

Documento de Comprovação

•31/08/2022, 12:06

Ato Ordinatório

•08/08/2022, 11:18

Ato Ordinatório

•08/08/2022, 11:16