Execução de Título Extrajudicial 0017915-75.2017.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialEstabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORExecução de Título Extrajudicial

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/03/2017

Valor da Causa

R$ 69.129,37

Órgão julgador

11ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Execução de Título Extrajudicial · 11ª Vara Cível e Empresarial de Belém 2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargador ALVARO JOSE NORAT DE VASCONCELOS 2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Alvaro Jose Norat de Vasconcelos

Partes do Processo

ESCOLA SUPERIOR DA AMAZONIA - ESAMAZ

Autor

MARIA DE FATIMA DA CUNHA RODRIGUES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ALBERTO LOPES MAIA NETO

OAB/PA 24565·CPF·Representa: Autor

ALBERTO LOPES MAIA FILHO

OAB/PA 7238·CPF·Representa: Autor

INGRID THAINA LISBOA DA COSTA

OAB/PA 27381·CPF·Representa: Autor

WILSON JOSE DE SOUZA

OAB/PA 11238·CPF·Representa: Autor

LARISSA NAYARA NAVES MAIA

OAB/PA 36540·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(6)

ALBERTO LOPES MAIA NETO

OAB/PA 24565·CPF·Representa: Autor

ALBERTO LOPES MAIA FILHO

OAB/PA 7238·CPF·Representa: Autor

INGRID THAINA LISBOA DA COSTA

OAB/PA 27381·CPF·Representa: Autor

WILSON JOSE DE SOUZA

OAB/PA 11238·CPF·Representa: Autor

LARISSA NAYARA NAVES MAIA

OAB/PA 36540·CPF·Representa: Autor

CARLOS ALIEL GONCALVES MAIA

OAB/PA 6547·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA DA CUNHA RODRIGUES em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 17:14

Juntada de Petição de petição

11/02/2026, 11:36

Publicado Ato Ordinatório em 21/01/2026.

22/01/2026, 17:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2026

22/01/2026, 17:58

Expedição de Outros documentos.

28/12/2025, 13:58

Ato ordinatório praticado

28/12/2025, 13:58

Juntada de decisão

20/12/2025, 13:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

26/06/2025, 10:47

Juntada de identificação de ar

25/06/2025, 18:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/05/2025, 10:00

Ato ordinatório praticado

27/05/2025, 10:00

Juntada de Petição de apelação

26/05/2025, 14:59

Publicado Sentença em 29/04/2025.

29/04/2025, 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025

29/04/2025, 03:34

Expedição de Outros documentos.

25/04/2025, 10:44

Todas as movimentações(104)

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA DA CUNHA RODRIGUES em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 17:14

Juntada de Petição de petição

11/02/2026, 11:36

Publicado Ato Ordinatório em 21/01/2026.

22/01/2026, 17:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2026

22/01/2026, 17:58

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Ato Ordinatório

•30/03/2022, 10:38

Despacho

•06/07/2023, 13:37

28/12/2025, 13:58

Ato ordinatório praticado

28/12/2025, 13:58

Juntada de decisão

20/12/2025, 13:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

26/06/2025, 10:47

Juntada de identificação de ar

25/06/2025, 18:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/05/2025, 10:00

Ato ordinatório praticado

27/05/2025, 10:00

Juntada de Petição de apelação

26/05/2025, 14:59

Publicado Sentença em 29/04/2025.

29/04/2025, 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025

29/04/2025, 03:34

Expedição de Outros documentos.

25/04/2025, 10:44

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

25/04/2025, 10:44

Expedição de Outros documentos.

25/04/2025, 10:44

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

25/04/2025, 10:38

Conclusos para julgamento

25/04/2025, 10:38

Expedição de Certidão.

09/12/2024, 15:40

Juntada de Petição de petição

29/10/2024, 16:32

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA DA CUNHA RODRIGUES em 23/10/2024 23:59.

28/10/2024, 04:00

Publicado Despacho em 01/10/2024.

04/10/2024, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024

04/10/2024, 00:20

Expedição de Outros documentos.

27/09/2024, 21:45

Expedição de Outros documentos.

27/09/2024, 21:45

Proferido despacho de mero expediente

13/08/2024, 13:26

Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141

05/03/2024, 00:00

Conclusos para despacho

22/02/2024, 11:12

Expedição de Outros documentos.

31/01/2024, 11:46

Juntada de Petição de petição

29/01/2024, 17:30

Publicado Ato Ordinatório em 22/01/2024.

23/01/2024, 10:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024

23/01/2024, 10:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO De ordem, tendo o AR retornado com o cumprimento frustrado, intimo a parte autora através de seu(ua)(s) advogado(a)(s) para se manifestar, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, interesse no prosseguimento do feito, requerendo o que entender de direito, se for o caso, inclusive indicando novo endereço da parte requerida, recolhendo eventuais custas de expedição e cumprimento, estando alertada que a inércia poderá ocasionar o arquivamento dos autos. Belém, 21/12/2023. Ygo Mota Servidor

22/12/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/12/2023, 19:45

Ato ordinatório praticado

21/12/2023, 19:44

Juntada de identificação de ar

21/12/2023, 08:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/11/2023, 22:13

Expedição de Mandado.

