Execução de Título Extrajudicial 0833366-05.2020.8.14.0301 - TJPA

Execução de Título Extrajudicial 0833366-05.2020.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av. Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA. CEP: 66.020-000. Fone: (91) 99112-5369 (WhatsApp). PROCESSO N. 0833366-05.2020.8.14.0301 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Despacho, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06. Belém/PA, 4 de maio de 2026 _______________________________________ ALESSANDRA CASALI RODRIGUES FERNANDES Auxiliar Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)

05/05/2026, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

19/12/2024, 13:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 7ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém PROCESSO N.º 0833366-05.2020.8.14.0301. DESPACHO Vistos, etc. 1. Uma vez que não há possibilidade de estorno do valor transferido via SISBAJUD das contas da Executada FERNANDA SANCHES DA SILVA, conforme certificado no ID 133941179, deixo, por ora, de expedir alvará para levantamento dos valores, visto que a parte não foi citada, tampouco foram apresentados nos autos dados bancários para viabilizar a expedição de alvará. 1.1. Registre-se que tal ato poderá ser realizado em momento oportuno. 2. Considerando a interposição de recurso inominado, encaminhem-se os autos à Turma Recursal para julgamento do recurso. 3. Publique-se e intimem-se. Cumpra-se. Documento datado e assinado eletronicamente. ALESSANDRA ISADORA VIEIRA MARQUES Juíza de Direito Titular da 7ª VJEC de Belém

19/12/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

18/12/2024, 14:11

Expedição de documento (Outros documentos)

18/12/2024, 14:11

Mero expediente

18/12/2024, 14:11

Conclusão (para despacho)

18/12/2024, 09:32

Documento (Certidão)

18/12/2024, 09:32

Documento (Alvará)

18/12/2024, 09:22

Movimentação processual

18/12/2024, 09:15

Documento (Certidão)

10/12/2024, 09:49

Documento

10/12/2024, 09:16

Documento (Certidão)

10/12/2024, 09:15

Documento (Certidão)

05/12/2024, 11:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0833366-05.2020.8.14.0301. EXEQUENTE: RAIMUNDO HOLANDA REIS EXECUTADOS: WALLAS BATISTA DE OLIVEIRA JR, FERNANDA SANCHES DA SILVA DESPACHO Vistos, etc. 1. Considerando a interposição de recurso inominado, sem contrarrazões, encaminhem-se os autos à Turma Recursal para julgamento, com a baixa devida e as homenagens deste Juízo. 2. Publique-se e intimem-se. Cumpra-se. (Documento datado e assinado digitalmente). ALESSANDRA ISADORA VIEIRA MARQUES Juíza de Direito titular da 7ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém

23/10/2024, 00:00

Documentos

Intimação

•05/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: RAIMUNDO HOLANDA REIS. EXECUTADOS: WALLAS BATISTA DE OLIVEIRA JR e FERNANDA SANCHES DA SILVA. SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 7ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM PROCESSO N.º 0833366-05.2020.8.14.0301. Vistos, etc., Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei n.º 9.099/95. Analisando os autos, especialmente a certidão de ID 117313155, verifico que a Executada FERNANDA SANCHES DA SILVA não foi devidamente citada, tampouco intimada dos demais atos realizados nos autos, em que pese a expedição de diversas intimações, tanto por correios, quanto por mandado. A parte Autora indicou diversos endereços, bem como foram realizadas pesquisas aos sistemas de apoio ao Judiciário por este Juízo. No entanto, todas as diligências restaram frustradas. Desse modo, uma vez que não foi possível localizar a Devedora FERNANDA SANCHES DA SILVA, é medida que se impõe a extinção parcial do feito apenas em relação a ela. Ante o exposto, julgo extinto o processo sem resolução do mérito, segundo os termos do art. 53, §4º da Lei n.º 9.099/95, uma vez que não foi possível localizar a parte Executada. Considerando que a parte Executada FERNANDA não foi devidamente citada, determino seja oficiado à Coordenadoria de Depósitos Judiciais para realização do estorno dos valores bloqueados de contas de titularidade da Executada, visto que houve um equívoco quando da realização do bloqueio via SISBAJUD de ID 54959147. O FEITO PROSSEGUIRÁ EM RELAÇÃO AO EXECUTADO WALLAS BATISTA DE OLIVEIRA JR. Uma vez que foi devidamente intimado da penhora online, porém deixou de se manifestar, defiro o pedido de expedição de alvará em favor do Exequente das quantias encontradas em contas de titularidade do Sr. WALLAS JR. Sem prejuízo do cumprimento da determinação acima, intime-se a parte Exequente para que, no prazo de 10 dias, indique bens do Executado passíveis de penhora, sob pena de extinção e arquivamento do feito, nos termos do art. 53, §4º da Lei n.º 9.099/95. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Documento datado e assinado digitalmente. EVERALDO PANTOJA E SILVA Juiz de Direito Auxiliar da 7ª VJEC

17/06/2024, 00:00

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Remessa (em grau de recurso)

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Documento (Certidão)

Documento (Alvará)

Movimentação processual

Documento (Certidão)

Documento

Documento (Certidão)

Documento (Certidão)

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