Execução de Título Judicial 0806826-94.2023.8.14.0015 - TJPA

Execução de Título Judicial 0806826-94.2023.8.14.0015 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

04/12/2024, 02:42

Publicação

25/10/2024, 04:15

Petição (Petição (outras))

24/10/2024, 10:43

Definitivo

24/10/2024, 10:08

Trânsito em julgado

24/10/2024, 10:08

Petição (Petição (outras))

24/10/2024, 09:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE CASTANHAL 0806826-94.2023.8.14.0015 EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) Nome: E. S. D. J. Endereço: Rua Presidente Castelo Branco, 143, Santa Lídia, CASTANHAL - PA - CEP: 68745-440 Nome: E. S. D. J. Endereço: Rua Presidente Castelo Branco, 143, Santa Lídia, CASTANHAL - PA - CEP: 68745-440 Nome: SALOME MERCES BORGES Endereço: Rua Presidente Castelo Branco, 143, Santa Lídia, CASTANHAL - PA - CEP: 68745-440 Nome: HEVOIDE PEREIRA DE SOUZA FILHO Endereço: Alameda Tenente Alfredo Marques, 265, Santa Lídia, CASTANHAL - PA - CEP: 68745-520 SENTENÇA Trata-se de AÇÃO DE EXECUÇÃO DE ALIMENTOS PELO RITO DA PRISÃO proposta por E. S. M. D. S. e L. G. M. D. S., representados por SALOMÉ MERCES BORGES em face de HEVOIDE PEREIRA DE SOUZA FILHO. As partes apresentaram minuta de homologação de acordo junto a comprovação de pagamento (id 120135567). É o relato. DECIDO. HOMOLOGO POR SENTENÇA, e para que todos os efeitos legais surtam, o acordo realizado entre as partes E. S. M. D. S. e L. G. M. D. S., representados por SALOMÉ MERCES BORGES e HEVOIDE PEREIRA DE SOUZA FILHO, e por conseguinte, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil declaro satisfeito o débito. Homologo também a renúncia ao prazo recursal. Publicada esta sentença, determino, com fundamento no artigo 1.000, parágrafo único do Código de Processo Civil, que o trânsito em julgado seja imediato. Sem custas em razão da gratuidade deferida. Publique-se. Registre-se. Observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos oportunamente. SERVIRÁ COMO MANDADO/OFÍCIO. Castanhal/PA, na data da assinatura eletrônica. (Assinado eletronicamente) Ana Louise Ramos dos Santos Juíza de Direito Titular da 1ª Vara Cível e Empresarial de Castanhal/PA

24/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE CASTANHAL 0806826-94.2023.8.14.0015 EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) Nome: E. S. D. J. Endereço: Rua Presidente Castelo Branco, 143, Santa Lídia, CASTANHAL - PA - CEP: 68745-440 Nome: E. S. D. J. Endereço: Rua Presidente Castelo Branco, 143, Santa Lídia, CASTANHAL - PA - CEP: 68745-440 Nome: SALOME MERCES BORGES Endereço: Rua Presidente Castelo Branco, 143, Santa Lídia, CASTANHAL - PA - CEP: 68745-440 Nome: HEVOIDE PEREIRA DE SOUZA FILHO Endereço: Alameda Tenente Alfredo Marques, 265, Santa Lídia, CASTANHAL - PA - CEP: 68745-520 SENTENÇA Trata-se de AÇÃO DE EXECUÇÃO DE ALIMENTOS PELO RITO DA PRISÃO proposta por E. S. M. D. S. e L. G. M. D. S., representados por SALOMÉ MERCES BORGES em face de HEVOIDE PEREIRA DE SOUZA FILHO. As partes apresentaram minuta de homologação de acordo junto a comprovação de pagamento (id 120135567). É o relato. DECIDO. HOMOLOGO POR SENTENÇA, e para que todos os efeitos legais surtam, o acordo realizado entre as partes E. S. M. D. S. e L. G. M. D. S., representados por SALOMÉ MERCES BORGES e HEVOIDE PEREIRA DE SOUZA FILHO, e por conseguinte, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil declaro satisfeito o débito. Homologo também a renúncia ao prazo recursal. Publicada esta sentença, determino, com fundamento no artigo 1.000, parágrafo único do Código de Processo Civil, que o trânsito em julgado seja imediato. Sem custas em razão da gratuidade deferida. Publique-se. Registre-se. Observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos oportunamente. SERVIRÁ COMO MANDADO/OFÍCIO. Castanhal/PA, na data da assinatura eletrônica. (Assinado eletronicamente) Ana Louise Ramos dos Santos Juíza de Direito Titular da 1ª Vara Cível e Empresarial de Castanhal/PA

24/10/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

23/10/2024, 13:47

Expedição de documento (Outros documentos)

23/10/2024, 13:47

Expedição de documento (Outros documentos)

23/10/2024, 13:47

Homologação de Transação

23/10/2024, 13:47

Conclusão (para julgamento)

22/10/2024, 10:39

Decurso de Prazo

27/07/2024, 13:18

Petição (Petição (outras))

12/07/2024, 13:09

Documentos

Sentença

•24/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE CASTANHAL 0806826-94.2023.8.14.0015 EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) Nome: E. S. D. J. Endereço: Rua Presidente Castelo Branco, 143, Santa Lídia, CASTANHAL - PA - CEP: 68745-440 Nome: E. S. D. J. Endereço: Rua Presidente Castelo Branco, 143, Santa Lídia, CASTANHAL - PA - CEP: 68745-440 Nome: SALOME MERCES BORGES Endereço: Rua Presidente Castelo Branco, 143, Santa Lídia, CASTANHAL - PA - CEP: 68745-440 Nome: HEVOIDE PEREIRA DE SOUZA FILHO Endereço: Alameda Tenente Alfredo Marques, 265, Santa Lídia, CASTANHAL - PA - CEP: 68745-520 DECISÃO Tramite-se em segredo de justiça. Intime-se pessoalmente a parte executada para, em 3 dias, efetuar o pagamento dos valores referentes ao acordado, provar que o fez ou justificar a impossibilidade de fazê-lo. Fica a parte executada desde já advertida de que somente a comprovação de fato que gere a impossibilidade absoluta de pagar justificará o inadimplemento. 1. Registre-se que se a parte executada não pagar ou se a justificativa apresentada não for aceita, poderá ser decretada sua prisão, em regime fechado, pelo prazo de 1 (um) a 3 (três) meses, bem como, o valor do débito alimentar poderá ser levado a protesto. 2. Anote-se que o débito alimentar que autoriza a prisão civil do alimentante é o que compreende até as 3 (três) prestações anteriores ao ajuizamento da execução e as que se vencerem no curso do processo. O cumprimento da pena, por sua vez, não exime o executado do pagamento das prestações vencidas e vincendas. 3. Decorridos, com ou sem manifestação do executado, abra-se vista a parte autora para se manifestar em 5 (cinco) dias. 4. Após prazo das partes, abra-se vistas ao Ministério Público com prazo de 5 (cinco) dias para manifestar no feito nos termos do artigo 178, II do CPC. 5. Em seguida, voltem conclusos para impulso. SERVIRÁ COMO MANDADO/OFÍCIO Castanhal/PA, na data da assinatura eletrônica. (Assinado eletronicamente) Ana Louise Ramos dos Santos Juíza de Direito Titular da 1ª Vara Cível e Empresarial de Castanhal/PA

04/08/2023, 00:00

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Decurso de Prazo

Publicação

Petição (Petição (outras))

Definitivo

Trânsito em julgado

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Homologação de Transação

Conclusão (para julgamento)

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

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