27/11/2023, 22:13

Juntada de Petição de petição

19/07/2023, 11:03

Proferido despacho de mero expediente

06/07/2023, 13:37

Expedição de Outros documentos.

06/07/2023, 13:37

Conclusos para despacho

12/04/2023, 08:49

Expedição de Certidão.

12/04/2023, 08:49

Juntada de Petição de petição

29/06/2022, 11:47

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA DA CUNHA RODRIGUES em 28/04/2022 23:59.

07/05/2022, 08:00

Decorrido prazo de ESCOLA SUPERIOR DA AMAZONIA - ESAMAZ em 28/04/2022 23:59.

07/05/2022, 08:00

Publicado Ato Ordinatório em 01/04/2022.

01/04/2022, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2022

01/04/2022, 00:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0017915-75.2017.8.14.0301. EXEQUENTE: ESCOLA SUPERIOR DA AMAZONIA - ESAMAZ ATO ORDINATÓRIO (Provimento nº. 006/2006-CJRMB, alterado pelo Provimento nº. 08/2014-CJRMB) TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ FÓRUM CÍVEL DE BELÉM SECRETARIA DA 2ª UPJ CÍVEL DE BELÉM ASSUNTO: [Estabelecimentos de Ensino] CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Intime-se as partes para, tomar ciência que este processo foi convertido do suporte físico para o meio eletrônico, migrado e registrado no Siste

31/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/03/2022, 10:38

Ato ordinatório praticado

30/03/2022, 10:38

Processo migrado do sistema Libra

23/08/2021, 12:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/08/2021, 12:22

REMESSA INTERNA

12/07/2021, 09:10

Remessa

02/07/2021, 09:51

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

06/04/2021, 14:47

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração da secretaria 12659 - SECRETARIA DA 11ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM para 399511 - SECRETARIA UPJ VARAS CIVEIS E EMPRESARIAL - COMERCIO E SUCESSAO. Justificativa: Processo alterado pela Secretaria de Informática devido a implantação da UPJ Varas Comercio e Sucessão

14/03/2021, 21:23

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

11/03/2020, 12:49

AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA

18/02/2020, 13:47

A SECRETARIA DE ORIGEM

18/02/2020, 11:30

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

18/02/2020, 11:20

Mero expediente - Mero expediente

17/02/2020, 11:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/02/2020, 11:49

CONCLUSOS - DESPACHO - T. INTERNA

17/02/2020, 10:48

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

13/02/2020, 13:10

CERTIDAO - CERTIDAO

13/02/2020, 13:06

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/02/2020, 13:06

AGUARDANDO PRAZO

06/02/2020, 13:54

AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA

27/01/2020, 13:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/01/2020, 13:11

Ato ordinatório - Ato ordinatório

27/01/2020, 13:11

OUTROS

24/01/2020, 13:35

AGUARDANDO PRAZO

01/10/2019, 12:24

AGUARDANDO PRAZO

01/10/2019, 12:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/09/2019, 13:53

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

18/09/2019, 13:53

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

18/09/2019, 13:53

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

18/09/2019, 13:53

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

22/08/2019, 10:03

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 8ª AREA DE BELÉM, : LEANDRO ANTUNES LOPES FERNANDES

22/08/2019, 10:03

AGUARDANDO PRAZO

20/08/2019, 12:11

MANDADO(S) A CENTRAL

20/08/2019, 12:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/08/2019, 09:38

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

19/08/2019, 09:38

OUTROS

12/08/2019, 10:47

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

23/01/2019, 10:43

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

06/04/2018, 08:29

AGUARDANDO PRAZO

22/02/2018, 12:01

AGUARDANDO PRAZO

23/06/2017, 10:23

OUTROS

19/06/2017, 15:39

AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA

08/05/2017, 14:46

AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA

08/05/2017, 14:46

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

02/05/2017, 13:18

A SECRETARIA DE ORIGEM

02/05/2017, 13:15

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

25/04/2017, 12:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/04/2017, 12:03

CONCLUSOS

10/04/2017, 10:27

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

05/04/2017, 10:44

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

29/03/2017, 13:52

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

28/03/2017, 12:36

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 11ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, Secretaria: SECRETARIA DA 11ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, JUIZ RESPONDENDO: CESAR AUGUSTO PUTY PAIVA RODRIGUES

28/03/2017, 12:35

CADASTRO DE DOCUMENTO

14/03/2017, 09:28

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INICIAL

14/03/2017, 09:28

Ato Ordinatório

•21/12/2023, 19:44

Ato Ordinatório

•21/12/2023, 19:45

Despacho

•13/08/2024, 13:26

Despacho

•27/09/2024, 21:45

Sentença

•25/04/2025, 10:44

Ato Ordinatório

•27/05/2025, 10:00

Ato Ordinatório

•27/05/2025, 10:00

Decisão

•25/11/2025, 15:03

Decisão

•25/11/2025, 19:36

Ato Ordinatório

•28/12/2025, 13:58