Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 0052019-40.2010.8.14.0301.
APELANTE: ESTADO DO PARÁ
APELADO: LUCILETE ALMEIDA FERREIRA, FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA DA SILVA ATO ORDINATÓRIO/INTIMAÇÃO Nos termos do art. 1º, §2º, inciso XXII, do Provimento n. 006/2006-CJRMB, fica(am) a(s) parte(s) devidamente INTIMADA(S) para, no prazo de 15 (quinze) dias, procederem aos requerimentos pertinentes, haja vista que os autos retornaram da instância superior após julgamento do competente recurso. Belém/PA, 15 de maio de 2024. ASSINADO DIGITALMENTE SERVIDOR(A) DA UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM SERVIDOR/RESPONSÁVEL: FLAVIA MONTEIRO FREIRE
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL (UPJ) DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM EXECUÇÃO FISCAL (1116) / [DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO]
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 0052019-40.2010.8.14.0301.
APELANTE: ESTADO DO PARÁ
APELADO: LUCILETE ALMEIDA FERREIRA, FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA DA SILVA ATO ORDINATÓRIO/INTIMAÇÃO Nos termos do art. 1º, §2º, inciso XXII, do Provimento n. 006/2006-CJRMB, fica(am) a(s) parte(s) devidamente INTIMADA(S) para, no prazo de 15 (quinze) dias, procederem aos requerimentos pertinentes, haja vista que os autos retornaram da instância superior após julgamento do competente recurso. Belém/PA, 15 de maio de 2024. ASSINADO DIGITALMENTE SERVIDOR(A) DA UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM SERVIDOR/RESPONSÁVEL: FLAVIA MONTEIRO FREIRE
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL (UPJ) DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM EXECUÇÃO FISCAL (1116) / [DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO]
08/10/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
07/10/2024, 10:11
Petição (Petição (outras))
28/08/2024, 17:38
Decurso de Prazo
08/06/2024, 01:44
Expedição de documento (Outros documentos)
15/05/2024, 10:23
Expedição de documento (Outros documentos)
15/05/2024, 10:23
Documento (Decisão)
14/05/2024, 08:58
Remessa (em grau de recurso)
27/05/2022, 12:10
Expedição de documento (Certidão)
25/05/2022, 14:57
Decurso de Prazo
15/05/2022, 00:22
Decurso de Prazo
11/05/2022, 03:27
Publicação
19/04/2022, 03:34
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/04/2022, 03:34
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ
EXECUTADO: LUCILETE ALMEIDA FERREIRA, FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA DA SILVA DECISÃO
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA CAPITAL 0052019-40.2010.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Vistos, DECISÃO 1. Considerando a interposição de recurso de Apelação intime-se o recorrido, para, querendo, oferecer contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 1.010, §1º do CPC. 2. Deixo de exercer o juízo de retratação, mantida a sentença por seus próprios fundamentos. 3. Após, com ou sem contrarrazões, certifique-se e encaminhem-se os autos ao E. Tribunal de Justiça Estadual, a quem cabe fazer o juízo de admissibilidade do presente recurso, com as homenagens de estilo, registrando-se a baixa processual nos moldes da resolução nº 46, de 18 dezembro de 2007, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ. Belém, 18 de março de 2022 Juiz de Direito respondendo pela 3ª Vara de Execução Fiscal
14/04/2022, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
13/04/2022, 14:38
Expedição de documento (Outros documentos)
13/04/2022, 14:38
Outras Decisões
04/04/2022, 09:52
Conclusão (para decisão)
30/09/2021, 13:20
Expedição de documento (Certidão)
30/09/2021, 13:20
Petição (Apelação)
30/09/2021, 10:23
Petição (Petição (outras))
30/08/2021, 08:13
Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))